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2ª Coordenadoria Regional de Saúde SES/RS Ações em Saúde Coordenação de Saúde Mental Suzana C. Boklis.

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1 2ª Coordenadoria Regional de Saúde SES/RS Ações em Saúde Coordenação de Saúde Mental Suzana C. Boklis

2 Rede de atendimento em álcool e outras drogas. Políticas públicas em Saúde Mental na microrregião do Paranhana. Suzana C. Boklis

3 OSUJEITO E SUA REDE SOCIAL REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIO DE DROGAS HOSPITAL GERAL UNIDADE BÁSICA AMBULATÓRIOS CULTURA-LAZER E ESPORTE MOVIMENTOS SOCIAIS O SUJEITO E SUA REDE SOCIAL

4 Qual a importância das redes sociais para o sujeito que envolvido em um estilo toxicômano? “Há indissociabilidade entre processo de produção da saúde e da subjetividade e isso só se faz no coletivo” Eduardo Passos

5 O REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL AO USUÁRIO DE DROGAS HOSPITAL GERAL UNIDADE BÁSICA AMBULATÓRIOS CULTURA-LAZER E ESPORTE MOVIMENTOS SOCIAIS OSUJEITO E SUA REDE SOCIAL E SUA REDE SOCIAL GRUPOS DE AUTO AJUDA GERAÇÃO DE RENDA ESPORTES LAZER MINISTÉRIO PÚBLICO EDUCAÇÃO CONSELHOS DIREITOS SEGURANÇA AMBULATÓRIOS PSF CULTURA CAPS AA, NA... Trabalho

6 Figura cedida por Antonnini & Koller.

7 ATENÇÃO BÁSICA OFICINA TERAPÊUTICA EQUIPE ESPECIALIZADA LEITO EM HOSPITAL GERAL SRT Até h à h CAPS II CAPS ÁLCOOL E DROGAS CAPS i à h AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO CAPS I Acima de h CAPS III Pronto atendimento 81% 16% 3%

8 ideal/ possível /real salvar/ aposta /cuidar abstinência/ movimento /redução de danos culpa/ combinações /responsabilidade necessidade/ desejo /demanda objeto/ relação /sujeito igualdade/ singularidade /diversidade erradicar/ processo /minimizar Rose Mayer CRRD INTERVENÇÃO

9 Atenção básica em saúde mental Rede de atenção Integral em Saúde Mental Atenção básica em saúde mental A atenção básica é um conjunto de ações de saúde que inclui desde a proteção e a promoção à saúde até o diagnóstico e o tratamento de doenças. A saúde mental na atenção básica inclui as ações desenvolvidas pelas Unidades de Saúde com ações de saúde mental, realizadas por médico/a clínico/a, psicólogo/a, enfermeiro/a, assistentes sociais, auxiliar de enfermagem e a estratégia do Programa de Agentes Comunitários – PACS e Programa Saúde da Família – PSF. OFICINAS TERAPÊUTICAS A Portaria NOAS N.º - 373/2002 estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde, sendo que o Plano Diretor de Regionalização – PDR – deve ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso do cidadão, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados a um conjunto de responsabilidades mínimas e entre elas o tratamento dos distúrbios mentais. A Portaria NOAS N.º - 373/2002 estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde, sendo que o Plano Diretor de Regionalização – PDR – deve ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso do cidadão, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados a um conjunto de responsabilidades mínimas e entre elas o tratamento dos distúrbios mentais.

10 Atenção Especializada em Saúde Mental Ambulatórios de Saúde Mental Recursos da Comunidade (grupos de auto-ajuda, comunidades terapêuticas e ONGS) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Centro de Atenção Psicossocial é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS que serve como referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, incluindo-se a dependência química. É um dispositivo de cuidado intensivo, comunitário que oferece atendimento à população de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social, é substitutivo a internação em hospitais psiquiátricos.Há cinco tipos de CAPS: CAPS I, II, III, i e CAPS ad.

11 As características dos CAPS, conforme a Portaria do Ministério da Saúde n.º 336/2002 são: Atendimento prioritário de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes; Atendimento prioritário de pacientes com transtornos mentais severos e persistentes; Serviço Ambulatorial de Atenção Diária; Serviço Ambulatorial de Atenção Diária; Funcionamento de acordo com a territorialidade; Funcionamento de acordo com a territorialidade; Área física específica, independente de qualquer estrutura hospitalar; Área física específica, independente de qualquer estrutura hospitalar; Responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela organização da demanda e da rede de cuidados em saúde mental; Responsabilizar-se, sob coordenação do gestor local, pela organização da demanda e da rede de cuidados em saúde mental; Possuir capacidade técnica para desempenhar o papel de regulador da porta de entrada da rede assistencial; Possuir capacidade técnica para desempenhar o papel de regulador da porta de entrada da rede assistencial; Coordenar as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas; Coordenar as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas; Supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental; Supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental; Realizar e manter atualizado o cadastramento dos pacientes que utilizam medicamento especiais e excepcionais. Realizar e manter atualizado o cadastramento dos pacientes que utilizam medicamento especiais e excepcionais.

