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Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Wim Vandevelde - EATG/GAT Investigação de uma vacina para o VIH o papel de Portugal e dos seus parceiros lusófonos.

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1 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Wim Vandevelde - EATG/GAT Investigação de uma vacina para o VIH o papel de Portugal e dos seus parceiros lusófonos IHMT, Lisboa de Fevereiro de

2 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS I Congresso CPLP: Luanda – 29 de Novembro a 2 de Dezembro de 2005 – Lema Unidos por uma vida saudável – Iniciativa da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) e Ministério da Saúde de Angola – Carta de Luanda: compromisso em agir conjuntamente em prol dos princípios relativos às políticas e estratégias das DTS-HIV/Sida que promovam prevenção e suporte às pessoas infectadas.

3 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS II Congresso CPLP: Rio de Janeiro – 14 a 17 de Abril de 2008 – Promovido pela FIOCRUZ do Brasil e pela Fundação Eduardo dos Santos – Temas clínicos, epidemiológicos, sociais, ARVs, prevenção, co-infecções, vacinas – Delegação Portuguesa com 2 representantes do FNSC – Carta do Rio de Janeiro – Criação da Rede+PLP

4 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Carta do Rio de Janeiro PECS – Rede de Cooperação em VIH/SIDA Acção da Sociedade Civil é fundamental na efectivação da resposta à epidemia; Defesa dos direitos humanos e a não discriminação são referências na prevenção e tratamento; Envolvimento das PVVS na definição e operacionalização das políticas; A propriedade intelectual não deve constituir um obstáculo no acesso ao diagnóstico, prevenção e tratamento.

5 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Carta do Rio de Janeiro - Áreas prioritárias do PECS – Promoção e acesso universal à prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados ligados às ISTs e ao VIH/SIDA, incluindo a intensificação dos esforços para a adesão à TARV, às necessidades especiais do tratamento de doentes com VIH2, co-infectados com VIH1 + VIH2 e de grupos vulneráveis, incluindo mulheres e crianças; – Aumento das ISTs na transmissão do VIH e pelas consequências nos adolescentes, grávidas e recém-nascidos; – Co-infecção VIH /Tuberculose; – IEC sobre ISTs e VIH/SIDA, em especifico, na área da educação sexual e reprodutiva, no sistema educativo; – Investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo a transferência de tecnologia e a utilização das flexibilidades TRIPS; – Combate ao estigma e à discriminação; – E uma maior atenção aos fluxos migratórios e movimentos de população, incluindo aqueles que se deslocam por motivos de trabalho

6 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS III Congresso CPLP: Lisboa – em 2010 – Para mais informações, consultar a

7 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Rede+PLP criar e desenvolver grupos de pressão políticos para facilitar o acesso universal e gratuito à prevenção, despistagem, tratamentos e cuidados de saúde, incluindo as necessidades especiais do VIH2 e de grupos vulneráveis (jovens, mulheres, crianças, orientação sexual - HSH, raça/etnia, UDIs, migrantes, reclusos), segundo a declaração da UNGASS 2006; monitorização do nível de execução das promessas, acordos e compromissos políticos; considerar abordagens sistémicas e multi-sectoriais (nomeadamente o sistema educativo) no âmbito da IEC em ISTs, VIH/SIDA, redução de riscos, direitos sexuais e reprodutivos.

8 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Rede+PLP – Secretariado : Brasil (Renildo Barbosa) – 2 representantes de cada país – Prioridade para a formulação do regulamento interno – Representantes de Portugal: Fernanda Cardoso Margarida Martins – Secretariado rotativo consoante a presidência da CPLP e com responsabilidade de comunicação e dinamização da Rede.

9 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Para terminar, gostaria apenas de salientar que os Estados Membros da CPLP, ao colocarem o combate ao VIH/SIDA como uma prioridade nas suas agendas políticas e ao estarem empenhados em garantir o investimento sustentado na investigação, na melhoria da qualidade dos serviços e cuidados de saúde, cabe à Sociedade Civil desempenhar um papel crucial no desenho, aprovação, implementação e monitorização das políticas, dos programas e dos compromissos assumidos pelos Estados.

10 Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Muito obrigado!


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