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Projeto eSocial Dezembro/13 Projeto eSocial Abril/13.

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Apresentação em tema: "Projeto eSocial Dezembro/13 Projeto eSocial Abril/13."— Transcrição da apresentação:

1 Projeto eSocial Dezembro/13 Projeto eSocial Abril/13

2 Agenda Introdução Desenvolvimento do Projeto Considerações Finais

3 Agenda Introdução Desenvolvimento do Projeto Considerações Finais

4 Abrangência do Projeto SPED Nota Fiscal Eletrônica (NFe) Escrituração Contábil Digital (ECD) Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI e PIS_Cofins Conhecimento Transporte Eletrônico (CTe) FCONT (2015) eSocial (Out/14) ECF (EFD IRPJ) (2015) NFSe EFD Estoque (2015) Fatura Eletrônica Internacional Implementado Desenvolvimento Em Estudo MDFe Eliminação

5 Motivadores Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012; R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal; 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6 milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária. Complexidade para cumprimento das obrigações Somos o pior país do mundo no quesito: tempo gasto para pagar impostos, com 2600 horas por ano (Custo Brasil). Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários. Fonte: Receita Federal

6 Premissas Construção coletiva e gestão compartilhada Autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições e competências de cada patrocinador Prestação única da informaçãoNão criação de novas obrigações Fonte: Receita Federal

7 Agenda Introdução Desenvolvimento do Projeto Considerações Finais

8 JUN NOVDEZJANFEVMARABRJULAGOSETOUTJULAGOSETOUTNOVDEZJANMAIJUN Cronograma e estratégia de implementação Empresas Lucro Real Todas as empresas BIG BANG Todas as empresas BIG BANG Todas as empresas BIG BANG Todas as empresas BIG BANG Fev/13 Saneamento Manual/ Layout Manual/ Layout Ago/13 Dez/13 Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real Manual/ Layout Manual/ Layout Saneamento Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real GFIP Manual Layout Manual Layout Saneamento Mar/13 Entrega Legal E. Iniciais/Tabelas E. Mensais Elim.Obrig.Acess. Manual Saneamento Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real Empresas do Lucro Real GFIP RAIS, CAGED DIRF RAIS, CAGED DIRF Manual Layout Manual Layout Saneamento GFIP, RAIS, CAGED, DIRF GFIP, RAIS, CAGED, DIRF GFIP RAIS, CAGED, DIRF

9 Sequenciamento das Entregas Eventos Iniciais e Tabelas eSocial ambiente Nacional Webservice e Portal Web eSocial ambiente Nacional Webservice e Portal Web Eventos Não periódicos Eventos Periódicos 1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos 1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos 1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 4. Desligamento 1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 4. Desligamento 1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8.Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição 10. Resumo da Folha e Encerramento 11. Aviso Prévio 12. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 13. Reintegração Outros Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8.Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição 10. Resumo da Folha e Encerramento 11. Aviso Prévio 12. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 13. Reintegração Outros... Linha do tempo Empresas Lucro Real 31.Out Nov.14 Prazo curto (fechamento de folha e serviço terceiros) Eventos com prazos mais rígido

10 eSocial – O que muda? O que muda?AtualFuturo Envio das informações ao fisco Diversas obrigações acessórias (GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD, FOPAG) Todas as informações serão enviadas nos eventos do eSocial PeriodicidadeMensal / Anual / EventualEventual / Mensal Forma de recepçãoDescentralizadaCentralizada na base SPED Integração entre Órgãos As mesmas informações são enviadas aos órgãos em bases segregadas (não se falam) Distribuição das informações a partir da base SPED Integração entre cálculo e guias de recolhimento Não há, risco de GAP entre declarado x recolhido Ambiente integrado Validações/consistências das informações Ambiente com poucas validações, a maioria Off Line Ambiente flexível para criação de regras/validações On Line Qualidade do Cadastro dos trabalhadores e prestadores de serviços Poucas validações, risco do trabalhador ser prejudicado. Validação do cadastro será On Line Para as grandes empresas a utilização do Certificado Digital será Pré Requisito

11 Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos definidos na legislação; Maior exposição fiscal/trabalhista; Requer ajuste no processo/cultura interna; Projeto Multidisciplinar Requer atenção quanto a integração de sistemas e processos (Ex: RH, Fiscal, Seg. Trabalho, Medicina) Como eSocial afeta as empresas...

12 Forma de trabalho: Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50 representantes), incluindo parceiros de tecnologia, sob a coordenação da Receita Federal; Encontros visando discussão de conceitos, processos e impactos. Estrategia Souza Cruz: Fortalecer grupo de empresas; Participação em todos os pilotos, desde a NF-e. eSocial – Desenvolvimento do projeto

13 Empresas Piloto AMBEV Banco do Brasil S.A Brasilveiculos Companhia de Seguros Caixa Econômica Federal Cervejarias Kaiser Brasil S.A. Cia. Ultragaz S.A Disal - Administradora de Consórcios Ltda - Grupo Assobrav Eurofarma Laboratórios Ltda FIAT Automóveis S.A Ford Motor Company Brasil Ltda General Motors do Brasil Ltda Gerdau Aços Longos S.A Petróleo Brasileiro S.A. Pirelli Pneus S.A Redecard S.A. Robert Bosch Petrobras Transporte S.A – Transpetro Grupo Maggi FEMSA – Coca Cola NET Comunicação T&A Construção Pré Fabricada S.A SOUZA CRUZ S.A. Brasil Foods S.A. Siemens Vdo Automotive Ltda Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S.A. / VIVO Tokio Marine Seguradora Toyota do Brasil Ltda Usiminas – Usinas Siderúrgicas de MG S.A. VarigLog - Varig Logística S.A. Volkswagen do Brasil Ltda Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda Lojas Renner Cia Vale do Rio Doce Camargo Correa Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Brookfield Engenharia Brasil Kirin BR Distribuidora Unimed Cia Industrial de Óleos do Nordeste – CIONE Paragás Distribuidora – Grupo Edson Queiroz Raízen Energia S.A. Entidades Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço – ABECS Associação Brasileira de Bancos – ABBC Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA Conselho Federal de Contabilidade - CFC Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares - FENAINFO Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG Parceiros do SPED

14 O projeto é complexo Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos, layout e requerimentos técnicos: 350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35 alterações no layout; Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em processo de avaliação); Novas dúvidas X novos layouts e manual de integração? Compromisso de congelar o layout após a homologação para desenvolvimento do SERPRO. eSocial – Desenvolvimento do projeto

15 Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens; Alguns resultados: Mudança estratégia implementação (De BIG BANG para faseado) Eliminação de eventos (Ex: Férias, Fato relevante) Flexibilização campos (Ex: CID, FGTS, casa própria) Liberação 1ª. Versão Perguntas frequentes Esforço para dar visibilidade ao projeto; e Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a implementação. eSocial – Desenvolvimento do projeto

16 eSocial – Etapas Criticas para as empresas Definição da equipe (multidisciplinar); Revisar fluxos de processos e cadastros; De-Para tabela de rubricas; Saneamento cadastros; Solução tecnológica que atenda o modelo de negócio; Gestão da mudança;

17 Agenda Introdução Desenvolvimento do Projeto Considerações Finais

18 eSocial – Conclusões Pesquisa PwC – Fev/14 Pesquisa PwC – Março/14 Processos internos - 56% Mudança cultural – 47% Sistemas e Tecnologia - 39%

19 eSocial – Conclusões Começar o quanto antes!

20 Era isso, obrigado! Telefone (011)


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