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Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio.

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2 Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os países. Geralmente estes blocos são formados por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais. Esta é a nova tendência mundial, pois cada vez mais o comércio entre blocos econômicos cresce. Economistas afirmam que ficar de fora de um bloco econômico é viver isolado do mundo comercial.

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5 Mercosul é um Bloco Econômico composto por Brasil, Argentina Uruguai e Paraguai, sendo que a Venezuela está apenas esperando a aprovação da sua entada pelo parlamento paraguaio. Os outros três países já aprovaram sua entrada no Mercosul. Ligado ao Bloco também estão Egito e Israel que têm, desde de 2007, um acordo de livre comércio com o Bloco econômico. Da propria América do Sul, existem países associados (Bolívia, Chile, Peru, Colômbia Equador). O Bloco tem como meta a integração dos países, economicamente, além de também integrar seus habitantes a transitar de forma mais fácil entre os países vizinhos. Tem também a intenção de melhorar a passagem de mercadorias, exportação e importação entre os países. Esse Bloco vem da ideia de formar uma equipe da América Latina. E começou a ganhar força já na década de 60. Na década de 80, chegou- se a fundar a Associação" Latino-Americana de Integração, que resultou na declaração de Iguaçu ( um acordo econômico assinado por Brasil e Argentina ), que por sua vez veio a ser o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento. Este último foi de um acordo para firmar um mercado comum entre os dois países e que poderia se aderido pelos vizinhos latino-americanos.

6 Já no ano de 91, e com Uruguai e Paraguai juntos ao Brasil e Argentina, é assinado o Tratado de Assunção. Ele vinha facilitar a passagem produtos pessoas e serviços entre si. Nas áreas dos países participantes do tratado, deu-se o nome de área aduaneira. Nessa área, todos os países podiam cobrar um cota única de importação. Em 1996, ocorreu a entrada de Bolívia e Chile como países associados. Em 2004, o protocolo de Olivos que determina um tribunal permanente de revisão do Mercosul, sendo sua sede em Assunção, capital do Paraguai. Dois anos antes, foi feito um acordo de que estrangeiros desses países associados teriam direito a uma residência provisória num país vizinho, participante do Mercosul. Essa residencia provisória teria duração máxima de dois anos e poderia virar uma moradia permanente, mas para ter acesso a esses direito é necessário estar com documentos regularizados e em dia. Os documentos são o passaporte válido, certidão negativa de antecedentes penais e, em alguns países, certidão de nascimento, certificado médico de autoridade migratória. O Mercosul é visto, por muitos, como um forma de fugir da gigantesca influência dos Estados Unidos na América Latina que é uma constante preocupação no que diz respeito a manter tradições e costumes culturais singulares dos latinos. No geral, o entendimento entre os países participantes do Mercosul é bom, mas já houve conflitos e discordâncias entre o grupo, especialmente entre Brasil e Argentina. Alguns casos de divergências comerciais entre os dois são episódios como em 99, quando o Brasil foi à Organização de Comércio (OMC) para impedir que a Argentina continuasse a dificultar a entrada de algodão e lã. Por parte da Argentina, existe a reclamação que o governo brasileiro dá subsídios para agricultores de açúcar, fazendo esse produto ser comercializado com um preço muito baixo na Argentina, o que prejudica a produção local. A Argentina também já chegou a pedir um selo de qualidade em calçados importados do Brasil para que não prejudicasse o emsmo produto no mercado argentino.

