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MÃES EM CÁRCERE.

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Apresentação em tema: "MÃES EM CÁRCERE."— Transcrição da apresentação:

1 MÃES EM CÁRCERE

2 Visitas Pastoral Carcerária/ ITTC / Defensor (a)
MÃES EM CÁRCERE FLUXOGRAMA SAP Formulários D.P. Infância CAM D.P. Infância Visitas Pastoral Carcerária/ ITTC / Defensor (a) D.P. Infância NEIJ NEIJ CONVIVE Equipe psicossocial CONVIVE Retorno Retorno Cartas NESC Mãe encarcerada DIPO - Flagrantes D.P. VEC Audiência Criminal D.P. Criminal Legenda DIPO: Departamento de Inquéritos Policiais D. P.: Defensor(a) Público(a) ITTC: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania NEIJ: Núcleo Especializado da Infância e Juventude NESC: Núcleo Especializado em Situação Carcerária SAP: Secretaria de Administração Penitenciária VEC: Vara de Execução Penal

3 Formas de entrada dos casos:

4 SAP Formulários

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6 Visitas: Pastoral Carcerária/ ITTC / Defensor (a)
Conhecimento de situações de gravidez, lactância ou risco para o vínculo familiar nas visitas realizadas por: membros da Defensoria Pública, membros da Pastoral Carcerária, membros do ITTC, (não é taxativo, são apenas alguns exemplos)

7 Cartas Cartas recebidas pela Defensoria Pública, com informação de mulher presa grávida, lactante ou com filhos até 17 anos. Cartas geralmente recebidas pelo: Núcleo de Situação Carcerária, Núcleo de Infância e Juventude, Ouvidoria, Regionais.

8 DIPO - Flagrantes Audiência Criminal
Casos identificados pelos Defensores do DIPO ou durante audiência, como sendo uma das situações atendidas pelo Mães em Cárcere.

9 CONVIVE É uma assessoria técnica de gestão informacional responsável pelo: Recebimento dos casos; Articulação junto as unidades prisionais femininas de São Paulo; Desenvolvimento de planilha para registro dos casos recebidos; Elaboração de apostila para treinamento e auxílio no preenchimento da planilha; Cadastro dos casos em planilhas; Identificação do fórum que tramita o processo (Criminal, VEC, Infância ou Família); Triagem dos casos; Complementação da informação com solicitação de aplicação do formulário expandido, se necessário, e encaminhamento dos casos aos defensores responsáveis pelo processo de sua área; Articulação junto aos Defensores e Agentes para o acompanhamento do caso; Recebimento da devolutiva de atendimento; Sistematização e levantamento dos dados.

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12 Defensor Público CRIMINAL / VEC Defensor Público INFÂNCIA / FAMÍLIA
CONVIVE Defensor Público CRIMINAL / VEC Defensor Público INFÂNCIA / FAMÍLIA

13 Encaminhamento de casos aos Defensores da área criminal (conhecimento e VEC)
Constatado que a prisão decorre de decisão em processo de conhecimento C O N V I E Defensor Público Criminal Constatado a existência de processo de execução criminal em andamento Defensor Público VEC Núcleo de Situação Carcerária Constatado que o processo está em comarca que não há atuação direta da Defensoria

14 Encaminhamento de casos aos Defensores da Infância ou Família
Constatado a existência de processo em Vara de Infância com atuação da Defensoria Defensor Público Infância C O N V I E Constatado a existência de processo em Vara de Família com atuação da Defensoria Defensor Público Família Constatado que não há Defensoria na comarca que tramita o processo. Atualmente todos os casos são enviados ao NEIJ para que, juntamente com a equipe técnica (agentes psicossociais) identifiquem o Defensor natural e encaminhem a demanda. NEIJ (processo de infância) ou NUDEM (processo de família)

15 Michele Rosa mrosa@defensoria.sp.gov.br


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