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-Regulação, Qualidade e Competitividade na EaD. -A difícil jornada para novos players. João Vianney Doutor em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC Consultor.

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1 -Regulação, Qualidade e Competitividade na EaD. -A difícil jornada para novos players. João Vianney Doutor em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC Consultor Hoper em Educação a Distância Diretor do Blog do Enem CNE

2 1942 – 1ª LDB. Supletivo EaD 1961 – Amplia Supletivo EaD 1969/71 – Cria o Madureza e os Telecursos 1996 – Valida EaD no Ensino Superior 2007 – Trava EaD privada. Estimula setor público. Engessa modelo de polos – Destrava a burocracia na EaD e cria regras claras na SERES. Sinal verde para o ensino superior EaD Força às IES públicas Dilma cria um Oceano Azul para o ensino pago presencial com o Fies, mas não o libera para a EaD.

3 O Marco Regulatório para a EaD: Constituição; LDB; Lei do SINAES; Decreto 5.622/2005 – atualizado pelo 6.309/2007; Decreto 5.773/2006; Portaria 40/2007 e atualizações; Instrumentos da CONAES/INEP, atualizados em maio 2012; Portarias Normativas MEC: 01/2013; 12/2013; e 01/2014 Instrução Normativa SERES 01/2013. Nota Técnica 309/2013 – Indicadores do Sinaes x Regulação. Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013 e 2014.

4 O Marco Regulatório para a EaD: Constituição; LDB; Lei do SINAES; Decreto 5.622/2005 – atualizado pelo 6.309/2007; Decreto 5.773/2006; Portaria 40/2007 e atualizações; Instrumentos da CONAES/INEP, atualizados em maio 2012; Portarias Normativas MEC: 01/2013; 12/2013; e 01/2014 Instrução Normativa SERES 01/2013. Nota Técnica 309/2013 – Indicadores do Sinaes x Regulação. Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013 e Vamos ao que interessa!

5 Portarias Normativas MEC 01/2013; 12/2013; Instrução Normativa SERES 01/2013. Nota Técnida SERES 309/2013 Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em Entendo que estas Portarias e a Nota Técnica 309/2013 são uma espécie de resposta política e admnistrativa do MEC às críticas de que a gestão pública estava favorecendo a concentração do mercado da EaD na mão de poucos e grandes players. O Marco Regulatório para a EaD:

6 1 - Desde o início de 2013 o MEC sinaliza com novos procedimentos de Regulação e Supervisão. 2 - Critérios transparentes e equânimes para processos de criação e expansão de Instituições de Ensino Superior; 3 - Regras claras e prazos definidos para Credenciamento e expansão de IES na Educação a Distância. O que há de novidade no aspecto regulatório?

7 Portarias Normativas MEC 01/2013; 12/2013; Instrução Normativa SERES 01/2013. Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em Estas portarias foram a resposta pólitica e admnistrativa que o MEC deu às críticas de que a gestão pública estava favorecendo a concentração do mercado da EaD na mão de poucos e grandes players. Foi como um Safety Car, um realinhamento, uma relargada dada pelo MEC para a maior competitividade na EaD. O Marco Regulatório para a EaD:

8 -26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014 Dados positivos no cenário regulatório, a partir das novas medidas e ações deflagradas pela SERES

9 -26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014; -No total, estas 26 IES obtiveram apenas 162 polos. -Uma razão de 6,2 polos por IES. Dados positivos, mas nem tão representativos assim...

10 -26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014; -No total, estas 26 IES obtiveram apenas 162 polos. -Uma razão de 6,2 polos por IES. -Dá para ser competitivo com 6 polos?!?! Dados positivos, mas nem tão representativos assim...

11 IES líderes na EaD – Censo 2012

12 Ranking das 20 maiores IES na captação de ingressantes EaD – Censo

13 Ranking das 20 maiores IES na captação de ingressantes EaD – Censo

14 As 20 IES com mais alunos ingressantes por polo – Censo 2012

15 -Será que dentre as ascendentes neste grupo de líderes na captação por polo sai o HB 20 da EaD? -Quem tivesse bom resultado Enade/IGC não poderia pular uma casa no tabuleiro da Regulação? As 20 IES com mais alunos ingressantes por polo – Censo 2012

16 -Quais fatores levam ao sucesso na EaD? 1 – Natureza da IES – Universidades e Centros Universitários tem vantagem; 2 - Rede de polos – A realização de provas exige pontos de presença; 3 - Catálogo de Produtos – Cursos de graduação, de Pós, Preparatórios, etc.; 4 – Preço competitivo – Mercado sensível a preço. R$ 10,00 fazem diferença; 5 – Flexibilidade de modelos – Tendência para oferta multimodal na entrega.

