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PROFESSOR DOUTOR LUIZ RENATO IGNARRA. São pessoas jurídicas de direito privado: Associações Sociedades Fundações Organizações religiosas Partidos políticos.

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1 PROFESSOR DOUTOR LUIZ RENATO IGNARRA

2 São pessoas jurídicas de direito privado: Associações Sociedades Fundações Organizações religiosas Partidos políticos Cooperativas sociais Organizações sociais Organizações da Sociedade Civil de Interresse Público

3 As associações são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de realizarem fins não econômicos. Art. 53 do Código Civil Constituem as associações pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. As associações podem ser: educacional, lúdica, religiosa, cultural, científica, etc.

4 O estatuto deverá conter: A denominação, os fins e a sede da associação Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão de associados Os direitos e deveres dos associados As fontes de recursos para sua manutenção O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos As condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.

5 Compete privativamente à assembleia geral: Eleger os administradores Destituir os administradores Aprovar as contas Alterar os estatutos

6 As sociedades e as organizações religiosas são regidas pela mesma legislação que regulamenta o funcionamento das associações. As organizações religiosas são livres na sua criação, organização, estruturação interna e funcionamento, sendo vedado ao poder público negar-lhe o reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

7 A Fundação para ser criada terá de fazer, por escritura pública ou testamento dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-lo. As fundações só poderão ser constituídas para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência

8 São pessoas jurídicas organizadas sob a forma de fundação ou associação saem fins lucrativos, que recebem título jurídico especial de organização social, mediante atendimento dos requisitos previstos expressamente em lei, As áreas de atuação das organizações sociais são: Ensino Pesquisa científica Preservação do meio ambiente Cultura Saúde

9 São pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos que poderão celebrar termo de parceria com o poder público, dele recebendo recursos para o fomento e a execução das atividades de interesse público voltadas para a promoção da assistência social, cultura, defesa do meio ambiente, voluntariado, combate à pobreza, promoção gratuita da saúde, da educação, de direitos, cidadania, desenvolvimento de tecnologias alternativas, entre outras.

10 São entidades do terceiro setor que destinam-se a promover a inserção de pessoas em desvantagens no mercado de trabalho. São formadas pelas chamadas pessoas em desvantagens no mercado econômico a que se destina. Incluem entre suas atividades: a organização e gestão de serviços sanitários e educativas e o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços.

11 São considerados em desvantagem no mercado de trabalho: Os deficientes físicos e sensoriais Os deficientes psíquicos e mentais, as pessoas dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente, e os egressos de hospitais psiquiátricos. Os dependentes químicos Os egressos de prisões Os condenados a penas alternativas de detenção Os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do ponto de vista econômico social ou afetivo

12 Missão Promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Visao Uma sociedade justa e responsável pela proteção e pelo pleno desenvolvimento de suas crianças e adolescentes. Áreas Temáticas: Apoio a Gestão do Terceiro Setor, Assistência Social, Defesa de Direitos, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Meio Ambiente, Saúde

13 EDUCAÇÃO Educação Infantil Educação Ambiental Estímulo à leitura e disponibilização de acervo Inclusão Digital Aprendizagem Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil e Microcrédito

14 SAÚDE Ações voluntárias com foco em atendimento odontológico, oftalmológico, nutricional, fonoaudiológico, psicológico e pediátrico Ações para a promoção de vidas saudáveis

15 PROTEÇÃO INTEGRAL E ESPECIAL Fortalecimento de organizações sociais de atendimento Reconhecimento de iniciativas da sociedade civil voltadas à melhoria da qualidade de vida e defesa dos direitos das crianças Estímulo e pressão para implementação de ações públicas Estímulo à Responsabilidade Social Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Prevenção à Violência (sexual e doméstica) contra crianças e adolescentes

16 Missão "Gerar e investir recursos em ações da sociedade civil que promovem desenvolvimento e transformam a realidade social no Brasil." Sobre a Organização BrazilFoundation apóia iniciativas sociais de pequenas e médias organizações da sociedade civil brasileira através de cinco programas: Seleção Anual, Monitoramento e Avaliação, Capacitação de Gestores Sociais, Banco de Projetos e Doação Recomendada. Desde sua fundação em 2001, a fundação apoiou 186 projetos sociais em 24 estados brasileiros nas áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Cidadania, e Cultura. BrazilFoundation também desenvolve parcerias com indivíduos, empresas e agências internacionais de cooperação para facilitar investimento social no Brasil através da seleção, do monitoramento de projetos e da capacitação de gestores sociais.

