VI CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA | Congesp 30 E 31 DE JULHO/2102 NATAL | RN COMPRAS PÚBLICAS: NECESSIDADE DE UM “OLHAR SISTÊMICO” Jair Santana.

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1 VI CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA | Congesp 30 E 31 DE JULHO/2102 NATAL | RN COMPRAS PÚBLICAS: NECESSIDADE DE UM “OLHAR SISTÊMICO” Jair Santana

2 www.jairsantana.com.br Jair santana Especialista em Governança Pública
Professor, Consultor e Advogado

3 Agenda (proposta): eixo teórico
Governança Pública ? Etc. Pilar 4 Infra – Civil Pilar 3 CONTRATAÇÃO PÚBLICA Pilar 1 TALENTO HUMANO Pilar 2

4 Pensamento Sistêmico - PS
Agenda (proposta): essencialidades envolvendo a Governança Pública e a necessidade de um “olhar sistêmico” sobre as compras/aquisições. Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

5 Agenda (proposta): essencialidades envolvendo a Governança Pública.
Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

6 Governança Pública: … ponto de partida, ainda em construção!
Conjunto de ações Sistêmicas Compartilhadas Sincronizadas Executadas Atores (Governo, Mercado, Sociedade..) Transparência e eficácia Demandas comunitárias Ambiente Resultados Desenvolvimento Humano Sustentável ? Variáveis? ?Aleatoriedade? “Conjunto de ações sistêmicas, compartilhadas, sincronizadas (entre governo, sociedade e mercado), executadas de maneira eficaz e transparente, visando soluções inovadoras para as demandas comunitárias dentro de ambiente do qual resulte possibilidades para o desenvolvimento humano sustentável” (Santana, Jair).

7 Situação (parcial) atual da Administração Pública (gestão)
3 1 2 Setor Orçamentário (Fazenda) Setor de Talentos Humanos TH ou RH Setor de Planejamento 5 Logistíca e Compras Setor de Atendimento ao cidadão 9 4 Setor de Segurança Setor de Infra estrutura civil e TIC 6 7 8 Setor de Educacação Setor de Saúde

8 Cidadão | Cidadã Serviços e utilidades públicas
Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.) Constituição (Estatuto Jurídico e Político) Normas Governo Planejamento Orçamento Talento Humano Suprimentos Infraestrutura civil Infraestrutura TI (TIC) Processos Internos Burocracia Orgãos Saúde Educação Assistência Social Transporte Lazer Saneamento Segurança Fazenda Esporte Meio Ambiente Etc.. Etc.. Serviços e utilidades públicas Cidadão | Cidadã

9 Agenda (proposta): essencialidades
Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

10 Pensamento linear - cartesiano
∞ Objeto Parte 1 Parte 4 Parte 2 Parte 3 Parte 1 Parte 1.1 Parte 1.4 Parte 1.2 Parte 1. 3 Parte 1.1 Parte 1.1.1 Parte 1.1.2 Parte 1.1.3 Parte 1.1.4 Figura 1

11 Pensamento sistêmico Parte 1 Objeto Parte 1.1 Parte 1 Parte 4 Parte 2
Figura 2

12 Agenda (proposta): essencialidades
Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

13 Cidadão | Cidadã Serviços e utilidades públicas
Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.) Constituição (Estatuto Jurídico e Político) Normas Governo Planejamento Orçamento Talento Humano Pilar dos Suprimentos Infraestrutura civil Infraestrutura TI (TIC) Processos Internos Burocracia Orgãos Saúde Educação Assistência Social Transporte Lazer Saneamento Segurança Fazenda Esporte Meio Ambiente Etc.. Etc.. Serviços e utilidades públicas Cidadão | Cidadã

14 Ciclo das Aquisições Governamentais: visão amplificada
? Demandas especificadas Familias Procedimentos de Planejamento Modulação Operação / execução Controle e resultados Qualidade do gasto Dimension-mento da demanda Soluções compartilha-das Combustíveis TI Medicamen-tos Obras Objetos especiais Fornecedores Avaliaçao de investimentos Descentrali-zação Formulação de indicadores TR PB Padronização de procedimen-tos Pregao SRP Decisão? Portal de Compras Pregão COTEP Modalidades CC TP CV Gestao do Contrato Avaliação de Fornecedor Resultados

15 Ciclo das Aquisições Governamentais: visão amplificada
Materiais Serviços Fornecedores Suporte operativo para realizar as compras Políticas de aquisição e regras de negócio Embalagem normativa 3 Finalidades Visão do <negócio> 1 Eixos Fornecedor e Comprador Visão da estrutura do negócio 2

16 Suprimentos para a Administração Pública:
Marco legal em mutação. Exemplos. Demandas governamentais Necessidades da Administração Pública Possibilidades de fornecimento Mercado Distanciamento [situação posta] Figura 1 Demandas governamentais Necessidades da Administração Pública Distanciamento [situação desejada] Possibilidades de fornecimento Mercado Figura 2

17 Cidadão | Cidadã Serviços e utilidades públicas Talento Humano
Sociedade e “Fatores Reais do Poder” (forças sociais, v.g.) Constituição (Estatuto Jurídico e Político) Normas Governo Planejamento Orçamento Talento Humano Pilar dos Suprimentos Infraestrutura civil Infraestrutura TI (TIC) Processos Internos Burocracia Orgãos Saúde Educação Assistência Social Transporte Lazer Saneamento Segurança Fazenda Esporte Meio Ambiente Etc.. Etc.. Serviços e utilidades públicas Cidadão | Cidadã

18 Serviços e utilidades públicas
Planejamento Orçamento Talento Humano Pilar dos Suprimentos Infraestrutura civil Infraestrutura TI (TIC) Processos Internos Burocracia Talento Humano Ciclo “de vida” (recrutamento à aposentadoria) Política de TH Instrumentalidade funcional Cidadão e cidadã Serviços e utilidades públicas Cidadão | Cidadã

19 Agenda (proposta): essencialidades
Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

20 Governança pública, eficácia e eficiência: limitando a discussão.
Câmbio em relação ao “pensar” Governança Pública Eficácia Eficiência Outras diretrizes Indicadores de desempenho organizacional para Compras Públicas Exemplo: medição de custos das respectivas atividades (instrumentais e finalísticas).

21 Governança Pública: Eficácia e eficiência para a Administração Pública
O que temos? O que podemos? O que queremos? Como fazer?

22 Sugestões de leitura Capra, Fritjof. A teia da vida. Cultrix.
Santana, Jair. Democracia e Humanismo no Direito Administrativo – perspectivas para o Estado-julgador. Belo Horizonte, PUC Minas, 2000. Santana, Jair. Sincronização e Compartilhamento de Saberes: ensaio para aplicação à Governança Pública. Santana, Jair. Sistema de Custos e Avaliação de Metas na Administração Pública – SAG – Um caso de Sucesso. Capra, Fritjof. A teia da vida. Cultrix. Maturana, Humberto e VARELA, Francisco (1984). A árvore do conhecimento - As bases biológicas do conhecimento humano. Campinas: Ed. Psy, São Paulo: Ed. Palas Athena, 2004. ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997.

23 Pensamentos Linear-Cartesiano, Sistêmico e Complexo aplicados à Governança Pública
Professor Jair Santana | | |