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2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Geografia Curso de Especialização em.

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1 2- Gestão e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Geografia Curso de Especialização em Gestão Ambiental Urbana Disciplina: Gestão dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana Professor: Sérgio Bezerra Pinheiro CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMA

2 VAMOS REFLETIR UM POUCO? O que você faz com os resíduos que produz diariamente? O que acontece com o lixo de cada dia? O que o poder público faz para gerenciar estes resíduos? O que acontece quando tomamos atitudes incorretas no descarte de resíduos? Qual a sua participação no modelo de gestão implantado em seu município? O que acontece nos lixões? Por que há pessoas morando nos lixões? Para onde vão os recursos gerados pela coleta seletiva? O que você pode fazer para muar este cenário?

3 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Incisos VI e IX o art. 23, que estabelecem ser competência comum da União, os estados, o Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto a organização dos seus serviços públicos, como é o caso a limpeza urbana.

4 O QUE SIGNIFICA GESTÃO INTEGRADA??? Processo que compreende as ações referentes à tomada de decisões políticas e estratégicas quanto aos aspectos institucionais, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos, capaz de orientar a organização do setor. A Gestão Nacional é que determina através da política nacional de resíduos sólidos, os planos, as estratégias setoriais, os aspectos legislativos, e as regulações ambientais e institucionais. A Gestão Estadual é a que determina através de sua política estadual o conjunto de normas e procedimentos sobre o manejo integrado e a coloca para que os municípios tenham uma Lei que estabeleça normas e metas de gestão. A Gestão Municipal cuida mais dos aspectos de execução com qualidade o modelo desenvolvido, pelo manejo integrado dos resíduos, para um município ou para um conjunto de municípios, mediante a aprovação dos elementos de decisão política, administrativos, socioculturais e financeiros

5 O QUE SIGNIFICA GERENCIAMENTO INTEGRADO ??? É o processo que compreende as atividades referentes à tomada de decisões estratégicas quanto aos aspectos da prestação, fiscalização, e do controle dos serviços públicos de manejo integrado dos resíduos sólidos nas suas diferentes etapas: segregação, acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento, transferência, triagem, tratamento, reciclagem, comercialização, e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. PENIDO (2000), diz que o gerenciamento Integrado de RSU é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo. Elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos.

6 MODELOS DE GESTÃO NA ATUALIDADE a) Modelo de Gestão Convencional: É o processo que acontece na maior parte das cidades brasileiras. Qualquer município que tenha incorporado aos seus serviços a prestação dos serviços de limpeza urbana, desenvolve um modelo de gestão próprio, ainda que de forma rudimentar, pois em seu modelo de desenvolvimento municipal ele desenvolve ações referenciais político- estratégicas, ações institucionais e legais, ações financeiras e ambientais. Não ocorre a participação da população. b) Modelo de Gestão Participativa: É o processo em que o modelo de gestão passa pela discussão com os seus munícipes. Deve ser desenvolvido com ênfase na correlação da limpeza urbana com os demais sistemas de saneamento (abastecimento de água, a drenagem urbana, coleta e tratamento de águas residuárias e controle de vetores). Envolve a definição ações referenciais político- estratégicas, institucionais e legais, financeiras e ambientais, com a participação de todos os atores o sistema de limpeza, quer sejam formais (prefeituras, empresas, etc.), como os informais (catadores, carroceiros, carrinheiros, deposeiros, etc...)

7 Geração Manipulação Acondicionamento Coleta Destino Final Transferência & Transporte Separação Tratamento Transformação TCHOBANOGLOUS, 1994 Simplificação das interrelações entre os elementos de um sistema de gerenciamento de Resíduos Sólidos

8 Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliar e Comercial Entulho Podação Serviços Correlatos GERAÇÃOCOLETA Serviços de Saúde Área de Disposição Final Incineração Escórias TRATAMENTODISPOSIÇÃO FINAL Fluxograma Proposto para o Gerenciamento das Atividades do Sistema Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Parnamirim/RN. (Lider, 2003)

9 Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Planejamento Estratégico Arcabouço Legal Regulamento de Limpeza Urbana Serviço de Limpeza Urbana Estrutura Jurídica, Administrativa e Financeira Trabalho e Renda - geração de emprego e renda, trabalho informal, coleta seletiva Estrutura de Comunicação e mobilização social Fiscalização Ambiente Urbano Educação Saúde Pública Política de Recursos Humanos

