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Rede de Economia da Saúde para a Gestão do SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 1.

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Apresentação em tema: "Rede de Economia da Saúde para a Gestão do SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 1."— Transcrição da apresentação:

1 Rede de Economia da Saúde para a Gestão do SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS 1

2 2 O que é Economia da Saúde? É o ramo do conhecimento que tem por objetivo a otimização das ações de saúde, ou seja, o estudo das condições ótimas de distribuição dos recursos disponíveis para assegurar à população a melhor assistência à saúde e o melhor estado de saúde possível, tendo em conta meios e recursos limitados. Del Nero CR. O que é economia da saúde. In: Piola SF, Vianna SM (orgs). Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão em saúde. Brasília: Ipea, 2002.

3 Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS3

4 O que é a REDE ECOS? Consiste em uma rede de cooperação técnica que tem por objetivo principal contribuir para o desenvolvimento do campo da Economia da Saúde no SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS4

5 Vertentes Principais Implementação de políticas públicas em Economia da Saúde Produção e disseminação da informação Fomento à formação de técnicos e gestores do SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS5

6 REDE ECOS Missão: promover a eficiência e a equidade Visão: ser uma rede articulada e atuante, contribuindo na implementação das políticas no âmbito do SUS 6Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

7 Quando foi criada? Foi instituída em 17 de maio de 2011, como resultado de uma oficina, realizada com o objetivo de discutir as bases para sua criação Participaram diversos atores que estão atuando na área de Economia da Saúde no SUS 7Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

8 Quem faz parte da REDE ECOS? Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento - DESID/SE/MS, que exerce o papel de coordenador Núcleos de Economia da Saúde das Secretarias de Estado da Saúde – NES/SES Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Outros institutos de pesquisa Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES Universidades e escolas de saúde pública 8Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS

9 Participação na REDE ECOS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS9 Está aberta a todas as instituições que queiram trabalhar em rede e cooperar para o aperfeiçoamento da gestão do SUS, por meio da aplicação do conhecimento em Economia da Saúde

10 Arranjo Local da REDE ECOS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS10 Legenda: NES – Núcleo de Economia da Saúde e NEASIOPS – Núcleo de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

11 O que é o NES? Núcleo de Economia da Saúde, parte da estrutura de uma Secretaria de Saúde Atua, principalmente, subsidiando as decisões da gestão estadual no que se refere aos assuntos de Economia da Saúde O Ministério da Saúde tem estimulado a criação de NES em Secretarias Estaduais de Saúde desde 2003 Estados que possuem NES em funcionamento: AL, BA, CE, DF, PA e TO. Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS11

12 O que é o NEASIOPS? Núcleo de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde Cada estado possui um e o arranjo administrativo é variado Participam técnicos das SES, dos COSEMS e do DATASUS nos estados Sua função principal consiste em auxiliar a gestão estadual e municipal quanto ao preenchimento do SIOPS Na maioria dos estados que possuem NES o NEASIOPS está vinculado ao NES Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS12

13 Arranjo Nacional da REDE ECOS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS13

14 Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS14 REDE ECOS

15 Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS15 Ministério da Saúde Linhas de atuação Projeto ECOS-SUS I IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS Formalização de parcerias com instituições de ensino e pesquisa II FOMENTO À FORMAÇÃO E À PRODUÇÃO EM ECONOMIA DA SAÚDE Oferta de capacitações para a implementação de políticas em Economia da Saúde III CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS Manutenção da BVS-ECOS IV DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM ECONOMIA DA SAÚDE

16 I IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS16

17 Objetivo geral Ampliar a aplicação do conhecimento e de ferramentas de Economia da Saúde na tomada de decisão rotineira de técnicos e gestores do SUS PROJETO ECOS-SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS17

18 Objetivos específicos Incentivar a criação e/ou o fortalecimento de estrutura organizacional nas Secretarias de Estado da Saúde (SES) e o estabelecimento de relações com instituições de ensino e pesquisa para o trabalho em Economia da Saúde Estimular a articulação entre os Núcleos de Economia da Saúde – NES e Núcleos de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – NEASIOPS no âmbito da SES Apoiar técnica e financeiramente os NES/NEASIOPS Estabelecer parcerias para a implementação de programas e adoção de ferramentas em Economia da Saúde PROJETO ECOS-SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS18

19 Plano de Ação Diretrizes Adequação do processo de estruturação dos núcleos às realidades locais (contexto político, econômico e social de cada Estado) Apoio e fortalecimento dos núcleos existentes, considerando suas necessidades e vocações locais Estímulo à criação de novos NES Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS19

20 Plano de Ação Cooperação Técnica Oferta de cursos: Curso de Iniciação em Economia da Saúde, Curso de Introdução à Gestão de Custos, treinamentos sobre o uso do SIOPS, BPS, CATMAT e SOMASUS – ministrados pela equipe do DESID Cursos contratados e ministrados por instituições parceiras da REDE ECOS Assessoria direta entre os técnicos dos NES/NEASIOPS e do Núcleo Nacional de Economia da Saúde/CGES/DESID para iniciativas específicas como, por exemplo, para a implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) Realização de encontros entre os técnicos do NES e do NEASIOPS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS20

21 Plano de Ação Cooperação Financeira Celebração de convênio, com vigência de até 24 meses, onerando a Funcional Programática – Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS Considerando a restrição orçamentária para o exercício de 2011, serão adotados alguns critérios para priorização das 3 primeiras SES que serão atendidas com a cooperação financeira, sem prejuízo para que todas possam ser atendidas até o final de 2012: Comprometimento do gestor estadual com o projeto de criação e ou fortalecimento do NES/NEASIOPS; SES que já possuem NES e NEASIOPS instituídos, mesmo que informalmente. Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS21

