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Audiência Pública – Novo Terminal Rodoviário de Campinas.

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Apresentação em tema: "Audiência Pública – Novo Terminal Rodoviário de Campinas."— Transcrição da apresentação:

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3 Audiência Pública – Novo Terminal Rodoviário de Campinas

4 PROCEDIMENTOS  Fundamento legal:  Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos (n° 8.666, de 21/06/93);  Lei Federal que dispõe sobre o regime de concessões e permissões da prestação de serviços públicos (n° de 13/02/95);  Lei Federal que define normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (nº 9.074, de 07/07/95);  Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão para exploração dos serviços de terminal rodoviário de passageiros no município de Campinas (nº , de 19/12/03 ); e  Decreto Municipal que designa a Setransp como responsável pelo processo de licitação referente ao novo Terminal Rodoviário de passageiros em sua integralidade (nº , de 27/07/06) Devido ao porte da concessão, não seria necessário realizar audiência pública, mas esta foi uma determinação do prefeito, Dr. Hélio de Oliveira Santos.

5  Objetivo:  Apresentar aos interessados o projeto arquitetônico e funcional do novo Terminal Rodoviário de Passageiros do Município, o qual ensejará licitação para outorga da concessão de serviços, precedida da execução de obra pública.  Colher sugestões da sociedade para aperfeiçoar o projeto;  Esclarecer eventuais dúvidas.  Observação importante:  A audiência refere-se apenas à apresentação do projeto, com o levantamento dos aspectos mais amplos e gerais do sistema de transporte rodoviário, necessários para a realização da licitação. PROCEDIMENTOS

6  Etapas da audiência:  Assinatura da lista de presença;  Abertura pelo Sr. Secretário Municipal de Transportes – Gerson Luis Bittencourt;  Apresentação do projeto arquitetônico e funcional do novo Terminal Rodoviário de Passageiros;  Respostas às perguntas formuladas pelos interessados.  Procedimentos internos:  As perguntas e sugestões poderão ser feitas apenas por escrito, encaminhadas durante a apresentação, usando o formulário à disposição com os auxiliares da Audiência;  As respostas serão dadas ao final da apresentação;  As questões que não puderem ser respondidas na audiência serão devidamente analisadas e respondidas ao interessado por ;  Os interessados terão, ainda, até o dia 6 de setembro para enviar suas dúvidas e sugestões, por , para o endereço:

7  Fase 1: Audiência Pública  Realização: 22/08/06  Fase 2: Edital  Publicação: setembro/outubro 2006  Fase 3: Habilitação  Sessão pública de abertura dos envelopes e publicação do resultado;  Recursos administrativos (interposição, impugnação e julgamento).  Fase 4: Propostas Comerciais  Sessão pública de abertura dos envelopes e publicação da classificação;  Recursos administrativos (interposição, impugnação e julgamento). CRONOGRAMA

8  Fase 5: Adjudicação, Homologação e Contratação  Realização: dezembro/fevereiro 2007  Fase 6: Início das obras  Realização: fevereiro 2007  Fase 7: Conclusão das obras do Terminal Rodoviário  Previsão: abril/maio 2008  Fase 8: Início da Operação do Terminal Rodoviário  Previsão: julho/agosto 2008 Observação importante: Os prazos previstos podem sofrer alterações por interferências administrativas (alterações do Edital ou ação do Tribunal de Contas do Estado) ou por medidas judiciais. CRONOGRAMA

9 DADOS GERAIS – Campinas e RMC Campinas e a Região Metropolitana - Principal cidade da região metropolitana. Reúne 19 municípios e cerca de 2,3 milhões de habitantes; - População de habitantes e renda per capta de R$ 6.300,00; - Território com área de 801km²; - Possui lojas de comércio varejista e é responsável por 27% do total da receita do comércio no Estado; - Tem empresas no setor de serviços e está entre as seis maiores praças bancárias do Brasil; - Conta com três universidades (Unicamp, PUC e UNIP) e outras oito faculdades, com cerca de 58 mil alunos, além de Centros de Pesquisa e Tecnologia, que garantem suporte tecnológico privilegiado às empresas; - Qualificação da mão de obra favoreceu a criação de pólo tecnológico com área estimada em 8 milhões de m².