17 Missão Articular e desenvolver ações sustentáveis de inclusão e transformação social, mobilizando parceiros e contribuindo para a promoção da cidadania. Visao Ser reconhecida por sua contribuição para o desenvolvimento social do País, atuando na articulação de iniciativas inovadoras, ações e programas estruturados, em escala e interagindo com políticas públicas. Áreas Temáticas: Apoio a gestão do terceiro setor, Assistência Social, Cultura e Artes, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Meio Ambiente, Tecnologias Sociais

18 Educação AABB Comunidade BB Educar Inclusão Digital Memória Documental Projeto Memória Trabalho e Renda Agroextrativismo Apicultura Balde Cheio Cajucultura Mandiocultura PAIS Resíduos Sólidos

19 INCLUSÃO DIGITAL Uma das principais iniciativas desse programa consiste na tecnologia social "Estação Digital", uma metodologia de implantação de telecentros e de formação de educadores sociais nas comunidades que não têm acesso a essas tecnologias, em parceria com entidades locais e organizações do Terceiro Setor. Sempre que possível, busca-se o fortalecimento dessa ação integrando-a a outros programas já desenvolvidos pela Fundação.

20 O Projeto Memória é uma tecnologia social de educação que pretende difundir a obra de personalidades que contribuíram significativamente para a transformação social, a formação da identidade cultural brasileira e o desenvolvimento do país. O objetivo da tecnologia social em educação é alcançar professores, alunos da rede pública de ensino, historiadores e formadores de opinião. São desenvolvidos produtos educativos como a exposição itinerante que circula por centenas municípios brasileiros, o vídeo-documentário e o livro foto-biográfico que são dirigidos para bibliotecas públicas do País, além de um kit pedagógico, contendo almanaque histórico e guia do professor, destinado a 18 mil escolas públicas.

21 Áreas Temáticas: Assistência Social, Comunicação, Cultura e Artes, Desenvolvimento Comunitário, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Meio Ambiente, Saúde

22 ÁREAS DE ATUAÇÃO: Educação infantil Educação fundamental Ensino médio Educação profissional Educação de jovens e adultos

23 Criado pelo Banco Bradesco e Fundação Bradesco, o Programa Educa+Ação visa a integrar a iniciativa privada às escolas públicas, num esforço de elevar o padrão educacional dos alunos da rede pública.

24 A Escola Virtual amplia o projeto educacional da Fundação Bradesco para além das fronteiras das suas 40 unidades escolares. O Portal Escola Virtual é dedicado a oferecer cursos à distância - via Internet e possibilitar a inscrição em cursos semipresenciais nos segmentos de Educação Básica, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Está à disposição de alunos e ex-alunos, educadores e colaboradores da Fundação Bradesco, além de pessoas da comunidade que desejam obter uma nova especialização ou requalificação para o mercado de trabalho.

25 Os Centros de Inclusão Digital – CIDs – são laboratórios de informática criados para as comunidades carentes, com o objetivo de promover a inclusão digital e estimular a responsabilidade social, o empreendedorismo para ampliar a cidadania. Atualmente, há 81 Centros de Inclusão Digital ativos, nos quais ocorreram mais de 100 mil acessos em 2011

26 Áreas Temáticas: Apoio a gestão do terceiro setor, Comunicação, Cultura e Artes, Defesa de Direitos, Desenvolvimento Comunitário, Educação, Meio Ambiente

27 Áreas Temáticas: Apoio a gestão do terceiro setor, Assistência Social, Comunicação, Defesa de Direitos, Desenvolvimento Comunitário, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Saúde

28 O Programa Melhoria da Educação no Município tem por objetivo assessorar gestores municipais de educação na formulação e na gestão de políticas públicas educacionais que assegurem o direito social à educação às crianças, aos adolescentes e aos jovens de suas localidades. Com duração de dois anos, desde 1999 o programa teve a seguinte abrangência: gestores de municípios, em 17 estados brasileiros.