7 Um acordo de que estrangeiros desses países associados teriam direito a uma residência provisória num país vizinho, participante do Mercosul. Essa residência provisória teria duração máxima de dois anos e poderia virar uma moradia permanente, mas para ter acesso a esses direito é necessário estar com documentos regularizados e em dia. Os documentos são o passaporte válido, certidão negativa de antecedentes penais (veja também sobre antecedentes criminais e atestado de antecedentes) e, em alguns países, certidão de nascimento, certificado médico de autoridade migratória. O Mercosul é visto, por muitos, como um forma de fugir da gigantesca influência dos Estados Unidos na América Latina que é uma constante preocupação no que diz respeito a manter tradições e costumes culturais singulares dos latinos. No geral, o entendimento entre os países participantes do Mercosul é bom, mas já houve conflitos e discordâncias entre o grupo, especialmente entre Brasil e Argentina. Alguns casos de divergências comerciais entre os dois são episódios como em 99, quando o Brasil foi à Organização de Comércio (OMC) para impedir que a Argentina continuasse a dificultar a entrada de algodão e lã. Por parte da Argentina, existe a reclamação que o governo brasileiro dá subsídios para agricultores de açúcar, fazendo esse produto ser comercializado com um preço muito baixo na Argentina, o que prejudica a produção local. A Argentina também já chegou a pedir um selo de qualidade em calçados importados do Brasil para que não prejudicasse o mesmo produto no mercado argentino.. Em 1996, ocorreu a entrada de Bolívia e Chile como países associados. Em 2004, o protocolo de Olivos que determina um tribunal permanente de revisão do Mercosul, sendo sua sede em Assunção, capital do Paraguai. Dois anos antes, foi feito um acordo de que estrangeiros desses países associados teriam direito a uma residência provisória num país vizinho, participante do Mercosul. Essa residencia provisória teria duração máxima de dois anos e poderia virar uma moradia permanente, mas para ter acesso a esses direito é necessário estar com documentos regularizados e em dia. Os documentos são o passaporte válido, certidão negativa de antecedentes penais (veja também sobre antecedentes criminais e atestado de antecedentes) e, em alguns países, certidão de nascimento, certificado médico de autoridade migratória. O Mercosul é visto, por muitos, como um forma de fugir da gigantesca influência dos Estados Unidos na América Latina que é uma constante preocupação no que diz respeito a manter tradições e costumes culturais singulares dos latinos. No geral, o entendimento entre os países participantes do Mercosul é bom, mas já houve conflitos e discordâncias entre o grupo, especialmente entre Brasil e Argentina. Alguns casos de divergências comerciais entre os dois são episódios como em 99, quando o Brasil foi à Organização de Comércio (OMC) para impedir que a Argentina continuasse a dificultar a entrada de algodão e lã. Por parte da Argentina, existe a reclamação que o governo brasileiro dá subsídios para agricultores de açúcar, fazendo esse produto ser comercializado com um preço muito baixo na Argentina, o que prejudica a produção local. A Argentina também já chegou a pedir um selo de qualidade em calçados importados do Brasil para que não prejudicasse o mesmo produto no mercado argentino.antecedentes criminaisatestado de antecedentesantecedentes criminaisatestado de antecedentes

8 Objetivos: Analisar comparativamente as Constituições dos países que formam o Mercosul em relação ao interesse no processo de integração; Identificar os aspectos constitucionais dos Estados membros, principalmente do Brasil, que constituem entraves ao processo de integração; Identificar a amplitude da transferência de soberania no texto constitucional de cada Estado membro, com a criação de organizações supranacionais; Identificar o mecanismo dispensado pelos textos constitucionais quanto à integração e recepção das normas, tratados e convenções internacionais no Direito interno; Apresentar propostas para a conformação do ordenamento constitucional para o fortalecimento da integração, com base na análise do texto constitucional brasileiro.

9 Política: O Parlamento do Mercosul (Parlasul) é o órgão democrático de representação civil da pluralidade ideológica e política dos povos dos países-membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Localizado em Montevidéu, no Uruguai, a câmara legislativa é integrada por 90 deputados, 18 de cada país-membro. O Brasil, como os demais países do Mercosul, tem assento no Parlamento do bloco com uma representação composta por deputados e senadores no exercício de seus mandatos. A única exceção é o Paraguai, que já elegeu representantes por meio de eleições diretas. Quando promoverem eleições diretas, o Brasil passará a ter 74 representantes, e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18 representantes.

