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Projeto Nota Fiscal Eletrônica Participantes do Projeto: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Palestra Reunião SPEX 21/05/2007 Newton Oller de.

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1 Projeto Nota Fiscal Eletrônica Participantes do Projeto: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Palestra Reunião SPEX 21/05/2007 Newton Oller de Mello

2 Empresas Participantes

3 Empresas 2ª Fase Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. Aços Villares S/A Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda Agro Pecuária Boa Vista S.A. Apsen Farmaceutica S/A Aunde Brasil S.A. Br Connection Comércio e Serviços de Informática Ltda Brcommex Global Trading Trust Ltda Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda Camargo Corrêa Cimentos S/A Carrefour Com Ind Ltda Certisign Certificadora Digital S.A. Companhia Energética Santa Elisa Cnh Latin América Ltda Companhia Brasileira de Distribuição Companhia De Bebidas das Américas - Ambev Companhia Siderúrgica Paulista - Cosipa Consultema Consultoria, Sistemas e Treinamento Ltda Coop - Cooperativa De Consumo Davó Supermercados Ltda Daimler Chrysler do Brasil Ltda Dedini S/A - Indústrias de Base Digisign Ltda Drogasil S/A Eurofarma Distribuidora Ltda E-Val Tecnologia em Informática Ltda Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Givaudan do Brasil Ltda Gonçalves S/A Indústria Gráfica Hexis Científica S/A Hutchinson do Brasil S/A Iveco Latin America Ltda Jmo Indústria Mecânica Ltda Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda Magneti Marelli Cofap Companhia Fabricadora de Peças Mattel do Brasil Ltda Monsanto do Brasil Ltda Omnilog Armazéns Gerais Ltda Pepsico do Brasil Ltda Perdigão Agroindustrial S/A Pirelli Pneus S.A. Santa Cruz S.A. Açúcar e Álcool Servicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem Química de Peças Ltda Stocler Comercial e Exportadora Ltda Submarino S/A Tim Celular S/A Ultrafertil S.A. Van Moorsel, Andrade & Cia Ltda Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda Visteon Sistemas Automotivos Ltda

4 Conceito da NF-e Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.

5 Vantagens da NF-e Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e) Contribuinte Comprador (Receptor NF-e) Fisco Contabilistas Sociedade

6 Secretaria Fazenda Vendedor Comprador Modelo Operacional Envio NF-e Em cada operação o vendedor deve solicitar autorização de uso da NF-e à SEFAZ Recepção antes da ocorrência do Fato Gerador Envia NFE NFE

7 Secretaria Fazenda Vendedor Comprador Modelo Operacional Envio NF-e A SEFAZ procederá à validação da NF-e recebida. Envia NFE NFE Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Validação

8 Secretaria Fazenda Vendedor Comprador Modelo Operacional Envio NF-e Se a análise for positiva, autorizará o uso de NF-e... Envia NFE NFE Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Validação Devolve Autorização Autorização de Uso NF-e

9 Secretaria Fazenda Vendedor Comprador Modelo Operacional Envio NF-e... e retransmitirá a NF-e para a Secretaria da Fazenda de destino e para a Receita Federal. Envia NFE NFE Devolve Autorização Autorização de Uso NF-e SEFAZ (Destino) e Receita Federal Retransmite NF-e

10 Secretaria Fazenda Vendedor Comprador Modelo Operacional Envio NF-e Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria... Envia NFE NFE Devolve Autorização Autorização de Uso NF-e Trânsito Autorizado - DANFE SEFAZ (Destino) e Receita Federal

11 Secretaria Fazenda Vendedor Comprador Modelo Operacional Envio NF-e... e se o comprador também for credenciado a emitir NF-e, o vendedor enviará também o arquivo da NF-e. Trânsito Autorizado - DANFE SEFAZ (Destino) e Receita Federal NF-e

12 Secretaria Fazenda Vendedor Comprador Modelo Operacional Envio NF-e SEFAZ (Destino) e Receita Federal O destinatário deverá então consultar a existência e validade da NF-e por meio do código de acesso

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19 Situação Atual SP No período de 15/09/06 a 15/04/07: 25 empresas NF-es Valor Total NF-es R$ ,83 Operação com todas UFs, Suframa e Exterior

20 Situação Atual SP

21 Obrigatoriedade NF-e Protocolo ICMS assinado 18/04/2007 –12 Estados Signatários –Obrigatoriedade NF-e a partir janeiro/2008 –Fabricantes Cigarros –Distribuidores Combustíveis Líquidos

22 Comércio Exterior Modelo já testado em operações Comércio Exterior e Suframa Atualmente DANF-e substitui Vias em Papel da Nota Fiscal quando exigido pela Receita Federal Procedimentos Internos da Receita Federal já adaptados para NF-e NF-e já será considerada novos sistemas da área aduaneira da Receita Federal Em SP, no futuro, NF-e substituirá o visto eletrônico de exportação - RIEX

23 Próximos Passos Conclusão Implantação em SP da 2ª Fase Novas funcionalidades em SP para empresas e contabilistas Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico – CT-e Programa Emissor NF-e Contingência Eletrônica com Receita Federal Planejamento em SP 3ª Fase Voluntária Implantação Obrigatoriedade Jan/08 (Cigarros e Combustíveis)

24 Obrigado! Obrigado! Newton Oller de Mello Participantes do Projeto: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Palestra Reunião SPEX 21/05/2007


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