29 Programa Excelência em Gestão Educacional compreende dois eixos: um de intervenção e outro de produção de estudos. Na área de produção foram desenvolvidas duas pesquisas de campo: A Reforma Educacional de Nova York e Sua Aplicabilidade no Brasil e Modelo de Escola Charter: a Experiência de PernambucoA Reforma Educacional de Nova York e Sua Aplicabilidade no Brasil

30 A Fundação Itaú Social lançou o Portal Itaú Fase, Fatores Associados ao Sucesso Educacional, que sistematiza resultados de estudos científicos nacionais sobre fatores que interferem na qualidade da educação básica. O objetivo é contribuir para o debate, trazendo insumos para análise e subsídios para decisões de investimento em educação. Para isso, oferece informações de qualidade, com respaldo de estudos científicos, numa linguagem organizada e acessível a públicos diversos

31 Com o objetivo de ampliar a reflexão sobre estratégias e experiências que potencializem os esforços de gestores para a melhoria da qualidade da educação, a Fundação Itaú Social lança, em 2011, o Ciclo de Debates de Gestão Educacional. Ao longo do ano foram realizados três seminários gratuitos que abordaram os temas: Regime de Colaboração, Plano de Carreira de Professores e Diretrizes Curriculares. Voltados para gestores, técnicos, educadores e especialistas de organizações que atuam no setor, os seminários contaram com apresentações de gestores públicos e pesquisadores sobre experiências nacionais na área de gestão

32 Avaliação e Aprendizagem Nas últimas duas décadas o Brasil desenvolveu instrumentos e sistemas de avaliação de desempenho escolar, protagonizados tanto pelo governo federal, como por governos estaduais e municipais nos diversos níveis de ensino. Mas ainda há muito espaço para produção, debate público e disseminação de conhecimento sobre a utilização dos resultados de avaliação por parte de gestores, coordenadores e professores na prática pedagógica do cotidiano escolar. Para contribuir nesse sentido, a Fundação Itau Social desenvolve o programa Avaliação e Aprendizagem, que busca colaborar com os sistemas públicos de ensino na construção e disponibilização de um conjunto de conteúdos, estratégias e metodologias que ampliem o uso da avaliação como uma das estratégias para a melhoria da aprendizagem na educação básica

33 Prêmio Itaú-Unicef Iniciado em 1995 pela Fundação Itaú Social e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), tem como objetivo identificar, reconhecer, dar visibilidade e estimular o trabalho de organizações não- governamentais (ONGs) que contribuem, em articulação com a escola pública, para a educação integral de crianças e adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade.

34 Jovens Urbanos O Programa Jovens Urbanos (PJU) oferece formação a jovens por meio de organizações não governamentais (ONGs) situadas nas regiões onde residem. A cada edição são atendidos 480 jovens de 16 a 21 anos. Os participantes se reúnem em três encontros semanais, com duração de 4 horas diárias. A etapa inicial compreende a circulação pela cidade e pelo próprio território. Na sequência, os jovens participam de oficinas sobre diferentes temas, como tecnologias digital e de imagem e som, moda e design e arquitetura urbana, sempre com o acompanhamento de um educador da ONG. A partir das reflexões sobre os territórios urbanos e das experiências adquiridas por meio de pesquisas, os jovens investigam e exploram as possibilidades de melhorias para seu próprio território. Eles identificam áreas temáticas em suas comunidades e desenvolvem um conjunto de ações de intervenção. Os participantes são incentivados a tomar decisões que interferem no próprio modo de vida

35 Avaliação Econômica de Projetos Sociais Acreditando na importância da avaliação econômica como instrumento de gestão para programas e projetos sociais, a Fundação Itaú Social, em parceria com a área de Controles de Riscos e Financeiro do Itaú, criou, em 2004, o Programa Avaliação Econômica de Projetos Sociais, trazendo as competências da área econômica do Banco para o campo social. Com o objetivo de disseminar a cultura e a prática da avaliação, o programa possui três vertentes principais de atuação: cursos, seminários e avaliações de projetos.

36 Missão Nossa missão consiste em desenvolver e organizar processos e gerar conhecimento sobre as artes brasileiras; compreender as práticas culturais e, com base nelas, ampliar o acesso à cultura; e promover a participação social. Áreas Temáticas: Apoio a gestão do terceiro setor, Comunicação, Cultura e Artes, Defesa de Direitos, Desenvolvimento Comunitário, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania

37 Itaú Cultural promove ao longo de todo o ano, eventos culturais como exposições, mostras audiovisuais, espetáculos de dança e teatro, shows, seminários e cursos. Tudo oferecido de forma gratuita. Além disso, por meio de sua Midiateca, disponibiliza para empréstimo domiciliar ou consulta local, também gratuitamente, mais de 30 mil documentos sobre arte e cultura brasileiras, entre livros, filmes, revistas e coleções de CD-ROM e CD-Áudio.