17 Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014

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20 Agora, então, vamos aos números produzidos pelo novo marco regulatório, dentro das janelas de oportunidades:

21 MEC – Processos decorrentes do novo marco regulatório Estágio de Tramitação Processos CNE INEP SERES Despacho saneador Manifestação do relatório do Inep Recurso 85 Credenciamentos IES Pediram Novos polos Total Fonte: SERES/MEC, em março de 2014

22 Senhores e Senhoras, façam suas contas – Em 2012 eram 132 IES com alunos de graduação; polos operando em 2012; 3 – Média aritmética de 235 alunos por polo; 4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14; 5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema; 6 – 85 novas IES pediram Credenciamento; 7 – Estas 85 IES pediram 802 polos; 8 – 56 IES já credenciadas pediram polos em 2013.

23 Senhores, façam suas apostas.... Mantidas as atuais CNTP, teremos em breve mais de 250 IES na graduação EaD, e mais de 8 mil polos! 1 – Em 2012 eram 132 IES com alunos de graduação; polos operando em 2012; 3 – Média aritmética de 235 alunos por polo; 4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14; 5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema; 6 – 85 novas IES pediram Credenciamento; 7 – Estas 85 IES pediram 802 polos; 8 – 56 IES já credenciadas pediram polos em 2013.

24 Senhores, façam suas apostas – Em 2012 eram 132 IES; polos operando em 2012; 3 – Média aritmética de 235 alunos por polo; 4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14; 5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema; 6 – 85 novas IES pediram Credenciamento; 7 – Estas 85 IES pediram 802 polos; 8 – 56 IES já credenciadas pediram polos. Mantidas as atuais CNTP, teremos 233 IES, e mais de 8 mil polos! Vai apertar ainda mais! - Dia 14 e abril (2014) entraram pedidos de novas IES, e também de IES já credenciadas solicitando mais polos! Como poderia ser, então, uma atuação de maior prontidão da Regulação para a garantia da competitividade no mercado, com foco na qualidade?

25 Como intensificar o uso dos resultados apurados pelo SINAES? 1. Governo Federal é o maior comprador de educação privada; 2. Porém, não há critério Preço x Produto x Qualidade; 3. Prouni e FIES pagam o preço definido pelo vendedor, e ainda sem cotejar com parâmetros obrigatórios de compra pela Gestão Pública; 4. Os resultados no SINAES ainda não acelaram a entrada ou expansão no mercado de IES com avaliação superior. IES com IGC alto penam na fila geral, sem reconhecimento de mérito pelo MEC; 5. A SERES mudou ( para melhor !) a postura e a ação político- administrativa. Mas, as regras institucionais para EaD são do século XVII. Continuamos a pagar mico all over the world com o polismo. - Questões relevantes para a (nova) Regulação:

26 Novidades na área? – Pontos para o debate: 1. A OAB está sugerindo ao MEC ENADE anual para todos concluintes; 2. Porém, sem colocar a nota do aluno no Enade no Histórico, quase nada pode ser feito no sentido de compromissar o aluno com a prova; 3. Entendo que o CPC virou um fator de proteção para IES que tenham cursos com avaliações muito ruins no Enade; 4. Com o CPC uma IES com excelente corpo docente; excelente estrutura; e excelente projeto pedagógico e satistação de aluno pode ter nota 2 no Enade, e ser promovida a nota 3 no CPC. – Está certo isso? 5 – A lógica não deveria ser o contrário? Se a IES é tão boa assim, então como pode soltar alunos com aprendizado tão ruim? Há algo de errado. 6 – Pelos resultados uma IES assim deveria ser punida, não premiada. - Questões relevantes para a Regulação:

27 Obrigado.


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