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Gênero e Previdência Social no Brasil Simone Wajnman Cedeplar/UFMG Abril de 2007 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG.

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Apresentação em tema: "Gênero e Previdência Social no Brasil Simone Wajnman Cedeplar/UFMG Abril de 2007 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG."— Transcrição da apresentação:

1 Gênero e Previdência Social no Brasil Simone Wajnman Cedeplar/UFMG Abril de 2007
BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

2 Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho
A Origem do Problema: Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

3 Desigualdade entre homens e mulheres: condições no mercado de trabalho reduzem capacidade contributiva das mulheres Nível de Atividade: população economicamente ativa feminina é menor Remuneração: rendimentos médios das mulheres são menores Transições: permanência das mulheres no mercado de trabalho é menor BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

4 Nível de atividade econômica das mulheres é menor, embora diferença esteja reduzindo-se gradativamente Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

5 O grau de informalidade entre ocupados do sexo masculino e feminino está convergindo
Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

6 Apesar de crescente, a razão entre os rendimentos médios de mulheres e homens ocupados é ainda bem inferior a 1 Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

7 Mulheres fazem mais transições entre atividade e inatividade ao longo da vida: tempo no mercado de trabalho é menor Mulheres Homens Duração Média de cada ocupação 8,9 anos 15,2 anos Fonte: Wajnman 1997 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

8 ...em função do maior comprometimento com as atividades domésticas
casais com maridos provedores casais com esposas provedoras % com dedicação em afazeres domésticos Esposas Maridos 97% 52% 95% 64% Horas trabalhadas nos afazeres domésticos 25,0 9,6 21,0 11,4 Fonte: Marri e Wajnman 2006 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

9 Mas há também fortes disparidades entre mulheres, já que os rendimentos (capacidade de contribuir) dependem de: Tipo de ocupação Raça Situação de domicílio (rural x urbano) Educação Outros fatores sócio-econômicos BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

10 Ocupações mais vulneráveis têm renda mais baixa e proporção maior de mulheres
Fonte: PNAD 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

11 Renda do trabalho é maior para mulheres brancas, que vivem na zona urbana, têm alta escolaridade, e trabalham como dirigentes Ocupação Dirigentes / Serviços Domésticos = 7,0 Situação de domicílio Urbano / Rural = 2,2 Escolaridade 9+ anos / 0-8 anos = 2,5 Cor Brancas / Não Brancas = 1,8 Homens / Mulheres = 1,4 Fonte: PNAD 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

12 Os Efeitos na Previdência Social: Diferenciais dos Benefícios por Sexo
BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

13 Há uma grande proporção de mulheres beneficiárias
Há uma grande proporção de mulheres beneficiárias. Só a partir dos 60 anos de idade é que a proporção de homens cobertos torna-se mais elevada do que a de mulheres Idade Fonte: PNAD 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

14 Proporção de Benefícios
Entretanto, a maior parte dos benefícios das mulheres não tem claro vínculo contributivo Tipo de benefício Proporção de Benefícios Dezembro de 2005 (%) Homens Mulheres Idade 24,2 30,7 Tempo de Contribuição 29,5 6,8 Pensões 6,6 38,5 BPC 11,8 9,4 Outros 27,9 14,6 Total 100,0 Fonte: MPAS 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

15 Valor Médio do Benefício
Como têm menor poder de contribuição e dependem da sua idade ou da morte do cônjuge para obter o benefício, as mulheres recebem um benefício médio menor Tipo Valor Médio do Benefício Dezembro de 2005 (R$) Homens Mulheres Idade 362 323 T. Contribuição 1.035 826 Pensões* 439 BPC 300 Outros 556 410 Média Ponderada 611 412 * Não há valores por sexo Fonte: MPAS 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

16 Assim, a previdência social ameniza muito pouco a desigualdade de rendimentos por sexo gerada no mercado de trabalho Indice de Theil de desigualdade Renda do trabalho Aposentadorias e pensões Desigualdade total 0,52 0,37 Entre homens 0,42 Entre mulheres 0,50 0,32 % da desigualdade explicada pelas diferenças entre homens e mulheres 2,5% 2,0% Fonte: PNAD 2005 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005

17 Por outro lado, como os homens idosos compõem famílias mais numerosas e com maior número de dependentes, a distribuição da renda familiar per-capita de idosos homens e mulheres é similar BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