38 O Itaú Cultural realiza e distribui gratuitamente (para instituições culturais e formadores de opinião) produtos com conteúdo artístico, cultural e educativo. Esses materiais têm caráter de formação e reflexão sobre a arte e a cultura brasileiras e, como desdobramento, colaboram para a difusão e a democratização do acesso à cultura. São livros, DVDs, CDs, CD-ROMs, vídeos, caixas de cultura e catálogos de exposições que possibilitam maior visibilidade ao conteúdo gerado pelo Itaú Cultural.livrosDVDsCDsCD-ROMsvídeoscaixas de cultura catálogos de exposições

39 Missão Tendo como fundamento a vida e os ideais de Ayrton Senna, interferir positivamente nas realidades de crianças e adolescentes brasileiros, dando-lhes condições e oportunidades para o desenvolvimento pleno como pessoas, cidadãos e futuros profissionais. Áreas Temáticas: Apoio a gestão do terceiro setor, Cultura e Artes, Educação, Esporte

40 PROGRAMA ACELERA BRASIL O que é Criado em 1997, o Acelera Brasil é um programa emergencial, de correção de fluxo do Ensino Fundamental. Ele combate a repetência que gera a distorção entre a idade e a série que o aluno frequenta e, também, o abandono escolar. Objetivos Contribuir para que o aluno, em um ano, alcance o nível de conhecimento esperado para a primeira fase do Ensino Fundamental, de maneira que possa avançar em sua escolaridade. Alunos do Acelera Brasil chegam a realizar duas séries em um ano letivo, de acordo com seu aproveitamento, já que não se trata de promoção automática.

41 CIRCUITO CAMPEÃO O que é O Programa introduz, nos primeiros anos do Ensino Fundamental das redes regulares, ferramentas de gestão da aprendizagem como soluções concretas para estancar a má qualidade de ensino. Objetivos Garantir o desenvolvimento de habilidades de leitura e escrita, de cálculos matemáticos e de compreensão de fenômenos naturais e sociais, de maneira a contribuir para a permanência do aluno na escola e para o seu sucesso. Como funciona O Programa introduz nas escolas e secretarias de ensino uma cultura de gestão focada em resultados de aprendizagem. Prioriza políticas de alfabetização e de acompanhamento das quatro primeiras séries do ensino fundamental.

42 GESTÃO NOTA 10 O que é O Programa é dirigido aos gestores de educação (diretores de escolas e equipe das secretarias de ensino). Oferece capacitação e ferramentas gerenciais para esses profissionais. Como funciona O Gestão Nota 10 trabalha com indicadores e estabelece metas a serem parceladas e cumpridas pelas escolas e secretarias de educação, devidamente ajustadas a cada ano letivo a partir da realidade dos resultados obtidos no ano anterior. Suas ações estão diretamente ligadas aos diretores de escola e equipes de secretaria de educação

43 FÓRMULA DA VITÓRIA O que é O programa trabalha com alunos de 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano), defasados em alfabetização ou que apresentam dificuldade parcial ou total das habilidades de leitura e escrita. Objetivos Os alunos se apropriam dos conhecimentos e passam a ler e a produzir textos em diferentes situações, com clareza e coesão. Como funciona O Fórmula da Vitória conta com material específico de Língua Portuguesa organizado a partir de gêneros textuais, que despertam a curiosidade, o interesse e o desejo de ler e escrever nos adolescentes e facilitam a aprendizagem da leitura e escrita por se tornarem objetos reais de comunicação. A proposta favorece a comunicação entre os alunos e o fácil envolvimento da família e da comunidade.

44 SUPERAÇÃO JOVEM O SuperAção Jovem é um programa de educação integral, voltado a adolescentes e jovens de 7ª e 8ª séries (8º e 9º anos) do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio. Participando do Programa, os alunos praticam um novo modo de ver, pensar, sentir e agir em relação à juventude. Em times, eles agem concretamente para solucionar problemas de aprendizagem e convívio em sala de aula, além de idealizarem e colocarem em prática projetos de melhoria da escola e da comunidade. O Programa pode ser trabalhado associado a disciplinas centrais do currículo escolar, como matemática e língua portuguesa, aliando o protagonismo juvenil à aprendizagem do conteúdo específico dessas disciplinas e promovendo impacto direto no desempenho escolar

45 EDUCAÇÃO PELA ARTE Implementado desde 1999, o Programa propõe uma educação estética inovadora a partir da construção de um conhecimento sensível do ser humano e do mundo. A ideia não é formar artistas - embora no meio de tantos talentos seja fácil identificar vocações – nem tampouco usar atividades lúdicas ou artesanais para entreter ou ensinar pequenas habilidades. Dançando, pintando, atuando ou cantando, crianças e jovens têm a oportunidade de se preparar para serem cidadãos do século 21, desenvolvendo suas competências pessoais, relacionais, cognitivas e produtivas.

