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O Plano Brasil Maior e a Convergência com as Políticas de Desenvolvimento dos APLs no Brasil O Plano Brasil Maior e a Convergência com as Políticas de.

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1 O Plano Brasil Maior e a Convergência com as Políticas de Desenvolvimento dos APLs no Brasil O Plano Brasil Maior e a Convergência com as Políticas de Desenvolvimento dos APLs no Brasil 2011/2014 Inovar para competir. Competir para crescer.

2 O Plano Brasil Maior – PBM tem como objetivo a adoção de políticas em favor do desenvolvimento industrial e tecnológico, sendo atualmente uma das principais vertentes do Governo. As ações de apoio à indústria buscam: Fortalecer a competitividade Acelerar ganhos de produtividade Promover o adensamento produtivo e tecnológico Ampliar mercados Criar empregos de melhor qualidade Garantir um crescimento inclusivo e sustentável O que é

3 Conceito Arranjos Produtivos Locais (APL) são aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações, empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. (GTP-APL) (Fonte: O mesmo fenômeno pode ser denominado arranjo produtivo local, sistema produtivo local, ou cluster. No Brasil, a expressão mais difundida é arranjo produtivo local.

4 Conceito Síntese: A rápida adoção do termo APL nos documentos de política esteve associado a um esforço gradual e de médio prazo de redirecionamento ou adaptação das ações, buscando trazer para o centro a perspectiva territorial, coletiva e sistêmica.

5 Desenvolvimento econômico; Redução das desigualdades sociais e regionais; Inovação tecnológica; Expansão e a modernização da base produtiva; Crescimento do nível de emprego e renda; Redução da taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas; Aumento da escolaridade e da capacitação; Aumento da produtividade e competitividade; Aumento das exportações. Por que apoiar o desenvolvimento de APLs?

6 Critérios para o estímulo a APLs e concentrações regionais de empresas Critérios setoriais baseados na relevância e repercussão socioeconômica da atividade chave do APL (impacto no PIB, na produtividade e competitividade do setor, nas exportações e no nível de emprego) : Vocações e competências regionais para o fornecimento de bens e serviços; Importância estratégica para o país; Complexidade tecnológica envolvida e exigências de conhecimento acumulado; Demanda (tamanho e escala do mercado brasileiro do setor escolhido); Diversidade de serviços/soluções e equipamentos utilizados; Concentração de segmentos de mercado (predominância de empresas transnacionais de grande porte); Bens e equipamentos com tecnologia de base com produção em larga escala; Serviços especializados de alta tecnologia; Vantagem competitiva geográfica.

7 Critérios para o estímulo a APLs e concentrações regionais de empresas Em territórios com baixo grau de industrialização ou recente, a seleção de setores tradicionais ou de baixo grau de especialização, para estruturação ou apoio a APLs existentes, é feita com base em critérios de desenvolvimento socioeconômico, tendo em vista as oportunidades e necessidades locais e regionais: Vocações e competências regionais para o fornecimento de bens e serviços; Proximidade com áreas de produção e demais fatores de atratividade local; Vantagem competitiva geográfica; Serviços especializados (como indústrias leves, manutenção industrial, etc.); Serviços tradicionais (como hotelaria, transportes, alimentação); Diversos serviços públicos; Necessidades de infraestrutura voltada para o setor.

8 Critérios para o estímulo a APLs e concentrações regionais de empresas Governança: Mecanismos de governança local; Lideranças locais que se comprometam com o projeto; Qualidade de interação e de colaboração – construção de confiança no ambiente; Instituições voltadas para formação / capacitação de recursos humanos e desenvolvimento de tecnologias.

9 APL e PBM FOCO: Inovação Tecnológica e Adensamento Produtivo PRIORIDADES: -Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional; -Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor; -Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras; -Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.

