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MÃES EM CÁRCERE. CONVIVE D.P. VEC NEIJ Equipe psicossocial DIPO - Flagrantes NEIJ D.P. Infância DIPO: Departamento de Inquéritos Policiais D. P.: Defensor(a)

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Apresentação em tema: "MÃES EM CÁRCERE. CONVIVE D.P. VEC NEIJ Equipe psicossocial DIPO - Flagrantes NEIJ D.P. Infância DIPO: Departamento de Inquéritos Policiais D. P.: Defensor(a)"— Transcrição da apresentação:

1 MÃES EM CÁRCERE

2 CONVIVE D.P. VEC NEIJ Equipe psicossocial DIPO - Flagrantes NEIJ D.P. Infância DIPO: Departamento de Inquéritos Policiais D. P.: Defensor(a) Público(a) ITTC: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania NEIJ: Núcleo Especializado da Infância e Juventude NESC: Núcleo Especializado em Situação Carcerária SAP: Secretaria de Administração Penitenciária VEC: Vara de Execução Penal Legenda D.P. Criminal SAP Formulários Visitas Pastoral Carcerária/ ITTC / Defensor (a) Cartas FLUXOGRAMA Audiência Criminal NESC Mãe encarcerada CONVIVE MÃES EM CÁRCERE Retorno D.P. Infância CAM D.P. Infância

3 Formas de entrada dos casos:

4 SAP Formulários

5

6 Conhecimento de situações de gravidez, lactância ou risco para o vínculo familiar nas visitas realizadas por: membros da Defensoria Pública, membros da Pastoral Carcerária, membros do ITTC, (não é taxativo, são apenas alguns exemplos) Visitas: Pastoral Carcerária/ ITTC / Defensor (a)

7 Cartas recebidas pela Defensoria Pública, com informação de mulher presa grávida, lactante ou com filhos até 17 anos. Cartas geralmente recebidas pelo: Núcleo de Situação Carcerária, Núcleo de Infância e Juventude, Ouvidoria, Regionais. Cartas

8 Casos identificados pelos Defensores do DIPO ou durante audiência, como sendo uma das situações atendidas pelo Mães em Cárcere. DIPO - Flagrantes Audiência Criminal

9 CONVIVE É uma assessoria técnica de gestão informacional responsável pelo: Recebimento dos casos; Articulação junto as unidades prisionais femininas de São Paulo; Desenvolvimento de planilha para registro dos casos recebidos; Elaboração de apostila para treinamento e auxílio no preenchimento da planilha; Cadastro dos casos em planilhas; Identificação do fórum que tramita o processo (Criminal, VEC, Infância ou Família); Triagem dos casos; Complementação da informação com solicitação de aplicação do formulário expandido, se necessário, e encaminhamento dos casos aos defensores responsáveis pelo processo de sua área; Articulação junto aos Defensores e Agentes para o acompanhamento do caso; Recebimento da devolutiva de atendimento; Sistematização e levantamento dos dados.

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11

12 CONVIVE Defensor Público CRIMINAL / VEC Defensor Público INFÂNCIA / FAMÍLIA

13 Encaminhamento de casos aos Defensores da área criminal (conhecimento e VEC) Núcleo de Situação Carcerária CONVIVECONVIVE Defensor Público VEC Defensor Público Criminal Constatado que a prisão decorre de decisão em processo de conhecimento Constatado a existência de processo de execução criminal em andamento Constatado que o processo está em comarca que não há atuação direta da Defensoria

14 Encaminhamento de casos aos Defensores da Infância ou Família CONVIVECONVIVE Constatado a existência de processo em Vara de Infância com atuação da Defensoria Constatado a existência de processo em Vara de Família com atuação da Defensoria Constatado que não há Defensoria na comarca que tramita o processo. Atualmente todos os casos são enviados ao NEIJ para que, juntamente com a equipe técnica (agentes psicossociais) identifiquem o Defensor natural e encaminhem a demanda. Defensor Público Infância Defensor Público Família NEIJ (processo de infância) ou NUDEM (processo de família)

15 Michele Rosa


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