10 Malha Rodoviária Campinas conta com ampla malha viária, que garante ligações a todas as regiões do Estado. Oito rodovias cruzam a cidade. São elas: - SP Rodovia Anhanguera; - SP Rodovia dos Bandeirantes; - SP Rodovia Dr. Adhemar Pereira de Barros (Campinas-Mogi); - SP Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (Campinas- Monte Mor); - SP Rodovia Santos Dumont; - SP Rodovia Dom Pedro I; - SP Anel Viário Magalhães Teixeira; - SP Rodovia General Milton Tavares de Sousa. DADOS GERAIS – Malha Rodoviária

11 Atual Rodoviária – 3,5 milhões de passageiros embarcados por ano; – 10 mil em média embarcam por dia, chegando a 15 mil nos dias de maior movimento; – 25 mil circulam pela Rodoviária a cada dia, entre passageiros chegando e partindo, acompanhantes e profissionais das empresas e do próprio terminal; – De 700 a 800 ônibus por dia partem com passageiros embarcados; – Mais de 70 ônibus partem do terminal nas horas de maior movimento, ou seja, mais que 1 por minuto; – 50 Bilheterias; – 14 lojas, incluindo revistarias, tabacaria e lojas de presentes; – 17 estabelecimentos da área de alimentação, como lanchonetes e sorveterias. DADOS GERAIS – Atual Rodoviária

12 DADOS GERAIS – Pesquisa Origem e Destino A Pesquisa Origem e Destino foi realizada em 2003 e abordou seis mil pessoas, com o objetivo de estabelecer o fluxo de passageiros e fazer um estudo aprofundado do funcionamento e uso da Rodoviária pelos passageiros. O questionário aplicado tinha 37 questões. Veja algumas: Você veio para a Rodoviária daqui mesmo, de Campinas, ou de outra cidade? 38,8% eram provenientes de outras cidades. Como chegou aqui? 30,8% através de ônibus urbano; 26,4% através de ônibus rodoviário; 21,5% carro/moto. Para onde está indo? 21,5% se dirigiam para o Centro. Como vai chegar ao local desejado? 31% ônibus rodoviário; 26,4% ônibus urbano. Com que freqüência realiza esta viagem? 22,1% semanalmente; 21,2% eventualmente; 16% mensalmente.

13 SITUAÇÃO DA ATUAL RODOVIÁRIA Impactos no trânsito (estacionamentos, congestionamentos, etc)

14 SITUAÇÃO DA ATUAL RODOVIÁRIA Segurança (táxis, pedestres, falta de monitoramento, etc.)

15 Conforto e acessibilidade (poluição, escadas, calçadas, sanitários, plataformas, etc.) SITUAÇÃO DA ATUAL RODOVIÁRIA

16 MOTIVOS DA LOCALIZAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO Une o desejo da maioria dos usuários com a revitalização de uma região importante para Campinas - Centro e incorporação do patrimônio histórico; Entradas e saídas exclusivas para ônibus (leito VLT); Integra todos os modais do transporte, preparando para o futuro terminal ferroviário, preservando os espaços operacionais da Rede; Partilha responsabilidades (PMC, Estado, Federal e Concessionário) num projeto único e moderno; Acessibilidade no desenvolvimento de todo projeto;

17 MOTIVOS DA LOCALIZAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO Incorporação de área operacional sem impacto ambiental ou para as construções vizinhas; Promoverá o resgate de uma região – Centro expandido e Vila Industrial – que sofreu processo de degradação urbana nos últimos anos; A nova Rodoviária está ligada à construção de um projeto de identidade para Campinas, afinal, trata-se do “portão de entrada” da cidade; O Novo Complexo irá retirar três mil ônibus/dia (entre metropolitanos e rodoviários) das vias da região central.

