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FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIROS Ministério do Meio Ambiente.

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Apresentação em tema: "FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIROS Ministério do Meio Ambiente."— Transcrição da apresentação:

1 FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIROS Ministério do Meio Ambiente

2 ANTECEDENTES Lei 6.938/81 PNMA + SISNAMA Lei 7.797/89 – Criação do FNMA contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente Criação do MMA 2003 Diretrizes da Política Ambiental –DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL –TRANSVERSALIDADE (POLÍTICA INTEGRADA DE GOVERNO) –FORTALECIMENTO DO SISNAMA 2004 e 2006 Conferências de Meio Ambiente Articular ações de financiamento da PNMA (diálogo entre União, estados e municípios)

3 Mas... Não estamos sozinhos!! PÚBLICOS PRIVADOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS Federal MMAMCTMECMJ Estadual Municipal FNMA 5% do orçamento MMA 56 Fundos 26 Ambientais 900 Fundos Ambientais MDAMIMS BID Boticário

4 O que são fundos públicos? porta de entrada de recursos públicos e privados, que serão utilizados especificamente no previsto em seus marcos legais para a gestão de bens comuns.

5 Como podem ser os fundos? Esfera Administrativa Público ou privado Abrangência Internacional, nacional, municipal, regional (bacia, bioma,..) Operação financeira Fundo perdido, retorno, … Volume de operação Pequeno, médio, grande Recorte temático Biodiversidade, rec. hídricos, florestas, áreas protegidas Públicos alvo ONG, instituições públicas, pessoas

6 Que recursos podem ser operados pelos fundos? Taxas de emissão - taxas pagas de acordo com a quantidade e qualidade do poluente liberado. aplicado na gestão de recursos hídricos, no controle da poluição do ar e em resíduos sólidos. Taxas por produtos - incluídas nos produtos que geram custos de degradação ambiental em seu processo de produção, consumo ou disposição. Estas taxas foram criadas para internalização de custos diretos e indiretos dos sistemas de coleta e tratamento dos poluentes. Cobranças pelo uso - pagamento pelo uso de recurso natural. Financiam serviços ambientais oferecidos pelos governos ou empresas privadas, tais como distribuição e tratamento de água.

7 Que recursos podem ser operados pelos fundos? Cobranças administrativas - valor pago em processos de licenciamento ou autorização para o uso. Licenças intercambiáveis - constituição de um mercado de licenças, para emissão de poluentes ou uso de recursos naturais. Determinação de um teto de "cotas" por recurso ou poluente em uma determinada área (bairro, cidade, bacia...) Subsídios - redução de taxas tarifas ou acesso a recursos diferenciados ambientalmente ou restringir o acesso a estes a aqueles com baixo desempenho ambiental. Sistemas de depósitos com reembolso - cobra-se um depósito para o uso de um determinado produto que é ressarcido quando é retornado. Aplicável a garrafas, pneus, embalagens de agrotóxicos e pilhas.

8 Que recursos podem ser operados pelos fundos? Royalties ou compensações financeiras do petróleo/gás natural, da energia hidroelétrica e da mineração. Respaldo na CF/1988, no par. 1, art. 20, a transferência dessa compensação do proprietário do Recursos Natural (União) aos estados e municípios e a órgãos federais da administração direta. Financiamento de organismos internacionais - Trocas de dívida, pagamento por serviços ambientais (carbono, geração de água, conservação de solo), empréstimos, doações... Mecanismos de redistribuição de recursos vinculados ao desempenho ambiental – ICMS Ecológico, compras verdes e IR-ecológico, Serviço Florestal Brasileiro. Envolvimento dos setor privado - responsabilidade social, marketing institucional, mitigação de externalidades negativas... Retorno do financiamento de projetos produtivos, gestão de patrimônio.

9 Que recursos podem ser operados pelos fundos? TRANSVERSALIDADE – Execução da agenda ambiental de setores centrais da administração – FNMA 50% dos recursos de outros Ministérios

10 Exemplo do FNMA MMA- SECRETARIA EXECUTIVA Lei nº 7.797/89 MISSÃO Contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente

11 Conselho Deliberativo Diretoria FNMA SECEX ORIGEM DOS RECURSOS Tesouro Nacional Cooperação Técnica Brasil/Holanda Lei de Crimes Ambientais Parcerias (SPRN/GTZ- KfW) Empréstimos – BID Quota-parte do Petróleo CIDE – Combustíveis) Decreto de usos da Biodiversidade Outras fontes ASPECTOS GERAIS FNMA FNMA NA ESTRUTURA DO MMA

12 Quem pode demandar apoio do FNMA? INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS Todas das esferas: Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Sem fins lucrativos Cadastradas no CNEA ou com mais de 2 anos de existência legal Finalidade Estatutária Ambientalista QUEM PODE DEMANDAR APOIO DO FNMA?