10 Gerenciamento de Limpeza Urbana Companhia Municipal Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Planejamento Estratégico. Arcabouço Legal – Reg. de Limpeza Urbana. Estrutura Jurídica, Administrativa e Financeira. Política de Recursos Humanos. Trabalho e Renda - Geração de emprego e renda - Trabalho informal - Trabalho informal - Coleta Seletiva - Coleta Seletiva. Serviço de Limpeza Urbana. Estrutura de Comunicação e mobilização social. Estrutura de Fiscalização GESTÃO DE RSU ??????. Ambiente Urbano. Educação. Saúde Pública. Vig. Epidemiológica. Controle de Vetores. Controle de Vetores Companhia Municipal Municipal Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Planejamento Estratégico. Arcabouço Legal – Reg. de Limpeza Urbana. Estrutura Jurídica, Administrativa e Financeira. Política de Recursos Humanos. Trabalho e Renda - Geração de emprego e renda - Trabalho informal - Trabalho informal - Coleta Seletiva - Coleta Seletiva. Serviço de Limpeza Urbana – Modelo Tecnológico. Estrutura de Comunicação e mobilização social. Estrutura de Fiscalização GESTÃO DE RSU ??????. Ambiente Urbano. Educação. Saúde Pública. Vig. Epidemiológica. Controle de Vetores. Controle de Vetores

11 Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

12 FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO: I – PELO MUNICÍPIO: Diretamente pelo município Através de empresa pública específica Através de empresa de economia mista II – EXECUÇÃO INDIRETA; Concessão Terceirização Consórcio intermunicipal

13 Concessão Na concessão, a concessionária planeja, organiza, executa e coordena o serviço, podendo inclusive terceirizar operações e arrecadar os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto ao usuário/beneficiário dos serviços. As concessões em geral são objeto de contratos a longo termo que possam garantir o retorno dos investimentos aplicados no sistema. Mas a grande dificuldade está nas poucas garantias que as concessionárias recebem quanto à arrecadação e o pagamento dos seus serviços e na fragilidade dos municípios em preparar os editais de concessão, conhecer custos e fiscalizar serviços. Tercerização A terceirização consolida o conceito próprio da administração pública, qual seja, de exercer as funções prioritárias de planejamento, coordenação e fiscalização, podendo deixar às empresas privadas a operação propriamente dita. É importante lembrar que a terceirização de serviços pode ser manifestada em diversas escalas, desde a contratação de empresas bem estruturadas com especialidade em determinado segmento operacional ­ tais como as operações nos aterros sanitários, até a contratação de microempresas ou trabalhadores autônomos, que possam promover, por exemplo, coleta com transporte de tração animal ou a operação manual de aterros de pequeno porte.

14 Consórcio O consórcio caracteriza-se como um acordo entre municípios com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas. Para tanto, recursos ­ sejam humanos ou financeiros ­ dos municípios integrantes são reunidos sob a forma de um consórcio a fim de viabilizar a implantação de ação, programa ou projeto desejado. Quaisquer das alternativas ou de suas possíveis combinações, devem ser escolhidas com base no binômio baixo custo-técnica ambiental correta, sempre visando um sistema auto-sustentável.

15 FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO: III – Formas de Contratação Empreitada Por Preço Global; Empreitada Por Preço Unitário; Tarefa

16 FORMAS DE CONTRATAÇÃO: –TIPOS DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO MELHOR TÉCNICA TÉCNICA E PREÇO Consultoria geralmente técnica e preço

17 3 R´s - REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR

18 Hierarquia de ações da Gestão de Resíduos Sólidos PRODUTO E PÓS-PRODUTO RepensarReduzir Reeducar Reutilizar Reverter Revolucionar Reciclar Tratar Dispor MINIMIZAR

19 REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO I – TAXA: É um tributo resultante da oferta de um serviço pelo poder público, de pagamento obrigatório, que o contribuinte o utilize ou não, só pode ser criada mediante lei. II – TARIFA: Preço cobrado por um serviço prestado de forma facultativa. A tarifa somente é devida quando da efetiva utilização do serviço pelo usuário, serviço este que deverá ser bem definido e mensurado. O pagamento é obrigatório somente para usuários efetivos

20 REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO - REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO - COMO COBRAR ?? I – Fortaleza (tarifa): A tarifa foi baseada no volume de lixo de zonas da cidade (25 zonas), as faixas de consumo de energia e a área do imóvel. II – São Paulo (taxa): Baseou-se em uma declaração voluntária da quantidade de lixo gerada pelo usuário