46 ECUCAÇÃO PELO ESPORTE O que é Desenvolvido em parceria com universidades desde 1995, o Programa aposta na abordagem interdisciplinar, tendo como eixo condutor práticas esportivas aliadas a atividades artísticas, pedagógicas e de qualidade de vida. As atividades trabalham a consciência corporal, desenvolvem competências e fortalecem a autoestima, melhorando o rendimento escolar. O Programa estimula a convivência com o outro, o trabalho em equipe, a cooperação, a resolução de conflitos e a cultura da paz. Como funciona Nos campi das universidades, crianças e adolescentes, moradores de comunidades de baixa renda, jogam bola, nadam e brincam! Lá eles também desenvolvem o gosto pela leitura e pela escrita, aprendem a cuidar do corpo, da alimentação e são estimulados a entender a escola como fator de grande importância em suas vidas. O Programa é coordenado por um professor de educação física e apoiado por educadores de outras disciplinas e estagiários.

47 Missão Mobilizar pessoas e comunidades, por meio da comunicação, de redes sociais e parcerias, em torno de iniciativas educacionais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira Visao Acreditamos no Brasil, nos brasileiros e em sua cultura como tradução de um modo de ser, pensar e agir. Trabalhamos por um mundo onde pessoas e comunidades se relacionem, valorizem suas identidades e sejam capazes de transformar suas próprias vidas. Áreas Temáticas: Comunicação, Cultura e Artes, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania, Meio Ambiente

48 Da educação básica à educação profissional, passando por projetos de cunho extracurricular, a Fundação Roberto Marinho vem desenvolvendo e aprimorando a sua atuação como entidade educacional há mais de 30 anos. O Telecurso é o principal fio condutor desse processo, mas projetos como o Telecurso TEC, A Cor da Cultura, o Caminho das Águas e o Museu da Língua Portuguesa, entre tantos outros, também são exemplos da prática da instituição na área educacional. Sem falar no Canal Futura, cujo conteúdo é criado com o objetivo de ampliar os horizontes do conhecimento para além das fronteiras da sala de aula

49 Construir uma sociedade sustentável - com pessoas, economias e ecossistemas saudáveis – é uma questão de escolha. A Fundação Roberto Marinho tem ajudado a sociedade brasileira a se mobilizar em torno desta escolha ao disseminar conhecimento e valorizar o patrimônio natural. Mantemos há 20 anos no ar o Globo Ecologia, primeiro programa de televisão totalmente voltado à área ambiental. Inspirados na obra de Tom Jobim, criamos uma série de programas de educação ambiental sobre os biomas brasileiros, entre eles o Tom da Amazônia e o Tom do Pantanal. Para formar gestores de bacias hidrográficas, mantemos, em parceria com Itaipu Binacional, o Multicurso Água Boa, programa de formação continuada que está em 29 municípios às margens da Bacia Paraná 3.

50 Patrimônio é memória. E também é história, gravada em prédios, igrejas, monumentos, ruas, praças e jardins. Por esse motivo, a Fundação Roberto Marinho se preocupa em contribuir para a preservação e valorização do patrimônio brasileiro, promovendo a restauração e a sustentabilidade econômica de bens materiais, a celebração do patrimônio imaterial, a valorização do turismo cultural e a revitalização urbana. Tudo para estimular o brasileiro a conhecer mais sobre o seu passado e se apropriar da sua cultura

51 O Futura é um projeto social de comunicação de interesse público e totalmente mantido pela iniciativa privada. O canal está presente em todo o país, na tela e fora dela. Ele pode ser assistido via antenas parabólicas, cabo e canais abertos. O Futura atua em redes sociais, distribuindo e trabalhando seu conteúdo por meio de parcerias com ONGs, empresas, universidades e outras instituições, públicas e privadas. Com temas sobre direitos humanos, juventude, infantil, meio ambiente e cultura, sua programação se mantém 24 horas no ar, estimula a interação e expressa a diversidade do país.


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