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Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia.

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1 Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte: Banco de Dados de Doing Business 2006

2 Cristiane Hanashiro Okada Presidente da JCDF

3 1. PROJETO INTEGRAR Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial

4 Processo de Formalização de Empresas Cenário Mundial - Prazo para abrir uma empresa. Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte : Banco de Dados de Doing Business 2006

5 Processo de Formalização de Empresas Cenário Nacional - Prazo para abrir uma empresa Nota: Os dados dos países se baseiam na maior cidade de cada economia. Prazo apresentado em dias corridos. Fonte : Banco de Dados de Doing Business 2006

6 HISTÓRICO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS Registro do contrato social (NIRE) CNPJ Receita Federal GDF Inscrição Estadual Alvará de funcionamento JCDF Órgãos de licenciamento - GDF Licença ambiental Licença/alvará Vigilância Sanitária Licença do Corpo de Bombeiros PRAZO ATUAL: 49 DIAS

7 PROPOSTA DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS Registro do contrato social (NIRE) CNPJ Receita Federal GDF Inscrição Estadual Alvará de funcionamento JCDF Órgãos de licenciamento e fiscalização - GDF Licença ambiental Licença/alvará Vigilância Sanitária Licença do Corpo de Bombeiros Taxa de funcionamento de estabelecimento META: ATÉ 9 DIAS final da 4ª etapa

8 Ter um banco de dados centralizado para dar subsídio na orientação ao empresário/empreendedor; Simplificar, padronizar e integrar procedimentos; Evitar a duplicidade de exigências; Oferecer entrada única para dados cadastrais e documentos; Facilitar e aumentar o controle dos órgãos fiscalizadores Objetivos do Projeto

9 ETAPAS 1 Consulta Viabilidade JUNTA COMERCIAL - GDF Integrador Estadual (Internet) 2 Integrador Nacional RECEITA FEDERAL Integrador Nacional (Internet) 3 Integrador Estadual JUNTA COMERCIAL- GDF Integrador Estadual (Internet) 4 Registro da Empresa JUNTA COMERCIAL Integrador Estadual RECEITA FEDERAL Integrador Nacional (Presencial) Nome Localidade Nome Localidade DBE Nire CNPJ IE Alvará Nire CNPJ IE Alvará Cad.sinc. Docs CV Cad.sinc. Docs CV

10 Final da 4ª etapa: cumprimento da meta de até 09 dias para registro e legalização de empresas no DF

11 1. 2. CONTRATO PADRÃO O Contrato Padrão é um contrato de sociedade limitada, simplificado, com cláusulas padronizadas, que contempla as cláusulas obrigatórias exigidas pelo Código Civil, integrado a um processo de registro e legalização de empresas, também simplificado, que possibilita a formalização de empresas em apenas 48 horas. Voltado para empresas Ltda, de baixo risco e que atendam aos requisitos estabelecidos.

12 Internet Presencial Fluxo Antigo (qualquer tipo de empresa) PN JCDF RFBSEFAZRA-CP RA-SARA-BA InternetNIREIE Solicitar C.P révia CNPJ Buscar C.P révia Buscar Alvará Solicitar Alvará Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária Aprox. 101 dias CV JCDF RFBSEFAZRA-SARA-BA PN e CP Internet NIRE IECNPJ Buscar Alvará Solicitar Alvará Licenciamento: IBRAM, Bombeiro e Vigilância Sanitária Aprox. 45 dias Fluxo Normal (Qualquer tipo de Empresa) CV Contrato Padrão (48Hs.) JCDF - NIRE RFB - CNPJ SEFAZ – IE RA – ALVARÁ PN e CP NIRE 48 horas Contrato Padrão 48 horas (ativ. de baixo risco que atendam requisitos) LEGENDA: PN = Pesquisa de Nome CP = Consulta Prévia Aprox. 04 dias

13 Fluxo Normal Todo tipo de empresa Todo tipo de risco Não depende de critério da RA O contrato é adaptável, de acordo com a necessidade de cada empresa Prazo normal RFB aceita convênio com CNPJ Precisa ir para SEFAZ Precisa ir na RA com a CV (2x) 1 solicitar o alvará 1 busca o alvará Precisa ir ao órgão de licenciamento Todo tipo de empresa Todo tipo de risco Não depende de critério da RA O contrato é adaptável, de acordo com a necessidade de cada empresa Prazo normal RFB aceita convênio com CNPJ Precisa ir para SEFAZ Precisa ir na RA com a CV (2x) 1 solicitar o alvará 1 busca o alvará Precisa ir ao órgão de licenciamento Fluxo 48 horas Ltda. Baixo risco Atendimento aos critérios da RA (cada RA tem o seu) Usuário deve aceitar todas as cláusulas do CP Usuário deve aceitar todos os requisitos do contrato padrão Objeto Social não pode ser enquadrado nos CNAEs c/ final 99 e 00 e IN 98/03 Não precisa ir na RFB (CNPJ) Não precisa ir na SEFAZ (IE) Não precisa ir na RA (Alvará) Vai somente 2 vezes na JCDF 1 para entregar 1 para buscar Alvará físico vai por correio ou usuário deve buscar na RA Ltda. Baixo risco Atendimento aos critérios da RA (cada RA tem o seu) Usuário deve aceitar todas as cláusulas do CP Usuário deve aceitar todos os requisitos do contrato padrão Objeto Social não pode ser enquadrado nos CNAEs c/ final 99 e 00 e IN 98/03 Não precisa ir na RFB (CNPJ) Não precisa ir na SEFAZ (IE) Não precisa ir na RA (Alvará) Vai somente 2 vezes na JCDF 1 para entregar 1 para buscar Alvará físico vai por correio ou usuário deve buscar na RA

14 Quem circula é a informação e não o cidadão

15 Muito obrigada! Cristiane Hanashiro Okada Presidente da JCDF


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