21 Faixas Geração por dia Valor por mês (R$) ResidencialComercial Até 10 litros6, a 20 litros12, a 30 litros18,41 30 a 60litros36,82 Mais de 60 litros (60 a 100)61, a 200 litros-122,72 Acima de 200 litrosGrande gerador – necessita contratar empresa cadastrada pela prefeitura e arcar com os custos Faixa e Valores para cobrança dos serviços de coleta de resíduos urbanos na cidade de São Paulo REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO

22 Art A Taxa de Limpeza Pública - TLP tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços municipais de coleta, remoção e destinação de lixo, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Art A taxa é calculada com base na UFIR, de acordo com as seguintes fórmulas: I - para os imóveis edificados: TLP = Ui x R$ 27,28 x Ac (onde: Ui = fator de utilização do imóvel, Ac = área construída); II - para imóveis não edificados: TLP = At x 0,03 x R$ 27,28; onde: At = área do terreno. § 1º - Na hipótese de utilização diversificada do imóvel, é aplicado o maior fator de utilização do imóvel (Ui), no cálculo da TLP. § 2º - A taxa é cobrada em dobro para os imóveis não edificados e desprovidos de muro III – Natal (taxa,cobrada em conjunto com o IPTU): Baseada no tipo de tipo de uso e área do imóvel

23 CAMINHOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ADAPTADO DA APRESENTAÇÃO DE MARCO ANTONIO BOZINO DO MMA

24 HISTÓRICO Final da década de 80 - Primeiras iniciativas legislativas para definição de diretrizes para resíduos Apresentado o PL 203 e, posteriormente, apensados cerca de 70 PLs Conselho do CONAMA aprova Proposição Criada na Câmara dos Deputados a Comissão Especial de Política Nacional de Resíduos, tendo o Dep. Emerson Kapaz - Substitutivo Global da PL 203/91 e seus apensos. Comissão extinta pelo encerramento da legislatura SQA/MMA reinicia as discussões internas com a Participação das diversas Secretarias do MMA, PNMA, PNMA, IBAMA e GTI de Saneamento Ambiental. Agosto de CONAMA realiza o Seminário: Contribuições à Proposição CONAMA - Política Nacional de Resíduos Sólidoscom a Participação da CEF, ANVISA, MTE, MDS, MCidades, IBAMA, ANA, Petrobrás, Câmara dos Deputados, OEMAs,ABRS, ABEMA, ABIPET, ABRE, ABRELPE, ABPL, ASCAMAR, CNI, CNC, FIESP/CIESP, CEMPRE, universidades, empresas de consultoria, prefeituras municipais e setor produtivo Criado o GT-GAU/SQA de Consolidação para a PNRS Sistematização das contribuições do Seminário CONAMA

25 FONTES DE CONSULTAS LEIS CONVENÇÕES PROJETOS INTERNACIONAIS DE LEI PROPOSTA NOTAS CONAMA TÉCNICAS LITERATURA TÉCNICA CONTRIBUIÇÕES PL PNRS GAU/PGT/SQA/MMA

26 INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES MMA MINISTÉRIOS REPRESENTAÇÕES E ÓRGÃOS ESTADOS DF MUNICÍPIOS DA FEDERAIS SOCIEDADE COORDENAR FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO ARTICULAR AÇÕES GARANTIR ACESSO A INFORMAÇÃO ESTABELECER PROGRAMAS POLÍTICAS GAU/PGT/SQA/MMA

27 PRINCIPAIS CONCEITOS ADOTADOS GESTÃO, GERENCIAMENTO E MANEJO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LOGÍSTICA REVERSA RESÍDUOS e REJEITOS

28 RESÍDUOS: descarte da produção e do consumo/sistema de limpeza pública REJEITOS: resíduos sólidos que não têm aproveitamento econômico por nenhum processo tecnológico disponível e acessível

29 GESTÃO – GERENCIAMENTO – MANEJO GESTÃO DEFINE A POLÍTICA GERENCIAMENTO IMPLEMENTA A POLÍTICA MANEJO OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO GAU/PGT/SQA/MMA

30 GESTÃO INTEGRADA GI-RS DEFINE A POLÍTICA Estados, Distrito Federal e Municípios Compreende as ações referentes a tomada de decisões políticas e estratégicas, quanto aos aspectos institucionais, operacionais, financeiros, sociais e ambientais relacionados aos resíduos sólidos. GAU/PGT/SQA/MMA

31 GERENCIAMENTO E PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO GIRS IMPLEMENTA A POLÍTICA Distrito Federal, Municípios e demais geradores Tomada de decisões estratégicas quando do desenvolvimento e implementação das ações definidas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos GAU/PGT/SQA/MMA

