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Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Mundo e no Brasil. O surgimento da OIT. A Legislação Prevencionista no Brasil. As Normas Regulamentadoras.

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1 Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Mundo e no Brasil. O surgimento da OIT. A Legislação Prevencionista no Brasil. As Normas Regulamentadoras. A Evolução do prevencionismo

2 Platão Relata deformidades ósseas e musculares encontradas em determinadas profissões. 427/347 a.C.

3 384/322 a.C. Aristóteles Analisa a fadiga muscular e seus efeitos, em gladiadores e corredores gregos. Cuidou das enfermidades dos trabalhadores de minas e das maneiras de evitá-las.

4 99/55 a.C. Lucrécio Descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa (Itália), com jornadas diárias de 10 h, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura.

5 23/79 d.C. Caio Plínio Segundo, ou Plínio, o Velho Publica a sua obra História Natural, onde inclui pela primeira vez a temática: Segurança do Trabalho, e recomenda o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras tóxicas. (Zinco), S (Enxofre) e Pb (Chumbo).

6 Aponta os males causados pelo Saturnismo (envenenamento agudo ou crônico produzido pelo Chumbo) e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn (Zinco)

7 Era Cristã (SÉCULO I) Galeno (Médico Grego) - Demonstra preocupação com o Saturnismo em suas disputadas conferências sobre higiene e medicina na Antiga Roma.

8 SÉCULO X Avicena (Médico Árabe) Preocupa-se também com o Saturnismo e indica como causa das cólicas o trabalho em pintura com tintas a base de Pb (Chumbo).

9 SÉCULO XV Ulrich Ellembog - Edita uma série de publicações em que preconiza medidas de higiene do trabalho.

10 SÉCULO XVI Europa Criação de corporações de ofício que organizavam e protegiam os interesses das categorias de artífices que representavam.

11 1601 Inglaterra - Criação da Lei dos Pobres que concedia auxilio financeiro. A lei consolidou a idéia de que o governo é responsável pelos pobres e foi o embrião do moderno Estado do Bem Estar Social.

12 1666 Rei Carlos I Em virtude do Grande Incêndio de Londres proclama que as novas edificações sejam construídas com paredes de tijolos e que as larguras das ruas sejam aumentadas evitando que o fogo de um lado não atinja o lado oposto. O saldo do incêndio foi a destruição de casas, 87 igrejas, a Catedral de St. Paul e 4 prédios públicos.

13 1700 Bernardino Ramazzini (Pai da Medicina do Trabalho) Discute em sua obra: De Morbis Artificum Diatriba, ou As Doenças dos Trabalhadores: Descrição de 52 profissões e seus riscos específicos;

14 Relação entre estado de saúde e condições de vida; Doenças ocupacionais; Falta de ventilação e condições de trabalho;

15 Importância das pausas, dos exercícios e da postura correta contra fadiga; Necessidade do ensino da Medicina do Trabalho nas escolas. Estuda a relação: Ambiente de Trabalho, Saúde e Ocupação, adotando em suas consultas, a pergunta: Qual é a sua ocupação?.

16 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 1760/ Europa A Revolução Industrial abrange: Inglaterra e Alemanha. França e outros países ocorre a invenção de diversas máquinas A máquina de fiar (Hargreave) O tear mecânico (Cartwright) A máquina a vapor, (James Watt)

17 CARACTERÍSTICAS O trabalho passou de doméstico para industrial. Surgindo o artífice e o capitalista, o capital e o trabalho; Galpões, estábulos, armazéns, foram transformados em fábricas com o maior número possível de máquinas de fiação e tecelagem;

18 CARACTERÍSTICAS Intermediários percorriam as cidades inglesas arrebanhando crianças que eram vendidas pelos pais, e revendidas aos empregadores a cinco libras cada; O número de acidentes de trabalho era grande, provocado por máquinas sem qualquer proteção, com grande improvisação;

19 CARACTERÍSTICAS As mortes, principalmente de crianças, eram muito freqüentes; Não existia horário de trabalho. Período da história conhecido como: A MATANÇA DOS INOCENTES.

20 FATOS IMPORTANTES QUE MARCARAM Miséria – Competição entre mercadoria feita a máquina e mercadoria feita a mão; Desemprego – Competição entre a mão-de-obra da mulher e do menor com a mão-de-obra do homem; Lesões – Máquinas sem proteção; Falta de Iluminação – Locais de trabalho iluminados por bico de gás;

21 FATOS IMPORTANTES QUE MARCARAM Falta de Ventilação – Locais de trabalho fechados e sem ventilação natural; Ruído – Serviços sob barulho intenso; Doenças – Disseminação de doenças como o tifo, ou a febre das fábricas.

22 EVOLUÇÃO França A Revolução Francesa declara os direitos do homem e do cidadão: Liberdade, Igualdade e Fraternidade Inglaterra Substituição da Lei dos Pobres pela Lei das Fábricas

23 (Lei de Saúde e Moral dos aprendizes), estabelecendo: o limite de 12 h de trabalho por dia, a proibição do trabalho noturno e as fábricas deveriam ser lavadas duas vezes por ano e seus ambientes devidamente ventilados.

