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Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009.

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Apresentação em tema: "Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009."— Transcrição da apresentação:

1 Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

2 Vereadores membros: Netinho de Paula (presidente)Netinho de Paula (presidente) Floriano Pesaro (vice-presidente)Floriano Pesaro (vice-presidente) Sandra TadeuSandra Tadeu Noemi NonatoNoemi Nonato Agnaldo TimóteoAgnaldo Timóteo Juliana CardosoJuliana Cardoso AlfredinhoAlfredinho SenivalSenival Ricardo TeixeiraRicardo Teixeira

3 Diretrizes dos Trabalhos Valorização da trajetória anterior da Comissão Equilíbrio entre os temas da Criança, Adolescência e Juventude Resolutividade das ações Combinação do Plano de Trabalho com as demandas emergentes Trabalho coletivo da assessoria na sustentação das atividades da Comissão Abertura para a participação dos atores da sociedade civil

4 Eixos dos Trabalhos 1. A companhamento das políticas públicas dirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens 2. D ebate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens 3. A companhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas

5 Temas para o ano de ) Acompanhamento das Políticas Públicas dirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens

6 Conhecimento da Política Municipal da Criança, Adolescência e da Política para a Juventude Conhecimento da Política Municipal da Criança, Adolescência e da Política para a Juventude Política de Segurança e combate à violência (PRONASCI) Política de Segurança e combate à violência (PRONASCI) Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária Educação Infantil: demanda de creches e aplicação da Lei (publicidade da demanda) Educação Infantil: demanda de creches e aplicação da Lei (publicidade da demanda) Continuidade do ProJovem Continuidade do ProJovem

7 Política de cultura nos CEUS e Casas de Cultura: definição de diretrizes que atendam às demandas dos jovens Política de cultura nos CEUS e Casas de Cultura: definição de diretrizes que atendam às demandas dos jovens Lei de Aprendizagem Lei de Aprendizagem Programas de Apoio e Tratamento de Drogadição Programas de Apoio e Tratamento de Drogadição Política e programas de educação profissional e de inserção no trabalho Política e programas de educação profissional e de inserção no trabalho Repasse de verbas para entidades sociais Repasse de verbas para entidades sociais Lei da Semana do HIP HOP Lei da Semana do HIP HOP Lei da Estação Juventude Lei da Estação Juventude

8 Plano Municipal de Combate à exploração sexual Plano Municipal de Combate à exploração sexual Adoção pelo município do programa de Passe Livre Adoção pelo município do programa de Passe Livre Adaptação das escolas às crianças e adolescentes com deficiência física Adaptação das escolas às crianças e adolescentes com deficiência física

9 Temas para o ano de ) Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens

10 Acompanhamento dos PLs que interessem especialmente a crianças, adolescentes e jovens Acompanhamento dos PLs que interessem especialmente a crianças, adolescentes e jovens Revisão da Consolidação das Leis - PL 97/07 Revisão da Consolidação das Leis - PL 97/07 Revisão da Lei /91 Revisão da Lei /91 Proposição de PL que disponha sobre a obrigatoriedade da disponibilização detalhada de Informações, pela PMSP, de todos os programas e políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens no site da Prefeitura. Proposição de PL que disponha sobre a obrigatoriedade da disponibilização detalhada de Informações, pela PMSP, de todos os programas e políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens no site da Prefeitura.

11 Temas para o ano de 2009 Acompanhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas Acompanhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas

12 Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Conselhos de Políticas, Conferências e Fóruns Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Conselhos de Políticas, Conferências e Fóruns Implantação do Conselho Municipal de Juventude Implantação do Conselho Municipal de Juventude Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente Conferência de Segurança Pública Conferência de Segurança Pública

13 Temas prioritários primeiro semestre Educação Infantil Educação Infantil Política de Convênios Política de Convênios ProJovem ProJovem Conferência dos Direitos da Infância e Adolescência Conferência dos Direitos da Infância e Adolescência

14 1 ª Reunião - 03/03 AssuntoAçõesObservações Instalação Comissão Instalação Comissão Apresentação membros Comissão Debate sobre os temas/diretrizes de trabalho Debate sobre os temas/diretrizes de trabalho Coleta de Propostas/Sugestões de temas. O temário definido foi apresentado nas planilhas iniciais

