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Revisão do Plano Diretor Diagnóstico Geral do Município de Macaé Janeiro de 2014.

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1 Revisão do Plano Diretor Diagnóstico Geral do Município de Macaé Janeiro de 2014

2 APRESENTAÇÃO Este trabalho trata-se de um diagnóstico sobre a situação atual de Macaé, que se desdobrará em tópicos que abordarão as principais informações sobre população, geografia, economia, saúde, educação e infraestrutura do município.

3 A CIDADE As pedras de que se constrói uma cidade não são suficientes para edificá-la. Para que a cidade haja, para que o petrificado se desencante como nos contos de fada, não basta com nomear o aglomerado de pedras, de cidade. É preciso mais do que dar-lhe um nome, é preciso construir-lhe uma história, revelar uma origem, eternizar uma memória. Soprar vida à cidade de pedra é insuflar- lhe a maciez de um discurso que diz quão dura a pedra é! (PECHMAN, Robert, 2008:13)

4 TERRITÓRIO Para Friedrich Ratzel e Poulantzas, o território representa uma porção do espaço terrestre identificada pela posse, sendo uma área de domínio de uma comunidade ou Estado. Para Marcelo Lopes Souza o território é um campo de forças, pois não é o espaço concreto em si mas as relações de poder espacialmente delimitadas que operam sobre uma base, um substrato material referencial.

5 ESPAÇO O espaço por suas características e por seu funcionamento, pelo que ele oferece a alguns e recusa a outros, pela seleção de localização feita entre as atividades e entre os homens, é o resultado de uma práxis coletiva que reproduz as relações sociais, (...) o espaço evolui pelo movimento da sociedade total. (SANTOS, 1978, p. 171).

6 De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ): População: habitantes Residências: domicílios (7% de uso ocasional*) Taxa de Urbanização: 98% da população Área Territorial: 1.216km² Densidade Demográfica: 170 habitantes/km² IDH: 0,764. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

7 Macaé é rodeada (sentido horário) pelos municípios de Nova Friburgo, Trajano de Morais, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu e banhada pelo Oceano Atlântico ao leste. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO De acordo com os dados do IBGE (2010): Macaé, do Estado do Rio de Janeiro (dentre 92 Cidades), é a 13ª cidade mais populosa, 38ª em densidade demográfica, 3ª em extensão territorial e 4ª com maior PIB. Em comparação com a década anterior, a população do município aumentou 56,1%, o 4º maior crescimento no Estado.

8 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Gr á fico 1: Popula ç ão por grupos de idade em Fonte: IBGE – Censo 2010

9 Indicadores de Vulnerabilidade (2010) Brasil Rio de Janeiro Macaé (RJ) EUA Europa e América do Norte % de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos 0,44%0,45%0,79%0,12%- % de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos 6,94%6,08%8,25%3,66%- Mortalidade infantil (até 1 ano de vida) 1,67%1,41%1,36%-0,7% CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013, Child Trends (2013), Department of Economic and Social Affairs (2013).

10 Indicadores de Vulnerabilidade (2010) Brasil Rio de Janeiro Macaé (RJ) % de crianças de 4 a 5 anos fora da escola 19,90%14,73%8,35% % de crianças de 6 a 14 anos fora da escola 3,31%3,04%3,09% % de vulneráveis à pobreza 32,56%22,26%17,17% % de pobres 15,20%7,23%4,63% % de extremamente pobres 6,62%1,98%1,38% % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 54,92%64,65%67,80% CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – Salário mínimo considerado no período igual a R$ 510, O índice de pobreza considerado no período é o de indivíduos cuja renda mensal domiciliar per-capita não ultrapassa R$ 140, O índice de pobreza extrema considerado no período é o de indivíduos cuja renda mensal domiciliar per-capita não ultrapassa R$ 70, O índice de vulnerabilidade à pobreza considerado no período é o de indivíduos cuja renda mensal domiciliar per-capita não ultrapassa meio salário mínimo, ou seja, R$ 255,00.

11 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO Tabela: Indicadores de vulnerabilidade social em Macaé ao longo dos anos Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil – 2013 Indicadores de Vulnerabilidade (Macaé) % de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos 0,39% 0,79% % de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos 6,85%9,99%8,25% Mortalidade infantil 3,52%1,82%1,36% % de crianças de 4 a 5 anos fora da escola -17,66%8,35% % de crianças de 6 a 14 anos fora da escola 15,05%3,01%3,09% % de extremamente pobres 6,44%1,85%1,38% % de pobres 22,72%9,77%4,63% % de vulneráveis à pobreza 44,55%28,33%17,17%

12 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO De acordo com Robert Castel a Questão Social na contemporaneidade é a Questão Urbana. Cidade Formal x Cidade Informal, Cidade Legal x Cidade Ilegal ou Asfalto x Periferia. A cidade é construída e reconstruída na dinâmica da disputa entre incorporadores imobiliários e os pobres urbanos. Uso e Ocupação do solo ou Uso e Ocupação do território

13 Fonte: IBGE – Censo 2010 População Macaense Crescimento de 4,55% ao ano Aumento de 104,9% da população nas últimas duas décadas Densidade 31 vezes menor que a da cidade do Rio de Janeiro CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

14 Equipamentos Públicos Macaé conta com um total de 108 praças públicas. Algumas destas estão nas observações de 32 dos espaços públicos do município que possuem quadras poliesportivas ou campos de areia, alocados em diferentes regiões do município. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

15 Tabela: Relatório da condição dos espaços públicos (continua) Instrumento PúblicoNomeLocalidade Parque da Cidade -Cancela Preta Praça(do) Morro de Santana Praçada Barra Barra de Macaé Praça 29 de Julho Novo Cavaleiros Praça(do) Novo Cavaleiros Quadra Poliesportiva(da) Nova Holanda Praça(do) Botafogo Praça(do) Novo Botafogo Praça(do) Campo do Oeste Praça Praça Central Aeroporto Parque Aeroporto Praça(da)Fronteira Praça(das)Malvinas Praça do Visconde Visconde de Araújo Praça(do) Lagomar Praça Luiz Edmundo da Silva (AMPRA) Parque Aeroporto Praça Maria Jose da Conceição Bairro da Glória Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

