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A Pobreza na Infância em Moçambique:

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Apresentação em tema: "A Pobreza na Infância em Moçambique:"— Transcrição da apresentação:

1 A Pobreza na Infância em Moçambique:
Uma análise da situação e das tendências Nações Unidas

2 Objectivo do Relatório
Proporcionar uma referência abrangente a todos os interessados/envolvidos na melhoria do desenvolvimento da criança As crianças constituem cerca de 50% da população (10 milhões) e está a aumentar A pobreza na infância é diferente, com impacto por toda a vida (por exemplo, marasmo) Alguns indicadores- chave relativos à infância não estão a registar melhorias tão rápidas quanto outros indicadores É necessária uma visão holística da prestação de serviços. Porquê uma atenção especial nas crianças?

3 Estrutura do Relatório
Introdução & Quadro Conceptual Contexto de Desenvolvimento Sobrevivência & Desenvolvimento da Criança Educação, Informação & Desenvolvimento da Criança Protecção da Criança Conclusões e Recomendações

4 1. Introdução e Quadro Conceptual
Enfoque nos direitos por via da medida da pobreza na infância baseada em privações em termos de acesso à Nutrição, Água, Saneamento, Saúde, Abrigo, Educação, Informação Abrangente e Actual: IFTRAB 2004/05, IAF 2002/03, IDS 2003 Pesquisa integrada realizada pelo Governo (MPD em particular) e outros Apresenta tendências, onde há dados disponíveis Identifica os actores principais na luta contra a pobreza na infância

5 2. Contexto de Desenvolvimento

6 Contexto de Desenvolvimento
Progresso rápido e sustentado em muitas medidas (Apesar de ter partido de uma base extremamente baixa) Mais do que um simples efeito de “recuperação” Notória redução da pobreza, segundo a medida baseada no consumo (69% em 1996/97 para 54% em 2002/03) No entanto, a redução da pobreza não beneficia de igual modo todos os segmentos da população (por ex. agregados familiares chefiados por mulheres)

7 Famílias vivendo abaixo da linha de pobreza chefiadas
por Homens ou Mulheres (medida baseada no consumo, IAF 2002/03) % 80 70 67 60 63 52 40 20 1996/1997 2002/2003 Chefiada por Homens Chefiadas por Mulheres

8 Pobreza na infância com base na medida de privação: 49% crianças vivendo em pobreza absoluta (IDS 2003) notando-se severa disparidade urbana/rural 49 47 6 24 17 20 39 63 40 60 80 100 Privação severa de água saneamento abrigo educação saúde nutrição informação Pobreza absoluta absoluta – zona urbana zona rural %

9 Pobreza na infância com base na medida de privação: disparidades entre as provínçias (IDS 2003)
% 100 80 75 60 59 55 55 49 46 40 44 41 39 20 13 3 Zambézia Sofala Nampula Tete Cabo Manica Niassa Gaza Inhambane Maputo Província Maputo Delgado Cidade

10 Contexto Institucional
Pontos fortes O PARPA II é um documento forte no que respeita às crianças Melhoria no alinhamento de instrumentos de planificação Progresso na descentralização Principais desafios “Dupla fragmentação” Natureza transversal das questões relacionadas com crianças Prestação da Ajuda (Apoio ao Orçamento Geral, expansão, fortalecimento de capacidades) Articulação do PARPA com os orçamentos e planos anuais e a execução (e necessária mais informação, indícios de alguns desequilíbrios na distribuição de recursos, por exemplo, na educação e na saúde)

11 Despesas provinciais indicativas
por aluno, 2005 (CGE) 0.0 10.0 20.0 30.0 40.0 50.0 60.0 70.0 80.0 90.0 100.0 Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Maputo Cidade US$ por aluno Alocado Executado

