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FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

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1 FIEP – Outubro /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Desenvolvimento da Produção Grupo de Trabalho Permanente para APLs - GTP APL VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e VIII Encontro da Rede APL mineral

2 CONSIDERAÇÕES: Investimento de R$ 350 bi no setor pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral. criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais, e uma nova política de royalties.

3 DESDOBRAMENTO DO PLANO BRASIL MAIOR – PBM NA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS CONSIDERAÇÕES:

4 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO EM APLS – OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE APLS GTP APL/MDIC O Sistema Integrado de Gestão de Conhecimento em APLs – Observatório Brasileiro de APLs - permitirá o monitoramento e a gestão das informações e dos conhecimentos produzidos/disponíveis pelos APLs, além de promover a interação, facilitada, entre os atores produtivos e institucionais envolvidos nos aglomerados, gerando, assim, negócios entre elas; viabilizará a troca, sistematizada, de informações entre os APLs; e disseminará os resultados de programas ou atividades desenvolvidos regionalmente, bem como as melhores práticas e as lições aprendidas. O Sistema está desenhado nos seguintes módulos: 1: Sistema de Monitoramento de Ações e de Indicadores: 2: Banco de dados nacional de APLs:3: Mapeamento de APLs:4: Redes sociais e boas práticas: 5: Aprendendo sobre APLs – Rede de gestão de conhecimento em clusters: 6: Balança comercial dos Estados: 7: Plataforma de divulgação de APLs (com templates): 8: Biblioteca virtual:: Mapeamento de projetos internacionais: CONSIDERAÇÕES: RedeAPLmineral deverá ser o sistema de gestão do conhecimento do setor mineral organizado em APLs

5 Eixos Estratégicos do Observatório Nacional dos Arranjos Produtivos Locais eixos estratégicos 1 REDE SOCIAL DOS APLs 2 PORTAL dos APLs (PRODUZO CONHECIMENTO)(GERAR CONHECIMENTO)(DISPONIBILIZO CONHECIMENTO) CONSIDERAÇÕES:

6 O Escritório Virtual é um espaços com recursos colaborativos para a sustentação operacional das equipes multissetoriais que comandam o processo de desenvolvimento e apoio aos APLs: GTP APL eos 27 NEs A Rede Social dos APLs (RS APLs) é uma ferramenta de colaboração construtiva do conhecimento que PROMOVE A INTERAÇÃO dos atores produtivos e institucionais, envolvidos nos arranjos produtivos; e de cidadãos interessados nesses aglomerados. Eixos Estratégicos do Observatório Nacional dos Arranjos Produtivos Locais A Central de Difusão é um espaço colaborativo para o Compartilhamento de Conhecimento objetivando gerar INOVAÇÃO. CONSIDERAÇÕES:

7 Atores Sociais: a) Atores Institucionais do governo e não governo, pessoas diretamente ligadas às Instituições de Apoio incluindo os participantes do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL, os Núcleos Estaduais de Apoio e as Instituições Locais. b)Atores Produtivos, pessoas diretamente ligadas aos APLs, membros do comitê geral ou participantes dos empreendimentos que formam os aglomerados. c) Pesquisadores e Especialistas interessados nas práticas que envolvem os APLs. d) Cidadão comum interessado no conhecimento associado a os APLs. CONSIDERAÇÕES:

8 MME ESTAL- BIRD – Banco de dados para APLs de base mineral DNPM: Nova gestão/Aliada co m linhas de ação da RedeAPLmineral e o CTAPLmineral, notadamente nas questões afetas a FORMALIZAÇÃO MINERAL; RedeAPLmineral e CETEM: Serviço de Respostas Técnicas SGM MME - Telentros Minerais; Portal de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral - PORMIN ( incorporado na RedeAPLmineral ); MDIC-ABDI: estudos e projetos visando implantar Zonas de Processamento e Transformação Mineral -ZPTM polos de desenvolvimento voltados à integração mineral e à industrialização. Lei Orçamentária de 2012 APLs Minerais Secretaria da Micro e Pequena Empresa PL 865/2011

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11 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa Associações, Cooperação, Interação, Aprendizado Interativo e Inovação como fatores de Competitividade Sustentada caracterizam um APL base mineral= extração, beneficiamento e transformação mineral,

12 Cadeias Produtivas dos APLs de Base Mineral *APLs cadastrados na RedeAPLmineral Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análise Cadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise. Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análise Cadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise.

