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Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado Flagrante Delito e Tipos de Ação Penal Wagner Soares de Lima Maceió 23 de junho de 2010.

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1 Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado Flagrante Delito e Tipos de Ação Penal Wagner Soares de Lima Maceió 23 de junho de 2010

2 Fique a vontade para usar em suas apresentações, fazer alterações. Pedimos apenas para que faça referência da fonte Os slides dos vídeos estão associados a links do Youtube quando possível. Vá até o Baixaki ou o SuperDownloads e baixe um programa capaz de capturar vídeos FLV do Youtube para seu computador. (Recomenda-se a exclusão desse slide quando for fazer sua apresentação) Wagner Soares de Lima 1º Ten PM – Alagoas Graduando em Administração Ufal Bacharel em Segurança Pública Maceió 21 e 23 de junho de 2010

3 Por que estamos aqui?

4 a)Para um momento de aperfeiçoamento profissional em que compreenderemos mais sobre nossas próprias atividades e participaremos da construção de uma visão institucional. b)Uê, aqui onde mesmo!? c)Porque os coronéis e os seus oficiais de birô, não tem o que fazer e ficam convocando essas reuniões, não sei pra quê. d)Sei lá cara, fala qualquer coisa aí pra acabar logo, tô com a maior ressaca por causa do jogo do Brasil.

5 Certo... Viemos aprender mais sobre TCO Por que eu estou aqui?

6 Oportunizador de um processo de democratização interna. Antes de tudo o que eu penso sobre TCO Antes de tudo o que eu penso sobre TCO Por que não somos apenas inspetores de quarteirão... Luta de classe por um melhor posicionamento social da Corporação Instrumento para implantar Alternative Dispute Resolution: mediação de conflitos

7 O poder do TCO como instrumento de ADR ConflitoViolênciaCrime

8 Exigências por novos modelos Resistência a mudanças Conformismo A história da sentinela e o banco com tinta fresca

9 As coisas sempre foram assim... Os macacos na jaula > Os macacos na jaula > Os macacos na jaula > Os macacos na jaula > Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir: Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir:

10 Idiossincrasias da estrutura de segurança do Brasil: TCO como instrumento modificador Daniel Cerqueira & Waldir Lobão. Criminalidade, ambiente socioeconômico e polícia: desafios para os governos. Revista Adm. Pub. (FGV) Às deficiências ontológicas inerentes ao modelo tradicional de policiamento orientado para o incidente somam-se outros fatores idiossincráticos relacionados às bases institucionais sobre as quais a polícia foi organizada no Brasil, cujos resultados engendraram seis vicissitudes: Ciclo policial repartido Exacerbado corporativismo Visão militarizada Abismo entre polícia e comunidade Inerte, sem planejamento, controle gerencial e investigação técnica Policiais subvalorizados social e economicamente

11 As 5 perguntas que precisamos ter em mente para lavrar TCO 5. AUTOR ASSUMIU O COMPROMISSO? 4. PRECISA DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA? 3. É UMA INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO? 2. ESTÁ EM FLAGRANTE? 1. É CRIME?

12 Nossa instrução de hoje 5. AUTOR ASSUMIU O COMPROMISSO? 4. PRECISA DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA? 3. É UMA INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO? 2. ESTÁ EM FLAGRANTE? 1. É CRIME?

13 Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado O BJETIVOS ; Entender os detalhes do Flagrante Delito, seus tipos e características Entender os detalhes do Flagrante Delito, seus tipos e características Conhecer os aspectos básicos dos tipos de ações penais que se inserem no contexto TCO Conhecer os aspectos básicos dos tipos de ações penais que se inserem no contexto TCO

14 Flagrantes um clique... um segundo... uma imagem.

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19 Cenas de um flagrante policial Cenas de um flagrante policial >> Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir: Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir:

20 Flagrante Delito Contexto Lei Falando sério...

21 FLAGRANTE DELITO Contexto da Lei Sendo o Termo Circunstanciado de Ocorrência substitutivo do Auto de Prisão em Flagrante Delito, então a lavratura de ambos apenas ocorre nas situações que se possa constatar o estado de flagrância

22 FLAGRANTE DELITO Contexto da Lei versus Contexto sócio-cultural FLAGRANTE DELITO Contexto da Lei versus Contexto sócio-cultural A prisão, culturalmente, principalmente entre as classes menos favorecidas ou esclarecidas, é o remédio imediato para os pequenos e médios males. Para a doutrina jurídica prisão sem mandado judicial, sendo o único caso legítimo o de flagrante, é considerado um mal tolerável para a preservação da ordem pública.

