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Audiência Pública – Novo Terminal Rodoviário de Campinas.

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Apresentação em tema: "Audiência Pública – Novo Terminal Rodoviário de Campinas."— Transcrição da apresentação:

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3 Audiência Pública – Novo Terminal Rodoviário de Campinas

4 PROCEDIMENTOS Fundamento legal: Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos (n° 8.666, de 21/06/93); Lei Federal que dispõe sobre o regime de concessões e permissões da prestação de serviços públicos (n° de 13/02/95); Lei Federal que define normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (nº 9.074, de 07/07/95); Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão para exploração dos serviços de terminal rodoviário de passageiros no município de Campinas (nº , de 19/12/03 ); e Decreto Municipal que designa a Setransp como responsável pelo processo de licitação referente ao novo Terminal Rodoviário de passageiros em sua integralidade (nº , de 27/07/06) Devido ao porte da concessão, não seria necessário realizar audiência pública, mas esta foi uma determinação do prefeito, Dr. Hélio de Oliveira Santos.

5 Colher sugestões da sociedade para aperfeiçoar o projeto;
PROCEDIMENTOS Objetivo: Apresentar aos interessados o projeto arquitetônico e funcional do novo Terminal Rodoviário de Passageiros do Município, o qual ensejará licitação para outorga da concessão de serviços, precedida da execução de obra pública. Colher sugestões da sociedade para aperfeiçoar o projeto; Esclarecer eventuais dúvidas. Observação importante: A audiência refere-se apenas à apresentação do projeto, com o levantamento dos aspectos mais amplos e gerais do sistema de transporte rodoviário, necessários para a realização da licitação.

6 Assinatura da lista de presença;
PROCEDIMENTOS Etapas da audiência: Assinatura da lista de presença; Abertura pelo Sr. Secretário Municipal de Transportes – Gerson Luis Bittencourt; Apresentação do projeto arquitetônico e funcional do novo Terminal Rodoviário de Passageiros; Respostas às perguntas formuladas pelos interessados. Procedimentos internos: As perguntas e sugestões poderão ser feitas apenas por escrito, encaminhadas durante a apresentação, usando o formulário à disposição com os auxiliares da Audiência; As respostas serão dadas ao final da apresentação; As questões que não puderem ser respondidas na audiência serão devidamente analisadas e respondidas ao interessado por ; Os interessados terão, ainda, até o dia 6 de setembro para enviar suas dúvidas e sugestões, por , para o endereço:

7 Fase 1: Audiência Pública Realização: 22/08/06
CRONOGRAMA Fase 1: Audiência Pública Realização: 22/08/06 Fase 2: Edital Publicação: setembro/outubro 2006 Fase 3: Habilitação Sessão pública de abertura dos envelopes e publicação do resultado; Recursos administrativos (interposição, impugnação e julgamento). Fase 4: Propostas Comerciais Sessão pública de abertura dos envelopes e publicação da classificação;

8 Fase 5: Adjudicação, Homologação e Contratação
CRONOGRAMA Fase 5: Adjudicação, Homologação e Contratação Realização: dezembro/fevereiro 2007 Fase 6: Início das obras Realização: fevereiro 2007 Fase 7: Conclusão das obras do Terminal Rodoviário Previsão: abril/maio 2008 Fase 8: Início da Operação do Terminal Rodoviário Previsão: julho/agosto 2008 Observação importante: Os prazos previstos podem sofrer alterações por interferências administrativas (alterações do Edital ou ação do Tribunal de Contas do Estado) ou por medidas judiciais.

9 Campinas e a Região Metropolitana
DADOS GERAIS – Campinas e RMC Campinas e a Região Metropolitana - Principal cidade da região metropolitana. Reúne 19 municípios e cerca de 2,3 milhões de habitantes; - População de habitantes e renda per capta de R$ 6.300,00; - Território com área de 801km²; - Possui lojas de comércio varejista e é responsável por 27% do total da receita do comércio no Estado; - Tem empresas no setor de serviços e está entre as seis maiores praças bancárias do Brasil; - Conta com três universidades (Unicamp, PUC e UNIP) e outras oito faculdades, com cerca de 58 mil alunos, além de Centros de Pesquisa e Tecnologia, que garantem suporte tecnológico privilegiado às empresas; - Qualificação da mão de obra favoreceu a criação de pólo tecnológico com área estimada em 8 milhões de m².