10 GRUPO 1 – APLS COM FOCO EM ADENSAMENTO PRODUTIVO Estão inseridos neste grupo os APLs com vertente industrial e empresarial, e visam a melhoria da eficiência produtiva, à inovação, à capacitação tecnológica e ao aumento da produtividade e da competitividade. GRUPO 2 – APLS COM FOCO NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL Estão inseridos neste grupo os APLs que se localizam em regiões que apresentam atraso relativo de desenvolvimento, onde há desigualdade de renda, decorrente da ausência, estagnação ou má distribuição da atividade econômica, bem como da baixa capacidade de oferta de serviços públicos básicos de qualidade. GRUPO 3 – APLS COM FOCO NA INCLUSÃO PRODUTIVA APLs Com população em extrema pobreza que se caracterizam pelas atividades exercidas de forma incipiente e com baixa eficiência, seja pela falta de acesso as oportunidades ou mesmo pela falta de capacitação específica para a atividade produtiva. Grau de Maturidade de APLs

11 APL do Porto Digital - PE Mercado Bairro do Recife Academia Universidade Espaço ocioso e de baixo custo Demanda por TIC (mercado) Intuito de Revitalização da área localização central Capital Humano Qualificado Governo Empresas Pesquisa Políticas Públicas Fonte:

12 O Governo Brasileiro estruturou o tema APL no País por meio da Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos (GTP APL). Portaria número 200 em Secretaria Executiva lotada no MDIC 33 Instituições parceiras Definir critérios de ação conjunta Propor modelo de gestão Construir um sistema de informações para gerenciamento das ações Elaborar Termo de Referência com aspectos conceituais e metodológicos De 2004 eram 11 APLs pilotos. Em 2012 mais de APLs. Criação de 27 Núcleos Estaduais entre 2006 a Destaque: Resgate das políticas de desenvolvimento, inclusão na agenda de políticas, priorização de atividades, regiões e atores e intensificação das articulações APLs - Contextualização

13 COORDENAÇÃO GTP APL – Secretaria Executiva Assessorar o Grupo Técnico Gerenciar o sistema de acompanhamento Receber e encaminhar os Planos de Desenvolvimento e seus projetos Acompanhar relatórios de acompanhamento das atividades do APL Articular-se com os órgãos componentes do Conselho da Política Recolher e consolidar sugestões de alterações no modelo de Plano de Desenvolvimento para análise do Grupo Técnico Elaborar material de divulgação Fazer gestão em todas as informações relativas ao desenvolvimento do APL Organizar reuniões do Grupo Técnico e do Conselho de Políticas Promoção de encontros para troca de informações e alinhamento das ações GTP APL – atribuições

14 COORDENAÇÃO GTP APL Identificação do APL Apoio para elaboração do plano de desenvolvimento preliminar Promoção da governança (entidades participantes, contexto) Articulação com órgãos federais, estaduais e locais Construção conjunta do plano final de desenvolvimento Envio para aprovação pelo Conselho Aprovação do Plano de desenvolvimento Gestão e acompanhamento das ações APLs – Estratégias de atuação

15 Instituições do GTP APL

16 Desafios: Desenhar e implementar novos modelos Ampliar, adensar e enraizar potencialidades produtivas Inovação Trabalhar com múltiplas escalas Articular dimensões territoriais Enfoque sistêmico Integrar prioridades e articular interesses públicos e privados Governanças locais Desenvolvimento a longo prazo APLs – Modernização da Gestão

17 2ª GERAÇÃO DE POLÍTICAS PARA APLS OBSERVATÓRIO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE APLS 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE APLs – Novembro 2013 – Brasília - DF Ações do GTP APL em 2012

18 Seguindo proposições dos debates desenvolvidos em 2011, a partir da 5 Conferência Brasileira de APLs, a política de Apls deve estar condicionada aos macro eixos estratégicos: Plano Brasil maior (PBM) Plano Brasil sem Miséria (PBSM) Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) Políticas de APLs - Diretrizes

19 Plano Brasil Maior (PBM) Promover a inovação e o investimento voltado à ampliação da competitividade Criar e Fortalecer competências críticas da economia nacional Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Políticas de APLs - Diretrizes

20 Plano Brasil sem Miséria (PBSM) Transferência de renda Acesso a serviços públicos, nas áreas da educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica Inclusão produtiva Políticas de APLs - Diretrizes

