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Agente de transformação do modelo socioeconômico Das condições de vida atual e das gerações futuras Novos negócios, eficiência e produtividade Não é cumprir.

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1 Agente de transformação do modelo socioeconômico Das condições de vida atual e das gerações futuras Novos negócios, eficiência e produtividade Não é cumprir normas e legislação, isto é parte do negócio

2 VAI ACABAR AGUA POTAVEL PODE ACABAR NÃO ! SIM ! PRIORIDADE EFEITO ESTUFA NÃO ! Radiação solar e cósmica Oceanos Efeitos geoclimáticos Biodiversidade Recurso Natural Renovável Regime e conservação águas SIM !

3 COP 15/ 2009 COPs Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague (Dinamarca) – DEZ/2009 Criação da Convenção-Quadro sobre Clima em 1992 foi o primeiro grande reconhecimento político e público para a questão climática. CRISE DO IPCC 2008/2009 Convenção do Clima => Protocolo De Kyoto em vigor 2005 (USA não Ratificou), Canadá retirou-se 2011 Convenção de Biodiversidade => Primeiro Protocolo em Nagoya 2010, ainda não em vigor Declaração de Princípios sobre Florestas Declaração do Rio de Janeiro Agenda 21 Mesmo retóricos avançaram a agenda ambiental COP 17/ 2011/durban

4 Rio 92Rio + 20 Intensidade da vontade politica dos lideres e chefes de governo + - Crise econômica Yes, we Can...But, if and Only if ! +-+- Movimentos Sociais, Empresas, Sociedade..... Governos

5 High-level political forum : 84. We decide to establish a universal intergovernmental high-level political forum, building on the strengths, experiences, resources and inclusive participation modalities of the Commission on Sustainable Development, and subsequently replacing the Commission. The high-level political forum shall follow up on the implementation of sustainable development and should avoid overlap with existing structures, bodies and entities in a cost-effective manner. We decide We reaffirm We commitWe emphasize We acknowledge We underscore We encourage We inviteWe view Agenda item 10 Outcome of the Conference The future we want I. Our common vision 1. We, the Heads of State and Government and high-level representatives, having met at Rio de Janeiro, Brazil, from 20 to 22 June 2012, with the full participation of civil society, = 282 = 1

6 Pais sem base cultural, sem princípios, com alta dose de interesses políticos, econômicos e ideológicos ! Exemplo : Principio 15 / da PRECAUÇÂO "Where there are threats of serious or irreversible damage, lack of full scientific certainty shall not be used as a reason for postponing cost-effective measures to prevent environmental degradation." U.N. Conference on Environment & Development (UNCED), June 3-14, 1992, Rio Declaration on Environment and Development, Principle 15, U.N. Doc. A/CONF.151/26 (Aug. 12, 1992) Tradução : DIVULGADO E ADOTADO BRASIL / MMA :

7 Mesmo frente a sua importância socioambiental e de relevância econômica, inclusive na pauta de exportações : - Não possui politica setorial nem publica ou privada; - Permanente desprestigio >INM > INP> IBDF > IBAMA > SFB - Princípios técnicos e científicos desprezados ; - Imagem e apoio na sociedade desfocado e sem identidade. # Instrumento de transformação social # Base de mecanismos ambientais internacionais (REED,...) # Uso primário do meio rural de menor impacto # O setor com modernidade e eficiência gera circulo virtuoso de beneficios diretos e indiretos em toda cadeia produtiva e nas áreas e população de atendimento e convivência

8 -35 ANOS PARA REGULAMENTAÇÃO PODERES CONCORRENTES LC 140/2011 -CONAMA E CEMAs SEM PARIDADE -MEIO AMBIENTE PERMEADO POR SEGURANÇA, SAUDE E QUESTÕES SOCIAIS -DESEQUILIBRIO DAS FUNÇÕES SOCIOAMBINTEIAS COM ECONOMICAS -PERMEABILIDADE A INTERESSES SETORIAIS E BARREIRAS VERDES -DESCONHECIMENTO DO EQUILIBRIO NO SISTEMA LEGAL (NÃO x SIM) -LEIS COM PENALIZAÇÃO A MELHORIA AMBIENTAL (VEGETAÇÃO MATA ATLANTICA) -LEI DE CRIMES AMBIENTAIS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ESTADO -SISTEMA REGULADOR QUE INOVA A LEI -INCONSISTENCIA TÉCNICA NAS LEIS E NORMAS -TOLERANCIA A INCONSTITUCIONALIDADE -JUDICIARIO SENSÍVEL A ARGUMENTO NORMATIVO E OPINATIVO -ORGÃOS AMBIENTAIS SEM LIBERDADE TÉCNICA COM ENFASE PUNITIVA -LICENCIAMENTO DISCRICIONÁRIO PELA SITUAÇÃO ECONOMICA E ATIVIDADE -ESTRUTURA PROTETIVA (UCs) SEM EFETIVIDADE -DESCONHECIMENTO E INACESSIBILIDADE DA SOCIEDADE A PNMA

9 A = ou A = a, AA, aa X, Y, Z !

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