18 Resumo da estória: As mulheres participam menos do que os homens do mercado de trabalho e seus rendimentos são sensivelmente inferiores. A previdência social reproduz essas diferenças, pagando benefícios maiores aos homens. A redistribuição das rendas no interior das famílias tende a compensar as mulheres, já que os homens idosos formam famílias com um maior número de dependentes. Vale notar que o benefício previdenciário faz com que as famílias com idosos estejam entre os estratos menos pobres da distribuição da renda no Brasil. BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

19 A questão principal sobre gênero e reforma da previdência
(a ser discutida pela sociedade): Em que medida e com base em quais critérios a Previdência Social deve compensar as relações de gênero na divisão social do trabalho que refletem-se nas diferentes capacidades contributivas de homens e mulheres? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

20 Questões pertinentes a este debate
Os diferenciais de gênero podem ser vistos sob a ótica do ciclo de vida ou da equidade nos períodos BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

21 Questões pertinentes a este debate
Ciclo de vida O argumento de que as mulheres são beneficiadas pela previdência social, baseia-se na noção atuarial de ciclo de vida. De fato, não há justiça atuarial entre gêneros. Mulheres, em média, contribuem menos e vivem mais e portanto sua taxa de retorno é maior do que a dos homens. No ciclo de vida, os homens transferem recursos para as mulheres. BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

22 Questões pertinentes a este debate
Período O bem-estar dos indivíduos é usualmente medido em cada período, e o que é relevante para os diferenciais de período são os valores correntes dos benefícios de homens e mulheres. Na perspectiva de período, a previdência reproduz o quadro de desigualdades gerado no mercado de trabalho. BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

23 Questões pertinentes a este debate
Esperança de Vida: devemos considerar, no fator previdenciário e na definição da idade mínima da aposentadoria, que as mulheres vivem mais? De que forma? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

24 Questões pertinentes a este debate:
Esperança de vida Segundo o IBGE, a vantagem feminina, medida pela esperança de vida ao nascer, aumentou de 6,4 anos em 1980 para 7,8 anos em 2001 A vantagem feminina é resultado da combinação de fatores biológicos (estrogênio/progesterona vs. testosterona) e fatores sociais (ocupação, comportamentos de risco) BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

25 Questões pertinentes a este debate:
Esperança de vida A vantagem feminina está sendo reduzida em vários países desenvolvidos, induzida por mudanças em comportamentos de risco das mulheres; principalmente o aumento do consumo de tabaco. O Brasil é caracterizado por baixa qualidade dos dados, ausência de estimativas históricas e escassez de informações sobre determinantes da mortalidade Qual será o comportamento futuro de diferenciais de mortalidade por sexo no Brasil? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

26 Questões pertinentes a este debate:
Esperança de vida Nas idades avançadas, mulheres vivem mais do que homens, mas com maiores taxas de morbidade Proporção de anos vividos com incapacidade funcional é maior entre mulheres (Machado et al. 2005): 26% vs. 17% Morbidade reduz relativamente mais a capacidade de trabalhar das idosas do que a de idosos Devemos considerar, além da esperança de vida, diferenças nas condições de saúde entre homens e mulheres? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

27 Questões pertinentes a este debate
Esperança de vida As regras da previdência nos outros países refletem objetivamente as diferenças na longevidade? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

28 De uma maneira geral, não há correlação entre as regras de aposentadoria por idade e as diferenças na longevidade de homens e mulheres Fonte: OMS e SSA, 2007 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

29 Questões pertinentes a este debate
E as regras da previdência nos outros países refletem objetivamente as diferenças das condições de homens e mulheres no mercado de trabalho? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

30 Também não há correlação entre as regras de aposentadoria por idade e as diferenças nas condições de mercado de trabalho para homens e mulheres Fonte: SSA e WEF, 2007 BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

31 Questões pertinentes a este debate
Qual é o papel dos arranjos familiares? Como a composição das famílias afeta a redistribuição da renda de homens e mulheres? Como as mudanças na composição das famílias afetam o papel redistributivo da previdência? Devemos considerar que os efeitos dos benefícios previdenciários têm afetado a composição das famílias, por exemplo, aumentando a co-habitação de jovens com idosos? BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

32 Considerações Finais Qualquer proposta de modificação de regras da Previdência Social visando maior equidade de gênero deve considerar a complexidade dos diversos aspectos envolvidos: os diferenciais de gênero são relativamente pequenos diante da magnitude das disparidades relativas a outros atributos os diferenciais dos benefícios previdenciários refletem iniqüidades na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, e a Previdência Social tem pouco espaço para compensação dessas diferenças. critérios técnicos para modificação das regras são de difícil construção e sua implementação pode ter elevado custo político. BID & Cedeplar/UFMG Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência


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