15 2ª Reunião – 17/03 AssuntoAçõesObservações Problema do repasse de verbas de SMADS para Entidades conveniadas. Relato do problema por parte de representante do Fórum de As. Social e outras entidades. Deliberação:Audiência dos vereadores com SMADS para tratar do assunto. Atendimento à demanda apresentada: (entidades conveniadas que trabalham com adolescente/juventude) CPI Pedofilia Informe do Ver. Marcelo Aguiar sobre a CPI na Câmara Municipal

16 2ª Reunião – 17/03 AssuntoAçõesObservações Participação da Comissão em Organizações de Controle e Elaboração de Políticas Municipais Designação de representantes para integrar o COMUDA, a Comissão Eleitoral do Conselho M. de Juventude, a Comissão do Plano Municipal de Educação e para acompanhar as reuniões do Fórum DCA COMUDA: Sandra Tadeu CMJ: Juliana Cardoso P.M. Educação: Netinho (titular) e Assessoria Técnica (suplência) Fórum DCA: Juliana Cardoso (rodízio) Definição de temas prioritários para o 1 º semestre Temas definidos: Ed. Infantil Ed. Infantil Política de Convênios, ProJovem Conferências

17 3ª e 4ª Reuniões – 31/03 e 14/04 AssuntoAçõesObservações Diretrizes das Conferências de Juventude e sua aplicação no Município Debate/Convidados: Sec. Nacional Juventude Sec. Nacional Juventude José Eduardo Andrade CONJUVE CONJUVE Samouri Mugabe Coord. Mun. Juventude Coord. Mun. Juventude Rafael Castilho Debate sobre as políticas de juventude dos governos federal e municipal, e do papel das conferências de juventude em Debate sobre as políticas de juventude dos governos federal e municipal, e do papel das conferências de juventude em Continuidade da reunião anterior com os mesmos convidados. Surgimento do problema dos certificados do ProJovem como assunto urgente. Proposta a formação de Comissão de vereadores, gestores da PMSP e Sec. Nacional da Juventude p/ buscar resolução dos certificados do ProJovem. Proposta a formação de Comissão de vereadores, gestores da PMSP e Sec. Nacional da Juventude p/ buscar resolução dos certificados do ProJovem.

18 5ª Reunião – 28/04 AssuntoAçõesObservações Educação Infantil (reunião em conjunto com a Comissão de Educação) Debate sobre a falta de vagas nas creches. Debate sobre a falta de vagas nas creches. Participação Rita Ribeiro (S.M.Educação) e Mov. Creche para Todos, GT Educação do Mov. Nossa São Paulo e outras entidades. Início dos trabalhos em conjunto com o Fórum para Debater a Educação Infantil.

19 6ª Reunião – 12/05 AssuntoAçõesObservações Apresentaçã o dos GTs da Comissão GT Legislação GT Convênios GT Educação Estudos sobre a Consolidação das Leis Criança, Adolescente e Juventude Estudos sobre a Consolidação das Leis Criança, Adolescente e Juventude Estudos sobre a política de atendimento a criança/adolescente na modalidade Convênios Estudos sobre a política de atendimento a criança/adolescente na modalidade Convênios Acompanhamento sobre o problema da falta de vagas e colaboração no Plano Municipal de Educação. Acompanhamento sobre o problema da falta de vagas e colaboração no Plano Municipal de Educação. Fórum HIP HOP Requerimento de Audiência pública Questionamento sobre o não cumprimento da Lei da Semana do HIP HOP. Deliberada a realização de audiência em local e data especial Questionamento sobre o não cumprimento da Lei da Semana do HIP HOP. Deliberada a realização de audiência em local e data especial Certificados ProJovem Convocação das quatro Secretarias responsáveis Questionamentos sobre os certificados do Pro Jovem. Questionamentos sobre os certificados do Pro Jovem. Fórum M. Criança/Ado lescente Solicitação de audiência com os vereadores. Leitura pelo membro do Fórum de documento solicitando audiência c/ vereadores. Leitura pelo membro do Fórum de documento solicitando audiência c/ vereadores.

20 7ª Reunião – 26/05 AssuntoAçõesObservações ProJovem(Certificados) Convocados pela Comissão os secretários responsáveis: SME, SMADS, SMT, SMPP. Convidado o MPF. Enviados convites para jovens que participaram do programa. Compareceram o secretário da Educação: Alexandre Schineider e o Representante da SMPP Rafael Castilho e o Procurador da República Dr. Sérgio Suiama. Participaram cerca de 200 jovens que não receberam os certificados O Sec. Educação reconheceu o erro da Secretaria e prometeu a entrega dos certificados em até 60 dias.

