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Organização e manutenção do CTM Integração dos Sistemas de Informação Utilização do Geo na Manutenção Cadastral Reestruturação da Manutenção Cadastral.

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2 Organização e manutenção do CTM Integração dos Sistemas de Informação Utilização do Geo na Manutenção Cadastral Reestruturação da Manutenção Cadastral Ações de Atualização Cadastral e resultados Visão de futuro

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4 Levantamento aéreo em 1989; Consolidação da base digital 1992 Grupo de compatibilização de lote 1999 Georreferenciamento do IPTU 2004

5 Organizado em layers; Manutenção centralizada; Gestão: Geo Corporativo Quadras Malha Urbana Hidrografia Bairros Planimetria Altimetria Imagem Dados Básicos CorporativosDados Temáticos Departamentais Organizado em layers, mapas temáticos, etc; Manutenção descentralizada; Gestão: Geo Corporativo/ Produtor IPTU Saúde Zoneamento Circulação Áreas Verdes Limpeza

6 IMAGEM Criar política de atualização de imagem a partir de novo levantamento aéreo (2007/2008); Órgãos reguladores iniciais: PRODABEL, Finanças, Regulação Urbana, Obras Estrutura na Secretaria de Governo: Geo Corporativo e a Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada

7 DADOS Convênios com Produtores de Informação 2002 a 2008: Convênio de Cooperação Técnica. Participantes: COPASA, CEMIG, ECT, UFMG, IBGE, IGA, PMMG, CBTU, TJMG, CMBH, outros. 2009: Lei 9.691 - GGIU (Grupo de Gestão de Informação Urbanística). Participantes: técnicos do legislativo e executivo municipal, órgão executivo da região metropolitana de BH, órgãos e entidades da administração direta e indireta e das concessionárias de serviço público.

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9 Implantação de Sistema Integrado ao Geo; Atualização da Base Geográfica e dos Dados Cadastrais; Desenvolvimento de ferramentas de seleção e preparação do trabalho de campo; Reformulação da Manutenção Cadastral do IPTU.

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11 Informações georreferenciadas: Região Homogênea (PVG); Zona de Uso; Infraestrutura Urbana; Endereço

12 CTM X IPTU Projeto Inscrição Imobiliária no Geo Lotes não localizados: 1.862 Localizados em vilas e favelas: 2.926 Localizados em logradouros: 1.152 Localizados fora do Município: 282 Lotes não cadastrados: 39.121

13 Tabela 1 Cancelamento dos Lançamentos em Dívida Ativa dos Imóveis com Problema de Localização Fonte: PRODABEL, 2006

14 Informações Georreferenciadas 5.018 ligações de água, 6.589 ligações de esgoto, 4.843 de iluminação, 5.445 de telefone, 4.715 de meio fio, 5.957 de pavimentação, 15.424 revisões frequência de coleta, 5.754 zonas de uso revistas

15 * Foi considerada a última posição do lançamento de 2006 Fonte: PRODABEL, 2006 Tabela 2 Efeito das Informações de Infra-Estrutura no SIATU em 2007 Acréscimo 2008 = R$ 3.035.073,66

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17 Projeto Aerolevantamento atualização da base cartográfica do Município baseada em imagens aéreas; levantamento da infraestrutura (hardware, software e pessoal) para sustentação da solução; estabelecimento de uma política de manutenção desta base e gestão compartilhada.

18 Produtos: ORTOFOTOCARTA 1:2.000 DIGITAL IMAGENS HIPSOMÉTRICAS ATUALIZAÇÃO PLANIMÉTRICA 1:2.000

19 APLICATIVO GERAÇÃO CROQUI Motivação: Prover uma ferramenta capaz de estimar a área construída de uma edificação; Permitir a manipulação de dados geográficos pelo próprio usuário; Permitir análises de dados geográficos sem a utilização de um SIG. Plataforma tecnológica Plataforma Java EE / JSP, PL/SQL (Oracle Spatial 10G); Ambiente Web

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21 USO: Seleção dos lotes que serão desenhados:

22 Tipos de croquis Croqui da Quadra : Bairro; As ruas que contornam a mesma; O código CTM e o número IPTU do mesmo; Destaca os lotes selecionados pelo usuário.

23 Tipos de croquis Croqui do Lote : As edificações contidas no mesmo; O código CTM e o código IPTU; Os comprimentos do lote e das edificações; A área do lote e das edificações.

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28 Tipos de croquis Croqui do Lote : As edificações contidas no mesmo; O código CTM e o código IPTU; Os comprimentos do lote e das edificações; A área cadastrada, a área planimétrica e a área altimétrica; O número de pavimentos de cada segmento das edificações.

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31 Motivações: Baixa produtividade do modelo anterior; Baixo impacto na arrecadação; Último Recadastramento Imobiliário: 1994; Ausência de mecanismos de controle.

32 Auditores Fiscais: Coordenação do trabalho de preparação e de campo; Intimações e casos complexos; Controle de qualidade. Estagiários de engenharia/arquitetura Preparação do trabalho de apuração; Apuração de campo; Inserção de dados e geração do croqui digital.

33 Aumenta a produtividade do trabalho de campo; Possibilita o monitoramento da expansão da cidade; Produz incremento de arrecadação; Flexibilidade da mão-de-obra de acordo com a demanda.

34 Croqui do Imóvel: Anexado em cada apuração realizada Gerado em CAD Foto da frente e lateral do imóvel

35 Como Funciona? O aplicativo gera um arquivo CAD (extensão DXF), chamado arquivo base, contendo o lote e suas edificações; O lote e gravado em uma camada e as edificações em outra; As atualizações deverão ser feitas em cima do arquivo base; O aplicativo lê o arquivo DXF modificado e atualiza a camada de croquis de edificações com as atualizações realizadas pelo usuário.

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37 Total de imóveis apurados: 84.603 Critérios de Seleção: Diferença de área planimétrica > 15%; Diferença de área altimétrica > 15% Excluir sala e apartamento Critérios de Carregamento : Não ter alteração em 2010 e 2011 Diferença apurada > 15%. Caso menor, alterar apenas características (caso não estejam preenchidas no cadastro); Não alterar se ano construção menor que o do cadastro Economia Mista lançada como parte residencial e não residencial

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40 CTM Inscrição Imobiliária ABRANGÊNCIA DA INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

41 Tabela 1- Lotes Novos e Valor Agregado Tabela 2- Imóveis Alterados e Valor Agregado

42 BAIRRO NOVO SANTA CECÍLIA

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45 Efetivação da política de atualização de imagem; Comparação entre imagens de forma automática; Montagem de mapas para acompanhamento das transformações na cidade; Planejamento das ações de campo.

46 Imagem 2007 – Aerofotogrametria Imagem 2012 – Satélite

47 Criar uma infraestrutura de comunicação de dados de alto desempenho, buscando agilizar e otimizar os processos de manutenção cadastral; Operação a partir de equipamentos eletrônicos portáteis de coleta de dados; Aumento da eficiência e produtividade, gerando diminuição de custos em conjunto com o aumento na qualidade das informações coletadas.

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49 FIM


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