32 PLANO DE MANEJO INTEGRADO PMIRS Disponibilizado para consultas OPERACIONA A IMPLEMENTAÇÃO Todos os geradores Operacionalização das etapas de segregação, coleta, manipulação, acondicionamento, transporte, armazenamento, transbordo, triagem e tratamento, comercialização, logística reversa e disposição final dos rejeitos, observadas as diretrizes estabelecidas no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. GAU/PGT/SQA/MMA

33 LOGÍSTICA REVERSA Conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao centro que os produziu, para o seu reaproveitamento na forma de novas matérias-primas em seu processo produtivo ou de terceiros, seu tratamento, e a disposição final adequada dos rejeitos. A Logística Reversa agrega valor na cadeia com o objetivo de tornar possível o retorno dos bens ou de seus materiais ao ciclo produtivo e posteriormente no ponto de consumo novamente. Agrega valor econômico, social, ecológico, legal e de localização ao planejar os bolsões reversos e informações de como operacionalizar os mesmos.

34 CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO DIRETOS E REVERSOS Matérias Primas Virgens Fabricação Distribuição Varejo Consumidor PRODUTOS DE PÓS - VENDA PRODUTOS DE PÓS - CONSUMO Coleta Reuso / Desmanche/ Reciclagem Industrial Distribuição Reversa Varejo Reverso Distribuição Reversa Seleção / Destino Matérias Primas Secundárias Matérias Primas Secundárias Mercados Secundários CDRDEPÓS-CONSUMOCDRDEPÓS-CONSUMO CDRDEPÓS VENDACDRDEPÓS VENDA Destino não Seguro Destino Seguro Mercados Secundários

35 REVALORIZAÇÃO DE BENS DE PÓS - VENDA MOTIVOS DE RETORNO ERROS DE EXPEDIÇÃO PRODUTOS CONSIGNADOS EXCESSO DE ESTOQUE GIRO BAIXO PRODUTOS SAZONAIS DEFEITUOSOS RECALL DE PRODUTOS VALIDADE EXPIRADA DANIFICADOS TRÂNSITO DESTINOS DOS PRODUTOS MERCADO PRIMÁRIO CONSERTO REMANUFATURA MERCADO SECUNDÁRIO DOAÇÃO EM CARIDADE DESMANCHE REMANUFATURA RECICLAGEM DISPOSIÇÃO FINAL

36 REVALORIZAÇÃO DOS BENS PÓS - CONSUMO MOTIVO DO RETORNO FIM DE UTILIDADE AO PRIMEIRO UTILIZADOR SALVADOS FIM DE VIDA ÚTIL COMPONENTES RESÍDUOS INDUSTRIAIS DESTINOS DOS PRODUTOS MERCADO SECUNDÁRIO REMANUFATURA DESMANCHE RECICLAGEM ATERRO SANITÁRIO INCINERAÇÃO

37 ALGUNS CANAIS REVERSOS DE PÓS - VENDA REVISTAS E JORNAIS LIVROS RETORNO DO VAREJO EMBALAGENS RETORNÁVEIS

38 ALGUNS CANAIS REVERSOS DE PÓS-CONSUMO LEILÕES INDUSTRIAIS AUTOMÓVEIS ; ELETRODOMÉSTICOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS BATERIAS DE AUTOMÓVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEIS RESÍDUOS INDUSTRIAIS

39 O NOVO CONSUMIDOR E A LOGÍSTICA REVERSA COMPRA R USAR DISPOR REDUZI R REUSA R RECICLAR GOVERNOS / SOCIEDADE CADEIA PRODUTIVA CULTURA DO CONSUMO CULTURA AMBIENTALISTA NOVO CLIENTE E CONSUMIDOR LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS

40 REGULAMENTAÇÕES AMBIENTAIS USA - RESPONSABILIZA GOVERNOS LOCAIS EUROPA - RESPONSABILIZAÇÃO DA CADEIA DIRETA JAPÃO - POUCAS LEIS E CONSCIÊNCIA MAIOR BRASIL: RESPONSABILIDADE PRODUTOR –PRODUTOS PERIGOSOS: LEI EXPRESSA –DEMAIS : LEI EM CURSO NA CÂMARA FEDERAL

