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EM BUSCA DA ESSENCIA DO POLITICO, Pág. 161 16/6/20141 www.nilson.pro.br.

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1 EM BUSCA DA ESSENCIA DO POLITICO, Pág /6/20141

2 O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem de decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais." (Bertolt Brecht ) 16/6/20142

3 (Bertolt Brecht) 16/6/20143

4 A alienação do homem, para Brecht, não se manifesta como produto da intuição artística. Brecht ocupa-se dela de maneira consciente e proposital. Mas não basta compreendê-la e focalizá-la. O essencial não é a alienação em si, mas o esforço histórico para a desalienação do homem. 16/6/20144

5 Dramaturgo e poeta alemão. Revolucionou o teatro com peças que visavam estimular o senso crítico e a consciência política do espectador. Brecht foi um dos nomes mais influentes do teatro do século XX, Sua influência, no entanto, não se restringe ao teatro, pois Brecht foi igualmente importante pelas novidades técnicas de sua poesia. 16/6/20145

6 Política - Conceito criado pelos Gregos e Romanos. - Antes dos Gregos e Romanos existia uma prática do poder em que se misturava com o ocupante do poder - A característica do poder era a identificação entre o ocupante do poder e o próprio poder - O governante era a encarnação do próprio poder - A vontade do governante (pessoal, privada, arbitrária) era a lei. 16/6/20146

7 - O governante era o autor da lei, da recompensa, da justiça, ou seja, a vontade do governante era o critério para a paz ou a guerra, para a vida ou a morte, para a justiça ou a injustiça... 16/6/20147

8 - Os Gregos e Romanos criaram a idéia de um espaço onde o poder passa a existir através das leis; as leis não se identificam com a vontade dos governantes, elas exprimem uma vontade coletiva, através da discussão, deliberação e do voto da Assembléia. 16/6/20148

9 - Os Gregos e Romanos submeteram o poder a um conjunto de instituições (praticas) que fizeram dele algo público que diz respeito a totalidade do cidadão, que era discutida, deliberada e votada por ele - Os Gregos e Romanos criaram a esfera pública, ou seja, ninguém se identifica com o poder, a vontade de ninguém é lei e, portanto, a autoridade é coletiva, pública e aquilo que constitui o cidadão. 16/6/20149

10 - Gregos e Romanos distinguem com Clareza a autoridade pública com a autoridade privada. - No espaço privado, quem detém o poder (a autoridade) é o chefe da família, que se chama despótes, que tem autoridade de vida e morte sobre os membros da família, no espaço privado da família, por isso é despótica 16/6/

11 - Para os Gregos e Romanos, quando uma autoridade é despótica, o espaço público foi tomado pelo espaço privado e a política acabou. - A condição da política é que não haja despotismo. 16/6/

12 -O conceito de política expandiu-se graças à influência da obra de Aristóteles ( a.C.), intitulada A Política, considerada como o 1º tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado e sobre as várias formas de governo (Monarquia, Aristocracia e Democracia) - Aristóteles concebia a política como toda prática social que envolve a vida na polis (cidade-estado grega). Ou seja, refere-se ao público, ao civil, ao sociável. 16/6/

13 - Para Aristóteles o homem é um animal político e que, portanto, a política não está restrita às questões de Estado. È muito mais abrangente que o mesmo. - Política é compreendida como uma prática social múltipla e cotidiana, que se insere na realidade de todo e qualquer homem socializado. 16/6/

14 - Para a compreensão e fundamentação da prática política é imprescindível a apresentação de alguns autores clássicos, que muito contribuem para o entendimento da nossa contemporaneidade. 16/6/

15 Thomas Hobbes ( ): - Foi um matemático, teórico político e filósofo Inglês - Foi um matemático, teórico político e filósofo Inglês - Suas principais idéias estão contidas em sua obra Leviatã (1651) - Suas principais idéias estão contidas em sua obra Leviatã (1651) 16/6/201415www.nilson.pro.br

16 Leviatã - Leviatã é um monstro bíblico cruel e invencível que simboliza, para Hobbes, o poder do Estado Absolutista. - No desenho, seu corpo é constituído de inúmeras cabeças e ele empunha os símbolos dos dois poderes, o civil e o religioso. 16/6/201416www.nilson.pro.br

17 - Hobbes alega serem os humanos egoístas por natureza. Com essa natureza tenderiam a guerrear entre si, todos contra todos (Bellum omnia omnes)- O homem é lobo do próprio homem- Assim, para não exterminarmo-nos uns aos outros será necessário um contrato social que estabeleça a paz, a qual levará os homens a abdicarem da guerra contra outros homens. Mas, egoístas que são, necessitam de um soberano (Leviatã) que puna aqueles que não obedecem ao contrato social. 16/6/201417www.nilson.pro.br