10 - SP 330 - Rodovia Anhanguera; - SP 348 - Rodovia dos Bandeirantes;
DADOS GERAIS – Malha Rodoviária Malha Rodoviária Campinas conta com ampla malha viária, que garante ligações a todas as regiões do Estado. Oito rodovias cruzam a cidade. São elas: - SP Rodovia Anhanguera; - SP Rodovia dos Bandeirantes; - SP Rodovia Dr. Adhemar Pereira de Barros (Campinas-Mogi); - SP Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (Campinas-Monte Mor); - SP Rodovia Santos Dumont; - SP Rodovia Dom Pedro I; - SP Anel Viário Magalhães Teixeira; - SP Rodovia General Milton Tavares de Sousa.

11 3,5 milhões de passageiros embarcados por ano;
DADOS GERAIS – Atual Rodoviária Atual Rodoviária 3,5 milhões de passageiros embarcados por ano; 10 mil em média embarcam por dia, chegando a 15 mil nos dias de maior movimento; 25 mil circulam pela Rodoviária a cada dia, entre passageiros chegando e partindo, acompanhantes e profissionais das empresas e do próprio terminal; De 700 a 800 ônibus por dia partem com passageiros embarcados; Mais de 70 ônibus partem do terminal nas horas de maior movimento, ou seja, mais que 1 por minuto; 50 Bilheterias; 14 lojas, incluindo revistarias, tabacaria e lojas de presentes; 17 estabelecimentos da área de alimentação, como lanchonetes e sorveterias.

12 O questionário aplicado tinha 37 questões. Veja algumas:
DADOS GERAIS – Pesquisa Origem e Destino A Pesquisa Origem e Destino foi realizada em 2003 e abordou seis mil pessoas, com o objetivo de estabelecer o fluxo de passageiros e fazer um estudo aprofundado do funcionamento e uso da Rodoviária pelos passageiros. O questionário aplicado tinha 37 questões. Veja algumas: Você veio para a Rodoviária daqui mesmo, de Campinas, ou de outra cidade? 38,8% eram provenientes de outras cidades. Como chegou aqui? 30,8% através de ônibus urbano; 26,4% através de ônibus rodoviário; 21,5% carro/moto. Para onde está indo? 21,5% se dirigiam para o Centro. Como vai chegar ao local desejado? 31% ônibus rodoviário; 26,4% ônibus urbano. Com que freqüência realiza esta viagem? 22,1% semanalmente; 21,2% eventualmente; 16% mensalmente.

13 Impactos no trânsito (estacionamentos, congestionamentos, etc)
SITUAÇÃO DA ATUAL RODOVIÁRIA Impactos no trânsito (estacionamentos, congestionamentos, etc)

14 Segurança (táxis, pedestres, falta de monitoramento, etc.)
SITUAÇÃO DA ATUAL RODOVIÁRIA Segurança (táxis, pedestres, falta de monitoramento, etc.)

15 SITUAÇÃO DA ATUAL RODOVIÁRIA
Conforto e acessibilidade (poluição, escadas, calçadas, sanitários, plataformas, etc.)

16 Entradas e saídas exclusivas para ônibus (leito VLT);
MOTIVOS DA LOCALIZAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO Une o desejo da maioria dos usuários com a revitalização de uma região importante para Campinas - Centro e incorporação do patrimônio histórico; Entradas e saídas exclusivas para ônibus (leito VLT); Integra todos os modais do transporte, preparando para o futuro terminal ferroviário, preservando os espaços operacionais da Rede; Partilha responsabilidades (PMC, Estado, Federal e Concessionário) num projeto único e moderno; Acessibilidade no desenvolvimento de todo projeto;

17 MOTIVOS DA LOCALIZAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO
Incorporação de área operacional sem impacto ambiental ou para as construções vizinhas; Promoverá o resgate de uma região – Centro expandido e Vila Industrial – que sofreu processo de degradação urbana nos últimos anos; A nova Rodoviária está ligada à construção de um projeto de identidade para Campinas, afinal, trata-se do “portão de entrada” da cidade; O Novo Complexo irá retirar três mil ônibus/dia (entre metropolitanos e rodoviários) das vias da região central.