12 3. Sobrevivência & Desenvolvimento da Criança

13 Alguns ganhos notórios:
Na mortalidade infanto-juvenil e materna Nos cuidados pré-natais Na vacinação Persistem, no entanto, importantes desafios: Malnutrição infantil 1 em cada 6 crianças morrem antes dos cinco anos de idade (malária e infecção respiratória aguda são as principais causas de mortalidade) A SIDA começa a surgir como uma causa importante de morte de crianças Acesso à água e saneamento Disparidades geográficas persistentes

14 Redução significativa de taxas de mortalidade infantil e infanto-juvenil
Fonte: UNICEF

15 Conquistas: Percentagem de crianças com um ano
de idade totalmente imunizadas aumentou de 47% em 1997 para 63% em 2003 (IDS)

16 Intervenção de alto impacto: campanha de vaccinação de
2005 alcançou mais de oito milhões de crianças e diminui substancialmente o impacto do sarampo na mortalidade e morbididade (MISAU)

17 Desafios: Nutrição infantil medidas antropométricas
estagnadas, mesmo após reajustamento para efeitos comparativos entre pesquisas (crianças 0-36 meses de idade) (Simler & Ibrahimo, 2005) 45 % 40 39 35 36 36 34 30 25 27 26 25 24 20 15 10 5 IAF 1997 IDS QUIBB 2003 IDS Malnutrição crónica Insuficiência de peso

18 Desafios: água potável nas províncias mais populosas
(IFTRAB, 2004/05) % 100 4 90 26 80 44 49 70 61 64 68 72 60 81 80 78 50 96 40 74 30 56 51 20 39 36 32 28 10 20 22 19 Zambézia Nampula Niassa Inhambane Cabo Manica Tete Sofala Gaza Maputo Maputo Delgado Província Cidade Agua potável Agua não potável

19 Nível de escolaridade nas mães Cuidados familiares praticados
Causas subjacentes à situação de sobrevivência e desenvolvimento da criança Acessibilidade Nível de escolaridade nas mães Cuidados familiares praticados Constrangimentos de capacidade nos recursos humanos Infra-estructuras precárias

20 4. Educação, Informação & Desenvolvimento da Criança

21 Alguns ganhos notórios
Maior número de alunos matriculados em escolas Diminuição progressiva das disparidades de género Persistem, no entanto, importantes desafios Qualidade da educação Disparidades geográficas

22 Rácio líquido de escolarização no EP1 de 1999 a 2005 (MEC)

23 Taxa de analfabetismo por grupo etário e sexo
(IFTRAB 2004/05)

24 Distribuição das crianças com 11 anos de idade
por classe frequentada (IDS 2003)

25 Causas subjacentes à situação no sector da educação
Custos com a educação Distância a que ficam as escolas Qualidade do ensino Material e condições das infra-estructuras escolares Falta de professores

26 Rácio alunos/professores no ensino primário (MEC)
80 70 74 67 68 65 66 66 60 62 50 Número de alunos por professor 40 41 41 39 40 39 39 38 30 20 10 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 EP1 EP2

27 5. Protecção da Criança

28 Análise do ambiente legal e de políticas para a protecção da criança
Análise da situação no que respeita a: Crianças em conflito com a lei Violência, exploração sexual e abuso Tráfico e migração de crianças Casamento prematuro Trabalho infantil Registo de nascimento Crianças órfãs e vulneráveis no contexto do HIV/SIDA

29 Impacto demográfico da SIDA nas crianças órfãs
Projecção de 1998 a 2010

30 Crianças órfãs por província (IFTRAB 2004/05)

31 6. Conclusões e Recomendações

32 1. Assegurar uma distribuição de recursos adequada e
equitativa 2. Fortalecer as capacidades do Governo nos níveis nacional e subnacional 3. Proporcionar assistência aos mais vulneráveis 4. Acelerar a resposta à pandemia da SIDA 5. Gerir os influxos de ajuda ao desenvolvimento para melhores resultados no que diz respeito às crianças 6. Fortalecer a capacidade da sociedade civil e promover a participação comunitária 7. Implementar estratégias de comunicação social


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