16 Instrumento PúblicoNomeLocalidade Praça(do) Mirante da Lagoa Praça(do) Mirante dos Navegantes Praça(da) Vila Badejo Praça Washington LuísCentro (em frente à antiga Câmara Municipal) Praça CampistaPraia Campista Quadra- Virgem Santa (Quadra do Colegio Municipal) Quadra de Areia(da) Imbetiba (na praia) Praça(do) Engenho da Praia Praça(do)Morro de São Jorge Praça(da)Areia Branca Quadra Poliesportiva - Bicuda Grande (quadra do Colégio Municipal) Praça(da)Cabeceira do Sana Praça(do)Córrego do Ouro Praça(do)Glicério Praça(do)Sana Praça(do)Trapiche Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor Tabela: Relatório da condição dos espaços públicos (conclusão) CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

17 CondiçãoGrades/TelasPiso Equipamentos Esportivos PortõesPintura % avariados/total 87,10%35,48%81,25%77,42%45,16% % em bom estado/total 3,23%25,81%12,50%16,13%32,26% % sem informação/total 9,68%38,71%6,25%6,45%22,58% % que não tem/total 3,13% 0,00%3,13% Tabela: Condição das quadras, equipamentos e banheiros das praças públicas de Macaé (continua) Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor Instrumentos Públicos CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

18 CondiçãoIluminação Demais equipamentos Academia Banheiros e Vestiários Parque Infantil % avariados/total 41,38%48,39%50,00%80,00%84,21% % em bom estado/total 6,90%3,23%25,00%20,00%15,79% % sem informação/total 51,72%48,39%25,00%0,00%0,00% % que não tem/total 9,38%3,13%87,50%53,13%40,63% Tabela: Condição das quadras, equipamentos e banheiros das praças públicas de Macaé (conclusão) Fonte: Relatório elaborado pela FESPORTUR em Outubro de 2013, adaptado pelo Plano Diretor Instrumentos Públicos CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

19 Característica do domicílio Macaé Estado RJ Total de domicílios ocupados % Total de domicílios ocupados em aglomerados subnormais ,04%12,78% Até 1/4 de salário mínimo 778 6,82%8,07% Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo ,4%22,43% Mais de 1/2 a 1 salário mínimo ,25%37,06% Mais de 1 a 2 salários mínimos ,85%21,29% Mais de 2 a 3 salários mínimos 514 4,51%3,41% Mais de 3 a 5 salários mínimos 195 1,71%1,33% Mais de 5 salários mínimos 72 0,63%0,55% Sem rendimento [2] 657 5,76%5,85% Tabela: Domicílios ocupados distribuídos por renda familiar [1] Aglomerados Subnormais Fonte: IBGE – Censo 2010 Notas: [1] Salário mínimo utilizado: R$ 510,00 [2] Incluindo domicílios cuja renda mensal domiciliar era apenas de benefícios Dos 17,04%, 68,25% são domicílios com renda total familiar de até, no máximo, um salário mínimo CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO

20 MOBILIDADE URBANA

21 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA Macaé conta com três rodovias que fazem a ligação do município com seus vizinhos: A RJ-106 percorre todo o litoral, de Rio das Ostras a Carapebus, atravessando o centro da cidade. É a via mais movimentada, tendo sua capacidade esgotada em, no mínimo, 72% dos horários de pico. A RJ-168 corta o município de leste a oeste, acessando a BR-101, que alcança Conceição de Macabu ao norte e Rio das Ostras ao sul. Um pequeno trecho da RJ-162 passa pelo interior, com Trajano de Morais ao norte e Casimiro de Abreu ao sul.

22 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA As mercadorias e insumos trafegam pelas rodovias RJ-106 e 168, são estocados e trabalhados nas diversas empresas das áreas industriais e são transportadas posteriormente ao Porto de Imbetiba. Tal movimentação congestiona totalmente os Bairros da Glória, Novo Cavaleiros, Praia Campista, Cancela Preta, Praia do Pecado, Imboassica e adjacentes. Os trevos de acesso a estes bairros são todos em Rotatórias de Nível, que ficam totalmente congestionados quando há manobras de veículos pesados.

23 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – MOBILIDADE URBANA

24 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

25 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas e Despesas Municipais Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 A receita obteve um aumento de 116%, com um crescimento médio anual de 13,7% entre 2006 e 2011, enquanto a despesa cresceu 74% com uma taxa de 9,67% ao ano.

26 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas Municipais Gráficos: Composição das Receitas Correntes – Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012

27 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas Tributárias Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 Os aumentos na receita tributária, de 2006 a 2011, foram de 214% (21% a.a.) sendo 220% na arrecadação de ISS, 162% no Imposto de Renda, 269% na receita de IPTU, de 246% no ITBI e de 100% nas taxações gerais sobre outros serviços públicos.

28 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas Tributárias – Transferências Correntes da União Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 As transferências correntes da União cresceram 16,09% ao ano neste período, com aumento total de 70% no repasse do FPM e ingressos de Outras Transferências.

29 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Receitas Tributárias – Transferências Correntes do Estado Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 A evolução das transferências do Estado no período foram de 171%, 18,07% a.a., tendo contribuído para tanto um aumento de 175% no repasse do ICMS e 165% do FUNDEF, ora FUNDEB.

30 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 Indicador de equilíbrio orçamentário Esse quociente indica que, em 2011, havia R$ 119,21 de receita para cada R$ 100,00 de despesa executada, tendo assim um superávit de execução.

31 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 Indicador de comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa Este indicador mede o nível de comprometimento do município com o quanto da receita corrente corresponde à manutenção dos serviços prestados à população. Do total da receita de 2011, 73% era destinada a despesas de custeio

32 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 Indicador de comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa O valor desta despesa cresceu 72% entre 2006 e Porém, com o crescimento da receita de 116% no mesmo período, o indicador passou a absorver uma menor parcela das receitas totais. O decrescimento da participação desta receita é positivo, pois o restante pode ser utilizado pelo município para a expansão e aprimoramento da infraestrutura da cidade, criação de programas sociais e investimentos em outros setores.

33 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 Indicador de carga tributária per capita Esse indicador reflete a carga tributária média que cada habitante do município tem em decorrência da sua contribuição financeira para os cofres municipais. No exercício 2011, a média de contribuição de cada habitante era de R$ 2.086,47.

34 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 Indicador dos investimentos per capita Este indicador demonstra o quanto dos investimentos públicos aplicados representa de benefício para cada cidadão. Em 2011, cada cidadão teria recebido o equivalente a R$ 728,21 (35% dos tributos pagos) de benefícios diretos e indiretos no município.

35 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicadores de finanças públicas municipais Fonte: TCE-RJ – Estudos Socioeconômicos 2012 Indicador do Grau de Investimento Esse quociente indica a contribuição da receita total na execução dos mais variados investimentos, tais como infraestrutura, programas sociais e ambientais. Os investimentos públicos correspondem a 9,64% da receita total do município.