21 8ª Reunião – 09/06 AssuntoAçõesObservações PL 97/07 Consolida as leis de criança e adolescente Apresentação e Discussão sobre a Proposta de Consolidação das Leis: Criança/Adolescente/Juventude Convidado: Dr. Caio Gianini (procuradoria CMSP) Levantamento de questões centrais sobre o PL. Levantamento de questões centrais sobre o PL. Formação do GT para preparar o parecer: Vereadores: Juliana Cardoso (coordenação), Sandra Tadeu e Floriano Pesaro (relatoria), assessores e representantes da sociedade civil. Formação do GT para preparar o parecer: Vereadores: Juliana Cardoso (coordenação), Sandra Tadeu e Floriano Pesaro (relatoria), assessores e representantes da sociedade civil.

22 9ª Reunião – 16/06 AssuntoAçõesObservações Educação Infantil Reunião em conjunto com a Comissão de Educação. Debate sobre a qualidade do atendimento e das diferenças entre a rede direta e indireta. Participação de Rita Ribeiro (SME) Organizações presentes: Mov. Nossa São Paulo, Fórum de Ed. Infantil das entidades conveniadas, Fórum Paulista de Ed. Infantil, Mov. Creche p/Todos. Deliberação: formação de grupo de trabalho entre SME, os Movimentos que compõem o Fórum de Ed. Infantil e vereadores das Comissões de Educação e Criança/adolescente/Ju ventude

23 10ª Reunião – 23/06 AssuntoAçõesObservações Centros de Referência da Criança e do Adolescente-CRECAS Debate com a Comissão de Políticas Públicas dos Conselhos Tutelares sobre a situação dos CRECAS. Deliberação: formação de grupo de trabalho com os Conselheiros Tutelares, diretores de CRECAS e CEDCAJ para proposta de realização de seminário no 2º semestre.

24 11ª Reunião – 30/06 Apresentação das atividades da Comissão realizadas no 1º Semestre/09.

25 Atividades Externas - Vereadores DataAssunto Ações e vereadores/representantes 20/03 SMADS - Repasse verbas entidades conveniadas Encontro com a Sec. Alda Marco Antonio (Netinho de Paula, Juliana Cardoso, Floriano Pesaro, Alfredinho, Senival, Police Neto) 26/03 SME - Proposta de temas em conjunto Encontro com o Secr. Alexandre Schneider (Netinho de Paula) 28/04 Abertura Conferência Municipal Direitos C/A. (Floriano Pesaro, Juliana Cardoso) Abril e maio Conselho Tutelares Cid. Tiradentes/Itaquera Lajeado/ Guaianazes Senival Moura

26 Atividades Externas - Vereadores DataAssunto Ações e vereadores presentes 22/05 Audiência Pública HIP HOP Cumprimento da Lei semana HIP HOP (Juliana Cardoso) 12/05 e 05/06COMUDA Sandra Tadeu 27/06 Conferência Lúdica - Lajeado Senival Moura 23/06 Conferência Lúdica – Vila Prudente e Mooca Juliana Cardoso 18/06 Reunião com Executiva do Fórum Mun. DCA Apresentação de propostas à Comissão

27 Atividades Externas - Assessoria AssuntoRepresentanteAssessorias:AçõesTotal Conselho Municipal Juventude Juliana Cardoso Participação nas reuniões da Comissão do Conselho p/ preparo da eleição municipal. 04 Plano Municipal Educação Netinho de Paula/As. Técnica Definição do Regimento Interno, da metodologia e cronograma de elaboração do Plano municipal 09 Fórum Municipal Direitos C/A Juliana Cardoso Alfredinho Reunião do Fórum Reunião da executiva do Fórum 03 Conf.RegionaisCMDCA Floriano Pesaro Mooca e Vila Prudente 04 CertificadosProJovem As. Técnica, Floriano Pesaro, Juliana Cardoso, Netinho de Paula Esclarecimento, por parte de SMADS e SME, da situação: a não entrega até o momento e formação de força-tarefa para preparar os certificados 01