10 Perspectivas O Mercosul vive um novo momento e uma expectativa muito favorável no sentido de sua expansão. Em um mundo multipolar agonizante, não interessa aos países hegemônicos o fortalecimento de blocos de Estados, e o consequente fortalecimento de sua força econômica e política nas negociações multilaterais. Também não interessa o fortalecimento econômico do Mercosul em decorrência, por exemplo, da entrada da Venezuela como membro pleno

11 Economicamente o bloco se situa como o terceiro maior, atrás do NAFTA e da UE, sendo o seu Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 3,0 trilhões, mensurados a partir da paridade do poder compra. Desses, o Brasil se apresenta como a maior economia, sendo responsável por 70% do PIB gerado. Essa supremacia pode resultar em problemas, uma vez que as economias mais fortes geralmente acabam por ter maiores vantagens no relacionamento comercial e se impõem naturalmente no mercado de outros países. Os problemas intrabloco acabam acontecendo por conta das assimetrias econômicas e de desenvolvimento. Para que se tenha uma ideia, o comércio entre Brasil e Argentina, as duas maiores economias do bloco é cerca de 15 vezes maior que o comércio entre Paraguai e Uruguai, as economias mais fracas. Além disso, o valor agregado das mercadorias exportadas por Brasil e Argentina é maior, auxiliando, assim, na geração de crescentes superávits em favor desses países. No confronto Brasil e Uruguai ou Brasil e Paraguai, assim como a Argentina com os mesmos países, os dois maiores integrantes do bloco têm registrado superávits crescentes em suas balanças comerciais, gerando desequilíbrios. O poder que Uruguai e Paraguai possuem de colocar suas mercadorias nos mercados brasileiro e argentino é muito menor do que o poder que Brasil e Argentina têm de atingir os mercados uruguaio e paraguaio. Pelo lado brasileiro, algumas políticas são realizadas com a finalidade de reduzir essas assimetrias, tais como investimentos em outros países do bloco e empréstimos e financiamentos de bancos de desenvolvimento (BNDES) a atividades produtivas nos países menos favorecidos. Isso pode parecer, à primeira vista, um benefício de mão-única, mas na verdade rende frutos como: - Juros dos empréstimos e financiamentos realizados; - Fornecimento de equipamentos e matérias-primas para equipar o novo parque produtivo; - Geração de renda nos países, o que estimulará a demanda por produtos brasileiros; - Possibilidade da venda de novos bens compatíveis com o novo padrão de produção no Uruguai e no Paraguai.

12 4- O BRASIL NO MERCOSUL O papel do Brasil no MERCOSUL é, portanto, cada vez mais integrador. Contudo, é incontestável sua posição de líder, em função de suas características econômicas, populacionais, geográficas etc. É importante perceber que a posição de líder aumenta a responsabilidade do Brasil na condução e na sobrevivência do MERCOSUL. Aliado à característica integradora, o Brasil, a partir do MERCOSUL, demarca definitivamente a América do Sul como sua área de influência político-econômica. Reforça, ainda, a posição a favor do multilateralismo para fazer frente à posição norte-americana e à tentativa de implementação da ALCA (ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS).

13 Mercosul suspende Paraguai e anuncia adesão da Venezuela Os presidentes do Mercosul anunciaram nesta sexta-feira a suspensão do Paraguai do bloco de comércio até que se celebrem as eleições de abril de 2013, mas sem a imposição de sanções econômicas. As medidas são uma retaliação à destituição, há uma semana, de Fernando Lugo. Retaliação: Unasul suspende Paraguai até a realização de novas eleições EFE Presidentas da Argentina, Cristina Kirchner, e do Brasil, Dilma Rousseff, são vistas durante cúpula do Mercosul em Mendoza Véspera: Paraguai recebe US$ 66 milhões do Mercosul pelo Focem "O Mercosul suspende temporariamente o Paraguai até que seja realizado o processo democrático que novamente instale a soberania popular no país", disse Cristina ao encerrar a reunião celebrada na cidade argentina de Mendoza (oeste). Anfitriã do evento, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou que a Venezuela se tornará membro pleno do grupo a partir de 31 de julho. A Venezuela, um membro associado do bloco, tentava conseguir o status pleno há anos, mas a iniciativa vinha sendo bloqueada pelos congressistas paraguaios. A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também decidiu suspender o Paraguai do bloco até a realização de novas eleições no país. A decisão foi tomada em reunião extraordinária após a cúpula do Mercosul, nesta sexta-feira em Mendoza. Ao discursar, a presidenta Dilma Rousseff disse esperar "que a Venezuela formalize a adesão buscada com esforço". Em menção indireta ao Paraguai, Dilma disse que o Mercosul tem "o compromisso democrático" e rejeita "ritos sumários", em uma referência ao rápido impeachment de Lugo. Segundo Dilma, o Mercosul está aberto para a adesão de novos sócios plenos do bloco.