24 Inglaterra Nomeado pelo parlamento inglês o primeiro: Inspetor Médico das Fábricas, Sir Robert Baker Inglaterra Criada a primeira lei de proteção ao trabalhador:

25 Factory Act ou Lei da Fábrica, que estabelece: Limite de 12 h de trabalho por dia e 69 h por semana para menores de 18 anos; Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos; As fábricas deveriam ter escolas para menores de 13 anos;

26 Idade mínima para o trabalho de nove anos, sendo que um médico deve atestar que o desenvolvimento da criança corresponda à sua idade cronológica França Criada a sua primeira lei de proteção ao trabalhador James Smith (Diretor de Indústria Têxtil) Escócia

27 Contrata o primeiro médico para realizar exames e orientar preventivamente os trabalhadores quanto às doenças ocupacionais. 1844/ Inglaterra Aprova as primeiras leis de Segurança do Trabalho e Saúde Pública França Regulamenta a Higiene e Segurança do Trabalho.

28 Alemanha Criada a Lei de Indenização Obrigatória dos Trabalhadores Inglaterra Ampliada a Lei da Fábrica, que estabelece: Proteção contra acidentes; Introdução de ventilação mecânica; Proibição de realizar as refeições no local de trabalho.

29 Alemanha Criada a Associação de Higiene e Prevenção de Acidentes Emílio Muller França Funda a Associação de Indústrias contra Acidentes de Trabalho Inglaterra Fundado o Comitê Britânico de Prevenção, logo após o incêndio de Cripplegate, iniciando pesquisas relativas aos materiais utilizados em construções.

30 França Após o Incêndio do Bazar da Caridade, foi dada uma maior atenção às técnicas preventivas de combate a incêndio.

31 EUA Promulgada sua primeira lei sobre indenização dos trabalhadores, restrita aos trabalhadores federais Tratado de Versalhes Criada a Organização Internacional do Trabalho. A OIT substituiu a Associação Internacional de Proteção Legal do Trabalhador, com sede em Genebra, Suíça.

32 EUA Estendida a todos os trabalhadores os benefícios da lei sobre indenização, criada em França Iniciados estudos relacionados a inflamabilidade dos materiais, e estabelecidos os primeiros regulamentos específicos de medidas e precauções a serem tomadas nos locais de trabalho e de uso público.

33 França Torna obrigatória a existência de serviços médicos em estabelecimentos, industriais ou comerciais, a partir de 10 trabalhadores OIT Em sua 43.ª Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Recomendação de N.º 112, sob o título: Recomendação para Serviços de Saúde Ocupacional.

34 EVOLUÇÃO NO BRASIL 1880/1920 – Revolução Industrial. Surgem as primeiras indústrias no eixo RJ/SP Locais adaptados; Trabalhos aos domingos; Salários não pagos; Multa por indolência ou erro; Surra em crianças pelos erros.

35 EVOLUÇÃO NO BRASIL Formação do proletariado industrial; Formação da consciência de classe; Formação de associações mutuarias de auxílio(Financeiras). Ausência dos Direitos Trabalhistas. Mulheres e crianças, salário 3% do homem;

36 EVOLUÇÃO NO BRASIL Jornada de trabalho de 12 a 14 h / dia; Trabalho para menores a partir dos cinco anos; Trabalho noturno para menores, desde nove anos; Multas e castigos corporais para os erros; Iniciam-se mais de 200 greves no eixo RJ/SP.

37 LEIS NO BRASIL Lei Nº 3724 de 15/01/1919 Instituiu uma Caixa de Aposentadoria e Pensões. Lei Nº 4682 de 24/01/1923 Lei Eloy Chaves Foi a base da previdência no Brasil Decreto N.º 16027, de 30/04/1923. Criou o Conselho Nacional do Trabalho. Estendeu o regime das Caixas de Aposentadoria às empresas portuárias.

38 LEIS NO BRASIL Lei Nº 5109 de 20/12/1926 Decreto N.º 19433, de 26/1/1930. Cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Altera a Lei N.º 3724, de 15/01/1919, sobre acidentes do trabalho. Decreto Nº de 10/07/1934 Estabelece sob novos moldes as obrigações resultantes dos acidentes do trabalho e dá outras providências.

39 LEIS NO BRASIL Decreto Nº de 01/05/1943 Cria a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. destacando-se o Título I, do Capítulo V, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho. Cria as carreiras de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Inspetor do Trabalho e Médico do Trabalho.

40 LEIS NO BRASIL Decreto Nº 7036 de 10/11/1944 Reforma a Lei dos Acidentes do Trabalho. Tendo o intuito de gerar as condições de atendimento e de benefício ao trabalhador que sofreu lesões decorrentes de atividades e/ou operações realizadas no ambiente laboral, procurando restabelecê-lo o mais rapidamente possível para minimizar os prejuízos decorrentes do acidente do trabalho.

41 LEIS NO BRASIL Lei N.º 5.107, de 13/09/1966. Institui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Lei N.º 5.161, de 21/10/1966. Autoriza a instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Atual Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO).

42 LEIS NO BRASIL Decreto N.º72 de 21/01/1966 Cria o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Lei N.º 5.316, de 14/09/1967. Integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social. Aprova os Estatutos da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.

43 LEIS NO BRASIL Decreto N.º62172 de 25/01/1968 Estabelece metas para o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador (PNVT).

44 LEIS NO BRASIL Portaria N.º3216 e 3217 de 27/07/1972. Obriga a existência dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT), composto por Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Inspetores de Segurança do Trabalho e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho, nas empresas com mais de 100 empregados.

45 LEIS NO BRASIL Altera o Capítulo V do Título I da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.

46 LEIS NO BRASIL Lei N.º 6514, de 22/12/1977. Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Portaria 3.214, de 08/06/1978. Aprova 28 Normas Regulamentadoras (NRs).

47 LEIS NO BRASIL Lei N.º 7410, de 27/11/1985 Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.


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