28 Grupos de Trabalho GT Vereadores representados Outros Integrantes Número de encontros Legislação Netinho de Paula/ Floriano Pesaro/ Juliana Cardoso/ Sandra Tadeu Procuradoria/ Assessoria Técnica/FMDCA/CMJ 04 Convênios Floriano Pesaro/ Juliana Cardoso/ Alfredinho Rep. Ver. Eliseu Gabriel/ Assessoria Técnica 02 Educação Senival/Noemi Nonato/Agnaldo Timóteo/Alfredinho Rep. Ver. Eliseu Gabriel/ Assessoria Técnica 02

29 Requerimentos/Ofícios Data/DestinoAssuntoRespostaProposição 10/03CMDCA Pedido de informação sobre as políticas referentes a crianças e adolescentes em execução no Município de São Paulo. NãoColetiva 17/03SMADS Solicitação de informações sobre: quantos e quais são os convênios existentes para o atendimento de crianças, adolescentes e jovens no Município de São Paulo; e, desses convênios,quantos estão em dia e quantos estão em aberto. Não Juliana Cardoso (a partir de demanda do CPA-São Mateus) 18/03SMADS Pedido de agendamento de audiência com a Secretária para tratar do assunto do repasse de verbas para entidades conveniadas que desenvolvem trabalho com crianças, adolescentes e jovens no Município de São Paulo. SimColetiva

30 Requerimentos/Ofícios Data/DestinoAssuntoResp.Proposição 16/04SMADS Solicitação para encaminhar a essa Comissão os demonstrativos de execução orçamentária, no período de janeiro a dezembro de 2008, referentes aos NSE III, assim como a previsão orçamentária dos CEDESP´s para o exercício orçamentário de 2009 Não Floriano Pesaro 16/04SMPP/SMC Pedido de informações quanto ao empenho da verba prevista em orçamento para a realização da semana do Hip Hop Parcial:SMC Juliana Cardoso (demanda Fórum Hip Hop) 16/04SMADSSME/SMT/SMPP/SNJ/SMGCONJUVE Proposta para formação de grupo de Trabalho desta Comissão, com o objetivo de analisar e dar os encaminhamentos necessários a fim de solucionar o problema da não emissão dos certificados aos alunos que concluíram o ProJovem no ano de 2008 Sim (Reunião realizada em Netinho de Paula

31 Requerimentos/Ofícios Data/destinoAssuntoResp.Proposição 19/05Cons.Tutelares Pedido de informações sobre as demandas recebidas neste conselho relativas à falta de vagas nas unidades educacionais (especificando o ciclo educacional – CEI, EMEI ou EMEF) assim como às dificuldades com o transporte escolar. Parcial Senival Moura 26/05CMDCA Solicitação de informações a respeito das razões do adiamento das Conferências Municipais da Criança e do Adolescente, e se não haverá comprometimento em sua realização. Não Alfredinho/ Juliana Cardoso/ Senival

32 Atividades Realizadas 03/03 até 30/06 Eventos/açõesQuantidade Reuniões Ordinárias 11 Atividades externas pela Comissão 11 Reuniões de Assessoria 20 Reuniões GTs 08 Requerimentos/Ofícios08

33 Participações Assessores/representação Elizeu/Natália (Netinho de Paula) Elizeu/Natália (Netinho de Paula) Adriana Palheta (Floriano Pesaro) Adriana Palheta (Floriano Pesaro) Adriana Fabene/Eduardo(Sandra Tadeu) Adriana Fabene/Eduardo(Sandra Tadeu) Sérgio (Noemi Nonato) Sérgio (Noemi Nonato) Dorivaldo (Agnaldo Timóteo) Dorivaldo (Agnaldo Timóteo) Fábio/Cristiane/Silvio (Juliana Cardoso) Fábio/Cristiane/Silvio (Juliana Cardoso) Madalena (Alfredinho) Madalena (Alfredinho) Ednelson/Denis (Senival) Ednelson/Denis (Senival) Fabrício (Ricardo Teixeira) Fabrício (Ricardo Teixeira) Vera (Eliseu Gabriel) Vera (Eliseu Gabriel)

34 Participações Assessoria Técnica da CMSP: Sônia Corrêa Alves (Supervisora) Sônia Corrêa Alves (Supervisora) Helena Wendel Abramo (Assessora Técnica) Helena Wendel Abramo (Assessora Técnica) Simone Fantucci (Assessora e Consultora Técnica) Simone Fantucci (Assessora e Consultora Técnica) Maria Laura Ribeiro (Secretária) Maria Laura Ribeiro (Secretária)


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