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I CONSELHO NACIONAL DE CENTROS ACADÊMICOS Fórum de Graduação em Saúde Coletiva.

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Apresentação em tema: "I CONSELHO NACIONAL DE CENTROS ACADÊMICOS Fórum de Graduação em Saúde Coletiva."— Transcrição da apresentação:

1 I CONSELHO NACIONAL DE CENTROS ACADÊMICOS Fórum de Graduação em Saúde Coletiva

2 Fórum de Graduação em SC O FGSC está vinculado à ABRASCO; Espaço de discussão entre docentes e discentes sobre os contextos e desafios da consolidação da graduação em SC no país; É composto por 1(um) representante discente e 1(um) docente de cada universidade que se considera um curso de graduação em SC.

3 Oficina: Horário no Cronograma: 20-22hrs Formato: Oficina Apresentação: 20; Dúvidas: 10; Discussão: 1 (ou o quanto quiserem!) Resultados Esperados: - Mobilizar os acadêmicos para desenvolverem as demandas do FGSC e do MESC; - Mobilizar novos integrantes para a próxima composição do FGSC.

4 Carreira e Profissão? Carreira: 4 Trilha. 5 Curso, trajetória. 6 Caminho. 13 Esfera de atividade. Profissão:4 Ocupação, emprego que requer conhecimentos especiais e geralmente preparação longa e intensiva; 5 Ofício; 6 Conjunto de pessoas que exercem a mesma ocupação especializada. Profissionalização (da gestão): Promover ou dar caráter à uma profissão. Fonte: Michaelis Online, 2012

5 Carreira no Setor Público; Carreira Única para Graduados e Pós- Graduados; Cadastro Definitivo na CBO; (des)Regulamentação da Profissão; Criação (ou não) de conselho profissional; Atividades Desenvolvidas; Próxima Reunião Ampliada. Roteiro!

6 Carreira no Setor Público dinâmicocomplexo Em razão do ambiente dinâmico e complexo em que estão inseridas e expostas as organizações do setor público, as estruturas de cargos e carreiras necessitam de periódicas avaliações, no intuito de serem ajustadas às reais necessidades da Administração Pública. (Minas Gerais, 2013). Especialidade Vários estados têm a carreira de sanitarista: SP, BA, RS, RJ; No entanto em sua maioria como Especialidade: Médico, Engenheiro, Enfermeiro Sanitarista, etc.

7 Carreira no Setor Público Edital nª038/2013 – UFRN – Cargo: Sanitarista. REQUISITOS: Graduação em qualquer curso acrescida de Especialização em Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Registro no Conselho competente. ATIVIDADES: Planejar, executar e avaliar programas de saúde pública, atuando técnica e administrativamente nos serviços de saúde para promover, proteger e recuperar a saúde; coletar e analisar dados sóciosanitários da comunidade a ser atendida, através de inquéritos, entrevistas e outras técnicas apropriadas; estabelecer, juntamente com a equipe de saúde, programas a serem implementados; planejar e organizar serviços de saúde pública, assistência a indivíduos, famílias e outros grupos da comunidade; realizar programas educativos, ministrando cursos e palestras; propor soluções para problemas sócio-sanitários da instituição; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

8 Carreira Única Para que exista a Carreira Única é preciso que dois ou mais profissionais de formações específicas estejam pleiteando/concorrendo ao mesmo Cargo. Cargo: Conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades do servidor público, além de uma remuneração específica, que o particulariza frente aos demais. (Minas Gerais, 2013) É possível que uma carreira de especialidade possa convergir com uma carreira de graduação?

9 Cadastro Definitivo na CBO A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional. (Ministério do Trabalho e Emprego, 2014)

10 Cadastro Definitivo na CBO CBO 2002, busca pela ocupação de sanitarista:

11 Regulamentação da Profissão Cenário atual: Desregulação do trabalho em saúde, permitindo o surgimento de profissões e ocupações sem controle do estado e o devido diálogo entre as partes envolvidas. (Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde/MS – 2006). Profissões consideradas da área da Saúde segundo o Conselho Nacional de Saúde: Assistência Social, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Terapia Ocupacional. (Resolução nº 287, de 8/10/98) Obs: As profissões aprovadas foram acompanhadas de projetos de lei que as regulamentavam.

