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BID & Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Social no Brasil Simone Wajnman Cedeplar/UFMG Abril de 2007 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência.

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Apresentação em tema: "BID & Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Social no Brasil Simone Wajnman Cedeplar/UFMG Abril de 2007 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência."— Transcrição da apresentação:

1 BID & Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Social no Brasil Simone Wajnman Cedeplar/UFMG Abril de 2007 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

2 BID & Cedeplar/UFMG A Origem do Problema: Desigualdade de Gênero no Mercado de Trabalho Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

3 BID & Cedeplar/UFMG Desigualdade entre homens e mulheres: condições no mercado de trabalho reduzem capacidade contributiva das mulheres Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Nível de Atividade: população economicamente ativa feminina é menor Remuneração: rendimentos médios das mulheres são menores Transições: permanência das mulheres no mercado de trabalho é menor

4 BID & Cedeplar/UFMG Nível de atividade econômica das mulheres é menor, embora diferença esteja reduzindo-se gradativamente Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005

5 BID & Cedeplar/UFMG O grau de informalidade entre ocupados do sexo masculino e feminino está convergindo Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005

6 BID & Cedeplar/UFMG Apesar de crescente, a razão entre os rendimentos médios de mulheres e homens ocupados é ainda bem inferior a 1 Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: PNADs 1985, 1995, 2005

7 BID & Cedeplar/UFMG Mulheres fazem mais transições entre atividade e inatividade ao longo da vida: tempo no mercado de trabalho é menor Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência MulheresHomens Duração Média de cada ocupação 8,9 anos15,2 anos Fonte: Wajnman 1997

8 BID & Cedeplar/UFMG...em função do maior comprometimento com as atividades domésticas Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência casais com maridos provedores casais com esposas provedoras % com dedicação em afazeres domésticos Esposas Maridos 97% 52% 95% 64% Horas trabalhadas nos afazeres domésticos Esposas Maridos 25,0 9,6 21,0 11,4 Fonte: Marri e Wajnman 2006

9 BID & Cedeplar/UFMG Mas há também fortes disparidades entre mulheres, já que os rendimentos (capacidade de contribuir) dependem de: Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Tipo de ocupação Raça Situação de domicílio (rural x urbano) Educação Outros fatores sócio-econômicos

10 BID & Cedeplar/UFMG Ocupações mais vulneráveis têm renda mais baixa e proporção maior de mulheres Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: PNAD 2005

11 BID & Cedeplar/UFMG Renda do trabalho é maior para mulheres brancas, que vivem na zona urbana, têm alta escolaridade, e trabalham como dirigentes Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Cor Brancas / Não Brancas = 1,8 Fonte: PNAD 2005 Situação de domicílio Urbano / Rural = 2,2 Escolaridade 9+ anos / 0-8 anos = 2,5 Ocupação Dirigentes / Serviços Domésticos = 7,0 Homens / Mulheres = 1,4

12 BID & Cedeplar/UFMG Os Efeitos na Previdência Social: Diferenciais dos Benefícios por Sexo Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

13 BID & Cedeplar/UFMG Há uma grande proporção de mulheres beneficiárias. Só a partir dos 60 anos de idade é que a proporção de homens cobertos torna-se mais elevada do que a de mulheres Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: PNAD 2005 Idade

14 BID & Cedeplar/UFMG Entretanto, a maior parte dos benefícios das mulheres não tem claro vínculo contributivo Tipo de benefício Proporção de Benefícios Dezembro de 2005 (%) HomensMulheres Idade24,2 30,7 Tempo de Contribuição 29,5 6,8 Pensões6,6 38,5 BPC11,89,4 Outros27,914,6 Total100,0 Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: MPAS 2005

15 BID & Cedeplar/UFMG Como têm menor poder de contribuição e dependem da sua idade ou da morte do cônjuge para obter o benefício, as mulheres recebem um benefício médio menor Tipo Valor Médio do Benefício Dezembro de 2005 (R$) HomensMulheres Idade T. Contribuição Pensões*439 BPC300 Outros Média Ponderada Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência * Não há valores por sexo Fonte: MPAS 2005

16 BID & Cedeplar/UFMG Assim, a previdência social ameniza muito pouco a desigualdade de rendimentos por sexo gerada no mercado de trabalho Indice de Theil de desigualdadeRenda do trabalho Aposentadorias e pensões Desigualdade total 0,520,37 Entre homens 0,520,42 Entre mulheres 0,500,32 % da desigualdade explicada pelas diferenças entre homens e mulheres 2,5%2,0% Fonte: Pnad 1985, 1995 e 2005 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: PNAD 2005

17 BID & Cedeplar/UFMG Por outro lado, como os homens idosos compõem famílias mais numerosas e com maior número de dependentes, a distribuição da renda familiar per-capita de idosos homens e mulheres é similar Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

