A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Audiência Pública - SP Cláudio Augusto Vieira da Silva Coordenador Geral do SINASE 14 de Maio de 2013.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Audiência Pública - SP Cláudio Augusto Vieira da Silva Coordenador Geral do SINASE 14 de Maio de 2013."— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública - SP Cláudio Augusto Vieira da Silva Coordenador Geral do SINASE 14 de Maio de 2013

2 Século XX Barbárie Ameaça à sobrevivência da humanidade Câmaras de gás;Bomba atômica; Tiranias e outros Pós Guerra Declaração Universal dos Direitos Humanos Instrumentos internacionais de direitos humanos, com os seus mecanismos de proteção

3 1966 – O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos 1966 – O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Estes dois documentos dão sequência à Declaração Universal e compõem a CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Na medida em que os Estados Nacionais ratificam estes documentos, comprometem-se tanto internacionalmente quanto no seu âmbito interno, tornando-os efetivos no seu ordenamento jurídico

4 Declaração dos Direitos da Criança em 1959 Ano Internacional da Criança em 1979 Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em 1989 As Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça de Menores – Regras de Beijing 29/11/85 As Regras Mínimas das Nações Unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade - 14/12/90 Diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil -Diretrizes de Riad 14/12/90

5 Convenção NÃO DISCRIMINAÇÃO – Art. 2º INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA – Art. 3º SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – Art. 6º PARTICIPAÇÃO – Art. 12 Mobilização Social Movimento pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Proposta de Atendimentos Alternativos Criação do MNMMR – 1985 Pastorais Processo Constituinte – emenda constitucional Aprovação da Constituição de 1988 Mobilização para construir o ECA Aprovação do ECA

6 Implantação dos Planos Nacionais SINASE PNCFC Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Implantação/Consolidação dos órgãos de controle social (Conselhos dos Direitos e Conselhos Tutelares) Orçamento Público para ações permanente Superação da Concepção Neomenorista Judicialização das relações sociais Criminalização da pobreza Culpabilização das famílias Desqualificar o Sistema de Garantia dos Direitos Eventismo

7 Número de homicídios contra adolescentes ¹ 7 ¹ Homicídios na adolescência no Brasil. IHA 2009 – Org. Doriam Borges e Ignacio Cano. Observatório de Favelas. Rio de Janeiro, 2012.

8 Fórum Brás - SP

9 Violência no Brasil: um problema que tem idade, cor/raça e território Em 2010, morreram no Brasil pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes. 70,6% das vítimas eram negras. Em 2010, jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total. 74,6% dos jovens assassinados eram negros. 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino. Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros concentraram-se em apenas 132 municípios brasileiros. Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010

10 TOTAL DE PRESOS/APREENDIDOS

11

12 Maiores taxas de homicídios contra negros: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

13 São os jovens negros, com baixa escolaridade, os mais atingidos pela violência Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

14 14 ATOS INFRACIONAIS

15 OS TRÊS IS

16 PLANO DECENAL EIXOSTÍTULOSAÇÕES Eixo 1Gestão7 Eixo 2Qualificação do Atendimento11 Eixo 3Direito à Participação3 Eixo 4Sistema de Justiça e Segurança5 Eixo 5, 6, 7, 8,...Políticas SetoriaisDVS

17 AÇÕES ESTRATÉGICAS ÁREAAÇÃO Infraestrutura 1- Implementação de novas unidades do Sinase para desativação das impróprias (novas obras) 2- Implementação de NAIS (novas obras e/ou funcionamento) 3- Acompanhamento de convênios e execução, referente a ampliação e reforma das Unidades 4- Monitoramento e fiscalização das obras Formação1- Universalização das Escolas do SINASE 2- Parametrização do Sistema (Segurança, Pedagógico, Gestão, Fluxo de Atendimento nas Unidades) 3- Plano Decenal 4- Avaliação do SINASE

18 ÁREAAÇÃO Articulação Institucional1- Coordenação da Comissão Intersetorial 2- Grupo de Trabalho no âmbito da Carta de Estratégias 3- Apoio a Fóruns e Redes Adequação das Políticas Básicas1- Assegurar escolarização e profissionalização aos adolescentes 2- Adequação da lei do Aprendiz 3- Qualificação do Meio Aberto – Documento conjunto MDS/SDH 4- Qualificação das ações de saúde nos sistemas socioeducativos 5- Regulamentação da profissão de socioeducador Gestão da Informação1- Efetivação do SIPIA/SINASE

19 ÁREAAÇÃO Sistema de Justiça e Segurança1- Integração do Serviço de Segurança Pública no Atendimento Inicial 2- Estruturação e Fortalecimento dos Núcleos Especializados nas Defensorias Públicas Cofinanciamento1- Levantamento dos custos em todos os sistemas estaduais

20

21 Atos Infracionais – 1º Trimestre

22 Eu ouço as vozes eu vejo as cores eu sinto os passos de outro Brasil que vem aí mais tropical mais fraternal mais brasileiro.

23 O mapa desse Brasil em vez das cores dos Estados terá as cores das produções e dos trabalhos. Os homens desse Brasil em vez das cores das três raças terão as cores das profissões e regiões. As mulheres do Brasil em vez das cores boreais terão as cores variamente tropicais. Todo brasileiro poderá dizer: é assim que eu quero o Brasil, todo brasileiro e não apenas o bacharel ou o doutor o preto, o pardo, o roxo e não apenas o branco e o semibranco.

24 Qualquer brasileiro poderá governar esse Brasil Lenhador, Lavrador, Pescador, Vaqueiro, Marinheiro Funileiro, Carpinteiro contanto que seja digno do governo do Brasil, que tenha olhos para ver pelo Brasil, ouvidos para ouvir pelo Brasil, coragem de morrer pelo Brasil, ânimo de viver pelo Brasil, mãos para agir pelo Brasil, mãos de escultor que saibam lidar com o barro forte e novo dos Brasis

25 mãos de engenheiro que lidem com ingresias e tratores europeus e norte-americanos a serviço do Brasil mãos sem anéis (que os anéis não deixam o homem criar nem trabalhar) mãos livres, mãos criadoras mãos fraternais de todas as cores mãos desiguais que trabalham por um Brasil sem Azeredos sem Irineus sem Maurícios de Lacerda.

26 Sem mãos de jogadores nem de especuladores nem de mistificadores. Mãos todas de trabalhadores, pretas, brancas, pardas, roxas, morenas, de artistas, de escritores, de operários, de lavradores, de pastores, de mães criando filhos, de pais ensinando meninos, de padres benzendo afilhados,

27 de mestres guiando aprendizes, de irmãos ajudando irmãos mais moços, de lavadeiras lavando, de pedreiros edificando, de doutores curando, de cozinheiras cozinhando, de vaqueiros tirando leite de vacas chamadas comadres dos homens. Mãos brasileiras brancas, morenas, pretas, pardas, roxas Tropicais Sindicais Fraternais.

28 Eu ouço as vozes eu vejo as cores eu sinto os passos desse Brasil que vem aí. Gilberto Freyre, 1926


Carregar ppt "Audiência Pública - SP Cláudio Augusto Vieira da Silva Coordenador Geral do SINASE 14 de Maio de 2013."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google