13 Localização dos APLs de Base Mineral no Brasil 100 APLs de base mineral identificados em 320 municípios 55 APLs de base mineral cadastrados na RedeAPLmineral - MME/MCTI Instituições que apoiam o desenvolvimento deste conjunto de APLs: MDIC, MI, Sistema Sebrae, Sistema CNI/SESI/IEL,BNB, etc.

14 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral Gesso Gemas e Joias Materiais Industriais Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento Gesso Gemas e Joias Materiais Industriais Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento Total de APL de base mineral

15 COMITÊ TEMÁTICO APLs de BASE MINERAL do GTP APL MDIC Lançamento do Comitê Temático APLs de Base Mineral, sob coordenação da SGM/MME e SETEC/MCT no âmbito do GTP APL MDIC, em dezembro de 2010, no MME. Organização: Comitê Gestor - Comissões Setoriais - Comissões Tem á ticas, Secretaria Executiva e a RedeAPLmineral Subgrupo deverá agregar todos os APLs de base mineral, por meio da participação dos Núcleos Estaduais, sob a coordenação conjugada do MME, MCT, MDIC, DNPM, CPRM, CETEM, Sistema SEBRAE, Sistema CNI/SENAI/IEL/,etc. Objetivos - aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral, em todo o território nacional. - fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais e das entidades afins com as cadeias produtivas do setor mineral integrantes do GTP APL MDIC. Objetivos - aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral, em todo o território nacional. - fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais e das entidades afins com as cadeias produtivas do setor mineral integrantes do GTP APL MDIC.

16 CT APL DE BASE MINERAL Instrumento eficiente e de excelência da SGM/MME na formulação e implementação de políticas públicas abrangendo o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do País SUBNÚCLEOS APLS de Base Mineral contidos nos Núcleos Estaduais

17 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

18 MDIC MME MCTI MI CETEM USP UFPR IBRAM DNPM CPRM SEBRAE SENAI-DN CNI ABRACAL APDC ABPC ABEMIN NE-PR NE-SP NE-CE MAPA OCB MMA MDIC MME MCTI MI CETEM IPT IBRAM DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI ANICER ABEMIN NE-GO NE-BA NE-RJ NE-SE NE-MG NE-RN NE-CE NE-SP NE-PR NE-PI NE-AM NE-AP NE-AC NE- TO NE-PB OCB MMA MDIC MME MCTI MI CETEM CETEC CDTN UFES UFOP IBRAM DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI IBGM ABEMIN? NE-MG NE-RJ NE-RS NE-BA NE-PI NE-SP NE-GO NE-PA NE-DF OCB APEX MMA MDIC MME MCTI MI CETEM IPT-SP UFCG CETEC DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI UFRJ ABIROCHAS SINDIROCHAS SIMAGRANRI O ABEMIN? NE-ES NE-CE NE-BA NE-GO NE-RJ NE- MG NE- PB APEX OCB MMA FIRJAN MDIC MME MCTI MI CETEM IPT CBC-SP IBRAM DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI ANFACER ABEMIN NE-SC NE-SP OCB MMA Cerâmica Vermelha Cerâmica de Revestimento Gemas, Joias e Afins Cal e Calcário Gesso Rochas Ornamentais Rochas e Minerais em Pegmatitos MDIC MME MCTI MI CETEM IFRN UFCG UFRN DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI ABEMIN NE-RN NE-PB NE-MG OCB MMA MDIC MME MCTI MI CETEM IFRN UFCG UFRN DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI ABEMIN NE-RN NE-PB NE-MG OCB MMA MDIC MME MCTI MI CETEM ITEP-PE UFPE IBRAM DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI SINDUS- GESSO ABEMIN NE-PE NE-MA OCB MMA Água Mineral MDIC MME MCTI MTUR DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI ABINAM ABEMIN? NE-RN NE-MT MMA SUGESTÃO DE COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS SETORIAIS DO CTAPLmineral E RedeAPLmineral INCLUIR onde couber: Sindicatos dos Trabalhadores da Ind. Extrativa Mineral + Organização das Cooperativas do Brasil + BNDES + CEF + BB+ BNB+BRADESCO+ABEMA Assoc. Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente Agregados para Construção Civil MDIC MME MCTI CETEM UFRJ IPT-SP CETEC DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI SINDIROCHAS ABEMIN? ANEPAC NE-RJ OCB MMA FIRJAN Coord.: Marcelo Falcão/ Antônio Pedro Coord.: Mauro Varejão /Ana Cristina Franco – FABIANO GALINDO Agrominerais MDIC MME MCT CETEM EMBRAPA UnB DNPM CPRM SEBRAE SENAI DN CNI NE-DF NE-GO NE-MG NE-TO OCB MMA MMA - consultar

