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SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio.

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1 SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior

2 Fluxo Resumido das Operações de Exportação

3 Siscomex Exportação WEB Aspectos Comerciais – Histórico Implantação: 1993 – Marco na utilização de Tecnologias da Informação na modernização do processo de comércio exterior  anos de utilização – Significativa defasagem tecnológica Aumento no dinamismo do comércio exterior Surgimento de novas tecnologias de telecomunicações e informação Aumento expressivo no volume das exportações brasileiras: 1993  US$ 38,5 bilhões FOB 2011  US$ 256,9 bilhões FOB Aumento de 567,2% em 19 anos

4 Siscomex Exportação WEB Aspectos Comerciais – Sistema Antigo

5 Siscomex Exportação Módulo Sisbacen

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11 Siscomex Exportação WEB Aspectos Comerciais Modernização do Sistema  Principais Vantagens Utilização de Plataforma WEB Interface amigável, interativa Ampliação da visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente Possibilidade de simulação prévia dos Registros de Exportação Manutenção de forma otimizada das tabelas de dados do sistema Totalização on-line dos valores e quantidades informados pelo exportador Possibilidade de transmissão de REs em lotes

12 Siscomex Exportação WEB Utilização – Acesso O Acesso ao Siscomex Exportação Web se dá através do site do MDIC:

13 Siscomex Exportação WEB Utilização – Acesso

14 NOVOEX

15 Siscomex Exportação WEB Utilização – Acesso

16 Criação do Registro de Exportação

17 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE O menu Operações contem todas as funcionalidades do Exportação Web.

18 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Na pagina de inclusão podemos selecionar a forma de inclusão de RE desejada.

19 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE

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24 Lupas de Pesquisa: Ícones de Lupas que podem ser utilizadas na pesquisa de dados contidos em tabelas de dados gerais como: Pais, unidade de despacho, moeda, entre outros.

25 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE

26 Lupa do campo NCM A lupa do campo NCM pode ser utilizada para facilitar a busca por determinada NCM. Esta busca pode ser por níveis, Capitulo, Posição, Subitem, ou por busca na descrição dos destaques das NCMs.

27 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE

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29 CCPTC e CCROM Certificado de Cumprimento da Política Tarifária Comum Certificado de Cumprimento do Regime de Origem do Mercosul.

30 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE

31 Drawback Esta pagina somente estará disponível para preenchimento caso seja selecionado um enquadramento de Drawback

32 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Operações disponíveis ao final todas as telas: Simular: O sistema verifica o preenchimento do RE. Gravar: O sistema efetua a gravação do RE e mostra seu status. Gerar arquivo: O sistema gera um arquivo XML para utilização posterior.

33 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Resultado: Após a gravação do RE o sistema retorna sua situação, e no caso de REs com anuência, os órgãos anuentes aos quais o RE está submetido.

34 Siscomex Exportação WEB Utilização– Anuência

35 Operações no Registro de Exportação

36 Siscomex Exportação WEB Utilização – Consulta

37 Sistema disponibiliza para consulta on-line todas as paginas de dados do RE. Também é disponibilizado ao exportador a opção de emitir o extrato do RE ou seu resumo. Extrato – 6 a 7 paginas Resumo – 1 a 2 paginas

38 Siscomex Exportação WEB Utilização Sistema Exportação Web ainda permite as seguintes alterações no RE: Cancelamento do RE Alteração de RE já registrado Alteração de RE já averbado Prorrogação de RE não vencido. Todas estas operações seguem os padrões e verificações já existentes no registro de um novo RE.

39 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE No sistema Exportação Web cada RE pode ter apenas 1 código de NCM e até 5 itens de mercadoria. Para registros que exigem mais NCMs e itens de mercadoria é necessário o registro de uma adição/anexo ao RE.

40 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE Requisitos e especificações da Adição: O RE original (final 001) deve conter saldo suficiente para todas as adições subsequentes. As adições podem ter NCMs diferentes do RE original Podem ser utilizados até 5 itens por adição Limite de até 998 adições por RE Possibilidade de envio de anexos via estrutura própria, juntamente com o RE original. Não é possível a posterior inclusão de adições por estrutura própria.

41 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE RE Original com saldo de R$ ,00

42 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE NCM da adição diferente do RE Original

43 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE Inclusão da mercadoria com o restante do saldo do RE

44 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE Saldo do RE original totalmente consumido pela adição

45 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE Adição registrada, com seu numero disponibilizado pelo sistema.

46 Siscomex Exportação WEB Utilização – Transmissão por Estrutura Própria Permite que as empresas enviem grandes lotes de Registros de Exportação de uma só vez, agilizando todo o processo Agilidade para grandes exportações e facilidade de verificação para as empresas Possibilidade de integração com os sistemas de gestão já existentes.

47 Siscomex Exportação WEB Utilização – Transmissão por Estrutura Própria Para facilitar a integração dos sistemas das empresas com o Exportação Web, estão disponíveis no site do MDIC dois arquivos: Um Arquivo XML-Schema Este arquivo contem todos os parâmetros e campos que o Exportação Web aceita para o processo de criação de um novo registro de exportação e também suas adições A partir deste, os sistemas de ERP podem gerar seus próprios XMLs já com a especificação necessária para o Exportação Web. Um arquivo XML de exemplo, contendo uma exportação Este arquivo pode ser utilizado como base para o exportador na criação de seus próprios XMLs

48 Novos Procedimentos Para o Registro de Exportação Siscomex Exportação Web

49 Siscomex Exportação WEB Utilização Preenchimento do Campo Item – Pagina Drawback O campo item refere ao numero do item de exportação constante no AC de drawback.

50 Siscomex Exportação WEB Utilização Campo Data Limite Para exportações com enquadramentos que exigem o retorno da mercadoria ao Brasil, o Exportação Web exige o preenchimento do campo Data Limite. Esta campo refere- se a data prevista de retorno da mercadoria ao país.

51 Siscomex Exportação WEB Utilização – Utilização de Cotas de Exportação No NOVOEX, utilizando-se do enquadramento – Cota Frango, é obrigatório o preenchimento do campo “Categoria da Cota” Este campo se encontra no item 4 – Dados de Mercadoria

52 Siscomex Exportação WEB Utilização – Instrumento de Negociação No NOVOEX não existe a necessidade do preenchimento do campo de “Instrumento de Negociação” quando o mesmo não existe. Os códigos de instrumento não negociado foram extintos. – O Campo no momento do preenchimento permanece vazio.

53 Siscomex Exportação WEB Utilização – Comissão de Agente No NOVOEX a comissão de agente é individual. Cada RE e suas respectivas adições tem valores independentes. Mudanças nos mesmos devem ser feitas individualmente.

54 Siscomex Exportação WEB Utilização – Proposta de Alteração de RE Averbado É obrigatório o preenchimento do campo “Justificativa” no momento da requisição da proposta de alteração de RE já averbado O campo se encontra ao final da pagina 2 – Dados Gerais

55 Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior Departamento de Comercio Exterior Coordenação Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX Contatos: Central de Atendimento SERPRO:


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