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Governança Ambiental e Desenvolvimento Territorial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé RDS do Tupé-Manaus-AM, Brasil.

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Apresentação em tema: "Governança Ambiental e Desenvolvimento Territorial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé RDS do Tupé-Manaus-AM, Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Governança Ambiental e Desenvolvimento Territorial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé RDS do Tupé-Manaus-AM, Brasil.

2 Autores Laura M. G. Duarte (Coordenadora) Alunos do Curso de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável de Manaus: Além Silvia Marinho dos Santos Ana Lúcia Soares Machado Antonio Ribeiro da Costa Neto Edinelza Macedo Ribeiro Elane Conceição Oliveira Jesuéte Pacheco Brandão Kátia Viana Cavalcante Lileane Praia Portela de Aguiar Rute Holanda Lopes Salomão Franco Neves Tássio Franchi Instituições e Organizações colaboradoras Centro Desenvolvimento Sustentável– CDS/UnB Universidade do Estado do Amazonas Universidade Federal do Amazonas Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus Associações dos Moradores das Comunidades : N. Sra. do Livramento, Julião, São João do Tupé, Agrovila Amazonino Mendes, Colônia Central, Divino Espírito Santo Tatulândia Lideranças, Representantes e Populações das Comunidades Sra. Ana Maria Paz Batista – Representante da Assoc. dos Moradores da Colônia Central Sr. Nidoval Souza dos Santos – Representante da Assoc. dos Moradores de São João do Tupé Sr. José Leite de Almeida – Representante da Assoc. dos Moradores de Tutelândia Sr. David Marical - Representante da Assoc. dos Moradores da Agrovila Sr. Marcilei Pinto da Silva - Representante da Assoc. dos Moradores de Livramento Sr. Almir Rodrigues Rabelo - Representantes da Assoc. dos Moradores de Julião Sr. Jalmir Matias de Magalhães – Comunidade São José do Tupé Sr. José Gonzaga – Comunidade São José do Tupé Sr. Olindo Pereira – Representante da Assoc. dos Barraqueiros de São João do Tupé

3 Brasil: Superfície: ,599 km² População: hab Densidade populacional: 22 hab/km² Amazônia Legal: Superfície: ,9 km² População: hab Densidade populacional: 3,77 hab/km² Estado do Amazonas: Superfície: ,7 km² População: hab Densidade populacional: 2.05 hab/km²

4 Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé RDS doTupé Estado do Amazonas 12 34

5 Corredor Central da Amazônia km2 (2002) Reserva da Biosfera da Amazônia Central km2 (2001) Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro – (2006/07) UC RDS do Tupé (2005) Articulação entre os Territórios UC

6 Tupé: palavra indígena da língua Tupi que significa entrançado, tecidos trançados com talas da planta arumã. Localizada a 25 km do município de Manaus, a RDS do Tupé foi criada em 2005, pelo Decreto N. 8044, tendo como objetivos preservar a natureza e assegurar as condições necessárias para a melhoria da qualidade de vida das populações. Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé RDS doTupé

7 A RDS do Tupé foi criada pelo Decreto Municipal n° 8044 em 25 de agosto de Legislação Federal Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC - Lei n0 9985, de 18 de junho de 2000 Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002 que o regulamenta Legislação Estadual Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC Legislação Municipal Código Ambiental do Município de Manaus (Lei n0. 605, de 24 de julho de 2001); Plano Diretor e Ambiental do Município de Manaus, (Lei nº 671, de 4 de novembro de 2002). Resolução 40/2006 do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Município de Manaus – COMDEMA aprova o regimento da RDS do Tupé Outras legislações pertinentes Projeto do Corredor Central da Amazônia – CCA/MMA Mosaicos Reserva da Biosfera Instrumentos Legais

8 Secretaria Municipal do Meio Ambiente -SEMMA Coord. de Gestão Territ. e Ambiental Coord. de Qualid e Controle Ambi Coord. de Arb. e Paisagismo Coordenadoria de Áreas Protegidas RDS DO TUPE Associações Comunitárias da RDS Conselho Deliberativo PARCEIROS Inst. Governamentais (municipais, estaduais e federais) MANAUStur, IPHAN, IBAMA, SDS, MMA-PCE, CPRM, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável- AM, MMA/Projeto Corredores Ecológicos, IPHAN, as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Turismo, IPAAM, SEDEMA Inst./Org. Não-Governamentais SEBRAE, IPË,UniNORTE, Niemandeju, UniNilton Lins, FOPEC, GIGA, BIOTUPÉ Comunidade acadêmico-científica UFAM, INPA, ULBRA, UEA, Uninorte, FAPEAM Empresários do Setor Turístico Mapa dos Principais Atores responsáveis pela Gestão e Governança da RDS

9 Conselho Deliberativo da RDS doTupé Composição do Conselho Deliberativo RDS do Tupé Resolução COMDEMA no. 040/2006Portaria 91/2006 – GS/SEMMA Órgão Municipal de Meio AmbientePresidente SEMMA Comunidades do nterior da Reserva um representante de cada comunidade: Agrovila, Central, Julião, Livramento, São João do Tupé, e Tatulândia Comunidades da entorno da RDS um representante escolhido entre as comunidades Belas Vista, Costa do Arara, Baixote, e Caio. um representante escolhido entre as comunidades Ebenezer, N.S de Fátima, São Sebastião e Tarumã- açú Comunidade Técnico-científicadois representante de órgão público: INPA, UFAM Comunidade Técnico-científicaum representante da sociedade civil : IPÊ Órgão Governamental de Meio Ambiente dois representantes: Instituto Chico Mendes e IPAAM Órgão Governamental de Educaçãoum representante: SEMED Órgão Governamental de Saúdeum representante: FVS Órgão Governamental de Cultura e Turismoum representante: MANAUSTUR Órgão Governamental de Questões Fundiáriasdois representantes : INCRA e ITEAM Órgão Governamental de Agricultura e de Produçãoum representante: SEMAGA Órgão não – governamental ou Organização sindical ou Associações de classes um representante: sindicato dos trabalhadores rurais de Manaus, Careiro e Iranduba