13 DEMANDA ESPONTÂNEA Apresentadas em qualquer época do ano Oriundas de qualquer região do Brasil Enquadradas nos Núcleos Temáticos DEMANDA INDUZIDA Apresentadas em resposta a Editais e Termos de Referência, ou outras formas de indução QUAIS SÃO AS FORMAS DE APOIO?

14 Como Acessar COMO ACESSAR

15 Como Acessar Mais de projetos apoiados e R$ 170 milhões investidos. FNMA - 17 ANOS

16 Como Acessar FNMA - 17 ANOS LIMITES: Marco legal Mandato Escala Capilaridade Eficiência Empoderamento Setorializção: Um fundo de fundos Sistema de Financiamento Ambiental baseado em Fundos

17 Situação dos fundos no Brasil? Diagnóstico Estadual 2004 – FNMA/MMA –56 fundos socioambientais, –Apenas 9 operam MUNIC IBGE –986 fundos municipais –Apenas 81 usaram recurso do fundo Instrumento desconhecido Maior parte dos fundos só estão no papel Falta de articulação entre entes públicos Falta de articulação entre setor privado e público

18 Exemplo da RedeLac 22 fundos, 14 países, 4 linguas US$700 milhões em fundos patrimoniais e extinguíveis US$ 70 milhões investidos por ano. Rede brasileira nó da RedeLac Animaçã o/figura

19 Programa de Pequeños Subsidios, PNUD Fondo Mexicano para la Conservación de la Naturaleza, México Fondo Nacional para el Medio Ambiente, Bolivia Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Brasil Fondo de las Américas, Chile Fundación para el Desarrollo Sustentable, Costa Rica Fondo Pro Naturaleza, República Dominicana Fondo Ambiental Nacional, Ecuador Fondo Iniciativa para las Américas, El Salvador Fideicomiso para la Conservación en Guatemala, Guatemala Fondo Guatemalteco del Medio Ambiente, Guatemala Fondo Nacional para la Conservación de la Naturaleza, Guatemala Fundation Haitienne de lEnvironment, Haiti Fundación Hondureña de Ambiente y Desarrollo, Honduras Fondo Canadá -Nicaragua para el Manejo del Medio Ambiente, Nicaragua Fundación para la Conservación de los Recursos Naturales, Panamá Fondo Nacional para las Áreas Protegidas por el Estado, Perú Fundación PUMA, Bolivia Environmental Foundation of Jamaica, Jamaica Fundación Río Sierra Nevada de Santa Marta, Colombia Reserva de la Biósfera Río Plátanos, Honduras Fondo Iniciativa para las Américas, Argentina Fondo para la Acción Ambiental, Colombia Fundación para el Desarrollo del Sistema Nacional de Áreas Protegidas, Bolivia Suriname Conservation Foundation, Suriname Corporación ECOFONDO, Colombia Fundo Nacional do Meio Ambiente, Brasil Protected Areas Conservation Trust, Belice

20 Edital FNMA 04/2005 apoio a criação e fortalecimento dos fundos socioambientais públicos 21 fundos selecionados + ABEMA e ANAMMA –6 Estaduais, –18 municipais Distribuição: R$ 1,25 milhão 6 fundos selecionados –SC –GO –Campo Grande –Maceió –Foz do Iguaçú –Boa Vista R$3 milhões – pequenos projetos em EA Financiamento Capacitação

21 Rede Brasileira de Fundos Socioambientais Criada pelo MMA+ABEMA+ANAMMA em 06/06/2006 aprimorar o desempenho do financiamento ambiental no país; Propor melhores práticas de seleção, monitoramento e avaliação dos projetos ambientais; Avaliar e propor para fortalecimento dos fundos ambientais; Capacitar gestores, técnicos e conselheiros de fundos socioambientais públicos; Estimular a participação social na gestão de fundos socioambientais e Propor o aprimoramento da legislação aplicável ao financiamento ambiental. Rede Brasileira nó da RedeLac

22 Proposta de estrutura da rede Assembléia (Composta por Fundos Membros) Comitê Executivo ABEMA ANAMMA MMA Fundo Privado Secretaria Executiva membros Parceiros Estratégicos Instituições financeiras Outros beneficiados Sociedade civil Outros gestores públicos Órgãos de controle Ministério Público Grupos de Trabalhos Grupos de Trabalhos Grupos de Trabalhos membros

23 Áreas de Atuação 1.Capacitação 2.Desenvolvimento Institucional 3.Financiamento

24 Agenda 2006/2007 Formação: Sensibilização Público Gestores Capacitação Público Gestores e técnicos Modular e seriada: básico e intermediário Presencial e a Distância Campanha de Captação 2007: USAID GEF Petrobrás Fortalecimento Institucional: Diagnóstico de fundos municipais e atualização dos fundos estadais Constituição de uma base de dados Calendário: Reunião em março de 2007 Assembléia Geral ºSeminário de Fundos BH/MG 11 a 15 dez 2006

25 Como aderir? Rede Brasileira de Fundos Socioambientais > Adesão


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