18 INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES
Anel Intermediário - A construção do Anel Intermediário reduzirá o número de veículos que passam pelo Centro para chegar em outras regiões da cidade. - Marginal Piçarrão - R. Joaquim Vilac - Av. Alberto Sarmento - Av. Luiz Smânio - Av. Theodureto de Almeida Camargo - Av. Heitor Penteado - Av. Júlio Prestes - Av. José de Souza Campos - Av. Princesa D´Oeste - Av. Monte Castelo - Av. Ângelo Simões

19 INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES
Túnel - A conclusão do túnel 2 garantirá um novo trajeto para os ônibus rodoviários provenientes de São Paulo e região, ocasionando redução de 7,5km no percurso dentro da cidade e conseqüente melhora na qualidade da circulação na região central.

20 RECUPERAÇÃO DAS VIAS NO ENTORNO DO NOVO TERMINAL

21 INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES – Corredor Campo Grande

22 No futuro, este Terminal deverá receber o trem São Paulo-Campinas.
TERMINAL FERROVIÁRIO A área escolhida para a implantação do Terminal Multimodal possibilita a integração física com a rede estrutural de transporte sobre trilhos, item que foi decisivo para a escolha do local. No futuro, este Terminal deverá receber o trem São Paulo-Campinas.

23 BILHETE ÚNICO INTEGRADO COM TRANSPORTE METROPOLITANO
Para agilizar e melhorar o sistema de transportes, o Bilhete Único poderá ser implantado também nos veículos que fazem o transporte metropolitano, com tarifa e remuneração definida pelos órgãos que regulamentam este serviço.

24 O QUE SERÁ LICITADO Área da concessão municipal

25 Mais de 100 mil pessoas circularão diariamente pelos três terminais;
DADOS GERAIS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO Integração de três terminais numa área de 70 mil m2 com cerca de 35 mil m2 de área edificada; Mais de 100 mil pessoas circularão diariamente pelos três terminais; 23 mil m2 de área edificada no novo terminal; 40 plataformas para embarque ou desembarque, totalmente independentes; 350 vagas de estacionamento; 70 vagas para Táxi, com 8 vagas cobertas e acesso direto ao saguão principal; Área coberta de embarque e desembarque rápido em automóveis, com 6 vagas simultâneas; Mais de 3 mil m2 de área comercial (interna + externa), para restaurantes, lanchonetes, cafés, livrarias, farmácia, lojas de presentes, etc.

26 Concessão Onerosa (construção da obra e % da receita);
LICITAÇÃO – CARACTERÍSTICAS GERAIS Concessão Onerosa (construção da obra e % da receita); Tempo: entre 30 a 40 anos; Permitido Consórcios de empresas; Investimentos na construção da obra: R$ 35 milhões (aproximadamente); Poderá ter, a critério do concessionário, a construção de até mais 3 Estações de Embarque, com critérios já especificados em contrato.

27 Receita Taxas de Embarque; Receitas de venda de espaços publicitários;
ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS Fontes de receita Receita Taxas de Embarque; Receitas de venda de espaços publicitários; Receitas de aluguel de estabelecimentos; Receitas de estacionamento. Contrato: Período de contratação: de 30 a 40 anos, sem possibilidade de renovação; Valor estimado do Contrato: cerca de R$ 280 milhões (aproximadamente). Planilha de Custos Deverá ser acompanhado pelo Poder Público, ficando este responsável pela definição da taxa de embarque.

28 Área Especial para Pessoas com Mobilidade Reduzida no Terminal,
EXIGÊNCIA DE ACESSIBILIDADE EM TODO O PROJETO Área Especial para Pessoas com Mobilidade Reduzida no Terminal, dotada de todos os elementos facilitadores de mobilidade: - Elevadores de embarque/desembarque; - Assentos para obesos; - Telefones para surdos, com leitura na tela e teclado em braille, para deficientes visuais; - Telefones na altura apropriada para pessoas em cadeira de rodas ou de baixa estatura; - Sinais sonoros e inscrições em braille para deficientes visuais; - Piso podo-tátil; - Painel de Mensagens Variáveis; - Sanitários apropriados; - Pessoal dedicado e treinado para atendimento ao usuário; - Figuras geométricas associadas às cores dos veículos do InterCamp, para daltônicos.

29 APRESENTAÇÃO DO VÍDEO E DA MAQUETE


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