12 Edição Número 128 de 06/07/2005 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA Nº 384, DE 5 DE JULHO DE 2005 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS n° 336, de 19 de fevereiro de 2002, que define as normas e diretrizes para a organização dos serviços que prestam assistência em saúde mental; Considerando as informações epidemiológicas relativas ao uso e dependência de álcool e outras drogas nas cidades de grande, médio e pequeno porte; Considerando as recomendações do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental, realizado nos dias 24 a 26 de Novembro de 2004; Considerando a necessidade de potencializar a atenção a dependentes de álcool e outras drogas em municípios de pequeno porte e; Considerando a urgência na ampliação da oferta de atendimentos para dependentes de álcool e outras drogas realizados em Centros de Atenção Psicossocial I (CAPS I), resolve: Art.1º- Autorizar os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I a realizarem procedimentos de atenção a usuários de álcool e outras drogas, caracterizados pelos códigos diagnósticos F10 até F19 do CID JORGE SOLLA

13 Urgência e Emergência em Saúde Mental Urgência e Emergência em Saúde Mental Atendimentos de urgência e emergência são e devem ser regularmente realizados em unidades de pronto-socorro e/ou pronto-atendimento, que atendam 24 horas por dia, com possibilidade de permanência em leitos de observação por até 72 horas. Em função da alta incidência de comorbidades clínicas e da freqüente necessidade de apoio de diversas especialidades médicas, recomenda-se, preferencialmente, o cadastramento dos serviços de emergência dos hospitais gerais para esta modalidade de atenção. Leito ou Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral Leito ou Unidade Psiquiátrica em Hospital Geral Transtornos graves Transtornos graves, se necessárias, devem ocorrer em leitos psiquiátricos em hospitais gerais Lei /01 Internações de Internações decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, quando necessárias, devem ser realizadas em leitos clínicos de hospitais gerais Portaria 817/02 Internação em Hospital Psiquiátrico Internação em Hospital Psiquiátrico

14 Serviços Residenciais Terapêuticos São serviços de assistência, com caráter provisório, que visam a reabilitação psicossocial, a reintegração a família e o retorno ao convívio social, dos/as usuários/as dos serviços de saúde mental oriundos de internações psiquiátricas longas ou repetidas e/ou em situação de vulnerabilidade social. São serviços de assistência, com caráter provisório, que visam a reabilitação psicossocial, a reintegração a família e o retorno ao convívio social, dos/as usuários/as dos serviços de saúde mental oriundos de internações psiquiátricas longas ou repetidas e/ou em situação de vulnerabilidade social. Este tipo de serviço deverá contar com, pelo menos, um profissional da saúde de nível superior e dois de nível médio, com formação, experiência ou especialização em saúde mental, que serão responsáveis pela elaboração, coordenação e implementação do Programa Terapêutico e do Plano Terapêutico Individual. Programa de Volta para Casa

15 REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL 183 beneficiáriosPrograma de Volta para Casa 5 municípiosServiço Residencial Terapêutico 940Leitos em Hospital Psiquiátrico 689Leitos em Hospital Geral 130 (107 cadastrados)CAPS 109Equipes/Ambulatórios Número serviços/municípios Tipo de Serviços/Ações Fonte: SES – SSMN e DAHA, 2007

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17 TOTAL DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS RS 2007

18 Serviços na Atenção Básica 32%52% TOTAL 30%26%/ Três Coroas 10/ 0% Taquara 69%72%/ S.Franc.de Paula 80%51%/ Rolante 74%70%/ Riozinho 31%45%/ Parobé 43%52%/ Igrejinha 100 %100%/ Cambará do Sul ESF Ag. Comun./PS População IBGE 2006MUNICÌPIOS

19 Serviços da Rede em Saúde Mental 301 vagas TOTAL Desafio Jovem *** 1 F. Hospitalar Oswaldo Diesel Três Coroas 1 H. de Caridade de Taquara Taquara 1 (em cred.) Não Ativos 261 H. de Car. de S.Franc.de Paula S. Franc. de Paula (*** e Faz. Revive) 1 F.Hosp.de Rolante Rolante 0 São CamiloRiozinho C.T. Vida Plena ** e Criar Vitória /***1 Parobé (**)1Mun Hosp.Bom Pastor Igrejinha 0Mun Fund. São José Cambará do Sul Comunidades TerapêiticasCAPS Refe- rência Leitos Psiq. Leitos SUSHospitais MUNICÍ- PIOS

20 Saúde Mental- 2ª CRS Curso em Parceria: Escola de Saúde pública/ 2ª CRS/ SES Vale do Caí – 2006 – fóruns mensais Vale do Caí – 2006 – fóruns mensais Carbonífera – 2006 – fóruns bimensais Carbonífera – 2006 – fóruns bimensais Costa Doce Sul – 2007 – encontros mensais – fórum semestral Costa Doce Sul – 2007 – encontros mensais – fórum semestral Paranhana – º semestre – Multiplicadores Paranhana – º semestre – Multiplicadores Reunião 29/11/07 na ESP. Costa Doce Norte – 2008 Costa Doce Norte – 2008

21 Promoção da Saúde e a Política de Atenção Integral em Álcool e outras Drogas  Colocar a questão do uso de álcool e outras drogas como problema de saúde pública ;  Desenvolver ações intersetoriais (educação, justiça, trabalho, direitos humanos, polícia...) eficazes no sentido de reduzir os danos à saúde:  Formular políticas que possam desconstruir o senso comum de que todo usuário de droga é um doente que requer internação, prisão ou absolvição, recolocando-o como protagonista.