18 -Na perspectiva de Hobbes, a melhor forma de governo era a monarquia sem a presença concomitante de um Parlamento, pois este dividiria o poder e, portanto, seria um estorvo ao Leviatã e levaria a sociedade ao caos. - "Dos poderes humanos o maior é aquele composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade. É o caso do poder de um Estado." 16/6/201418www.nilson.pro.br

19 - Dentro desta linha de raciocínio, afirmava Hobbes que o poder do Estado é irrevogável, ou seja, não pode ser anulado. 16/6/201419www.nilson.pro.br

20 - Para anulá-lo seria necessário a participação de todos novamente, porém quando o contrato foi assinado todos estavam em condições de igualdade e com o surgimento do Estado estabeleceu- se a desigualdade, pois alguns homens já se beneficiavam do Estado e jamais iriam abrir mão de seus benefícios sem haver guerra. 16/6/201420www.nilson.pro.br

21 - Hobbes ainda sustentava a idéia de que quando os homens fizeram o pacto renunciaram aos seus direitos e liberdades. Se alguém abre mão de algum direito, não detém mais direito algum sobre o que renunciou. 16/6/201421www.nilson.pro.br

22 - Um único direito que permaneceu para as pessoas foi o direito a vida, que é inclusive a razão da existência do Estado. E para isso no capítulo 21 do Leviatã Hobbes abre uma pequena brecha para que o súdito rompa o contrato: "A obrigação dos súditos para com o soberano dura enquanto e apenas enquanto dura também o poder mediante o qual ele é capaz de protegê-los. O direito que por natureza os homens têm de defender-se a si mesmos não pode ser abandonado através de pacto algum". 16/6/201422www.nilson.pro.br

23 - Para Hobbes, os primeiros líderes das sociedades primitivas criaram crenças e religiões para manter o povo em obediência e paz. Por isso, defendia a idéia de que o poder da Igreja deveria estar submetido ao Estado. Daí vem as acusações de ateísmo contra Hobbes. A Destruição de Leviatã - gravura de Gustave Doré (1865)Gustave Doré 16/6/201423www.nilson.pro.br

24 Nicolau Bernardo Maquiavel ( ) Filósofo e político do Renascimento italiano. 16/6/201424www.nilson.pro.br

25 - Em 1498 se tornou funcionário público do governo de Florença e posteriormente diplomata, viajando para todas as importantes Cidades-estados da península itálica e também para diversas cortes estrangeiras. 16/6/201425www.nilson.pro.br

26 - Em toda a parte, Maquiavel observava os políticos e suas maneiras; tornou-se um analista do poder. Acima de tudo, amava a Itália e queria vê-la unida sob um monarca. Ao mesmo tempo em que era defensor de táticas severas e cínicas, era um patriota idealista. - Em toda a parte, Maquiavel observava os políticos e suas maneiras; tornou-se um analista do poder. Acima de tudo, amava a Itália e queria vê-la unida sob um monarca. Ao mesmo tempo em que era defensor de táticas severas e cínicas, era um patriota idealista. 16/6/201426www.nilson.pro.br

27 - Típico pensador do Renascimento, Maquiavel é considerado o primeiro teórico do Estado moderno. Ele vislumbrava a necessidade de um Estado centralizador e poderoso, em que o governante se sobressaísse sobre os demais senhores feudais e tivesse poder para conduzir a sociedade. 16/6/201427www.nilson.pro.br

28 - Em sua principal obra, O Príncipe (1513), uma espécie de manual do absolutismo (dedicado ao duque de Urbino, Lourenço de Médici) o tema central é o debate sobre a seguinte questão: é preferível que um líder seja amado ou temido? Maquiavel responde que é importante ser amado e temido, porém, é melhor ser temido que amado. 16/6/201428www.nilson.pro.br

29 - Para Maquiavel, o amor é um sentimento volúvel e inconstante, já que as pessoas são naturalmente egoístas e podem freqüentemente mudar sua lealdade. Porém, o medo de ser punido é um sentimento que não pode ser modificado ou ignorado tão facilmente. 16/6/201429www.nilson.pro.br

30 - Para Maquiavel, não havia meios que os fins não justificassem nem códigos morais que não pudessem ser transgredidos, nem princípios religiosos que reprimissem o governante. 16/6/201430www.nilson.pro.br

31 - Ao escrever sobre o poder político, situando-o a partir das qualidades pessoais dos governantes, Maquiavel rompe com uma cultura política legitimada pelo poder espiritual da igreja. 16/6/201431www.nilson.pro.br

32 - Esta ruptura ousada não é feita sem custos, mesmo o próprio Maquiavel declarando que suas idéias não são originais. - Seus conselhos já haviam sido adotados na prática por diversos governantes bem-sucedidos. Maquiavel apenas apresentou, e não criou a realidade amoral da política. 16/6/201432www.nilson.pro.br