36 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Macaé demonstra uma economia evolutiva, crescendo aproximadamente 600% de 2000 a O crescimento econômico proporcionou grandes expectativas pela cidade, sendo considerada pela Fundação Getúlio Vargas, em 2008, como a nona melhor cidade do Brasil para fazer carreira. Segundo a Fundação Cide e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2006, a participação da economia de Macaé se dava em 23,3% no setor de petróleo e gás; 16,7%, na indústria de transformação; 5,9% na construção civil e em outros setores econômicos, 3,7%

37 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas Gráfico: População economicamente ativa e não ativa Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

38 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividade do trabalho principal Quantidade Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura Indústrias extrativas Indústrias de transformação Eletricidade e gás 156 Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação. 633 Construção Comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas Transporte, armazenagem e correio Alojamento e alimentação Informação e comunicação Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. 754 Tabela: População economicamente ativa por setor de atividade (continua) Fonte: IBGE, Censo Demográfico Atividades Econômicas

39 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividade do trabalho principal Quantidade Atividades imobiliárias 480 Atividades profissionais, científicas e técnicas Atividades administrativas e serviços complementares Administração pública, defesa e seguridade social Educação Saúde humana e serviços sociais Artes, cultura, esporte e recreação. 719 Outras atividades de serviços Serviços domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 14 Atividades mal especificadas Total: Tabela: População economicamente ativa por setor de atividade (conclusão) Fonte: IBGE, Censo Demográfico Atividades Econômicas

40 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas A maior quantidade de trabalhadores destina-se a atividades de Comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas, em muito devido ao movimento pendular dos cidadãos. Os serviços de construção seguem na segunda posição. em menos de dez anos a população macaense cresceu aproximadamente 56%, passando de 132 mil para 206 mil habitantes. Em terceiro e quinto lugar ficam as indústrias extrativas e de transformação, demonstrada pela grande quantidade de trabalhadores que se destinam às atividades da indústria de extração e transformação do petróleo

41 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividades Econômicas A renda per capita da cidade é alta, sendo de R$ 1.103,42, maior que na média do Estado e do Brasil, que são de R$ 1.039,30 e R$ 793,87, respectivamente. Tal perfil econômico impulsiona a abertura de micro e pequenas empresas de produtos e serviços de consumo direto. De todas as empresas, 96,7% correspondiam a pequenas e micro empresas em 2010, das quais 92,84% eram de serviços ou comércio.

42 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS

43 Notas É preciso ressaltar, a título de fortalecer o diagnóstico, que em 2012 ocorreu o Reordenamento Urbano com a Lei 214/2012. Neste, ocorreram modificações no número de Setores Administrativos, no número de Bairros e até mesmo nos limites de ambos. O Método AiBi, proposto pelo IBGE, foi utilizado para o cálculo das projeções populacionais. É embasado nos índices de mortalidade, fecundidade e migração e nas projeções do IBGE sobre o estado referência. Contudo, ainda não é definitivo, uma vez que este ainda não leva em conta fatores anômalos e segue uma tendência aritmética (contínua e uniforme).

44 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL

45 Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL ANTIGA FORMATAÇÃO

46 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Características e Alterações Há neste S.A uma frenagem no crescimento de atividades industriais em comparação aos últimos anos, e um avanço em empreendimentos imobiliários voltado para Classes Médias. Novos Bairros: Mirante da Lagoa; São Marcos; Cancela Preta; Novo Cavaleiros; Praia do Pecado; Jardim Vitória.

47 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul – SA-1 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 Imboassica Lagoa Vale Encantado Granja dos Cavaleiros São Marcos Mirante da Lagoa Novo Cavaleiros Praia do Pecado Cavaleiros Bairro da Glória Cancela Preta Jardim Vitória

48 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA1 Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) Macaé – Município 4,55% ,0066,2170,01 SA1 – Azul 6,36% ,93395,5877,87 Cavaleiros0,59%1.2581,121121,12.273,36 Glória7,58%2.8384,59618,91.350,70 Granja dos Cavaleiros 8,28%2.2842,141067,72.363,42 Imboassica0,44%5074,51112,4229,38 Lagoa9,13%2.0847,13292,4715,79 Vale Encantado 10,12%1003,4529,056,30 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor

49 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA1 (Continua). Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA1 – Azul Cavaleiros Glória Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor

50 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Uso e Ocupação do Solo Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA1 - Azul Cavaleiros Glória Granja dos Cavaleiros Imboassica Lagoa Vale Encantado Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA1 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor

51 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Habitação Fonte: IBGE – Censo 2010, elaborado pelo Macaé Cidadão Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento % 1/4 salário mínimo ou menos/total Macaé (Município) 3,47%12,40%26,45%27,07%18,44%7,46%4,66%8,13% SA1 - Azul 1,89%5,40%12,20%17,65%28,91%28,01%5,64%7,53% Cavaleiros1,60%1,83%4,91%8,56%25,57%54,22%3,20%4,79% Glória1,87%4,88%9,62%14,89%29,54%34,37%4,83%6,71% Granja dos Cavaleiros 3,00%8,04%19,65%26,05%19,93%10,65%11,61%14,61% Imboassica1,69%13,24%25,35%23,10%22,82%7,61%6,20%7,89% Lagoa1,01%2,98%7,92%15,48%40,83%30,06%1,73%2,74% Vale Encantado 0,00%17,91%26,87%23,88% 7,46%0,00% Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA1 – Azul Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor

52 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Habitação Tabela: População por faixa etária do SA1 – Azul Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07%14,09%4,90%64,23%2,74%4,97% SA1 - Azul 8,66%11,89%4,20%68,81%2,53%3,92% Cavaleiros 7,02%9,41%4,19%68,68%4,59%6,12% Glória 8,62%13,30%4,75%67,65%2,18%3,50% Granja dos Cavaleiros 9,16%12,01%3,60%69,40%2,43%3,40% Imboassica 11,30%13,33%4,54%64,06%2,61%4,15% Lagoa 8,60%10,90%4,04%70,58%2,06%3,82% Vale Encantado 6,19%14,43%4,64%70,62%1,03%3,09% A distribuição etária deste setor administrativo condiz com a situação socioeconômica. É típico das áreas abastadas possuir um maior contingente populacional em idade adulta.