22 Plano de Ação Cooperação Financeira Os projetos limitar-se-ão a 110 mil reais e poderão ser destinados à: Aquisição de equipamentos de informática; Pagamento de passagens e diárias para que técnicos dos NES/NEASIOPS participem de treinamentos e eventos em Economia da Saúde; Pagamento de passagens e diárias para que os técnicos dos NES/NEASIOPS ministrem treinamentos para técnicos da própria SES e de municípios, por exemplo, sobre o uso do SIOPS, BPS, CATMAT, SOMASUS, entre outras ferramentas; Pagamento de inscrições dos técnicos dos NES/NEASIOPS em cursos da área de Economia da Saúde; e Realização e/ou contratação de cursos da área de Economia da Saúde, entre outros, tais como contabilidade de custos e sobre o uso de planilhas eletrônicas. Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS22

23 Contrapartida da SES Prevista no instrumento de formalização da transferência voluntária de recursos – convênio Manutenção do NES/NEASIOPS em funcionamento Garantia de espaço físico e de pessoal para o funcionamento do NES / NEASIOPS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS23

24 Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS24 Entre a discussão interna do projeto e sua finalização, pressupondo que o último convênio pode ser firmado em agosto de 2012 e terá vigência de 2 anos, o projeto como um todo será executado em 3 anos (agosto de 2011 a agosto de 2014).

25 Orçamento Exercício de 2011, estima-se que sejam necessários 330 mil reais Para o exercício de 2012, no máximo 2,6 milhões de reais, pressupondo que todas as SES façam adesão à cooperação Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS25

26 Formalização da Parceria A parceria será formalizada pela celebração do convênio e/ou por meio de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS26

27 Avaliação do Projeto Será desenvolvido instrumento para avaliar o grau de alcance da cooperação em relação ao objetivo geral do projeto Adicionalmente, alguns indicadores são propostos para a avaliação final Percentual de SES que aderiram à cooperação técnica Percentual de SES que formalizaram seus NES/NEASIOPS após a parceria com o DESID/MS Percentual de NES que se mantém em funcionamento ao fim do projeto Número de cursos realizados pelos técnicos dos NES/NEASIOPS para técnicos das SES e dos municípios durante a vigência da cooperação Número de treinamentos recebidos pelos técnicos dos NES/NEASIOPS durante a vigência da cooperação Número de estudos econômicos realizados pelos NES durante a vigência da cooperação Percentual de incremento anual no número dos estudos realizados pelos NES durante a vigência da cooperação em relação à média anual antes da cooperação Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS27

28 II FOMENTO À FORMAÇÃO E À PRODUÇÃO EM ECONOMIA DA SAÚDE Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS28

29 Formalização de parcerias com instituições de ensino e pesquisa Parcerias para a realização de cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Economia da Saúde Parcerias para a realização de estudos de interesse ao SUS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS29

30 Formalização de parcerias com instituições de ensino e pesquisa Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES) – apoio a eventos e produção de publicações Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – parceria para a realização de estudos sobre as necessidades de financiamento do SUS e sobre custos de doenças crônicas não transmissíveis Parcerias para a produção e disseminação da informação sobre custos em saúde – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Núcleo do Observatório de Custos da Universidade Federal de Minas Gerais (NOCES/UFMG) e Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS30

31 III CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS31

32 Capacitações para a implementação de políticas em Economia da Saúde Consiste na oferta de cursos de curta duração que visam a capacitar os técnicos quanto à aplicação do conhecimento e ao uso de ferramentas de Economia da Saúde É ministrado preferencialmente pela equipe do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento/SE/MS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS32

33 Alguns Cursos Aplicação do conhecimento Curso de Iniciação à Economia da Saúde (40 horas) – o público preferencial é composto de técnicos das SES que têm NES ou que pretendem criá-lo Curso de Introdução à Gestão de Custos (40 horas) – direcionado aos técnicos das SES que já fizeram o Curso de Iniciação em Economia da Saúde e que pretendem implantar a apuração e gestão de custos Curso de Gestão de Custos em Saúde (120 horas) – direcionado aos técnicos das SES que já fizeram o Curso de Iniciação em Economia da Saúde e que pretendem implantar a apuração e gestão de custos Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS33

34 Alguns Cursos Uso de ferramentas Banco de Preços em Saúde – BPS (8 horas) – destinado a técnicos das SES e das SMS Catálogo de Materiais – CATMAT (4 horas) – destinado a técnicos das SES e das SMS Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS (16 horas) – destinado aos representantes dos NEASIOPS Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde – SOMASUS (4 horas) – destinado a técnicos das SES e das SMS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS34

35 IV DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM ECONOMIA DA SAÚDE Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS35

36 Manutenção da BVS-ECOS Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS36 Tem por objetivo disseminar informação em Economia da Saúde para gestores, profissionais de saúde e pesquisadores Constitui importante mecanismo para o compartilhamento de publicações e dos resultados de estudos, por meio do Espaço Colaborativo da BVS- ECOS O Ministério da Saúde financia e coordena em parceria com a OPAS/BIREME e o Comitê Consultivo da BVS-ECOS o projeto de manutenção e aperfeiçoamento da Biblioteca

37 Coordenação-Geral de Economia da Saúde/DESID/SE/MS37


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