41 ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO DA LOG.REV. ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL –COMPETITIVIDADE E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL –FUNÇÕES ESPECÍFICAS ADEQUAÇÃO DO MIX DE PRODUTOS –PROJETO PARA LOGÍSTICA REVERSA / EMBALAGENS –PROCESSOS INDUSTRIAIS / ANÁLISE DO CICLO DE VIDA PROJETO DA REDE REVERSA –NÍVEIS DE INTEGRAÇÃO –COLETAS / CONSOLIDAÇÃO / MERCADOS / INFORMAÇÕES –PARCERIAS / TERCEIRIZAÇÕES / PROJETO DOS ASPECTOS FISCAIS –CLASSIFICAÇÕES / PROPRIEDADE

42

43 LOGÍSTICA REVERSA Promover ações para a garantia do fluxo de retorno dos resíduos sólidos gerados: para a própria cadeia produtiva do gerador; ou para cadeias produtivas de outros geradores. Reduzir a poluição e o desperdício de materiais, associados à geração de resíduos sólidos; Proporcionar maior incentivo à substituição dos insumos por outros que não degradem o meio ambiente; INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL

44 Compatibilizar interesses conflitantes entre os agentes econômicos, ambientais, sociais, culturais e políticos que atuam nos municípios; Promover o alinhamento entre os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, com o objetivo de desenvolver estratégias sustentáveis; Estimular a produção e o consumo de produtos derivados de materiais reciclados e ambientalmente corretos; Propiciar que as atividades produtivas alcancem marco de eficiência e sustentabilidade.

45 Na implementação prevenir a geração dos resíduos sólidos; reduzir os resíduos sólidos na sua origem; reutilizar os materiais, maximizando o nível de rotação do sistema reverso; implementar sistemas de recuperação dos resíduos sólidos, na forma de novas matérias-primas, novos produtos ou em outros ciclos produtivos. Projetos consorciados: fomentar e regular o mercado de resíduos sólidos sujeitos à reutilização e tratamento; incentivar o crescimento deste mercado; viabilizar a infra-estrutura necessária para a coleta, tratamento e comercialização dos resíduos sólidos na forma de novas matérias- primas. GAU/PGT/SQA/MMA

46 Obrigações : d) garantir que estejam impressas, em local visível e destacado, nos materiais que acondicionam os produtos de sua responsabilidade, informações sobre as possibilidades de reutilização e tratamento, advertindo o consumidor quanto aos riscos ambientais resultantes de seu abandono no solo, em cursos d'água ou qualquer outro local que não o previsto em lei, ou autorizado pelo órgão ambiental competente, bem como, divulgar por meio de campanhas publicitárias, programas e mensagens educativas de combate ao descarte indevido e inadequado no meio ambiente dos resíduos sólidos dos produtos de sua responsabilidade. c ) articular com sua rede de comercialização a implementação da estrutura necessária para garantir o fluxo reverso dos resíduos sólidos gerados ; b) garantir o recebimento, criar e manter postos destinados à coleta dos resíduos sólidos do sistema reverso, e informar ao consumidor a localização desses postos. b) coletar os resíduos sólidos e dar disposição final ambientalmente adequada aos rejeitos, sob pena de responder civil e criminalmente nos termos da legislação ambiental; a) após a utilização do produto, efetuar a entrega dos resíduos sólidos reversos aos comerciantes e distribuidores, ou destiná-los aos postos de coleta especificados. a) receber, acondicionar e armazenar temporariamente, de forma ambientalmente segura, os resíduos sólidos do sistema reverso; a ) adotar tecnologias de modo a absorver ou reaproveitar os resíduos sólidos reversos; CONSUMIDORES:REVENDEDORES, COMERCIANTES E DISTRIBUIDORES: FABRICANTES E IMPORTADORES:

47 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS OU DIFERENCIADOS A metodologia a ser empregada no manuseio dos resíduos sólidos especiais ou diferenciados, que por sua classificação e especificidades necessitem de procedimentos peculiares, será objeto de regulação no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Ente Público interessado.

48 INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS Poder Público 120 dias para propor alternativas de fomentos e incentivos creditícios, fiscais e financeiros para indústrias ou instituições; União Estruturar linhas de financiamento para atender iniciativas ambientais; Instituições oficiais de crédito Facilitar as operações de crédito e financiamento

49 Aprovação do PGIRS Condição prévia para o recebimento de incentivos e financiamentos Políticas Estaduais de RS Fator condicionante para repasses e financiamentos Prioridade na concessão de benefícios financeiros e creditícios Instituições públicas e privadas que promovam ações complementares e consonantes com o Projeto de Lei FATORES CONDICIONANTES


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