19 PRINCIPAIS PROBLEMAS INERENTES AO SETOR MINERAL DE PEQUENA ESCALA ORGANIZADO EM APLs Aspectos Legais: ALTA INFORMALIDADE MINERAÇÃO EM ÁREAS NÃO LEGALIZADAS MINERAÇÃO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERAÇÃO DE REJEITOS SEM TRATAMENTO ADEQUADO Recursos Humanos: BAIXO NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL BAIXA ESCOLARIDADE DA MÃO DE OBRA BAIXA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS AUSÊNCIA DE TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA Produção e Tecnologia : BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE FALTA DE CONTROLE DA QUALIDADE DOS BENS PRODUZIDOS ELEVADO NÍVEL DE PERDAS NAS ETAPAS DE LAVRA E BENEFICIAMENTO AUSÊNCIA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS AUSÊNCIA DE MÉTODOS DE LAVRA NO APROVEITAMENTO DO BEM MINERAL (SEM TÉCNICAS E SEGURANÇA ADEQUADA) INDICADORESINDICADORES REVERTER

20 Desafios para a Consolidação e Desenvolvimento dos APLs Minerais Implementar o Comitê Temático APLs em rede com os Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs e com a participação de entidades afins do GTP APL/ MDIC, (após 16 de agosto 2011) Promover ações de formalização e melhoria da competitividade das empresas de mineração em pequena escala, organizadas em APLs, por meio da prática do extensionismo mineral Desenvolver uma base de dados atualizada dos APLs minerais para orientar a formulação de políticas públicas e diretrizes de ações empresariais direcionadas a cada cadeia produtiva Fortalecer a RedeAPLmineral como instrumento de disseminação de informações Estimular a organização de APLs minerais nas cadeias produtivas com potencial de arranjo identificado Organizar APLs na cadeia de agregados minerais para a construção civil Buscar integrar, sob a forma de programas, as ações de apoio aos APLs minerais desenvolvidas pelas diversas instituições do GTP APL MDIC Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Desenvolvimento da Produção Tecnológico e Inovação Grupo de Trabalho Permanente para APLs - GTPAPL

21 A Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral) é uma rede de informação – sem fins lucrativos - responsável pela divulgação e disseminação da boa informação e das melhores práticas na cadeia produtiva do setor mineral, compreendendo o processo de: extração, beneficiamento, e transformação mineral, organizado em Arranjo Produtivo Local (APL) de base mineral. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

22 RedeAPLmineral – Eventos 2011 Associativismo e Cooperativismo: desafios para o alcance da sustentabilidade dos APLs de base mineral Coordenação Geral : SETEC/MCT, SGM/MME, IBICT e CETEM maiores informações=

23 Obrigado! José Marcos F. de Oliveira Coordenador de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Mineral Coordenador Adjunto da RedeAPLmineral Tel.:


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