TGP – Direito Processual IV

Apresentação em tema: "TGP – Direito Processual IV"— Transcrição da apresentação:

1 TGP – Direito Processual IV
Visão Geral CPC Exercício da jurisdição visa à formulação e atuação da norma jurídica concreta. Associação de tais objetivos a espécies de processo Subdivisão clássica do processo em Processo de conhecimento Processo de execução

2 TGP – Direito Processual IV
Atividades de conhecimento e de execução, atualmente, podem se dar dentro do mesmo processo. Processo sincrético – execução de obrigação de fazer ou não fazer, ou entrega de coisa (arts. 461, 461-A), também das obrigações de pagar – fase de cumprimento da sentença (arts. 475-I a 475-R).

3 TGP – Direito Processual IV
Persiste a divisão entre atividades e fases de conhecimento (cognição) e execução, embora possam elas coabitar o mesmo processo. Disciplina das atividades / fases em seções distintas do CPC. Manutenção da nomenclatura original, apesar das mudanças. Sucessivas reformas do CPC – adaptação do plano / conceito original.

4 TGP – Direito Processual IV
Visão Geral do CPC Livro I – Processo de Conhecimento Livro II – Processo de Execução Livro III – Processo Cautelar Livro IV – Procedimentos Especiais (jur. Contenciosa) Livro V – Disposições finais / transitórias

5 TGP – Direito Processual IV
Visão Geral do CPC Livro I – Processo de Conhecimento Livro II – Processo de Execução Livro III – Processo Cautelar Livro IV – Procedimentos Especiais (jur. Contenciosa) Livro V – Disposições finais / transitórias

6 TGP – Direito Processual IV
Visão Geral do CPC Livro I – Processo de Conhecimento Livro II – Processo de Execução Livro III – Processo Cautelar Livro IV – Procedimentos Especiais (jur. Contenciosa) Livro V – Disposições finais / transitórias

7 TGP – Direito Processual IV
Visão Geral do CPC O que é processo? ...o instrumento para ser obtida a prestação jurisdicional, acolhendo, ou não, a pretensão do autor formulada no pedido, ainda que o réu não conteste. (LIMA, Dicionário CPC) ...entidade complexa, podendo ser encarado sob o aspecto dos atos que lhe dão corpo e da relação entre eles (procedimento) e igualmente sob o aspecto das relações entre os seus sujeitos (relação processual) (CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO) → Procedimento

8 TGP – Direito Processual IV
Fase de conhecimento Especiais (Livro IV) Procedimentos Comum (Livro I) Sumário (art. 275) Ordinário (art. 272) Sumaríssimo (Lei 9.099/95)

9 TGP – Direito Processual IV
Fase de conhecimento - procedimentos Especiais e sumaríssimo, por previsão expressa (art. 271, CPC, e Lei 9.099/95) Proced. comum: demais causas Proced. sumário (art. 275) - valor (I) ou matéria (II) Proced. ordinário: demais causas A disciplina do procedimento ordinário é mais minuciosa, e aplicável subsidiariamente aos demais (272, p. único), inclusive aos JECs.

10 TGP – Direito Processual IV
Fases / atividades do processo Cognição Execução Formulação da regra Atuação / efeitos práticos

11 TGP – Direito Processual IV
Fases / atividades do processo Cognição Execução Formulação da regra Atuação / efeitos práticos Atividades/fases são mais distintas no proced. ordinário Nos demais, mais concentrados, a distinção é menos nítida

12 TGP – Direito Processual IV
Fase / atividade de Cognição Saneamento Postulatória Probatória Decisória Demanda Resposta Produção Sentença (mérito)

13 TGP – Direito Processual IV
Fase / atividade de Cognição Saneamento Postulatória Probatória Decisória Demanda Resposta Produção Sentença (mérito) Predominância das atividades, e não exclusividade

14 TGP – Direito Processual IV
Postulatória Livro I, título VIII, caps. I (282/296) e II (297/318) Saneamento Providências preliminares (323/331) → Questão de direito / provas suficientes – julgamento antecipado (331) Decisória

15 TGP – Direito Processual IV
Postulatória Livro I, título VIII, caps. I (282/296) e II (297/318) Saneamento Providências preliminares (323/331) → Questão de direito / provas suficientes – julgamento antecipado (331) Decisória Prova documental (art. 283, 396) com a inicial ou resposta Probatória Provas orais (test., dep. parte) vêm em audiência – possível sentença (art. 452, II e III) Distinta → Perícia (arts. 420/439)

16 TGP – Direito Processual IV
Postulatória Livro I, título VIII, caps. I (282/296) e II (297/318) Saneamento Providências preliminares (323/331) → Questão de direito / provas suficientes – julgamento antecipado (331) Decisória Prova documental (art. 283, 396) com a inicial ou resposta Probatória Provas orais (test., dep. parte) vêm em audiência – possível sentença (art. 452, II e III) Distinta → Perícia (arts. 420/439) Decisória Arts. 458 / 475

17 Leitura para a próxima aula
TGP, Capítulo 27, Itens 147 a 157