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Investimentos da pesquisa em saúde - Nutrição Erika Barbosa Camargo Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE.

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1 Investimentos da pesquisa em saúde - Nutrição Erika Barbosa Camargo Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit Rio de Janeiro 30 de novembro de 2006

2 O lugar do Ministério da Saúde na pesquisa em saúde no Brasil

3 Diferentemente da maioria dos países com tradição de pesquisa neste setor, em seus 50 anos de existência o Ministério da Saúde jamais conseguiu estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, a despeito de realizar pesquisa de qualidade em alguns de seus institutos.

4 Uma política explícita de C,T&I em saúde Princípios Fazer o conhecimento trabalhar para a eqüidade em saúde A sustentação de padrões éticos na pesquisa em saúde

5 PESQUISA EM NUTRIÇÃO NO BRASIL

6 Capacidade Instalada Situação comparativa da pesquisa em nutrição - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2004

7 Capacidade Instalada Situação comparativa da pesquisa em nutrição por UF - Diretório Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2004

8 Edital CT-Saúde MCT/MS/CNPq/ n 0 30 – 2004 Alimentação e Nutrição - NUT Demanda Bruta – 462 projetos Número de projetos financiados – 85

9 Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT/SAS- DAB nº 051/ Alimentação, Nutrição e Promoção da Alimentação e Modos de Vida Saudáveis Demanda Bruta – 97 projetos Número de projetos financiados - 33

10 Dispêndios do Governo Federal em P&D. Brasil, Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Órgão Min. Ciência e Tecnologia Min. da Saúde Min. Agricultura Min. Educação Min. Defesa

11 Papel do Ministério da Saúde Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ministério da Saúde. Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Recursos para fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

12 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DECIT

13 Objetivo Participar da formulação, implantação e avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, voltada para a melhoria do SUS.

14 DEPARTAMENTO DE CIÊNCA E TECNOLOGIA - DECIT Recursos e execução orçamentária

15 MECANISMOS E FONTES DE FOMENTO TENDÊNCIAS

16 Canais de fomento à pesquisa até 2003 Os canais regulares de fluxo financeiro disponíveis até 2003 no MS eram apenas dois: até 2003 no MS eram apenas dois: Operações diretas através do Fundo Nacional Operações diretas através do Fundo Nacional de Saúde. de Saúde. Operações através do Convênio 914/BRA/2000 Operações através do Convênio 914/BRA/2000 firmado entre o MS e a UNESCO. firmado entre o MS e a UNESCO.

17 CANAIS DE FOMENTO APÓS 2004 Considerações FNS/MS - cerca de 24 etapas para financiar um projeto UNESCO – 11 etapas até o pagamento da primeira parcela CNPq e FINEP– experiência iniciada em 2004 através do termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT

18 Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT DOU no. 135 de 15 de Julho de 2004

19 Objetivo Firmar a Cooperação e Assistência Técnica entre o MS e o MCT para desenvolvimento do Programa FOMENTO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE voltado ao desenvolvimento de ações de financiamento à pesquisa científica e tecnológica no âmbito das prioridades estabelecidas na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, do Ministério da Saúde.

20 REPASSE FINANCEIRO AGÊNCIA TOTAL CNPq 27 MILHÕES 29,8 MILHÕES 56,8 MILHÕES FINEP 29 MILHÕES 33 MILHÕES 62 MILHÕES TOTAL 57 MILHÕES 62,8 MILHÕES 119,8 MILHÕES

21 CNPq Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT EDITAIS 2004 Distribuição de projetos de pesquisa apresentados e selecionados Edital Proj. Apresentados No % Proj. Selecionados No % 1. Alimentação e Nutrição % 85 29,4% 2. Sistemas e Políticas de Saúde – qualidade e humanização do SUS ,9% 45 15,6% 3. Violência, Acidentes e Traumas ,9% 61 21,1% 4. Mortalidade Materna e morbimortalidade neonatal ,4% 41 14,2% 5. Hantavirose e outras viroses causadas por vírus de RNA encapsulado 40 3,2% 29 10,0% 6. Saúde Bucal ,6% 28 9,7% Total ,0% ,0%

22 Tendências para pesquisa em saúde

23 Usar Revisão Sistemática (RS): previne a duplicação desnecessária de esforços. RS pode ser rapidamente atualizada. Direcionar pesquisas para o SUS. Participação ativa do gestor no esclarecimento das prioridades para o SUS nos comitês de análise de projetos. Aproximar pesquisador e gestor.

24 Contato Departamento de Ciência e Tecnologia Esplanada dos Ministérios Bloco G - Ed. Sede 8º andar CEP: Brasília-DF Fones: (61) /3858 Fax: (61)


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