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A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma análise da situação e das tendências Nações Unidas.

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Apresentação em tema: "A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma análise da situação e das tendências Nações Unidas."— Transcrição da apresentação:

1 A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma análise da situação e das tendências Nações Unidas

2 Proporcionar uma referência abrangente a todos os interessados/envolvidos na melhoria do desenvolvimento da criança As crianças constituem cerca de 50% da população (10 milhões) e está a aumentar A pobreza na infância é diferente, com impacto por toda a vida (por exemplo, marasmo) Alguns indicadores- chave relativos à infância não estão a registar melhorias tão rápidas quanto outros indicadores É necessária uma visão holística da prestação de serviços. Objectivo do Relatório Porquê uma atenção especial nas crianças?

3 1.Introdução & Quadro Conceptual 2.Contexto de Desenvolvimento 3.Sobrevivência & Desenvolvimento da Criança 4.Educação, Informação & Desenvolvimento da Criança 5.Protecção da Criança 6.Conclusões e Recomendações Estrutura do Relatório

4 Enfoque nos direitos por via da medida da pobreza na infância baseada em privações em termos de acesso à Nutrição, Água, Saneamento, Saúde, Abrigo, Educação, Informação Abrangente e Actual: –IFTRAB 2004/05, IAF 2002/03, IDS 2003 –Pesquisa integrada realizada pelo Governo (MPD em particular) e outros –Apresenta tendências, onde há dados disponíveis Identifica os actores principais na luta contra a pobreza na infância 1. Introdução e Quadro Conceptual

5 2. Contexto de Desenvolvimento

6 Progresso rápido e sustentado em muitas medidas (Apesar de ter partido de uma base extremamente baixa) Mais do que um simples efeito de recuperação Notória redução da pobreza, segundo a medida baseada no consumo (69% em 1996/97 para 54% em 2002/03) No entanto, a redução da pobreza não beneficia de igual modo todos os segmentos da população (por ex. agregados familiares chefiados por mulheres) Contexto de Desenvolvimento

7 / /2003 % Chefiada por Homens Chefiadas por Mulheres Famílias vivendo abaixo da linha de pobreza chefiadas por Homens ou Mulheres (medida baseada no consumo, IAF 2002/03)

8 Pobreza na infância com base na medida de privação: 49% crianças vivendo em pobreza absoluta (IDS 2003) notando-se severa disparidade urbana/rural Privação severa de água Privação severa de saneamento Privação severa de abrigo Privação severa de educação Privação severa de saúde Privação severa de nutrição Privação severa de informação Pobreza absoluta Pobreza absoluta – zona urbana Pobreza absoluta – zona rural %

9 ZambéziaSofalaNampulaTeteCabo Delgado ManicaNiassaGazaInhambaneMaputo P rovíncia Maputo Cidade % Pobreza na infância com base na medida de privação: disparidades entre as provínçias (IDS 2003)

10 Pontos fortes –O PARPA II é um documento forte no que respeita às crianças –Melhoria no alinhamento de instrumentos de planificação –Progresso na descentralização Principais desafios –Dupla fragmentação –Natureza transversal das questões relacionadas com crianças –Prestação da Ajuda (Apoio ao Orçamento Geral, expansão, fortalecimento de capacidades) –Articulação do PARPA com os orçamentos e planos anuais e a execução (e necessária mais informação, indícios de alguns desequilíbrios na distribuição de recursos, por exemplo, na educação e na saúde) Contexto Institucional

11 Despesas provinciais indicativas por aluno, 2005 (CGE) Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Maputo Cidade US$ por aluno AlocadoExecutado

12 3. Sobrevivência & Desenvolvimento da Criança

13 Alguns ganhos notórios: –Na mortalidade infanto-juvenil e materna –Nos cuidados pré-natais –Na vacinação Persistem, no entanto, importantes desafios: –Malnutrição infantil –1 em cada 6 crianças morrem antes dos cinco anos de idade (malária e infecção respiratória aguda são as principais causas de mortalidade) –A SIDA começa a surgir como uma causa importante de morte de crianças –Acesso à água e saneamento –Disparidades geográficas persistentes

14 Redução significativa de taxas de mortalidade infantil e infanto-juvenil Fonte: UNICEF

15 Conquistas: Percentagem de crianças com um ano de idade totalmente imunizadas aumentou de 47% em 1997 para 63% em 2003 (IDS)

16 Intervenção de alto impacto: campanha de vaccinação de 2005 alcançou mais de oito milhões de crianças e diminui substancialmente o impacto do sarampo na mortalidade e morbididade (MISAU)

17 Desafios: Nutrição infantil medidas antropométricas estagnadas, mesmo após reajustamento para efeitos comparativos entre pesquisas (crianças 0-36 meses de idade) (Simler & Ibrahimo, 2005) IAF1997 IDS QUIBB2003 IDS % Malnutrição crónica Insuficiência de peso

18 Desafios: água potável nas províncias mais populosas (IFTRAB, 2004/05) ZambéziaNampulaNiassaInhambaneCabo Delgado ManicaTeteSofalaGazaMaputo Província Maputo Cidade % Agua potávelAgua não potável

19 Causas subjacentes à situação de sobrevivência e desenvolvimento da criança Acessibilidade Nível de escolaridade nas mães Cuidados familiares praticados Constrangimentos de capacidade nos recursos humanos Infra-estructuras precárias

20 4. Educação, Informação & Desenvolvimento da Criança

21 Alguns ganhos notórios –Maior número de alunos matriculados em escolas –Diminuição progressiva das disparidades de género Persistem, no entanto, importantes desafios –Qualidade da educação –Disparidades geográficas

22 Rácio líquido de escolarização no EP1 de 1999 a 2005 (MEC)

23 Taxa de analfabetismo por grupo etário e sexo (IFTRAB 2004/05)

24 Distribuição das crianças com 11 anos de idade por classe frequentada (IDS 2003)

25 Causas subjacentes à situação no sector da educação Custos com a educação Distância a que ficam as escolas Qualidade do ensino Material e condições das infra-estructuras escolares Falta de professores

26 Número de alunos por professor EP1EP2 Rácio alunos/professores no ensino primário (MEC)

27 5. Protecção da Criança

28 Análise do ambiente legal e de políticas para a protecção da criança Análise da situação no que respeita a: Crianças em conflito com a lei Violência, exploração sexual e abuso Tráfico e migração de crianças Casamento prematuro Trabalho infantil Registo de nascimento Crianças órfãs e vulneráveis no contexto do HIV/SIDA

29 Impacto demográfico da SIDA nas crianças órfãs Projecção de 1998 a 2010

30 Crianças órfãs por província (IFTRAB 2004/05)

31 6. Conclusões e Recomendações

32 1. Assegurar uma distribuição de recursos adequada e equitativa 2. Fortalecer as capacidades do Governo nos níveis nacional e subnacional 3. Proporcionar assistência aos mais vulneráveis 4. Acelerar a resposta à pandemia da SIDA 5. Gerir os influxos de ajuda ao desenvolvimento para melhores resultados no que diz respeito às crianças 6. Fortalecer a capacidade da sociedade civil e promover a participação comunitária 7. Implementar estratégias de comunicação social


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