22  Desencadear ações preventivas que visem minimizar a influência de fatores de risco e o reforço dos fatores de proteção (individuais e coletivos), tendo a educação como estratégia fundamental que estimula a percepção, a reflexão e a articulação das pessoas.  Mobilizar a sociedade civil, oferecendo à mesma condições de exercer seu controle, participar das práticas preventivas, terapêuticas e reabilitadoras, bem como estabelecer parcerias locais para o fortalecimento das políticas municipais e estaduais.  Devem ser implementadas ações na rede básica de saúde, e atendimento na rede hospitalar não-psiquiátrica, quando necessário, além de programas de suporte e reintegração social.

23  Necessidade de uma rede de apoio que venha a proporcionar tratamento na atenção básica; garantir o acesso a medicamentos; garantir atenção na comunidade; fornecer educação em saúde para a população; envolver comunidades, famílias, usuários; formar recursos humanos; criar vínculos com outros setores; monitorizar a saúde mental na comunidade; dar mais apoio à pesquisa e estabelecer programas específicos.  Indicar o paradigma da redução de danos nas ações de prevenção e de tratamento, como um método clínico-político de ação territorial inserido na perspectiva da clínica ampliada.

24 O que significa Redução de Danos? “A redução de danos é uma tentativa de minimizar as conseqüências adversas do consumo de drogas do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais e econômicos sem, necessariamente, reduzir esse consumo” (Wodak & Saunders, 1995)

25 Redução de Danos Ampliada Construção de estratégias singulares e coletivas na perspectiva de rede que visem fortalecer fatores de proteção e reduzir riscos em diferentes contextos e problemáticas dos modos de viver e trabalhar. (CRRD/ESP)

26 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS QUAL É A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AS BEBIDAS ALCOÓLICAS?... As diretrizes do Ministério da Saúde para esta grave situação são: 1 – Reduzir o consumo global e pessoal, informando e estimulando o consumo seguro de bebidas alcoólicas. 2 – Mudar o padrão do uso nocivo, especialmente entre jovens. 3 – Proteger os segmentos mais vulneráveis da população (jovens, indígenas, grávidas). 4 – Reduzir drasticamente a associação de acidentes/mortes no trânsito com o consumo de bebidas alcoólicas. 5 – Controlar a propaganda de bebidas alcoólicas, especialmente da cerveja. 6 – Assegurar o acesso ao tratamento na rede pública de saúde (atenção básica, ambulatórios e Centros de Atenção Psicossocial e hospitais gerais).

27 7 – Combater o estigma relacionado aos dependentes de álcool. 8 – Apoiar o “Pacto Nacional pela Redução de Acidentes e Violência associados ao Consumo de Bebidas Alcoólicas”. 9 – Implantar ações de REDUÇÃO DE DANOS relacionadas ao consumo de álcool: treinamento de garçons, promoção da saúde, orientações sobre o consumo seguro de álcool, estratégias de prevenção em eventos culturais, alternativas de transporte, fornecimento gratuito de água potável em boates. 10 – Discutir estratégias eficazes de consenso para a restrição do acesso a bebidas alcoólicas (proibição de venda em postos de gasolina na cidade e em estradas estaduais, próximo a estabelecimentos de educação; cumprimento da legislação que impede a venda para menores de 18 anos, regulamentação de horários de funcionamento).

28 O consumo de álcool e suas conseqüências têm um forte componente intersetorial para constituir respostas eficazes. Por exemplo, diversificar as oportunidades de lazer e esportes em comunidades com altos índices de consumo de bebidas alcoólicas é uma estratégia que pode auxiliar na redução do consumo.... Todos os elementos descritos acima fazem parte da Política de Álcool do Ministério da Saúde. As propostas seguem as diretrizes da saúde pública, da intersetorialidade e da democracia. Estes componentes da política não têm o objetivo de ser anti-alcoólica ou meramente proibicionista, mas sim de se constituírem como política responsável e amparados na missão maior de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

29 Política de Saúde Mental para o Estado do Rio Grande do Sul Desenvolver ações de saúde Mental na Atenção Básica Desenvolver ações de saúde Mental na Atenção Básica Qualificar e ampliar a rede de Atenção em Álcool e outras Drogas Qualificar e ampliar a rede de Atenção em Álcool e outras Drogas Qualificar e ampliar a rede de CAPS Qualificar e ampliar a rede de CAPS Qualificar e ampliar a rede de Leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais Qualificar e ampliar a rede de Leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais Qualificar e ampliar a rede de SRT Qualificar e ampliar a rede de SRT Assessoria e Educação permanente em SM Assessoria e Educação permanente em SM Qualificar o atendimento no HPSP Qualificar o atendimento no HPSP


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