23 Qual é a probabilidade de o preso em flagrante, ficar realmente preso? Não foi considerado os motivos PP Dados meramente de uso didático

24 FLAGRANTE DELITO Contexto da Lei versus Contexto sócio-cultural FLAGRANTE DELITO Contexto da Lei versus Contexto sócio-cultural TCO pode não ser o instrumento mais eficaz contra o criminoso contumaz. A Justiça precisa fazer seu papel plantonista. Mas é o instrumento adequado para tratar o criminoso eventual e para romper a escalada do conflito ao crime de maior potencial

25 FLAGRANTE DELITO Contexto da Lei Por si só a detenção sumária, mais do que temporária, para a lavratura de termo, pode ser encarada como um constrangimento ilegal, ou exercício arbitrário do poder, caso o procedimento seja falho, mesmo que aquele a quem se imputa o delito seja o verdadeiro autor.

26 Elementos indispensáveis para a consumação de prisão em flagrante Não há de se falar em flagrante com o acusado em paradeiro desconhecido A presença-captura do acusado As marcas e resultados do crime ainda as vistas O estado de ânimo ainda não alterado Para os casos de flagrante impróprio A perseguição ininterrupta aferidas ou certificadas por meio ou perito próprio, tais como estado de embriaguez, intensidade sonora, lesão, dano, risco a vida, menoridade, ascensão funcional, chefia ou pátrio poder, habitualidade Constatação de circunstâncias definidoras do delito

27 Elementos indispensáveis para a consumação de prisão em flagrante Armas de fogo, armas brancas, correspondências, veículo, equipamento sonoro, cadáver Instrumentos e corpo de delito Para os crimes de alçada privada ou os condicionados a representação Manifestação do ofendido ou representante Para os flagrantes próprios e impróprios não presenciados pelos policiais Prova testemunhal Devidamente autorizados judicialmente, para flagrantes protelados Provas materiais obtidas por meio de monitoramento eletrônico

28 Onde especificamente fala sobre flagrante na lei? Flagrante próprio Flagrante impróprio Flagrante protelado Flagrante presumido

29 Estudo sobre Flagrante Delito Baixe a apresentação sobre o conteúdo básico de flagrante, Art. 301 ss do CPP. Incorpore na sua apresentação, ou use em separado para instruir seu efetivo. s.com/download/flagrante- delito/ Baixe a apresentação sobre o conteúdo básico de flagrante, Art. 301 ss do CPP. Incorpore na sua apresentação, ou use em separado para instruir seu efetivo. s.com/download/flagrante- delito/

30 Teste Final: Os flagrantes do corno Vamos falar do que policial mais entende... Uma homenagem a um amigo. Prepare-se para um teste de raciocínio rápido! Faça a associação do histórico com o tipo de flagrante pertinente Prepare-se para um teste de raciocínio rápido! Faça a associação do histórico com o tipo de flagrante pertinente

31 Teste Final: Flagrantes do corno tipo 1 Flagrante Próprio O marido retorna mais cedo do trabalho, e surpreende a esposa com outro homem na cama do casal. Que tipo de flagrante é esse? O marido retorna mais cedo do trabalho, e surpreende a esposa com outro homem na cama do casal. Que tipo de flagrante é esse?

32 Teste Final: Flagrantes do corno tipo 2 Flagrante Presumido O marido chega em casa, há um cara da manutenção da TV por assinatura no telhado. Eles costumam vir em dupla e deveriam ter vindo de manhã. A esposa está de cabelo molhado, e há uma camisinha usada no lixeiro do banheiro. Que tipo de flagrante é esse? O marido chega em casa, há um cara da manutenção da TV por assinatura no telhado. Eles costumam vir em dupla e deveriam ter vindo de manhã. A esposa está de cabelo molhado, e há uma camisinha usada no lixeiro do banheiro. Que tipo de flagrante é esse?

33 Teste Final: Flagrantes do corno tipo 3 Flagrante Protelado O marido desconfiado da esposa, contrata um detetive particular, que vigia a mulher, filmando, fotografando e gravando conversas telefônicas. As provas da traição são mostradas ao marido, que combina com o detetive para pegá-la no ato, no próximo encontro dela com o Ricardão. Que tipo de flagrante é esse? O marido desconfiado da esposa, contrata um detetive particular, que vigia a mulher, filmando, fotografando e gravando conversas telefônicas. As provas da traição são mostradas ao marido, que combina com o detetive para pegá-la no ato, no próximo encontro dela com o Ricardão. Que tipo de flagrante é esse?

