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República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Audiência Pública PPA 2008/2011 e PLOA 2008 18 de outubro de 2007 Ministro.

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1 República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Audiência Pública PPA 2008/2011 e PLOA de outubro de 2007 Ministro Paulo Bernardo Silva

2 República Federativa do Brasil 2 Contexto Macroeconômico Mais longo ciclo de crescimento econômico sustentável, com transformações estruturais em áreas chaves da economia - forte investimento privado, contas externas robustas, emprego formal, renda salarial, posição credora externa duradoura, resistência a turbulências Crescimento com inflação e expectativas sob controle - queda de risco-país, possibilidade de upgrades, potencial de IED, firmas globais. Solidez da política fiscal e credibilidade monetária - contexto favorável permite formalizar / quantificar política fiscal e PPA

3 República Federativa do Brasil 3 Cenário Macro-fiscal

4 República Federativa do Brasil 4 Parâmetros Macroeconômicos 1/ Projeções para 2007 a 2011, segundo dados disponíveis, expectativas de mercado e parâmetros atualizados à época da elaboração da PLOA Fonte: SPE/MF. Elaboração: ASSEC/MP.

5 República Federativa do Brasil 5 Necessidade de Financiamento do Governo Central

6 República Federativa do Brasil 6 Déficit do RGPS

7 República Federativa do Brasil 7 Evolução de Pessoal e Encargos Sociais Total (conceito competência) Exclusive CPSS – Variação % do PIB

8 República Federativa do Brasil 8 Proposta do Plano Plurianual 2008 a 2011

9 República Federativa do Brasil 9 Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE Agenda Social Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Três agendas estruturantes Estratégia de Desenvolvimento

10 República Federativa do Brasil 10 Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e o PPA

11 República Federativa do Brasil 11 AGENDA SOCIAL

12 República Federativa do Brasil 12 AGENDA SOCIAL

13 República Federativa do Brasil 13 R$ 389,4 bilhões PPA em grandes números

14 República Federativa do Brasil 14 Proposta Orçamentária para 2008

15 República Federativa do Brasil 15 Visão Geral Orçamento Despesa Total

16 República Federativa do Brasil 16 Visão Geral Orçamento Despesa Discricionária Demais 41,09% Ciência e Tecnologia 3,2% Combate à Fome 10,8% Educação 10,3% Saúde 34,6%

17 República Federativa do Brasil 17 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

18 República Federativa do Brasil 18 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Orçamento de Investimento - Estatais

19 República Federativa do Brasil 19 Educação Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Educação

20 República Federativa do Brasil 20 Educação Fundo Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB De acordo com o art 31, da Lei nº , de , as transferências do FUNDEB ficaram da seguinte forma: Complementação FUNDEB: Reprog – 2.006,9 milhões PLOA 2008 – 3.137,2 milhões

21 República Federativa do Brasil 21 Saúde Cumprimento EC nº 29 R$ bilhões

22 República Federativa do Brasil 22 Segurança Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania PRONASCI R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Justiça R$ milhões Justiça 3.148,8 Pronasci 1.406,0 Outras Programações 1.742,8 Exclui recursos do PAN 2007

23 República Federativa do Brasil 23 Defesa R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Defesa (inclusive Adm. Central)

24 República Federativa do Brasil 24 Bolsa Família Reajuste e Inclusão de Jovens 15 a 17 anos Valor atual8.605,2 Adicional referente ao reajuste de 18,25% (INPC acumulado no período de out/2003 a maio/2007) 1.070,0 Inclusão de Jovens (15 a 17 anos) 693.,3 Valor ,5 R$ milhões

25 República Federativa do Brasil 25 ANEXO Panorama Macroeconômico

26 República Federativa do Brasil 26 Ciclo de crescimento sustentado Crescimento médio de 4,3% a.a. nos últimos 4 anos Fonte: IBGE. * Acumulado em 4 trimestres até o segundo trimestre de 2007.

27 República Federativa do Brasil 27 Aumento do Emprego Cresceu a formalização e caiu o desemprego Fonte: IBGE (regiões metropolitanas)

28 República Federativa do Brasil 28 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego e IBGE Obs.: Valores em R$, a preços constantes. Aumento do Salário Mínimo Ganhos reais de 45% desde 2003 e recomposição do poder de compra

29 República Federativa do Brasil 29 IPCA (IBGE) % Fonte: IBGE Inflação controlada IPCA abaixo do centro da meta anual IPCA atingiu 17% em 12 meses Centro da Meta = 4,5% Projeção de Mercado* = 3,91% * mediana das expectativas de Mercado, BCB – Focus, de 11/10/07

30 República Federativa do Brasil 30 Melhoria nas contas externas Superávits na balança comercial e em transações correntes Transações Correntes e Saldo Comercial - ac. 12m (US$ bi) Fonte: Banco Central do Brasil

31 República Federativa do Brasil 31 Redução do Risco-País Brasil menos vulnerável às crises externas Crise Sub-prime EUA

32 República Federativa do Brasil 32 Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Superávit primário e redução do déficit nominal e da dívida pública

33 República Federativa do Brasil 33 Ajuste Fiscal consistente Arrecadação acompanha retomada do ciclo econômico Fonte: IBGE e SRF/MF.

34 República Federativa do Brasil 34 Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Necessário maior controle das despesas correntes Obs. Discricionárias do Executivo incluem despesas com Saúde. Fonte: SOF/MP.


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