10 Reserva Desenvolvimento Sustentável Tupé Tupé Programas Políticas Públicas Biotupé Outros projetos e ações intervenientes ONGsSEMED ProjetosLinhas de Ação/Projetos Governo Federal Luz para todos Bolsa Família Governos Estadual e Municipal Saúde – controle malária Educação Projetos Fluxograma dos Programas, Projetos, Políticas Públicas e Ações Intervenientes

11 A RDS do Tupé está distribuída em uma área total de ha e tem seis comunidades - Livramento, Julião, Colônia Central, Tatulândia, São João do Lago do Tupé e Agrovila, localizadas às margens dos rios, lagos e igarapés. Comunidades da RDS do Tupé (1994) (1993) (1988) (1973)

12 Populações Ribeirinhos Indígenas Colonos Urbanos Fontes: Rayol(2007) apud Plano de Manejo da REDES do Tup é – 2008; Pesquisa de campo-DINTER/UnB – 2008 e Pesquisa de campo-DINTER/UnB Número de famílias da RDS do Tupé e Entorno

13 Ações em andamento Pequenos animais Plantas medicinais Agricultura familiar e fábrica de farinha Fruticultura Melicultura Carvão Piscicultura, entre outras

14 Organizações Associações e Denominações Religiosas Local Tipo de Associação Data de Criação da Associação Principais Denominações Religiosas atuantes na RDS Comunidade de N. Sra. do Livramento Moradores 1986 Igreja católica; Pentecostal da Fé São João do Tupé Moradores Barraqueiros Igreja católica; Assembléia de Deus, Igreja presbiteriana; tradicional; Exército de Cristo Comunidade Julião Moradores 1993 Assembléia de Deus, Igreja Adventista Comunidade Agrovila Amazonio Mendes Moradores 1998 Igreja católica, Deus é amor, Batista, Atos dos apóstolos, Colônia CentralMoradores 1999 Católica; Assembléia de Deus

15 Aproveitamento das áreas lacustres para psicultura Experiência das comunidades em associativismo, criação de novas associações e cooperativas Biodiversidade que permite indústria de cosméticos, fitofármacos e alimentos nutracêuticos Agregação de valor aos produtos das comunidades agrícolas, extrativistas e da pesca - agroindústrias comunitárias Agricultura Familiar, Artesanato Turismo ordenado e sustentável Sistemas agroflorestais desenvolvidos pela agricultura familiar com base ecológica Criação e manejo de animais silvestres e criação de pequenos animais domésticos Fortalecimento da identidade de comunidade tradicional e do sentido de pertencimento ao local Possibilidade de certificação de produtos orgânicos Manejo de produtos florestais, madeireiros e não madeireiros Potencialidades da RDS do Tupé

16 Principais problemas identificados Falta de condições para a implantação de ações compatíveis com o processo de capacitação dos comunitários (cursos, oficinas, assistência técnica, etc.) Não integração e descontinuidade dos projetos e ações desenvolvidas pelas instituições de pesquisa e extensão em função da falta de recursos e de editais de longo prazo Ausência do poder público nas questões relativas à saúde, educação e segurança Desarticulação entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) Reduzida participação nas reuniões das Associações de Moradores contribui para a baixa representatividade na tomada de decisões no Conselho Visão imediatista de alguns comunitários em relação aos resultados de programas, projetos e ações Aumento da violência e da desagregação social Não regularização fundiária e não implementação do Plano de Uso Público e do Plano de Manejo da Reserva Falta de controle, fiscalização e monitoramento do território por parte do Órgão Gestor Dificuldade de comunicação e de acesso e dificuldades no escoamento da produção das comunidades

17 Urgente regulamentação do Plano de Manejo da RDS e o Plano de Uso da RDS e controle do turismo de massa Maior fiscalização do Órgão Gestor (SEMMA) Descentralização das reuniões do Conselho Deliberativo da RDS Viabilização da participação dos representantes das Comunidades nas reuniões do Conselho (pagamento do deslocamento e alimentação) Maior diálogo entre as diferentes esferas de governo que atuam na RDS do Tupé Implantação das políticas públicas em todas as Comunidades (ex. Luz para Todos) Alargar o tempo dos projetos desenvolvidos na RDS Maior oportunidade de emprego/ocupação para os jovens Certificação e outros instrumentos de agregação de valor aos produtos das Comunidades Fortalecimento dos atores locais e regionais Comunicação por rádio entre as Comunidades Melhoria do transporte e dos ramais de ligação e entre as Comunidades e dessas com o exterior Maior mobilização e participação dos comunitários nos processos de decisão e gestão Identidade nas perspectivas para o desenvolvimentoTerritorial

18 Conclusões Convivemos com diferentes estágios de autonomia para a gestão e governança. As opções e estratégias de ação são, na maioria técnicas, mas as decisões dos atores envolvidos (em todos os níveis de decisão) são decisões políticas. A presença do Estado por meio de políticas públicas é extremamente importante, mas não suficiente. A institucionalização de espaços de governança não garante a efetiva participação dos atores territoriais nos processos decisórios.

19 Muito Obrigada! Fonte Imagens (Fotos e Mapas) Arquivo SEMMA (RDS do Tupé) Arquivo IPÊ Pesquisa de Campo realizada durante o período de 06 a 10 de julho de 2009


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