53 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Saneamento Bairro Forma de abastecimento de água Total% regular% irregular SA1 - Azul ,80%5,20% Cavaleiros87698,17%1,83% Glória ,24%2,76% Granja dos Cavaleiros ,13%4,87% Imboassica35580,56%19,44% Lagoa ,13%3,87% Vale Encantado 6710,45%89,55% Tabela: Forma de abastecimento de água – SA1 - Azul Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Como exceção, temos o bairro Vale Encantado que, por ser um bairro novo e em expansão, ainda não conta com o abastecimento de água pela rede geral, sendo em sua maior parte abastecida por poços na propriedade.

54 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA1 - Azul Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro Tipo de esgotamento sanitário Total% regular% irregular SA1 - Azul ,54%5,46% Cavaleiros87695,21%4,79% Glória ,43%5,57% Granja dos Cavaleiros ,32%3,68% Imboassica35588,73%11,27% Lagoa ,51%6,49% Vale Encantado 6798,51%1,49% Mesmo o bairro de Cavaleiros, que é densamente povoado e com alta taxa de verticalização, possui a maior parte de seu esgoto despejado em fossas sépticas, que correspondem a 58,22% contra 36,99% em rede geral.

55 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA1 - Azul Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor No bairro Imboassica há uma pequena exceção, onde cerca de 5% da população residente queima o lixo em sua propriedade. Bairro Destino do lixo Total% regular% irregular SA1 - Azul ,54%1,46% Cavaleiros87698,86%1,14% Glória ,58%2,42% Granja dos Cavaleiros ,49%0,51% Imboassica35594,93%5,07% Lagoa ,35%0,65% Vale Encantado 6797,01%2,99%

56 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Ambiente Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 BairroÁreas suscetíveis a Alagamentos Bairro da Glória Rua Tupinambás; Ruas Vênus, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno (Novo Cavaleiros) Imboassica Entorno da escola municipalizada de Imboassica Lagoa RJ Terminal Rodoviário Lagoa Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamento do SA1

57 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.1 – AZUL Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-1. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014

58 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO

59 Figura: Mapa do Setor Administrativo Amarelo – SA-2 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 AMARELO ANTIGA FORMATAÇÃO Praia Campista Visconde de Araújo Miramar Riviera Fluminense

60 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Características e Alterações A ocupação desta região ocorre a partir da segunda metade do século XX, caracterizada como uma extensão do centro da cidade. Novos Bairros: Costa do Sol; Campo DOeste; Novo Horizonte; Sol y Mar.

61 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Amarelo – SA-2 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 PRAIA CAMPISTA RIVIERA FLUMINENSE VISCONDE DE ARAÚJO MIRAMAR CAMPO DOESTE NOVO HORIZONTE COSTA DO SOL

62 Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA2 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% ,0066,2170,01 SA2 - Amarelo 2,82% ,703470,58.756,41 Miramar- 0,19%2.0240,672999,57.943,33 Praia Campista 0,29%1.7960,593046,66.507,21 Riviera Fluminense 7,93%4.3641,353224,07.974,23 Visconde Araújo 1,86%4.6511,084304, ,36 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO

63 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA2 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA2 – Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde Araújo

64 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA2 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA2 - Amarelo Miramar Praia Campista Riviera Fluminense Visconde Araújo SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO

65 Habitação Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Renda (% dos domicílios do S.A.) Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento % 1/4 salário mínimo ou menos/total Macaé (Município) 3,47%12,40%26,45%27,07%18,44%7,46%4,66%8,13% SA2 - Amarelo 1,60%7,11%19,40%28,75%27,35%11,87%3,93%5,53% Miramar1,33%6,02%18,85%31,64%30,42%8,62%3,12%4,45% Praia Campista 2,93%8,88%17,99%19,23%22,16%19,85%8,96%11,89% Riviera Fluminense 1,70%6,80%16,83%25,35%28,15%17,20%3,98%5,68% Visconde de Araújo 1,19%7,27%22,32%33,50%27,00%6,10%2,61%3,81% Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA2 – Amarelo

66 Habitação Tabela: População por faixa etária do SA2 – Amarelo Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07%14,09%4,90%64,23%2,74%4,97% SA2 - Amarelo 7,75%12,31%4,61%66,62%3,11%5,60% Miramar 7,44%11,25%4,25%63,58%4,37%9,10% Praia Campista 7,61%12,15%4,82%66,21%3,44%5,76% Riviera Fluminense 8,43%13,64%4,62%68,32%2,08%2,91% Visconde de Araújo 7,34%11,66%4,69%66,58%3,36%6,37% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO Tratando-se de uma área habitada por classe média baixa, nota-se uma grande quantidade de adultos, mas é percebível um notável envelhecimento da população.

67 Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA1 - Azul Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor O SA2, por ser um bairro há muito consolidado, além de estar próximo à sede de abastecimento e não possuir mais um viés expansionista, é abastecido quase que em sua totalidade pela CEDAE Bairro Forma de abastecimento de água Total % regular % irregular SA2 - Amarelo ,18%1,82% Miramar ,60%0,40% Praia Campista ,46%1,54% Riviera Fluminense ,18%2,82% Visconde de Araújo ,36%1,64% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO

68 Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA2 - Amarelo Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Por ser uma área de extensão do centro da cidade, a expansão da rede geral atendeu grande parte destes domicílios. Grande parte dos demais realizam o despejo de modo regular, em fossas sépticas. Bairro Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA2 - Amarelo ,32%2,68% Miramar ,36%0,64% Praia Campista ,22%2,78% Riviera Fluminense ,79%4,21% Visconde de Araújo ,78%2,22% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO

69 Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA2 - Amarelo Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor O bairro, em sua totalidade, é atendido de forma regular, sendo ínfimo o despejo irregular. Bairro Destino do lixo Total % regular % irregular SA2 - Amarelo ,92%0,08% Miramar ,00%0,00% Praia Campista ,00%0,00% Riviera Fluminense ,83%0,17% Visconde de Araújo ,95%0,05% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO

70 Ambiente Fonte: Tabela Adaptada da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Junho de Elaborada pelo Macaé Cidadão, Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 2 – Deslizamento de Encosta Bairro/Localidade Nº de Residências População em Área de Risco Miramar / Rua Santos Moreira 2082 Miramar / Rua Álvaro Francisco Pinheiro 1224 Miramar / Rua Vereador Adilson Figueira Silva 1431 Campo do Oeste / Rua Equador 514 Campo do Oeste / Rua Margarida Conceição Santos 24 Campo do Oeste / Rua Chile Campo do Oeste / Rua Orlando Tadele 1032 Campo do Oeste / Rua Prefeito Lobo Junior 518 Visconde / Vila Muriá 1435 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO

71 Ambiente Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamento do S.A. 2 Tabela: Áreas suscetíveis a inundações do S.A. 2 Rios e Canais Áreas suscetíveis a Inundações Canal ao longo da Av. Airton Senna Riviera Fluminense; Visconde de Araújo Avenida Fábio Franco Bairro Áreas suscetíveis a Alagamentos Miramar Ruas Marechal Rondon e José Batista Matos Riviera Fluminense Avenida Airton Senna e adjacências; Novo Horizonte Visconde de Araújo Avenida Fábio Franco SETOR ADMINISTRATIVO S.A.2 – AMARELO

72 Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-2. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014

73 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE

74 Figura: Mapa do Setor Administrativo Verde – SA-3 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 VERDE ANTIGA FORMATAÇÃO Virgem Santa Botafogo Aroeira

75 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Características e Alterações Este setor administrativo é bastante problemático no tocante à distribuição de renda. Apenas o bairro Aroeira não se encontra acima dos índices municipais de pobreza. Novos Bairros: Malvinas; Jardim Santo Antônio; Horto.

76 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo VERDE – SA-3 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 Horto Virgem Santa Malvinas Botafogo Aroeira Jardim Santo Antônio

77 Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA3 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% ,0066,2170,01 SA3 - Verde 2,43% ,551200,43.469,88 Aroeira1,81%5.3183,081726,15.095,78 Botafogo2,86%4.5371,892399,86.840,87 Virgem Santa 8,39%4063,58113,5287,17

78 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA3 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA3 – Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa

79 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA3 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA3 - Verde Aroeira Botafogo Virgem Santa

80 Habitação Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento % 1/4 salário mínimo ou menos/total Macaé (Município) 3,47%12,40%26,45%27,07%18,44%7,46%4,66%8,13% SA3 - Verde 4,23%15,24%30,62%29,01%13,47%3,10%4,34%8,57% Aroeira2,49%10,69%27,41%30,88%20,13%5,45%2,94%5,43% Botafogo6,45%20,50%34,42%27,25%5,69%0,39%5,30%11,75% Virgem Santa 2,80%18,69%31,78%22,43%9,35%1,25%13,71%16,51% Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA3 – Verde

81 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Habitação Tabela: População por faixa etária do SA3 – Verde Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07%14,09%4,90%64,23%2,74%4,97% SA3 - Verde 9,51%15,25%5,56%62,86%2,65%4,17% Aroeira 8,14%13,52%5,32%64,81%3,04%5,18% Botafogo 11,06%17,22%5,86%60,72%2,17%2,96% Virgem Santa 10,91%17,04%5,45%60,08%2,63%3,89% Este setor administrativo apresenta uma pirâmide etária típica dos países subdesenvolvidos. Grandes quantidades de crianças e adolescentes, muitos adultos e poucos idosos.

82 Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA3 - Verde Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Mesmo com um crescimento não planejado e um padrão econômico baixo, o abastecimento de água pela CEDAE é presente em quase todos os domicílios devido à sua proximidade da sede de distribuição e da rede geral. Bairro Forma de abastecimento de água Total % regular % irregular SA3 - Verde ,52%3,48% Aroeira ,17%0,83% Botafogo ,30%6,70% Virgem Santa 32196,57%3,43% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE

83 Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA3 - Verde Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Devido ao expansionismo destes bairros e o crescimento irregular, apenas o bairro Aroeira possui boa parte de seu esgoto coletado pela rede geral. Nos outros bairros, um total de 1775 domicílios despejam o esgoto diretamente em cursos de água (Rio Macaé e canais adjacentes) e 37 em valas. Bairro Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA3 - Verde ,77%20,23% Aroeira ,97%1,03% Botafogo ,65%40,35% Virgem Santa 32139,25%60,75% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE

84 Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA3 - Verde Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro Destino do lixo Total % regular % irregular SA3 - Verde ,61%0,39% Aroeira ,61%0,39% Botafogo ,78%0,22% Virgem Santa 32197,51%2,49% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE

85 Ambiente Fonte: Tabela Adaptada da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Junho de Elaborada pelo Macaé Cidadão, Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 3 – Deslizamento de Encosta Bairro/Localidade Nº de Residências População em Área de Risco Morro do Santana Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 3 – Rolamento de MatacãoBairro/Localidade Nº de Residências População em Área de Risco Aroeira/Loteamento Novo Paraíso 2268 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE

86 Ambiente Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 Tabela: Áreas suscetíveis a inundações do S.A. 3 Rios e Canais Áreas suscetíveis a Inundações Rio Macaé Ilha Leocádia (Malvinas); Boa Vista (Virgem Santa); Malvinas; Botafogo Canal do Capote Aroeira Canal da Virgem Santa Virgem Santa; Botafogo Vala Jurumirim Virgem Santa Botafogo Rua da Felicidade; Malvinas

87 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.3 – VERDE Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-3. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014

88 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO

89 Figura: Mapa do Setor Administrativo Verde – SA-4 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO ANTIGA FORMATAÇÃO Imbetiba Centro Cajueiros

90 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Características e Alterações Este S.A corresponde à área central da cidade de Macaé. Apresenta uma ocupação antiga e consolidada, e vem se destacando, em algumas partes, por deixar de ser habitacional e tornar-se um local de comércio e prestação de serviços. Novos Bairros: Alto Cajueiros.

91 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 - VERMELHO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo VERMELHO – SA-4 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 Imbetiba Centro Cajueiros Alto Cajueiros

92 Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA4 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% ,0066,2170,01 SA4 - Vermelho -0,29%7.4882,702773,06.420,40 Cajueiros0,64%1.6070,305430, ,44 Centro-1,32%3.6351,193050,66.592,14 Imbetiba0,67%2.2461,211851,94.454,05

93 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA4 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA4 - Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba

94 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA4 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA4 - Vermelho Cajueiros Centro Imbetiba

95 Habitação Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA4 – Vermelho SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento % 1/4 salário mínimo ou menos/total Macaé (Município) 3,47%12,40%26,45%27,07%18,44%7,46%4,66%8,13% SA4 - Vermelho 1,28%4,74%16,50%26,53%31,13%16,07%3,70%4,99% Cajueiros2,69%7,99%23,75%31,37%22,88%6,54%4,79%7,48% Centro0,79%3,72%13,48%26,99%34,64%16,70%3,68%4,47% Imbetiba0,99%3,85%15,66%22,14%31,98%22,31%2,91%3,90%

96 Habitação Tabela: População por faixa etária do SA4 – Vermelho Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07%14,09%4,90%64,23%2,74%4,97% SA4 - Vermelho 5,99%10,45%4,08%62,00%4,71%12,78% Cajueiros 6,89%12,13%4,80%63,85%4,00%8,33% Centro 5,00%9,89%3,84%61,17%5,35%14,74% Imbetiba 6,74%9,98%3,89%61,81%4,31%13,27% Este setor administrativo apresenta uma boa distribuição populacional por faixa etária, pois a maior parte da população é adulta, além de uma quantidade razoável de crianças e idosos.