34 Teste Final: Flagrantes do corno tipo 4 Flagrante Esperado A esposa deu uma mancada, usou a caixa postal do e- mail comum dela, o marido ao ligar o computador leu a marcação de um encontro. Então ele ficou escondido próximo ao local marcado e quando o casal de amantes entraram ele adentrou em seguida e viu a cena... Que tipo de flagrante é esse? A esposa deu uma mancada, usou a caixa postal do e- mail comum dela, o marido ao ligar o computador leu a marcação de um encontro. Então ele ficou escondido próximo ao local marcado e quando o casal de amantes entraram ele adentrou em seguida e viu a cena... Que tipo de flagrante é esse?

35 Teste Final: Flagrantes do corno tipo 5 Para terminar... Flagrante Impróprio O sempre último a saber, ao abrir a porta de casa, ouve um barulho, como de alguém pulando a janela, ele corre, avista um homem correndo pelo quintal, tentando pular o muro, ele, que é policial, corre, alcança o dito cujo e saca a arma dizendo: parado, se não eu acabo com você agora seu infeliz. Que tipo de flagrante é esse? O sempre último a saber, ao abrir a porta de casa, ouve um barulho, como de alguém pulando a janela, ele corre, avista um homem correndo pelo quintal, tentando pular o muro, ele, que é policial, corre, alcança o dito cujo e saca a arma dizendo: parado, se não eu acabo com você agora seu infeliz. Que tipo de flagrante é esse?

36 Teste Final: Os flagrantes do corno Uma homenagem ao Capitão ???... Game Over! Você passou no teste, já pode aplicar seus conhecimentos na prática... Game Over! Você passou no teste, já pode aplicar seus conhecimentos na prática...

37 Há pessoas que, para fugirem de um flagrante, são capazes de inventar histórias mirabolantes... Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir: Baixe o vídeo e incorpore a sua apresentação ou clique no link para abrir:

38 Antes de continuar... Dados de Urgência operacional U rgência N ome I dade/Data de nascimento M ãe/Filiação E ndereço D ocumentos (Cultura jurídica: RG / Base de dados e Identificação única: CPF / Crime de trânsito: CNH) U rgência N ome I dade/Data de nascimento M ãe/Filiação E ndereço D ocumentos (Cultura jurídica: RG / Base de dados e Identificação única: CPF / Crime de trânsito: CNH) Alerta: Oficial de pichilinga

39 Tipos de Ação Penal

40 O legislador, ao instituir os crimes em nossa legislação, tomou por base a importância ou o valor do bem jurídico ofendido, para definir sobre o tipo da ação penal Interesse público Foro íntimo

41 Ação Penal Pública Incondicionada ou Plena A ação penal é promovida através da denúncia do Ministério Público e pode ser promovida a qualquer tempo, antes da prescrição do crime Para a instauração de inquérito policial, basta que a Autoridade Policial tenha conhecimentos da ocorrência do crime A ação penal é pública incondicionada, salvo se a lei expressa ser privativa do ofendido ou dependente de sua representação

42 Ação Penal Pública Incondicionada ou Plena O agente policial que sabendo da ocorrência dessa natureza e não proceder conforme a lei, estará sujeito a sanção por prevaricação. Mais grave ainda o é quando tendo estado no local, nada faz sobre o fato. Lembrando que de forma geral, são crimes de alçada pública incondicional: os crimes contra a vida, as contravenções penais e atualmente a violência doméstica.

43 Ação Penal Pública Condicionada à Representação MP também promove a ação, mas somente o faz se houver consignado o desejo do ofendido. A representação é irretratável depois de oferecida a denúncia (Art. 25 do CPP) A instauração do inquérito policial, nesses crimes, depende de representação do ofendido ou de seu representante legal (CPP, art.5.º, § 4.º) Na lei é possível se ler a expressão somente se procede mediante representação. para designar esse tipo de ação penal.

44 Ação Penal Pública Condicionada à Representação Essa representação deve ser proposta dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que se veio a saber quem é o autor do crime (CP, art. 103), tal prazo é denominado de decadência. Contudo se tratando de TCO, que ocorre em estado de flagrância sempre se conta o momento do fato. O ofendido que não expressar interesse em prosseguir com os procedimentos deve ser esclarecido sobre o prazo decadencial, para representar o autor diretamente no Juizado.

