Estratégias para fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária

Apresentação em tema: "Estratégias para fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária"— Transcrição da apresentação:

1 Estratégias para fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária
Fábio José da Silva Campo Grande

2 Ciclo da Vigilância Avaliação previa das Condições
Atividades educativas Ação sobre as Condição Sanitária Percepção dos riscos existentes Estudo das normas Intervenção direta sobre o risco Estudo dos fatores de riscos existentes no território Registro dos atos Busca de estratégias de atuação Identificação do publico alvo

3 Forma de ação da VISA no Brasil
Intervenção na relações Produtor – consumidor Preventivamente Controle das práticas (Normas, Fiscalização) Pós dano Estabelecimentos de direitos básicos Elucidação dos procedimentos que motivaram o dano Fornecer condições legais para reparo do dano

4 Forma de ação da VISA no Brasil
Sistema de controle Controle Interno Boas Práticas Controle Externo Normas Licenciamento Educação Fiscalização Medidas de proteção

5 Dimensões da VISA Política. Jurídica Tecnológica Ideológica
Conflito de interesse Produção Econômico-Social Consciência do consumidor Jurídica Aplicação da lei Poder de polícia Intervenção de vários órgãos Interferência da realidade local no resultado da ação Tecnológica Multidisciplinaridade Avaliadora de processo Cumprimento das Normas Ideológica Responder a necessidade Diferentes visões entre os atores sociais

6 Resumo 1 A VISA atua antes e depois do dano
Possui mecanismos de controle interno e externo A complexidade da ação é dada em função da forma como as dimensões da VISA se relacionam no sistema local Normas iguais aceitabilidade diferente eficácia = capacidade da ação de contribui para melhoria da condição de saúde; efetividade = melhorias obtidas nas condições de saúde.

7 Descentralização Capacidade do sistema de interagir com as dimensões
Recursos financeiros Capacidade de acompanhar e intervir nos problemas de Gestão Regras de compartilhamento e divisão de responsabilidade Indicadores para medir resultado e impacto da ação

8 Indicadores Processo Resultado Impacto
Relacionada a forma de intervenção (Preventiva & Pós dano) Ação está sendo executada? Resultado Relacionada a forma de controle (Interno & Externo) Tem interferido na situação problema? Impacto Relacionada com as dimensões Melhorou a condição de saúde?

9 Dificuldades para os indicadores em VISA
Banco de Dados parametrizado e informatizado -Resultado difuso da ação Ação x Reação Inspeção Sanitária Redução das doenças diarréicas agudas Redução dos casos de intoxicação alimentar Padaria Redução dos agravos causados pelo uso dos brometos Melhora na condição de trabalho

10 O que é uma Inspeção Sanitária?
Na atualidade: Uma forma de intervenção (Ação, controle e investigação) Na epidemiologia: Medição das condições em um dado período do tempo realizada em um instante do tempo Verificação de um grupo de requisitos previamente estabelecidos Mecanismo de coleta de dados para um estudo de prevalência (seccional, corte transversal)

11 Estudo de prevalência (seccional, corte transversal)
População bem definida (Nº de Empresas) Dados coletados em um momento (Inspeção) Unidade de analise Individual (Empresas) Instrumento de coleta padronizado (Roteiros) Cadeia de evento (capacidade de intervir – redução de inadequações) Mede o efeito (Inadequações) Causa Capacidade de intervir nas incorreções do roteiro Efeito Ter ou não a incorreção no roteiro

12 Mudança proposta Inverter a forma de ver a inspeção como sendo a única intervenção Ver a inspeção também como forma de medir o resultado da intervenção Buscar indicadores não para medir a resultado da inspeção mas medir na inspeção o resultado das ações

13 Experiência prática X Irregularidades 2003 2004 2005 2006
Solicitação de revalidação da licença sanitária, junto ao ERS de Cáceres. X Solicitação de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA/Ms em atendimento a RDC Nº 238/2001. Providenciar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). Implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços, em atendimento a RDC nº 306/2004. Apresentar junto ao ERS/Cáceres licença da SEMA, e ou documento de isenção. Realizar análise físico-química e microbiológico da água potável e purificada, conforme preconiza a RDC 33/00. Executar controle de qualidade para todas as matérias primas existentes no armazenamento. Apresentar Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiro. Apresentar junto ao setor projetos da Vigilância Sanitária Estadual a planta baixa, com layout e memorial descritivo, referente às adequações de áreas físicas e correção de fluxo, de maneira a atender a legislação específica vigente. Disponibilizar sala para aplicação de injetáveis próxima a área de dispensação.

14 Avaliação do estabelecimento
Tabela de Dados 2003 2004 2005 2006 2007 Presente 31 30 29 5 Antigos - 26 4 Novas 1 3 Total de itens (Expostos) 32 Indicadores Incidência 97% 3% 0% 9% Prevalência 94% 91% 16%

15 Avaliação do Estado Tabela de Dados 2003 2004 2005 2006 2007 Presente
2003 2004 2005 2006 2007 Presente 51 47 49 58 35 Antigos - 45 46 34 Novas 2 4 12 1 Total de itens (Expostos) 64 Indicadores Incidência 80% 3% 6% 19% 2% Prevalência 73% 77% 91% 55%

16 Pacto – Plano de Ação Oportunidade de mudar a forma de gerir o SNVS
Corrigir erros do passado no processo de descentralização Identificar indicadores Pensar a forma de agir na VISA Mobilizar a comunidade

17 Bibliografia Eduardo, Maria Bernadete de Paula. Vigilância Sanitária, volume 8; Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, 1998; Série Saúde & Cidadania Waldman, Eliseu Alves. Vigilância em Saúde Pública, volume 7; Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, 1998; Série Saúde & Cidadania Rozenfeld, Suely (org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária; FIOCRUZ, 2000 Werneck, G. A. F. & Fekete, M. C. Textos de vigilância sanitária: VISA na atenção básica; Belo Horizonte, Cooperativa Editora e de Cultura Médica; 2007 De Seta, Marismary Horsth (org.). Gestão e vigilância sanitária: modos atuais de pensar e fazer; FIOCRUZ 2007