97 Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA4 - Vermelho Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Devido á sua proximidade com o porto da Petrobrás e sua importância ao município, os bairros desse setor acabam por possuir uma população de renda elevada e uma infraestrutura acentuada, o que retrata o elevado índice de saneamento que abrange quase que sua totalidade. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Bairro Forma de abastecimento de água Total % regular % irregular SA4 - Vermelho ,52%1,48% Cajueiros ,75%2,25% Imbetiba ,51%0,49% Centro ,25%1,75%

98 Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA4 - Vermelho Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Bairro Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA4 - Vermelho ,18%1,82% Cajueiros ,06%0,94% Centro ,03%2,97% Imbetiba ,29%0,71%

99 Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA4 - Vermelho Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Bairro Destino do lixo Total % regular % irregular SA4 - Vermelho ,95%0,05% Cajueiros ,78%0,22% Centro ,00%0,00% Imbetiba ,00%0,00%

100 Ambiente Fonte: Tabela Adaptada da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Junho de Elaborada pelo Macaé Cidadão, Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 4 – Deslizamento de Encosta SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Bairro/Localidade Nº de Residências População em Área de Risco Imbetiba / Parque Valentina Miranda 2046

101 Ambiente Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 Tabela: Áreas suscetíveis a inundações do S.A. 4 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Rios e Canais Áreas suscetíveis a Inundações Canal Fábio Franco Cajueiros; Centro Bairro Áreas suscetíveis a Alagamentos Centro Ruas Teixeira de Gouveia; Alfredo Backer; Visconde de Quissamã; Avenida Papa João XXIII. Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamentos do S.A. 4

102 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.4 – VERMELHO Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-4. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014

103 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

104 Figura: Mapa do Setor Administrativo Vinho – SA-5 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO ANTIGA FORMATAÇÃO Ajuda Barra de Macaé

105 Características e Alterações Trata-se de um S.A com características de usado e ocupado por domicílios. Apresenta um vetor expansionista, tanto em termos populacionais quanto territoriais. Novos Bairros: Ajuda de Baixo; Ajuda de Cima; Parque União; Fronteira; Nova Esperança; Nova Holanda. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

106 NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Vinho – SA-5 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 Ajuda de Baixo Nova Esperança Nova Holanda Ajuda de Cima Fronteira Parque União Barra de Macaé

107 Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA5 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% ,0066,2170,01 SA5 – Vinho 6,43% ,23523,41.753,41 Ajuda12,00% ,06255,9739,71 Barra de Macaé 4,99%9.0979,17991,63.527,59 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

108 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA5 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA5 - Vinho Ajuda Barra de Macaé

109 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA5 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA5 - Vinho Ajuda Barra de Macaé SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

110 Habitação Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento % 1/4 salário mínimo ou menos/total Macaé (Município) 3,47%12,40%26,45%27,07%18,44%7,46%4,66%8,13% SA5 - Vinho 5,12%17,92%33,07%26,21%10,34%1,43%5,87%10,99% Ajuda4,87%17,22%31,33%26,37%12,24%1,20%6,76%11,64% Barra de Macaé 5,23%18,24%33,88%26,14%9,47%1,54%5,46%10,69% Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA5 – Vinho SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

111 Habitação Tabela: População por faixa etária do SA5 - Vinho Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07%14,09%4,90%64,23%2,74%4,97% SA5 - Vinho 10,52%16,07%5,43%62,57%2,14%3,27% Ajuda 11,22%17,28%5,38%61,88%1,73%2,51% Barra de Macaé 10,19%15,48%5,45%62,90%2,34%3,64% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO Este Setor Administrativo é bastante povoado. Possui uma grande quantidade de crianças, adolescente e jovens, mas concentra uma grande parte da força de trabalho macaense.

112 Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA5 - Vinho Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Este bairro passa por uma grande expansão populacional e territorial, com assentamentos irregulares e formação de aglomerados subnormais. Tais características trouxeram um desordenamento urbano e falta de infraestrutura, que se reflete no modo do abastecimento de água, basicamente proveniente de poços ou nascentes e carro pipa. Bairro Forma de abastecimento de água Total% regular% irregular SA5 - Vinho ,08%31,92% Ajuda ,54%66,46% Barra de Macaé ,99%16,01% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

113 Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA5 - Vinho Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Embora grande parte seja coletada pela rede geral, ainda há despejo em valas, que totalizam 159 domicílios nos dois bairros, e diretamente no mar provenientes do bairro Barra de Macaé, que despeja os fluídos sanitários de 855 casas diretamente no oceano, tornando a praia da Barra de Macaé imprópria para banho. Bairro Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA5 - Vinho ,59%20,41% Ajuda ,21%12,79% Barra de Macaé ,08%23,92% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

114 Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA5 - Vinho Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Neste S.A., apenas os domicílios menos abastados ainda queimam o lixo em sua propriedade. Bairro Destino do lixo Total % regular % irregular SA5 - Vinho ,84%2,16% Ajuda ,84%0,16% Barra de Macaé ,92%3,08% SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

115 Ambiente Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 Tabela: Número de residências e população em situação de risco no S.A. 5 – Inundação Litorânea Bairro/Localidade Nº de Residências População em Área de Risco Barra de Macaé/Fronteira Rios e Canais Áreas suscetíveis a Inundações Rio Macaé Nova Esperança, Piracema, Imburo, Boa Vista, Ilha da Caieira, Nova Holanda, Brasília. Canal Macaé Campos Barra de Macaé Vala Jurumirim Ajuda AjudaJardim Esperança, Piracema, Aterrado do imburo Barra de Macaé Nova Esperança, Nova Holanda, Fronteira Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamento do S.A. 5 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.5 – VINHO

116 Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-5. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014

117 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM

118 Figura: Mapa do Setor Administrativo Marrom – SA-6 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM ANTIGA FORMATAÇÃO Cabiúnas

119 Características e Alterações É o setor mais populoso e que mais cresce, e estima-se que irá manter esta tendência no próximo decênio. Esta área passou a ser ocupada por migrantes de baixo poder aquisitivo, mas também foi alvo de empreendimentos imobiliários, como minha casa, minha vida. Novos Bairros: Parque Atlântico; Engenho da Praia. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM

120 NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Marrom – SA-6 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 LAGOMAR CABIÚNAS SÃO JOSÉ DO BARRETO PARQUE AEROPORTO PARQUE ATLÂNTICO ENG. DA PRAIA

121 Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA6 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) SA6 - Marrom 8,30% ,60584,81.650,73 Cabiúnas8,88%5318,262,95,64 Lagomar18,30%7.0965,371320,73.872,03 Parque Aeroporto 4,21%9.3554,152254,56.183,23 São José do Barreto 7,60%8071,82443,61.264,17

122 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA6 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA6 - Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto

123 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA6 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA6 - Marrom Cabiúnas Lagomar Parque Aeroporto São José do Barreto

124 Habitação Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA6 – Marrom SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento % 1/4 salário mínimo ou menos/total Macaé (Município) 3,47%12,40%26,45%27,07%18,44%7,46%4,66%8,13% SA6 - Marrom 3,52%13,23%29,58%31,15%16,11%1,98%4,42%7,94% Cabiúnas18,75%34,38%25,00%15,63%6,25%0,00% 18,75% Lagomar5,41%18,20%33,86%26,92%9,62%0,79%5,21%10,62% Parque Aeroporto 1,87%9,28%26,31%34,74%21,33%2,84%3,64%5,50% São José do Barreto 5,77%15,33%30,80%26,58%11,95%2,53%7,03%12,80%

125 Habitação Tabela: População por faixa etária do SA6 - Marrom Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07%14,09%4,90%64,23%2,74%4,97% SA6 - Marrom 9,67%14,36%4,66%65,47%2,33%3,50% Cabiúnas 10,68%28,16%5,83%49,51%0,97%4,85% Lagomar 11,79%16,59%4,92%62,58%1,82%2,29% Parque Aeroporto 8,03%12,38%4,37%68,05%2,72%4,45% São José do Barreto 8,83%15,65%5,52%63,57%2,61%3,83% Neste S.A. tem-se uma configuração etária típica de países e regiões marcadas pela desigualdade. Grandes contingentes de crianças, adolescentes e jovens, poucos idosos.

126 Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA6 - Marrom Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Devido ao seu crescimento exorbitante e sua distância com o centro da cidade, com exceção do Parque Aeroporto, a infraestrutura sanitária não conseguiu acompanhar o ritmo. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Bairro Forma de abastecimento de água Total % regular % irregular SA6 - Marrom ,31%42,69% Cabiúnas320,00%100,00% Lagomar6.3539,18%90,82% Parque Aeroporto ,36%5,64% São José do Barreto 71145,85%54,15%

127 Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA6 - Marrom Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor O saneamento de rede geral cobre apenas cerca de 1/6 da população do bairro Lagomar, sendo o restante feito por fossas sépticas ou rudimentares. Uma boa parte é despejada em valas ou rios, somando 232 domicílios nos quatro bairros. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Bairro Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA6 - Marrom ,45%15,55% Cabiúnas320,00%100,00% Lagomar ,32%33,68% Parque Aeroporto ,22%1,78% São José do Barreto 71185,23%14,77%

128 Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA6 - Marrom Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor O sistema de coleta de lixo atende a todos os quatro bairros, sendo de forma inconstante em cabiúnas devido à sua distância para com o restante da zona urbana da cidade. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Bairro Destino do lixo Total % regular % irregular SA6 - Marrom ,45%1,55% Cabiúnas3212,50%87,50% Lagomar ,43%1,57% Parque Aeroporto ,73%1,27% São José do Barreto 71199,16%0,84%

129 Ambiente Tabela: Número de residências e população em situação de risco no Município de Macaé no S.A. 6 – Inundação Litorânea Fonte: Tabela Adaptada da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, Junho de Elaborada pelo Macaé Cidadão, SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Bairro/Localidade Nº de Residências População em Área de Risco São José do Barreto 1443 Lagomar311

130 Ambiente Fonte: Relatório concedido pela Defesa Civil de Macaé – 2013 Tabela: Áreas suscetíveis a inundações no S.A. 6 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Rios e Canais Áreas suscetíveis a Inundações Canal Macaé Campos Parque Aeroporto; São José de Barreto; Lagomar. Vala Jurumirim Cabiúnas. Bairro Áreas suscetíveis a Alagamentos Parque Aeroporto Rua 64 e Jardim Carioca Tabela: Áreas suscetíveis a Alagamentos no S.A. 6

131 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.6 – MARROM Mobilidade Urbana Figura: Mapa de Saturação das vias do SA-6. Fonte: Gerência de Mobilidade Urbana, 2014

132 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS REGIÃO SERRANA

133 AMBIENTE SETORES ADMINISTRATIVOS DA REGIÃO SERRANA Os registros à que obtivemos acesso sobre a região serrana, que abrangem o quesito Ambiente, estão limitados às áreas de proteção ambiental, não havendo registros de estudos ou relatórios da Defesa Civil sobre as áreas de risco destas localidades.

134 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE

135 Figura: Mapa do Setor Administrativo Bege – SA-7 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE ANTIGA FORMATAÇÃO Cachoeiros de Macaé Sana

136 Características e Alterações Este setor possui uma adversidade entre seus dois distritos componentes. De um lado tem-se o Sana, como característica econômica principal o ecoturismo, atraindo moradores do centro urbano de Macaé. Do outro, Cachoeiros de Macaé, localizado na área rural do município, com uma lenta retração e possuindo uma população um pouco menos favorecida que o Sana. No novo ordenamento, este S.A. foi desmembrado, dando origem ao novo S.A. Bege (Sana) e Branco (Cachoeiros de Macaé). SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE

137 NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Bege – SA-7 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

138 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.11 – Branco NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Branco – SA-11 (novo ordenamento) Fonte: GeoMacaé, 2013

139 Uso e Ocupação do Solo Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA7 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% ,0066,2170,01 SA7 - Bege 1,20% ,006,07,88 Cachoeiros de Macaé -0,31% ,005,36,34 Sana2,72% ,006,99,92

140 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA7 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA7 - Bege Cachoeiros de Macaé Sana

141 Uso e Ocupação do Solo Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA7 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA7 - Bege Cachoeiros de Macaé Sana

142 Habitação Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA7 – Bege SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento % 1/4 salário mínimo ou menos/total Macaé (Município) 3,47%12,40%26,45%27,07%18,44%7,46%4,66%8,13% SA7 - Bege 5,88%20,84%39,68%22,03%7,38%1,10%3,09%8,97% Cachoeiros de Macaé 5,92%23,90%39,04%22,15%3,95%0,22%4,82%10,75% Sana5,85%18,28%40,22%21,94%10,24%1,83%1,65%7,50%

143 Habitação Tabela: População por faixa etária do SA7 - Bege Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07%14,09%4,90%64,23%2,74%4,97% SA7 - Bege 6,84%14,51%4,85%58,46%4,92%10,43% Cachoeiros de Macaé 6,29%14,03%5,53%58,07%5,76%10,31% Sana 7,30%14,92%4,26%58,79%4,20%10,53% Este S.A. segue os padrões de distribuição etária da serra, de pequena população, maioria de adultos, mas forte presença de crianças e adolescentes, além de uma considerável quantidade de idosos.

