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MP 520 Nehemias Alencar CASH - UFAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE MEDICINA QUARTA ACADÊMICA Maceió, AL 23/03/2011.

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1 MP 520 Nehemias Alencar CASH - UFAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE MEDICINA QUARTA ACADÊMICA Maceió, AL 23/03/2011

2 SURGIMENTO 31 de Dezembro de 2010 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Personalidade jurídica privada; – Rompimento com a legislação do SUS; Gerencia de Hospitais Universitários Necessidade urgente de regulamentar as contratações terceirizadas trabalhadores terceirizados Nenhum concurso publico realizado em 4 anos

3 REALIDADE Destinação de recursos públicos para o setor privado – Nova roupagem para o repasse; Real intenção da EBSERH Terceirização da gestão da coisa pública

4 REGIME DE CONTRATAÇÕES Contratos por CLT e temporários – Fim dos concursos públicos – Fim da estabilidade do servidor – Implementação da rotatividade típica do setor privado no setor público

5 FUNCIONAMENTO / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Operacionalização sob ótica de mercado – Análise puramente quantitativa; – Qualidade da prestação de serviço; – Nova política de financiamento;

6 ARTIGO 3º Instituições de ensino superior junto às instituições congêneres – Falta de transparência; – Entrada de planos de saúde; – Entrada de outras instituições de ensino;

7 ACADEMICISMO Lei de Mercado – Segundo plano: Ensino e Pesquisa; – Fere a autonomia universitária; – Fere o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino-pesquisa- extensão (HUs são unidades acadêmicas) – Terceirização não é a solução para o bom funcionamento do serviço público

8 NECESSIDADE DE LUTA Qualidade da formação Número de estudantes x Salas de atendimento Fim do sonho da estabilidade e do trabalho com o ensino Abertura de vagas para o serviço particular Fim da lucratividade social Mercantilização da saúde Exploração e ataque ao funcionalismo público

9 REAIS NECESSIDADES Concurso público e incremento financeiro Pensar e defender a educação e a saúde como direitos sociais Reconhecimento como pré-trabalhadores Mobilização unificada de trabalhadores e estudantes

10 Canção do Remendo e do Casaco Sempre que a nosso casaco se rasga Vocês vêm correndo dizer: assim não pode ser Isso vai acabar, custe a que custar! Cheios de fé vão aos senhores Enquanto nós, cheios de frio, aguardamos. E ao voltar, sempre triunfantes Nos mostram a que por nós conquistam: Um pequeno remendo. Ótimo, eis o remendo Mas onde está O nosso casaco? Não precisamos só do remendo Precisamos o casaco inteiro. Não precisamos de pedaços de pão Precisamos de pão verdadeiro. Não precisamos só do emprego Toda a fábrica precisamos. E mais a carvão E mais as minas O povo no poder. É disso que precisamos. Que têm vocês A nos dar? Sempre que nós gritamos de fome Vocês vêm correndo dizer: Isso não vai continuar É preciso ajudá-las, custe a que custar! E cheias de ardor vão aos senhores Enquanto nós, com ardor no estômago, esperamos. E ao voltar, sempre triunfantes Exibem a grande conquista: Um pedacinho de pão. Que bom, este é o pedaço de pão Mas onde está O pão?


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