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VI CONGRESSO DE GESTA ̃ O PUBLICA | CONGESP 30 E 31 DE JULHO/2102 NATAL | RN COMPRAS PÚBLICAS: NECESSIDADE DE UM OLHAR SISTÊMICO Jair Santana.

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1 VI CONGRESSO DE GESTA ̃ O PUBLICA | CONGESP 30 E 31 DE JULHO/2102 NATAL | RN COMPRAS PÚBLICAS: NECESSIDADE DE UM OLHAR SISTÊMICO Jair Santana

2 JAIR SANTANA Especialista em Governança Pública Professor, Consultor e Advogado

3 Agenda (proposta): eixo teórico Governança Pública ? Etc. Pilar 4 ? Infra – Civil Pilar 3 CONTRATAC ̧ A ̃ O PUBLICA Pilar 1 TALENTO HUMANO Pilar 2

4 Agenda (proposta): essencialidades envolvendo a Governança Pública e a necessidade de um olhar sistêmico sobre as compras/aquisições. Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

5 Agenda (proposta): essencialidades envolvendo a Governança Pública. Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

6 Governança Pública: … ponto de partida, ainda em construção! Conjunto de ações sistêmicas, compartilhadas, sincronizadas (entre governo, sociedade e mercado), executadas de maneira eficaz e transparente, visando soluções inovadoras para as demandas comunitárias dentro de ambiente do qual resulte possibilidades para o desenvolvimento humano sustentável (Santana, Jair). Conjunto de ações Sistêmicas Compartilhadas Sincronizadas Executadas Atores (Governo, Mercado, Sociedade..) Transparência e eficácia Demandas comunitárias Ambiente Resultados Desenvolvimento Humano Sustentável ? Variáveis? ?Aleatoriedade?

7 Logistíca e Compras Setor de Infra estrutura civil e TIC Setor de Segurança Setor de Educacação Setor de Atendimento ao cidadão Setor de Planejamento Setor Orçamentário (Fazenda) Setor de Saúde Setor de Talentos Humanos TH ou RH Situação (parcial) atual da Administração Pública (gestão)

8 Sociedade e Fatores Reais do Poder (forças sociais, v.g.) Constituição (Estatuto Jurídico e Político) Normas Governo PlanejamentoOrçamento Talento Humano Suprimentos Infraestrutura civil Infraestrutura TI (TIC) Processos Internos Burocracia Processos Internos Burocracia Orgãos Saúde Educação Assistência Social Transporte Lazer Saneamento Segurança FazendaEsporte Meio Ambiente Etc.. Cidadão | Cidadã Serviços e utilidades públicas

9 Agenda (proposta): essencialidades Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

10 Pensamento linear - cartesiano Figura 1

11 Pensamento sistêmico Figura 2

12 Agenda (proposta): essencialidades Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

13 Sociedade e Fatores Reais do Poder (forças sociais, v.g.) Constituição (Estatuto Jurídico e Político) Normas Governo Planejamento Orçamento Talento Humano Pilar dos Suprimentos Infraestrutura civil Infraestrutura TI (TIC) Processos Internos Burocracia Processos Internos Burocracia Orgãos Saúde Educação Assistência Social Transporte Lazer Saneamento Segurança FazendaEsporte Meio Ambiente Etc.. Cidadão | Cidadã Serviços e utilidades públicas

14 Ciclo das Aquisições Governamentais: visão amplificada Demandas especificadasFamilias Procedimentos de Planejamento Modulação Operação / execução Controle e resultados Qualidade do gasto Dimension- mento da demanda Soluções compartilha- das Qualidade do gasto Dimension- mento da demanda Soluções compartilha- das Combustíveis TI Medicamen- tos Obras Objetos especiais Combustíveis TI Medicamen- tos Obras Objetos especiais Fornecedores Avaliaçao de investimentos Descentrali- zação Formulação de indicadores Fornecedores Avaliaçao de investimentos Descentrali- zação Formulação de indicadores TR PB Padronizaçã o de procedimen- tos Pregao SRP Decisão? TR PB Padronizaçã o de procedimen- tos Pregao SRP Decisão? Portal de Compras Pregão COTEP Modalidades CC TP CV Portal de Compras Pregão COTEP Modalidades CC TP CV Gestao do Contrato Avaliação de Fornecedor Resultados Gestao do Contrato Avaliação de Fornecedor Resultados ? ?

15 Materiais Serviços Fornecedores Suporte operativo para realizar as compras Políticas de aquisição e regras de negócio Eixos Fornecedor e Comprador Finalidades Visão do Visão da estrutura do negócio Embalagem normativa Ciclo das Aquisições Governamentais: visão amplificada

16 Demandas governamentais Necessidades da Administração Pública Demandas governamentais Necessidades da Administração Pública Possibilidades de fornecimento Mercado Possibilidades de fornecimento Mercado Distanciamento [situação posta] Distanciamento [situação posta] Demandas governamentais Necessidades da Administração Pública Demandas governamentais Necessidades da Administração Pública Possibilidades de fornecimento Mercado Possibilidades de fornecimento Mercado Distanciamento [situação desejada] Distanciamento [situação desejada] Suprimentos para a Administração Pública: Marco legal em mutação. Exemplos. Figura 1 Figura 2

17 Sociedade e Fatores Reais do Poder (forças sociais, v.g.) Constituição (Estatuto Jurídico e Político) Normas Governo PlanejamentoOrçamento Talento Humano Pilar dos Suprimentos Infraestrutura civil Infraestrutura TI (TIC) Processos Internos Burocracia Processos Internos Burocracia Orgãos Saúde Educação Assistência Social Transporte Lazer Saneamento Segurança FazendaEsporte Meio Ambiente Etc.. Cidadão | Cidadã Serviços e utilidades públicas

18 Talento Humano Ciclo de vida (recrutamento à aposentadoria) Política de TH Instrumentalidad e funcional Cidadão e cidadã PlanejamentoOrçamento Talento Humano Pilar dos Suprimentos Infraestrutura civil Infraestrutura TI (TIC) Processos Internos Burocracia Processos Internos Burocracia Cidadão | Cidadã Serviços e utilidades públicas

19 Agenda (proposta): essencialidades Governança Pública Pensamento Sistêmico - PS PS aplicado às governança Conclusões

20 Governança pública, eficácia e eficiência: limitando a discussão. Câmbio em relação ao pensar Governança Pública Eficácia Eficiência Outras diretrizes Indicadores de desempenho organizacional para Compras Públicas Exemplo: medição de custos das respectivas atividades (instrumentais e finalísticas).

21 Governança Pública: Eficácia e eficiência para a Administração Pública O que temos? O que podemos? O que queremos? Como fazer?

22 Sugestões de leitura Santana, Jair. Democracia e Humanismo no Direito Administrativo – perspectivas para o Estado-julgador. Belo Horizonte, PUC Minas, Santana, Jair. Sincronização e Compartilhamento de Saberes: ensaio para aplicação à Governança Pública. Santana, Jair. Sistema de Custos e Avaliação de Metas na Administração Pública – SAG – Um caso de Sucesso.– Capra, Fritjof. A teia da vida. Cultrix. Maturana, Humberto e VARELA, Francisco (1984). A árvore do conhecimento - As bases biológicas do conhecimento humano. Campinas: Ed. Psy, São Paulo: Ed. Palas Athena, ARRIGHI, Giovanni. A ilusa ̃ o do desenvolvimento. Petropolis: Vozes, 1997.

23 Professor Jair Santana | | | Pensamentos Linear-Cartesiano, Sistêmico e Complexo aplicados à Governança Pública


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