144 Saneamento Tabela: Forma de abastecimento de água – SA7 - Bege Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor É importante ressaltar que o distrito do Sana é uma região de grande interesse turístico e habitacional, o que explica uma maior concentração de infraestrutura sanitária que em Cachoeiros de Macaé, onde é predominante o perfil rural. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Bairro Forma de abastecimento de água Total % regular % irregular SA7 - Bege ,36%85,64% Cachoeiros de Macaé 4564,39%95,61% Sana54722,67%77,33%

145 Saneamento Tabela: Tipo de esgotamento sanitário – SA7 - Bege Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Pela importância turística do Sana e sua biodiversidade – que impõe maior fiscalização sobre a poluição – e presença de mais moradias de poder aquisitivo médio e acima, a quantidade de esgotamento realizado de forma regular é diferente da realidade do restante da região serrana. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Bairro Tipo de esgotamento sanitário Total % regular % irregular SA7 - Bege ,33%42,67% Cachoeiros de Macaé 45619,08%80,92% Sana54789,21%10,79%

146 Saneamento Tabela: Destino do Lixo – SA7 - Bege Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Existe um sistema de coleta de lixo dedicado à região serrana. Porém em Cachoeiros de Macaé, nas regiões mais afastadas onde não passam a coleta, boa parte do lixo é queimado na própria propriedade. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE Bairro Destino do lixo Total % regular % irregular SA7 - Bege ,63%10,37% Cachoeiros de Macaé 45679,39%20,61% Sana54798,17%1,83%

147 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA

148 Figura: Mapa do Setor Administrativo Laranja – SA-8 (antigo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA ANTIGA FORMATAÇÃO Glicério Frade

149 Características e Alterações Frade e Glicério passam por retração populacional, acentuando sua vocação rural. É preciso atentar para os efeitos perversos da concentração de terras. Embora pouco povoado, a análise do Plano Diretor de 2006 aponta um déficit habitacional na área rural que pode justificar esta retração. Com o novo ordenamento territorial Glicério despontou como Setor Administrativo (S.A. Laranja), separando-se neste sentido do Frade (novo S.A. Azul Marinho). SETOR ADMINISTRATIVO S.A.7 – BEGE

150 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Laranja – SA-8 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

151 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.10 – AZUL MARINHO NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Azul Marinho – SA-10 (novo S.A.). Fonte: GeoMacaé, 2013

152 Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA8 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% ,0066,2170,01 SA8 – Laranja 2,68% ,008,715,98 FradeNC741113,006,612,30 Glicério-1,38% ,0010,318,77 Características Gerais

153 Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA8 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA8 - Laranja Frade Glicério Características Gerais

154 Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA8 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA8 - Laranja Frade00000 Glicério

155 Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor Porcentagem da população, em domicílios, por renda per-capita do SA8 – Laranja SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Renda (% dos domicílios do S.A.) Até 1/4 de salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Mais de 1/2 a 1 salário mínimo Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 2 a 5 salários mínimos Mais de 5 salários mínimos Sem rendimento % 1/4 salário mínimo ou menos/total Macaé (Município) 3,47%12,40%26,45%27,07%18,44%7,46%4,66%8,13% SA8 - Laranja 4,06%14,91%36,67%25,61%10,57%1,89%6,30%10,36% Frade2,31%16,81%41,18%24,58%10,29%0,42%4,41%6,72% Glicério4,93%13,96%34,42%26,13%10,70%2,62%7,24%12,17% Características Gerais

156 Tabela: População por faixa etária do SA8 - Laranja Fonte: IBGE – Censo 2010, adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA Bairro 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 59 anos 60 a 64 anos 65 anos ou mais Macaé (Município) 9,07%14,09%4,90%64,23%2,74%4,97% SA8 - Laranja 7,24%13,42%4,97%60,07%4,25%10,05% Frade 6,83%14,10%4,96%60,00%4,17%9,93% Glicério 7,44%13,09%4,97%60,10%4,29%10,12% Este setor é composto em sua maioria por população adulta, típica de uma região rural, sendo que Glicério tem recebido crescentemente atenção turística. Características Gerais

157 ANÁLISE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA

158 SETOR ADMINISTRATIVO S.A.8 – LARANJA NOVA FORMATAÇÃO Figura: Mapa do Setor Administrativo Cinza – SA-9 (novo ordenamento). Fonte: GeoMacaé, 2013

159 Características e Alterações É o setor administrativo mais povoado da serra macaense. Além disso, diferencia-se por possuir índices de vulnerabilidade social maiores que os outros S.A serranos. A proximidade com o centro da cidade e a baixa especulação imobiliária tornaram-se um atrativo para as classes trabalhadoras menos favorecidas, criando assim um movimento pendular entre a zona urbana e a rural. É o único setor que não sofreu alterações geográficas no novo ordenamento. SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA

160 Taxa de crescimento populacional, áreas e densidades 2010 – SA9 Fonte: IBGE – Censo 2010, Adaptado pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA Área geográfica Crescimento Populacional (% ao ano) Total de Domicílios Área (km²) Densidade Domiciliar (Domicílios/km²) Densidade Demográfica (Habitantes/km²) Macaé - Município 4,55% ,0066,2170,01 SA9 - Cinza 3,94% ,007,216,77 Córrego do Ouro 3,94% ,007,216,77 Características Gerais

161 Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA9 (Continua). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA Área geográfica Contagem IBGE Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) Macaé - Município SA9 - Cinza Córrego do Ouro Características Gerais

162 Contagem e estimativa da população macaense nos setores administrativos, distritos e bairros – SA9 (Conclusão). Fonte: IBGE – Censo 2010, Estimativas pelo Plano Diretor SETOR ADMINISTRATIVO S.A.9 – CINZA Área geográfica Estimativas população de Macaé (Estimativa AiBi) SA9 - Cinza Córrego do Ouro Características Gerais


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