45 Ação Penal Pública Condicionada à Requisição Ministerial Ação penal pública condicionada à requisição é promovida pelo Ministério Público através de denúncia, mas depende de requisição do Ministro da Justiça (CP, art. 100, § 1.º). Essa ação é cabível nos crimes contra a honra, praticados contra chefe do Governo estrangeiro (CP, arts. 141, I, 1.º parte), crime contra a Segurança Nacional (art. 26 da Lei n.º 7.170/83)

46 Ação Penal Privada O ofendido oferece queixa-crime, que substitui a denúncia do MP, mediante seu advogado, o ofendido é parte efetiva da ação Na lei é possível se ler a expressão somente se procede mediante queixa para designar esse tipo de ação penal.

47 Ação Penal Privada PERSONALÍSSIMA São aquelas que só podem ser promovidas pela vítima: ex.: adultério (Art. 240 do CP), induzimento a erro essencial ou ocultação de impedimento (Art. 236 do CP). Em tais crimes somente tem legitimidade para propor tais ações apenas as pessoas indicadas na Lei: o cônjuge ofendido e o contraente enganado. PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA Ela é promovida em substituição á ação penal pública, quando o Ministério Público perde o prazo para o oferecimento da denúncia (os prazos para oferecimento da denúncia são: cinco dias para autor preso e 15 dias para o criminoso em liberdade)

48 Você já viu isso em algum lugar? Observação sobre Direitos Humanos: 3/direitos-humanos-para-o-policial-de-linha- de-frente/ Observação sobre Direitos Humanos: 3/direitos-humanos-para-o-policial-de-linha- de-frente/

49 Altar da incompetência, ineficiência, inércia e da insensibilidade humana O que você ganha em devotar sua vida, como sacrifício vivo ao sistema? Geralmente você ganha frustrações... Alguns de nós passamos mais tempo de nossas vidas no trabalho do que em qualquer outro lugar e por que concordamos em fazer isso em um ambiente de estagnação, contrariedade e uma estupenda insalubridade psicológica? Quem já se entregou aos cuidados do sistema, já sentiu sua recompensa: não-reconhecimento, falta de apoio, extrema competitividade etc. Por isso, devotem suas vidas não ao sistema, mas às pessoas. Se você se dedicar mais as pessoas do que às regras e às chefias, além de fomentar bons resultados profissionais, também terá amigos e bom lugar para passar um terço da sua vida... Fazer um trabalho de qualidade, que tenha resultados, na busca pela excelência é obrigação nossa como pessoas e profissionais. O que Deus quer de nós, é que façamos tudo isso e acima de tudo sejamos felizes, por isso construa um bom ambiente de relacionamento interpessoal! Link: Palestra de Daniel Godri / História sobre Elias e seu desafio contra 450 inimigosPalestra de Daniel Godri História sobre Elias e seu desafio contra 450 inimigos O que você ganha em devotar sua vida, como sacrifício vivo ao sistema? Geralmente você ganha frustrações... Alguns de nós passamos mais tempo de nossas vidas no trabalho do que em qualquer outro lugar e por que concordamos em fazer isso em um ambiente de estagnação, contrariedade e uma estupenda insalubridade psicológica? Quem já se entregou aos cuidados do sistema, já sentiu sua recompensa: não-reconhecimento, falta de apoio, extrema competitividade etc. Por isso, devotem suas vidas não ao sistema, mas às pessoas. Se você se dedicar mais as pessoas do que às regras e às chefias, além de fomentar bons resultados profissionais, também terá amigos e bom lugar para passar um terço da sua vida... Fazer um trabalho de qualidade, que tenha resultados, na busca pela excelência é obrigação nossa como pessoas e profissionais. O que Deus quer de nós, é que façamos tudo isso e acima de tudo sejamos felizes, por isso construa um bom ambiente de relacionamento interpessoal! Link: Palestra de Daniel Godri / História sobre Elias e seu desafio contra 450 inimigosPalestra de Daniel Godri História sobre Elias e seu desafio contra 450 inimigos

50 Ousadia e coragem para ser agentes transformadores, com maior nível técnico, melhores práticas de gestão e sobretudo: VALORIZAÇÃO HUMANA Ousadia e coragem para ser agentes transformadores, com maior nível técnico, melhores práticas de gestão e sobretudo: VALORIZAÇÃO HUMANA

51 Capacitação em Lavratura de Termo Circunstanciado Flagrante Delito e Tipos de Ação Penal Maceió 21 e 23 de junho de 2010 Obrigado!

52 Ao encontrar algum erro ou inconsistência seja de digitação ou no teor do conteúdo, avise-nos... Visite nosso blog: cidadaossp.wordpress.com


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