21 Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) Dotar as regiões das condições necessárias ao aproveitamento de oportunidades econômico-produtivas para o seu desenvolvimento Promover a inserção social produtiva da população Capacitação dos recursos humanos Melhoria da qualidade de vida em todas as regiões Fortalecer as organizações sócio produtivas regionais Estimular a exploração das potencialidades sub-regionais que advêm da diversidade socioeconômica, ambiental e cultural do país Políticas de APLs - Diretrizes

22 AVANÇAR: Aprofundamento do ferramental técnico e metodológico convergente com as demais políticas Repactuação da atuação dos agentes públicos e privados de caráter estadual e nacional nos APLs Aprimoramento dos instrumentos de política, com ênfase em atendimentos coletivos Abordagem setorial articulando questões transversais com questões setoriais e customização por APL Formação de quadros capazes de operar a política DESAFIOS: Elevação da política de APLs alinhada com os grandes planos do Governo Articulação de recursos. Política apoiada em programas, projetos e recursos Modelo de governança da política e responsabilidade dos atores 2ª Geração de Políticas para APls

23 APL e Políticas Públicas Convergência das políticas de desenvolvimento e Processo de Territorizalização Construção de agendas estaduais de desenvolvimento industrial e produtivo, convergentes com Plano Brasil Maior Plano Brasil Maior Política Nacional de APL Política Nacional de APL Política Nacional de Desenvolvimento Regional Política Nacional de Desenvolvimento Regional Plano Brasil sem Miséria (ações de inclusão produtiva) Plano Brasil sem Miséria (ações de inclusão produtiva) Planos Regionais de Desenvolvimento (PRDA, PDCO, PRNE) Planos Regionais de Desenvolvimento (PRDA, PDCO, PRNE) Prominp Fóruns Regionais Prominp Fóruns Regionais

24 OBJETIVOS: Diminuir as desigualdades intra e inter-regionais nos territórios dos APLs, promovendo a inclusão produtiva, através do acesso aos serviços públicos e do adensamento de suas cadeias produtivas, com base em um crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável. ESTRATÉGIAS: Fomento a interação sistêmica Promoção do fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas Coesão e coerência no tocante ao desenvolvimento local Sustentabilidade econômica, política, social e ambiental 2ª Geração de Políticas para APls

25 FOMENTO A INTERAÇÃO SISTÊMICA: Intensificação da integração de organismos Articulação das diferentes escalas e dimensões do desenvolvimento (diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental Estudos técnicos para elaboração de agendas estratégicas para setores selecionados Programas setoriais integrados em APLs. Redes de APLs setoriais e suas agendas específicas Extensionismo industrial e empresarial continuado Estímulo à articulação e à cooperação dentro e entre APLs através das Redes e Consórcios de Exportação, para atuação conjunta Apoio a formação de cooperativas de crédito e fundos de aval Programas específicos para regiões que exigem mais esforço Mecanismos de informação e apoio à inserção de produtos no mercado 2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias

26 PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DE CAPACITAÇÕES PRODUTIVAS E INOVATIVAS: Instituir instrumentos simplificados à inovação (vouchers, aproximação Universidades, financiamentos e outros instrumentos Editais e instrumentos formatados para o coletivo Aproximação dos APLs e Centros do Conhecimento Sistema Integrado de Gestão do Conhecimento, Redes virtuais, Trocas de exp. Ampliação de infraestrutura tecnológica e educação Desenvolvimento de bens de capital apropriados para a produção em pequena escala Programas de capacitação e Consultoria 2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias

27 COESÃO E COERÊNCIA NO TOCANTE AO DESENVOLVIMENTO LOCAL: Encadeamento produtivo com foco no adensamento e incremento do fluxo de mercadorias intraregionais Aproveitamento do entorno de grandes empreendimentos, visando otimizar os ganhos de investimento para a economia local Atração de investimentos para fortalecimento dos APLs e Cadeias Produtivas e dinamização da economia local pela atração de novos entrantes Fomento a capacidade de planejamento dos estados para realizar projetos de desenvolvimento Apoio a projetos produtivos para APLs de baixa renda para inclusão de população desassistida em APLs consolidados Incubadoras industriais e Centrais de Serviços Financiamento para compras locais e uso do poder de compra do estado 2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias

28 SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E AMBIENTAL: SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA: disponibilização de instrumentos voltados à construção de uma análise estratégica e competitiva de cada espaço, especialmente por meio de repasse de metodologia e de apoio. SUSTENTABILIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL: Mecanismos de apoio a governança multi-nível Programa de Gestores e Articuladores – Governança local Formação e capacitação de multiplicadores (padronização de metodologias, políticas locais, planejamento e articulação) Apoio a institucionalização de comitês gestores criando pactos de desenvolvimento territorial, atuando de forma contínua, coordenada em níveis nacional, estadual e local 2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias

29 SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E AMBIENTAL: SUSTENTABILIDADE SOCIAL: Apoio e integração com instrumentos voltados à disponibilização de uma infraestrutura social local: Planos coletivos de seguridade social para os atores do Apl educação básica, continuada e inclusão digital Fortalecimento do capital social local – treinamentos, fomento ao cooperativismo e associativismo SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Apoio à formatação e implementação de planos coletivos de gerenciamento de reíduos Eficiência energética Gestão ambiental 2ª Geração de Políticas para Apls - Estratégias

30 OPORTUNIDADES Redução das desigualdades inter, intra-regionais e sociais Desenvolvimento baseado no aproveitamento sustentado da sociodiversidade Poder de compra governamental como dinamizador de APLs Novos nichos baseados em tecnologias limpas PAC e entorno de grandes projetos Grandes eventos no Brasil e exterior Mercado interno 2ª Geração de Políticas para Apls - oportunidades

31 METAS E RESULTADOS ESPERADOS Políticas coordenadas e integradas com as prioridades estratégicas do desenvolvimento brasileiro Políticas apropriadas e adaptadas às diferentes condições dinãmicas territoriais e capazes de estimular protagonismos e formulação de soluções locais Políticas comprometidas com o desenvolvimento das estruturas produtivas e inovativas Políticas sistêmicas e capazes de abranger atores com diferentes funções em um ou mais APLs e mobilizar sinergias coletivas Políticas que estimulem a aquisição e uso de conhecimentos e inovações, visando melhorar a qualidade dos bens e serviços Políticas para o desenvolvimento inclusivo e sustentável, incorporando a inclusão social, equidade regional e sustentabilidade 2ª Geração de Políticas para Apls - Metas

32 Plataforma integrada de Gestão de Conhecimento em APLs, denominada de Observatório Brasileiro de APLs, que permite, em síntese: Monitoramento e a gestão das informações e dos conhecimentos produzidos/disponíveis pelos Arranjos; Promover a interação entre os atores produtivos e instituições envolvidas nos aglomerados; Geração de negócios; Troca sistematizada de informações entre os APLs; Transferência de tecnologia; e Disseminação dos resultados desenvolvidos regionalmente, bem como das melhores práticas e das lições aprendidas. Observatório Brasileiro de APLS

33 Gestão de Conteúdo

34 Conteúdo do BDN

35 Conteúdo do BDN

36 Conteúdo do BDN

37 CURSO PARA FORMULADORES E EXECUTORES DE POLÍTICAS PARA APLs Curso Intermediário (164 h/aula - 3 módulos, presencial e não presencial) Curso Avançado (410 h/aula - 4 módulos, presencial e não presencial CURSO PARA GESTORES E MULTIPLICADORES DE APLs Cursos de extensão com 216 h/aula, presencial CURSO PARA EMPREENDEDORES E AGENTES PRODUTIVOS LOCAIS Módulo único - Curso de 20h/aula Programa de Capacitação para APls

38 Novembro de 2013 Reuniões, palestras, seminários, trocas de informação Consolidação das políticas de desenvolvimento Apresentação de casos de sucesso Debates Trocas de experiência Mercosul APLs de outros países – internacionalização outros 6º Conferência Brasileira de APLs

39 OBRIGADO Ricardo Romeiro Coordenador Geral de APLs MDIC


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