12 Regulamentação da Profissão A aprovação de uma profissão pelo Conselho Nacional de Saúde deve ser submetida a Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos (CIRH); Os Bacharelados em Saúde Coletiva tem apoio político na inserção das Políticas de Educação Profissional e Interprofissional em Saúde segundo a SGTES/MS. (PET e Residências) No entanto, para que se reconheça a GSC como 15ª profissão da saúde é preciso a aprovação da CIRH.

13 Conselhos Profissionais? criação de conselhos Alguns pensantes têm defendido a idéia que não é necessário seguir os rumos do corporativismo, sendo prescindível a criação de conselhos profissionais que representem a categoria profissional dos sanitaristas pela dinâmica que essa profissão envolve. Embora seja louvável essa atitude, os concursos públicos que selecionam profissionais prestadores de serviços ao estado exigem registros nos conselhos profissionais exigidos. Pensando em médio prazo, não seria necessário a criação de um conselho profissional no intuito de defender esta categoria profissional e viabilizar o cumprimento dos pré-requisitos nos editais ?

14 O Que tem feito o FGSC?

15 Criação do Ofício a CIRH Definir caminho para o reconhecimento pela CIRH/CNS do Sanitarista como "Profissão de interesse para o SUS: 1. Embora como especialidade, o Sanitarista é ocupação do setor saúde desde os anos 40 (médico sanitarista; engenheiro sanitarista; enfermeiro sanitarista etc.). 2. A carreira do Sanitarista (médico, engenheiro, enfermeiro sanitarista etc.) já existe em SP, BA, RS. 3. O Sanitarista vem reforçar a construção do SUS e a RSB porque tem por missão a formulação e implementação de políticas públicas de saúde consoantes com os princípios do SUS, bem como se identifica com os movimentos sociais e atua do controle social. 4. Amadurecimento do campo da Saúde Coletiva e seus vínculos históricos e ideológicos com o movimento da RSB.

16 Criação do Ofício a CIRH 5. N° de cursos abertos em todo o país (17), todas universidades públicas, em sua grande maioria federais. 6. N° de cursos que já formaram (UFRGS, UFRN, UFRJ, UFBA, UFAC, FCE/UnB, FS/UnB, UFMT) e inserção desses egressos em cursos de pós-graduação, MS, SES, SMS etc. N° de sanitaristas (pós-graduados e, agora, graduados) já disponíveis no mercado. 7. N° de cursos que já foram avaliados e bem avaliados: UFRGS (5,0), UFRJ (5,0), UFBA (5,0), UFMT (5,0), UFPR (4,0), UFRN Referir apresentação e discussão anterior feita ao Pleno do CNS em 14/06/2012.

17 OBSERVARH Participação da ABRASCO no Edital de Seleção de Projetos para a OBSERVARH: - Identificar as atribuições, competências e o escopo de práticas das diferentes profissões de saúde e as interfaces entre as diferentes profissões de saúde; - Mapear o processo de trabalho das profissões de saúde e seu papel na estruturação das redes de atenção à saúde; - Analisar a formação e qualificação dos profissionais de saúde para identificar as adequações às necessidades do SUS; - Identificar a divisão e incorporação de atividades e práticas entre as profissões para a realização dos serviços de saúde nas diferentes regiões do país; - Mapear a existência de novas profissões e ocupações de saúde na estruturação das redes de atenção.

18 Reunião Ampliada Aprovado 12/02/2013 a próxima reunião ampliada do FGSC será no pré-congresso do IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia (7 a 10 de Setembro de 2013), em Vitória – ES.

19 Como têm sido as discussões das demandas do FGSC na sua entidade de base? É possível que uma carreira de especialidade possa convergir com uma carreira de graduação? Na sua visão seria necessário a criação de um conselho profissional no intuito de defender nossa categoria profissional e viabilizar o cumprimento dos pré-requisitos nos editais? PERGUNTAS


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