18 BID & Cedeplar/UFMG As mulheres participam menos do que os homens do mercado de trabalho e seus rendimentos são sensivelmente inferiores. A previdência social reproduz essas diferenças, pagando benefícios maiores aos homens. A redistribuição das rendas no interior das famílias tende a compensar as mulheres, já que os homens idosos formam famílias com um maior número de dependentes. Vale notar que o benefício previdenciário faz com que as famílias com idosos estejam entre os estratos menos pobres da distribuição da renda no Brasil. Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Resumo da estória :

19 BID & Cedeplar/UFMG A questão principal sobre gênero e reforma da previdência (a ser discutida pela sociedade): Em que medida e com base em quais critérios a Previdência Social deve compensar as relações de gênero na divisão social do trabalho que refletem-se nas diferentes capacidades contributivas de homens e mulheres? Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

20 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate 1)Os diferenciais de gênero podem ser vistos sob a ótica do ciclo de vida ou da equidade nos períodos Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

21 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate Ciclo de vida O argumento de que as mulheres são beneficiadas pela previdência social, baseia-se na noção atuarial de ciclo de vida. De fato, não há justiça atuarial entre gêneros. Mulheres, em média, contribuem menos e vivem mais e portanto sua taxa de retorno é maior do que a dos homens. No ciclo de vida, os homens transferem recursos para as mulheres. Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

22 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate Período O bem-estar dos indivíduos é usualmente medido em cada período, e o que é relevante para os diferenciais de período são os valores correntes dos benefícios de homens e mulheres. Na perspectiva de período, a previdência reproduz o quadro de desigualdades gerado no mercado de trabalho. Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

23 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate 2)Esperança de Vida: devemos considerar, no fator previdenciário e na definição da idade mínima da aposentadoria, que as mulheres vivem mais? De que forma? Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

24 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate: Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Esperança de vida Segundo o IBGE, a vantagem feminina, medida pela esperança de vida ao nascer, aumentou de 6,4 anos em 1980 para 7,8 anos em 2001 A vantagem feminina é resultado da combinação de fatores biológicos (estrogênio/progesterona vs. testosterona) e fatores sociais (ocupação, comportamentos de risco)

25 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate: Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Esperança de vida A vantagem feminina está sendo reduzida em vários países desenvolvidos, induzida por mudanças em comportamentos de risco das mulheres; principalmente o aumento do consumo de tabaco. O Brasil é caracterizado por baixa qualidade dos dados, ausência de estimativas históricas e escassez de informações sobre determinantes da mortalidade Qual será o comportamento futuro de diferenciais de mortalidade por sexo no Brasil?

26 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate: Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Esperança de vida Nas idades avançadas, mulheres vivem mais do que homens, mas com maiores taxas de morbidade Proporção de anos vividos com incapacidade funcional é maior entre mulheres (Machado et al. 2005): 26% vs. 17% Morbidade reduz relativamente mais a capacidade de trabalhar das idosas do que a de idosos Devemos considerar, além da esperança de vida, diferenças nas condições de saúde entre homens e mulheres?

27 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Esperança de vida As regras da previdência nos outros países refletem objetivamente as diferenças na longevidade?

28 BID & Cedeplar/UFMG De uma maneira geral, não há correlação entre as regras de aposentadoria por idade e as diferenças na longevidade de homens e mulheres Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Fonte: OMS e SSA, 2007

29 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência E as regras da previdência nos outros países refletem objetivamente as diferenças das condições de homens e mulheres no mercado de trabalho?

30 BID & Cedeplar/UFMG Também não há correlação entre as regras de aposentadoria por idade e as diferenças nas condições de mercado de trabalho para homens e mulheres Fonte: SSA e WEF, 2007 Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência

31 BID & Cedeplar/UFMG Questões pertinentes a este debate Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência 3)Qual é o papel dos arranjos familiares? Como a composição das famílias afeta a redistribuição da renda de homens e mulheres? Como as mudanças na composição das famílias afetam o papel redistributivo da previdência? Devemos considerar que os efeitos dos benefícios previdenciários têm afetado a composição das famílias, por exemplo, aumentando a co-habitação de jovens com idosos?

32 BID & Cedeplar/UFMG Considerações Finais Cedeplar/UFMG Gênero e Previdência Qualquer proposta de modificação de regras da Previdência Social visando maior equidade de gênero deve considerar a complexidade dos diversos aspectos envolvidos: os diferenciais de gênero são relativamente pequenos diante da magnitude das disparidades relativas a outros atributos os diferenciais dos benefícios previdenciários refletem iniqüidades na inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho, e a Previdência Social tem pouco espaço para compensação dessas diferenças. critérios técnicos para modificação das regras são de difícil construção e sua implementação pode ter elevado custo político.


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