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Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013.

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1 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013 Acessibilidades e Transportes Faculdade de Ciências Sociais e Humanas * Universidade Nova de Lisboa * Instituto Superior Técnico * Universidade Técnica de Lisboa 29 de Março de 2006

2 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Orientação da Política Comum de Transportes Políticas e Estratégias de desenvolvimento do sector dos transportes Documentos de Política Sectorial (estudos, planos e projectos relativos aos diferentes modos de transporte) QUADRO DE REFERÊNCIA Identificação dos Objectivos Gerais e Específicos das actuações operacionais Sistematização dos Factores Críticos Identificação dos desígnios fundamentais e das estratégias de intervenção na área das Acessibilidades e Transportes Definição das Orientações Estratégicas Orientações de política e financiamento nacional DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PRESENTE Análise de Exemplos de intervenções noutros países na área dos Transportes Orientações de política e financiamento internacional

3 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Acessibilidades e Transportes Quadros Comunitários de Apoio Quadro Comunitário de Apoio Quadro Comunitário de Apoio Quadro Comunitário de Apoio Programa Operacional Acessibilidade e Transportes

4 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Corredores estruturantes do Território Nacional

5 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Medidas Quadro Comunitário de Apoio resultados em Dezembro 2004 Eixo 3 Eixo 2 Eixo 1 Eixo 4

6 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Modo Rodoviário Alguns eixos/troços importantes por construir ou beneficiar; Construção dos missing links ; Modo Aéreo Investimentos realizados nos principais aeroportos; Estudos para o Novo Aeroporto de Lisboa; Investimentos em segurança (security e programa Galileu);

7 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Modo Marítimo Conclusão dos investimentos em infra-estruturas; Necessidades de estabelecer as ligações às redes rodoviárias e ferroviárias; Necessidade de estabelecer ligação com as plataformas logísticas (a construir); Esforço de investimento em segurança (security). Modo Ferroviário Terminar investimentos na beneficiação de infra- estruturas; Estabelecer a ligação aos portos e aeroportos; Estabelecer a ligação às plataformas logísticas; Construção da Rede de Alta Velocidade ligando Portugal ao resto da Europa (definição da rede prioritária).

8 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Transportes nas Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas Expansão das redes de transportes públicos urbanos em sitio próprio (Lisboa, Porto, Margem Sul); Requalificação/modernização dos transportes públicos urbanos e suburbanos.

9 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Acessibilidades e Transportes Horizonte 2013

10 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes

11 Manutenção da importância do corredor litoral entre Setúbal e Viana do Castelo como principal eixo dinâmico do país, com progressiva extensão até Sines; Afirmação internacional de dois grandes pólos de concentração económica e demográfica – AML e AMP, com tendência para alargamento da área de influência; Consolidação da rede urbana do Algarve; Favorecimento da emergência de aglomerações e pólos urbanos secundários, no litoral e interior do país; Reconhecimento da importância da Rede de centros urbanos de menor dimensão - nível sub-regional ou concelhio; Pressupostos

12 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Objectivo de topo Um sistema de transportes que responda eficientemente às necessidades do desenvolvimento económico e social, que promova a competitividade internacional de Portugal e que, por via da alteração da repartição modal, da intermodalidade, da inovação e da melhoria da eficiência energética e ambiental dos meios de transporte, minimize os custos económicos e sociais do sector.

13 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Objectivos estratégicos Sistemas de transportes internacionais eficientes e operacionais; Coesão e estruturação do território nacional aumentados, através (1) da melhoria das acessibilidades intra e inter-regional, incluindo as regiões autónomas, e entre os diferentes centros urbanos, e (2) através da promoção de uma oferta de transporte inclusiva; Promoção de uma mobilidade sustentável, em especial nos centros urbanos e em particular nas áreas metropolitanas; Investigação e inovação na área dos transportes adequada às necessidades do sector. Aplicação de novas tecnologias; Sistema de transportes seguro; Governância do sistema de transportes adequada às necessidades.

14 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Factores Críticos de Sucesso Redefinição e construção de um normativo regulador - Lei de Bases do sector; Completar todo o sistema de planeamento complementar às definições estratégicas para o sector; Aprovação dos programas de financiamento; Avaliação Estratégica de Impactes para os grandes investimentos no sector dos transportes;

15 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Racionalização dos Procedimentos Administrativos relacionados com o acesso ao transporte; Articulação Intermodal – articulação de âmbito supra-municipal com poderes de concessão; Coerência entre o sector dos transportes, urbanismo e ambiente; Definição do Modelo de Financiamento do Sector Transportes; Identificação dos Investimentos prioritários e respectivo financiamento. Factores Críticos de Sucesso

16 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Projectos e Acções Prioritárias Transportes internacionais –Alta Velocidade/Velocidade Elevada Ferroviária (Lisboa-Madrid; Porto-Vigo) –Portos de 1.º nível –Linha de mercadorias Sines-Caia –Auto-estradas dos corredores multimodais (A26-IP5; IP2; IP8; IP4; IP3) –Electrificação do troço Castelo Branco- Guarda (linha da Beira Baixa)

17 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Transportes Nacionais –Linha do Norte (troço Setil-Entroncamento; eliminação das passagens de nível) –Reabilitação da linha do Algarve (sistema Tram- Train) –Completar a rede de IP e IC prioritários –Eliminação dos pontos negros da rede rodoviária Logística –Construção das plataformas logísticas da Área Metropolitana do Porto, Área Metropolitana de Lisboa e Sines –Ligação Ferroviária ao porto de Aveiro –Nó rodo-ferroviário de Alcântara

18 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas Metropolitano do Porto Ligação ao aeroporto Ligação a Gondomar Projectos de Tram-Train entre a Póvoa de Varzim e o Porto e entre a Trofa e o Porto Metropolitano de Lisboa Ligação ao aeroporto de Lisboa Prolongamento a Campo de Ourique e à estrela (linha vermelha) Prolongamento à Reboleira (linha azul) Prolongamento do Rato à Estrela (linha amarela) Metropolitano do Mondego Parte urbana da rede/sistema tram-train para o suburbano Metropolitano do Sul do Tejo 2ª fase (Fogueteiro) e 3ª fase (Barreiro) Prolongamento do Monte da Caparica à Costa da Caparica

19 Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas (cont.) Eléctrico moderno entre Algés-Falagueira-Odivelas Completar circular marginal ribeirinha do Tejo em Eléctrico Moderno, entre Praça do Comércio e Gare do Oriente Ligação da linha de Cascais à linha de cintura ferroviária de Lisboa Electrificação do troço Pinhal Novo-Barreiro (linha ferroviária do sul) Construção da CREP Conclusão da CRIL e do Eixo Norte-Sul Concluir a construção das variantes a Santarém, Leiria e Aveiro Construção da CRIPS Planos de Mobilidade para as duas Áreas metropolitanas e implementação das respectivas Autoridades Metropolitanas de Transporte


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