33 - A leitura de sua obra é marcada pelo preconceito, onde se valendo de algumas citações descontextualizadas, caracterizou-se Maquiavel como um autor defensor da violência contra o povo e sem nenhuma moral política. - Nas reflexões de Antônio Gramsci, os ensinamentos de Maquiavel dizem muito mais do que o senso comum tem dito a seu respeito. 16/6/201433www.nilson.pro.br

34 - Para Gramsci, Maquiavel escreveu O Príncipe, não para os poderosos, pois estes já sabiam como governar e como agir para manter-se no poder, mas justamente, para aqueles que não conhecem as engrenagens do poder: o povo. - De acordo com Gramsci, Maquiavel propôs-se a revelar como funcionam os bastidores do poder. 16/6/201434www.nilson.pro.br

35 - Ao analisarmos Maquiavel sob a ótica Gramsciana é preciso observar: * Para Maquiavel o governante pode ser temido, deve ser amado e jamais odiado; 16/6/201435www.nilson.pro.br

36 * O príncipe não deve ter grande medo de conspirações se o povo for seu amigo, mas se o povo não for seu amigo e, pelo contrário, o odiar, deve temer todos e todas as ocasiões; 16/6/201436www.nilson.pro.br

37 * Repetirei apenas ser necessário que um príncipe se faça amar pelo seu povo, porque do contrário não terá nenhum remédio nas suas adversidades; * Convém que se cumpra sempre o que resolver e seja íntegro nas suas resoluções ; 16/6/201437www.nilson.pro.br

38 - O que acontece na realidade é que os políticos em geral só olham na obra de Maquiavel o que interessa a eles. - É preciso mudar a visão sobre Maquiavel, de que seus ensinamentos são totalmente desfavoráveis ao homem comum. - É importante lê-lo. Estudá-lo. Esquadrinhá-lo, como dizia o psicólogo Michel Foucault. 16/6/201438www.nilson.pro.br

39 John Locke ( ) - Filósofo inglês, iniciador do iluminismo. - Filósofo inglês, iniciador do iluminismo. - Foi a partir de suas idéias que se constituiu as bases do Estado-Nação na Inglaterra. - Foi a partir de suas idéias que se constituiu as bases do Estado-Nação na Inglaterra. 16/6/

40 - Foi um defensor apaixonado das idéias liberais, considerado o pai do liberalismo, representante da burguesia emergente, que preiteava a conquista do poder do Estado. 16/6/

41 - Se para Hobbes os homens são naturalmente maus, para Locke, em uma visão completamente diferente defende que o homem nasce como umas folhas de papel em branco, aonde vão ser inscritos os traços de sua personalidade a partir das experiências concretas que este vivencia em sociedade, não sendo, portanto, bom ou mau por natureza, mas sim inteligente 16/6/

42 - Para Locke o que caracteriza o homem é sua capacidade racional, e partindo desta concepção vai defender suas idéias liberais. - A inteligência leva o homem a transformar a natureza através do trabalho, e este se materializa em propriedade. Quer dizer: quanto mais o homem usa seu potencial de inteligência através do trabalho, mais proprietário ele é. 16/6/

43 - Porém, segundo Locke, nem todos os homens utilizam sua inteligência, para através do trabalho, adquirir propriedades. Alguns tentam apropriar-se da propriedade alheia, colocando-a sob ameaça. - Daí a necessidade de se criar o Estado, cuja finalidade central vai ser garantir a propriedade. 16/6/

44 - Além de garantir a propriedade privada, o Estado tinha a função também de garantir as liberdades fundamentais dos homens, principalmente, em relação à livre iniciativa dos empreendedores. 16/6/

45 - Diferentemente do Estado hobbesiano, onde os homens eram transformados em súditos, que deveriam servi-lo, o Estado que advém do pacto social defendido por Locke é um Estado a serviço dos cidadãos, daí a máxima dos liberais: Menos Estado e mais mercado. 16/6/

46 - O Estado defendido por Locke é: * Divisível – porque o poder do Estado deve estar em mãos diferentes (executivo, legislativo e judiciário), pois do contrário seria um poder tirânico, despótico. * Divisível – porque o poder do Estado deve estar em mãos diferentes (executivo, legislativo e judiciário), pois do contrário seria um poder tirânico, despótico. * Revogável - porque o Estado deve estar a serviço dos cidadãos. Se quem estiver dirigindo o Estado abusar do poder é legítimo aos cidadãos tira-lo do mesmo. * Revogável - porque o Estado deve estar a serviço dos cidadãos. Se quem estiver dirigindo o Estado abusar do poder é legítimo aos cidadãos tira-lo do mesmo. * Democrático – porque o Estado deve representar o interesse dos cidadãos. * Democrático – porque o Estado deve representar o interesse dos cidadãos. 16/6/

