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Estratégias para fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária Fábio José da Silva Campo Grande 29-05-07.

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1 Estratégias para fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária Fábio José da Silva Campo Grande

2 Ciclo da Vigilância Percepção dos riscos existentes Intervenção direta sobre o risco Registro dos atos Estudo dos fatores de riscos existentes no território Estudo das normas Avaliação previa das Condições Identificação do publico alvo Ação sobre as Condição Sanitária Busca de estratégias de atuação Atividades educativas

3 Forma de ação da VISA no Brasil Intervenção na relações Produtor – consumidor –Preventivamente Controle das práticas (Normas, Fiscalização) –Pós dano Estabelecimentos de direitos básicos Elucidação dos procedimentos que motivaram o dano Fornecer condições legais para reparo do dano

4 Forma de ação da VISA no Brasil Sistema de controle –Controle Interno Boas Práticas –Controle Externo Normas Licenciamento Educação Fiscalização Medidas de proteção

5 Dimensões da VISA Política. Conflito de interesse Produção Econômico-Social Consciência do consumidor Ideológica Responder a necessidade Diferentes visões entre os atores sociais Tecnológica Multidisciplinaridade Avaliadora de processo Cumprimento das Normas Jurídica Aplicação da lei Poder de polícia Intervenção de vários órgãos Interferência da realidade local no resultado da ação

6 Resumo 1 A VISA atua antes e depois do dano Possui mecanismos de controle interno e externo A complexidade da ação é dada em função da forma como as dimensões da VISA se relacionam no sistema local Normas iguais aceitabilidade diferente eficácia = capacidade da ação de contribui para melhoria da condição de saúde; efetividade = melhorias obtidas nas condições de saúde.

7 Descentralização Capacidade do sistema de interagir com as dimensões Recursos financeiros Capacidade de acompanhar e intervir nos problemas de Gestão Regras de compartilhamento e divisão de responsabilidade Indicadores para medir resultado e impacto da ação

8 Indicadores Processo –Relacionada a forma de intervenção (Preventiva & Pós dano) –Ação está sendo executada? Resultado –Relacionada a forma de controle (Interno & Externo) –Tem interferido na situação problema? Impacto –Relacionada com as dimensões –Melhorou a condição de saúde?

9 Dificuldades para os indicadores em VISA -Banco de Dados parametrizado e informatizado -Resultado difuso da ação Inspeção Sanitária Padaria Redução dos casos de intoxicação alimentar Redução das doenças diarréicas agudas Redução dos agravos causados pelo uso dos brometos Melhora na condição de trabalho Ação x Reação

10 O que é uma Inspeção Sanitária? Na atualidade: –Uma forma de intervenção (Ação, controle e investigação) Na epidemiologia: –Medição das condições em um dado período do tempo realizada em um instante do tempo –Verificação de um grupo de requisitos previamente estabelecidos –Mecanismo de coleta de dados para um estudo de prevalência (seccional, corte transversal)

11 Estudo de prevalência (seccional, corte transversal) Causa Capacidade de intervir nas incorreções do roteiro População bem definida (Nº de Empresas) Dados coletados em um momento (Inspeção) Unidade de analise Individual (Empresas) Instrumento de coleta padronizado (Roteiros) Cadeia de evento (capacidade de intervir – redução de inadequações) Mede o efeito (Inadequações) Efeito Ter ou não a incorreção no roteiro

12 Mudança proposta Inverter a forma de ver a inspeção como sendo a única intervenção Ver a inspeção também como forma de medir o resultado da intervenção Buscar indicadores não para medir a resultado da inspeção mas medir na inspeção o resultado das ações

13 Experiência prática Irregularidades Solicitação de revalidação da licença sanitária, junto ao ERS de Cáceres. XXX Solicitação de Autorização de Funcionamento junto a ANVISA/Ms em atendimento a RDC Nº 238/2001. XXXX Providenciar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). XXXX Implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços, em atendimento a RDC nº 306/2004. X Apresentar junto ao ERS/Cáceres licença da SEMA, e ou documento de isenção. XXXX Realizar análise físico-química e microbiológico da água potável e purificada, conforme preconiza a RDC 33/00. XXXX Executar controle de qualidade para todas as matérias primas existentes no armazenamento. XXX Apresentar Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiro. X X Apresentar junto ao setor projetos da Vigilância Sanitária Estadual a planta baixa, com layout e memorial descritivo, referente às adequações de áreas físicas e correção de fluxo, de maneira a atender a legislação específica vigente. X Disponibilizar sala para aplicação de injetáveis próxima a área de dispensação. X

14 Avaliação do estabelecimento Tabela de Dados Presente Antigos Novas Total de itens (Expostos) 32 Indicadores Incidência97%3%0%9%3% Prevalência97%94%91% 16%

15 Avaliação do Estado Tabela de Dados Presente Antigos Novas Total de itens (Expostos) 64 Indicadores Incidência80%3%6%19%2% Prevalência80%73%77%91%55%

16 Pacto – Plano de Ação Oportunidade de mudar a forma de gerir o SNVS Corrigir erros do passado no processo de descentralização Identificar indicadores Pensar a forma de agir na VISA Mobilizar a comunidade

17 Bibliografia 1.Eduardo, Maria Bernadete de Paula. Vigilância Sanitária, volume 8; Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, 1998; Série Saúde & Cidadania 2.Waldman, Eliseu Alves. Vigilância em Saúde Pública, volume 7; Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, 1998; Série Saúde & Cidadania 3.Rozenfeld, Suely (org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária; FIOCRUZ, Werneck, G. A. F. & Fekete, M. C. Textos de vigilância sanitária: VISA na atenção básica; Belo Horizonte, Cooperativa Editora e de Cultura Médica; De Seta, Marismary Horsth (org.). Gestão e vigilância sanitária: modos atuais de pensar e fazer; FIOCRUZ 2007


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