18 INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES Anel Intermediário - Marginal Piçarrão - R. Joaquim Vilac - Av. Alberto Sarmento - Av. Luiz Smânio - Av. Theodureto de Almeida Camargo - Av. Heitor Penteado - Av. Júlio Prestes - Av. José de Souza Campos - Av. Princesa D´Oeste - Av. Monte Castelo - Av. Ângelo Simões - A construção do Anel Intermediário reduzirá o número de veículos que passam pelo Centro para chegar em outras regiões da cidade.

19 Túnel - A conclusão do túnel 2 garantirá um novo trajeto para os ônibus rodoviários provenientes de São Paulo e região, ocasionando redução de 7,5km no percurso dentro da cidade e conseqüente melhora na qualidade da circulação na região central. INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES

20 RECUPERAÇÃO DAS VIAS NO ENTORNO DO NOVO TERMINAL

21 INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES – Corredor Campo Grande

22 TERMINAL FERROVIÁRIO A área escolhida para a implantação do Terminal Multimodal possibilita a integração física com a rede estrutural de transporte sobre trilhos, item que foi decisivo para a escolha do local. No futuro, este Terminal deverá receber o trem São Paulo-Campinas.

23 BILHETE ÚNICO INTEGRADO COM TRANSPORTE METROPOLITANO Para agilizar e melhorar o sistema de transportes, o Bilhete Único poderá ser implantado também nos veículos que fazem o transporte metropolitano, com tarifa e remuneração definida pelos órgãos que regulamentam este serviço.

24 O QUE SERÁ LICITADO Área da concessão municipal

25 DADOS GERAIS DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO –Integração de três terminais numa área de 70 mil m 2 com cerca de 35 mil m 2 de área edificada; –Mais de 100 mil pessoas circularão diariamente pelos três terminais; –23 mil m 2 de área edificada no novo terminal; –40 plataformas para embarque ou desembarque, totalmente independentes; –350 vagas de estacionamento; –70 vagas para Táxi, com 8 vagas cobertas e acesso direto ao saguão principal; –Área coberta de embarque e desembarque rápido em automóveis, com 6 vagas simultâneas; –Mais de 3 mil m 2 de área comercial (interna + externa), para restaurantes, lanchonetes, cafés, livrarias, farmácia, lojas de presentes, etc.

26 LICITAÇÃO – CARACTERÍSTICAS GERAIS Concessão Onerosa (construção da obra e % da receita); Tempo: entre 30 a 40 anos; Permitido Consórcios de empresas; Investimentos na construção da obra: R$ 35 milhões (aproximadamente); Poderá ter, a critério do concessionário, a construção de até mais 3 Estações de Embarque, com critérios já especificados em contrato.

27 ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS  Fontes de receita  Receita Taxas de Embarque;  Receitas de venda de espaços publicitários;  Receitas de aluguel de estabelecimentos;  Receitas de estacionamento.  Contrato:  Período de contratação: de 30 a 40 anos, sem possibilidade de renovação;  Valor estimado do Contrato: cerca de R$ 280 milhões (aproximadamente).  Planilha de Custos  Deverá ser acompanhado pelo Poder Público, ficando este responsável pela definição da taxa de embarque.

28 EXIGÊNCIA DE ACESSIBILIDADE EM TODO O PROJETO Área Especial para Pessoas com Mobilidade Reduzida no Terminal, dotada de todos os elementos facilitadores de mobilidade: - Elevadores de embarque/desembarque; - Assentos para obesos; - Telefones para surdos, com leitura na tela e teclado em braille, para deficientes visuais; - Telefones na altura apropriada para pessoas em cadeira de rodas ou de baixa estatura; - Sinais sonoros e inscrições em braille para deficientes visuais; - Piso podo-tátil; - Painel de Mensagens Variáveis; - Sanitários apropriados; - Pessoal dedicado e treinado para atendimento ao usuário; - Figuras geométricas associadas às cores dos veículos do InterCamp, para daltônicos.

29 APRESENTAÇÃO DO VÍDEO E DA MAQUETE


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