47 - Segundo Locke, o Estado é um mal necessário, que deve restringir-se ao necessário, sem intervir nas relações que já funcionavam bem antes do próprio Estado, qual seja: a tríade: Razão – Trabalho – Propriedade. - Compreender esta tríade que fundamenta o pensamento de Locke, é imprescindível para a solidez ideológica do pensamento liberal que conforma nossa sociedade: 16/6/

48 * A propriedade é um direito natural, que já existia antes do Estado. O trabalho é o único meio legítimo de adquirir propriedade, que sendo resultado da fadiga física e/ou intelectual, é considerada uma extensão do corpo do proprietário. A partir desta compreensão Locke vai defender a idéia que aquele que ameaça a propriedade está ameaçando a vida do proprietário e, neste sentido a reação do agredido caracteriza-se por legítima defesa, sendo legítimo matar o agressor, mesmo que este tente apropriar- se de um casaco ou um cavalo. 16/6/

49 * O indivíduo é responsável exclusivo pelo seu êxito ou fracasso social, pois se todos são dotados de inteligência e, portanto, de capacidade de trabalho, que é o meio de adquirir legitimamente propriedade, aqueles que têm mais propriedade é porque usaram mais e melhor do seu potencial de inteligência. Os que não têm propriedades é porque não utilizaram sua inteligência e, portanto, trabalharam menos. 16/6/

50 Jean-Jaques Rousseau ( ) - Foi um filósofo Suíço, escritor, teórico político e um compositor musical autodidata. - Foi uma das figuras marcantes do Iluminismo Francês. 16/6/ www.nilson.pro.br

51 - Rousseau foi um pensador profundamente preocupado com a desigualdade social, suas idéias são anti- capitalista e considerado um antecessor do Socialismo e comunismo. - Foi um dos primeiros autores modernos a atacar a propriedade privada. 16/6/ www.nilson.pro.br

52 - A sua principal abra O Contrato Social reflete sobre os meios através dos quais os homens poderiam caminhar para uma sociedade igualitária e livre. - Rousseau concebia os homens como naturalmente bons e generosos, e corrompida pelo acúmulo de propriedade nas mãos de poucos. 16/6/ www.nilson.pro.br

53 - Afirmava Rousseau que o problema crucial dos homens começou, quando, ainda no estado de natureza, o primeiro homem fez uma cerquinha e afirmou que aquela área era sua, e encontrou ao seu redor, homens suficientemente ingênuos para aceitar tal afirmação. 16/6/ www.nilson.pro.br

54 - Propõe a ruptura com a sociedade fundada sobre o acúmulo de propriedades nas mãos de poucos, através de um Contrato Social, onde todos os homens fariam a alienação total, ou seja, os homens associados voluntariamente doariam suas propriedades para serem redistribuídas, permitindo a todos a propriedade necessária e suficiente para uma vida digna. 16/6/ www.nilson.pro.br

55 - Para Rousseau, os homens proprietários fariam a doação voluntariamente porque acreditava que a natureza do homem é boa e generosa, e ser bom e generoso é sempre selo em relação ao outro. Ninguém é bom e generoso para si, pois então ele não é bom, ele é egoísta. Portanto, ser bom e generoso é um ato que exige o outro e que se realiza na relação com o outro. 16/6/ www.nilson.pro.br

56 - Rousseau não pretendeu fazer revolução com as teses do Contrato Social, mas postular as condições constitucionais ideais da sociedade justa. - Segundo Rousseau, com o Contrato Social os homens resgatariam a plenitude da sua essência boa e generosa. 16/6/ www.nilson.pro.br

57 - Somente a partir deste contrato, é que pode surgir um novo Estado governado pela Vontade Geral, que para Rousseau, não é a soma das vontades individuais, ela reflete interesse comum que é muito mais amplo e superior à mera soma das vontades particulares. 16/6/ www.nilson.pro.br

58 - Rousseau questionou a suposição de que a maioria está sempre correta e argumentou que o objetivo do Estado deveria ser assegurar a liberdade, igualdade e justiça para todos, independentemente da vontade da maioria. 16/6/ www.nilson.pro.br

59 - A Vontade Geral é então Absoluta, porque não tem limites, pois ninguém tem mais poder do que a vontade que resulta do interesse comum de todos os homens. Suas decisões são soberanas. 16/6/ www.nilson.pro.br

60 - Para Rousseau, o Estado, que resulta do Contrato Social, é um Estado regido por uma democracia radical, direta, na qual os homens podem delegar o poder de representar a decisão da Vontade Geral, porém, jamais, a própria vontade. 16/6/ www.nilson.pro.br

61 A história é um labirinto. Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la. (Norberto Bobbio, )) 16/6/201461www.nilson.pro.br

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