14 Em Caracas, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, comemorou a decisão e afirmou que o ingresso do país no Mercosul, após sete anos de espera, representa "uma derrota para o imperialismo americano e as burguesias lacaias da região". Lugo destacou que, com a decisão, os chefes de Estado do Mercosul "decidiram castigar exclusivamente a classe política paraguaia que quebrou a ordem democrática, com garantias de que não serão tomadas nenhuma medida econômica que prejudique o povo". Em Assunção, o Ministério das Relações Exteriores paraguaio emitiu um comunicado no qual ressalta que a sanção ao Mercosul é ilegal e ilegítima. Lugo foi cassado em um processo de impeachment relâmpago pelo Congresso do Paraguai após uma reintegração de posse violenta que deixou 17 mortos entre policiais e sem-terra em uma reserva florestal perto da fronteira do Brasil em 15 de junho. Na avaliação dos presidentes do Mercosul, "a ordem democrática foi quebrada" no Paraguai porque Lugo não teve tempo hábil para sua defesa. "(Mas o grupo) não acredita em sanções econômicas, porque elas não prejudicam os governos. Elas sempre prejudicam a população", disse Cristina. O Paraguai é um dos países mais pobres da América do Sul e qualquer sanção econômica teria sido desastrosa, já que metade de seu comércio é com os outros membros fundadores do Mercosul - Argentina, Brasil e Uruguai. O Mercosul proibiu o sucessor de Lugo, o ex-vice-presidente Federico Franco, de participar do encontro. Franco diz que a transição de poder no Paraguai foi feita de acordo com a lei e que a atual proibição de comparecer aos encontros já é punição suficiente. A princípio, Lugo disse que compareceria à cúpula para apresentar seu caso para os líderes regionais, mas mais tarde mudou de ideia. Depois declarou-se contrário às sanções econômicas, afirmando que só prejudicariam os paraguaios comuns.

15 Reuters Partidários paraguaios e brasileiros do presidente cassado Fernando Lugo reivindicam que ele retorne à presidência em protesto na Ponte de Amizade, que liga Brasil e Paraguai Apesar da pequena importância geopolítica do Paraguai, a cassação do mandato de Lugo, cuja presidência foi marcada por um diagnóstico de câncer e vários escândalos de paternidade, mergulhou o país em uma profunda crise política e o tornou uma prioridade para os outros líderes da região. Adesão da Venezuela A Venezuela fez seu pedido formal de adesão ao bloco em O pedido foi analisado pelos Congressos dos quatro países-membros. Apenas o Senado paraguaio ainda não havia aprovado a adesão, sob o argumento, de alguns senadores, de que a Venezuela não respeita os valores democráticos exigidos pelo bloco. Ironicamente, esse foi o mesmo argumento usado pelos sócios do bloco para suspender o Paraguai após o impeachment de Lugo. Mais cedo, em Assunção, o presidente Franco lamentou a suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e não descartou que o país firme um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA. Ao ser suspenso, o Paraguai está liberado para tomar decisões e faremos o que for melhor para os interesses paraguaios, disse segundo a imprensa paraguaia. Quando questionado sobre a possibilidade de negociar acordos comerciais com EUA, China ou outros países, o presidente paraguaio respondeu: É uma possibilidade.


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