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República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Audiência Pública PPA 2008/2011 e PLOA 2008 18 de outubro de 2007 Ministro.

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1 República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Audiência Pública PPA 2008/2011 e PLOA 2008 18 de outubro de 2007 Ministro Paulo Bernardo Silva

2 República Federativa do Brasil 2 Contexto Macroeconômico Mais longo ciclo de crescimento econômico sustentável, com transformações estruturais em áreas chaves da economia - forte investimento privado, contas externas robustas, emprego formal, renda salarial, posição credora externa duradoura, resistência a turbulências Crescimento com inflação e expectativas sob controle - queda de risco-país, possibilidade de upgrades, potencial de IED, firmas globais. Solidez da política fiscal e credibilidade monetária - contexto favorável permite formalizar / quantificar política fiscal e PPA 2008-2011

3 República Federativa do Brasil 3 Cenário Macro-fiscal 2008 - 2011

4 República Federativa do Brasil 4 Parâmetros Macroeconômicos 1/ Projeções para 2007 a 2011, segundo dados disponíveis, expectativas de mercado e parâmetros atualizados à época da elaboração da PLOA 2008. Fonte: SPE/MF. Elaboração: ASSEC/MP.

5 República Federativa do Brasil 5 Necessidade de Financiamento do Governo Central

6 República Federativa do Brasil 6 Déficit do RGPS

7 República Federativa do Brasil 7 Evolução de Pessoal e Encargos Sociais Total (conceito competência) Exclusive CPSS – Variação % do PIB

8 República Federativa do Brasil 8 Proposta do Plano Plurianual 2008 a 2011

9 República Federativa do Brasil 9 Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE Agenda Social Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Três agendas estruturantes Estratégia de Desenvolvimento

10 República Federativa do Brasil 10 Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e o PPA 2008-2011

11 República Federativa do Brasil 11 AGENDA SOCIAL

12 República Federativa do Brasil 12 AGENDA SOCIAL

13 República Federativa do Brasil 13 R$ 389,4 bilhões PPA em grandes números

14 República Federativa do Brasil 14 Proposta Orçamentária para 2008

15 República Federativa do Brasil 15 Visão Geral Orçamento 2008 - Despesa Total

16 República Federativa do Brasil 16 Visão Geral Orçamento 2008 - Despesa Discricionária Demais 41,09% Ciência e Tecnologia 3,2% Combate à Fome 10,8% Educação 10,3% Saúde 34,6%

17 República Federativa do Brasil 17 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

18 República Federativa do Brasil 18 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Orçamento de Investimento - Estatais

19 República Federativa do Brasil 19 Educação Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Educação

20 República Federativa do Brasil 20 Educação Fundo Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB De acordo com o art 31, da Lei nº 11.494, de 20-06-07, as transferências do FUNDEB ficaram da seguinte forma: Complementação FUNDEB: Reprog. 2007 – 2.006,9 milhões PLOA 2008 – 3.137,2 milhões

21 República Federativa do Brasil 21 Saúde Cumprimento EC nº 29 R$ bilhões

22 República Federativa do Brasil 22 Segurança Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania PRONASCI R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Justiça R$ milhões Justiça 3.148,8 Pronasci 1.406,0 Outras Programações 1.742,8 Exclui recursos do PAN 2007

23 República Federativa do Brasil 23 Defesa R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Defesa (inclusive Adm. Central)

24 República Federativa do Brasil 24 Bolsa Família Reajuste e Inclusão de Jovens 15 a 17 anos Valor atual8.605,2 Adicional referente ao reajuste de 18,25% (INPC acumulado no período de out/2003 a maio/2007) 1.070,0 Inclusão de Jovens (15 a 17 anos) 693.,3 Valor 200810.368,5 R$ milhões

25 República Federativa do Brasil 25 ANEXO Panorama Macroeconômico

26 República Federativa do Brasil 26 Ciclo de crescimento sustentado Crescimento médio de 4,3% a.a. nos últimos 4 anos Fonte: IBGE. * Acumulado em 4 trimestres até o segundo trimestre de 2007.

27 República Federativa do Brasil 27 Aumento do Emprego Cresceu a formalização e caiu o desemprego Fonte: IBGE (regiões metropolitanas)

28 República Federativa do Brasil 28 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego e IBGE Obs.: Valores em R$, a preços constantes. Aumento do Salário Mínimo Ganhos reais de 45% desde 2003 e recomposição do poder de compra

29 República Federativa do Brasil 29 IPCA (IBGE) % Fonte: IBGE Inflação controlada IPCA abaixo do centro da meta anual IPCA atingiu 17% em 12 meses Centro da Meta = 4,5% Projeção de Mercado* = 3,91% * mediana das expectativas de Mercado, BCB – Focus, de 11/10/07

30 República Federativa do Brasil 30 Melhoria nas contas externas Superávits na balança comercial e em transações correntes Transações Correntes e Saldo Comercial - ac. 12m (US$ bi) Fonte: Banco Central do Brasil

31 República Federativa do Brasil 31 Redução do Risco-País Brasil menos vulnerável às crises externas Crise Sub-prime EUA

32 República Federativa do Brasil 32 Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Superávit primário e redução do déficit nominal e da dívida pública

33 República Federativa do Brasil 33 Ajuste Fiscal consistente Arrecadação acompanha retomada do ciclo econômico Fonte: IBGE e SRF/MF.

34 República Federativa do Brasil 34 Ajuste Fiscal consistente contribuiu para a estabilidade econômica Necessário maior controle das despesas correntes Obs. Discricionárias do Executivo incluem despesas com Saúde. Fonte: SOF/MP.


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