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Ministério de Minas e Energia IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades JOÃO JOSÉ DE NORA SOUTO Secretário Adjunto.

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1 Ministério de Minas e Energia IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades JOÃO JOSÉ DE NORA SOUTO Secretário Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

2 Sumário Matriz Energética Brasileira Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios Mercado Brasileiro de Gás Natural Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural Fundamentos da Lei do Gás Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica Conclusões e Perspectivas

3 FONTES RENOVÁVEIS 45.8 % 238,3 MILHÕES TEP Matriz Energética Brasileira - 2007 Fonte: Resenha Energética Brasileira – Resultados Preliminares de 2007 (Março/2008) Ministério de Minas e Energia (MME) RENOVÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS Brasil 0 20 40 60 80 100 Mundo 13 87 46 54 % tep – toneladas equivalentes de petróleo

4 Matriz Energética Brasileira – PNE 2030 OUTROS RENOVÁVEIS (H-BIO & BIODIESEL) PRODUTOS DA CANA- DE-AÇÚCAR LENHA E CARVÃO HIDROELÉTRICA CARVÃO GÁS NATURAL PETRÓLEO 557 milhões de tep (46,6% renovável) 219 milhões de tep (44,5% renovável) 28,0 5,5 13,8 38,7 9,4 15,5 6,9 6,3 3,0 1,2 13,5 14,8 13,0 18,5 2,9 9,1 0% 20% 40% 60% 80% 100% 20052030 PETRÓLEO GÁS NATURAL CARVÃO MINERAL HIDRÁULICA LENHA&C.VEGETAL PRODUTOS DA CANA NUCLEAR OUTRAS RENOVÁVEIS (4,3 H-BIO&BIODIESEL) 219 milhões tep e 44,5% renováveis557 milhões tep e 46,6% renováveis tep – toneladas equivalentes de petróleo

5 Matriz de Combustíveis Veiculares - 2007 Gasolina C : Gasolina + Etanol Anidro 23,3 + 8,2 = 31,5% Etanol (Total) 8,2 + 13,7 = 21,9% Diesel (Total) 50,9 + 0,5 = 51.4%

6 Demanda de Combustíveis Líquidos - PNE 2030 27,5 15,2 8,1 33,0 11,2 0% 20% 40% 60% 80% 100% 20052030 38,0 BIODIESEL & H-Bio 15,1 13,2 38,8 1.780 mil bep/dia4.230 mil bep/dia Biodiesel & H-Bio = 473 mil bep/dia em 2030 Etanol = 557 mil bep/dia em 2030 Demanda Interna Total de energia em 2030 = 10.990 mil bep/dia DIESEL PETRÓLEO GASOLINA ETANOL OUTROS DE PETRÓLEO bep – barril equivalente de petróleo

7 Sumário Matriz Energética Brasileira Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios Mercado Brasileiro de Gás Natural Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural Fundamentos da Lei do Gás Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica Conclusões e Perspectivas

8 Resolução CNPE Nº 8, 21 de Julho de 2003 Diretrizes Gerais Reduzir a dependência energética externa Ajustar a produção às necessidades nacionais Criar oportunidades para o País na exploração e produção de hidrocarbonetos Licitar áreas mantendo a atratividade das bacias brasileiras Promover o conhecimento das bacias sedimentares Estimular a aquisição de bens e serviços no Brasil Buscar aderência às normas e regulamentos ambientais O Planejamento Governamental fica instituído a partir de 2003

9 Volumes a incorporar para atingir e manter a auto- suficiência Volumes de recursos potencialmente recuperáveis dos blocos em estudo Estudos Definição dos blocos Definição dos blocos Escolha de Blocos das Rodadas Estudos ambientais Rodadas

10 Fases de um Contrato de Concessão FASE DE EXPLORAÇÃO FASE DE PRODUÇÃO Acordo para Individualização da Produção Coleta de informações Processamento Interpretação Avaliação Descoberta Desenvolvimento Produção 2 a 9 anos 27 anos Declaração de Comercialidade Projeto Piloto Teste de Longa Duração ROYALTIES PAGAMENTO PELA RETENÇÃO DE ÁREA CONTRATO DE CONCESSÃO

11 Rodadas de Licitações Descrição Planejamento e acompanhamento junto à ANP das rodadas de licitações para blocos exploratórios e campos marginais de petróleo e gás natural Objetivos Repor reservas de petróleo visando a manutenção da auto-suficiência a médio e longo prazos Repor e ampliar reservas gás natural, visando aumentar a produção Modalidades Setores e blocos em Bacias de Elevado Potencial Atrair os médios e grandes investidores Setores e blocos em Bacias de Novas Fronteiras Atrair investimentos para áreas não produtoras Setores e blocos em Bacias Maduras Participação de pequenas e médias empresas Áreas Inativas com Acumulações Marginais Reativação da produção com a participação de pequenas e médias empresas

12 Resultados: Mais de R$ 5,4 bilhões em Bônus de Assinatura R$ 80,1 bilhões em investimentos em E&P (1998-2007) 711 blocos concedidos 72 concessionários de E&P 36 de origem nacional 36 de origem estrangeira (20 diferentes países) Bacias Sedimentares : 6,4 milhões de km² Área concedida: 301,5 mil km² (4,7%) Petrobras opera em 235 blocos Fonte: MME/ANP (Ago/2008) Oito Rodadas: 1999-2007

13 8ª Rodada de Licitações – Resumo Geral Bacias de Elevado Potencial Pará-Maranhão Barreirinhas Sergipe-Alagoas Espírito Santo Tucano Santos Pelotas OFERTA 284 blocos 7 bacias sedimentes Área: 101 mil km² Resultados parciais (2006) Santos Pelotas Bacia Blocos Ofertados Blocos Arrematados %BônusPEM Área Arrematada (km²) Santos 1110 91% 560.114.071,00R$ 122.950.000,00R$ 6.942 Tucano 4728 60% 27.258.490,00R$ 481.600.000,00R$ 4.969 TOTAL 5838 66% 587.372.561,00R$ 604.550.000,00R$ 11.911 Cassada pelo STF liminar que suspendeu sua realização – possibilidade prosseguimento; Resolução CNPE Nº 6/2007 determinou a conclusão da 8ª Rodada de Licitações; e Resolução CNPE Nº8/2008 determinou o adiamento da decisão sobre a 8ª Rodada.

14 10ª Rodada – Áreas para Oferta 7 Bacias Sedimentares 8 setores 4 setores em Bacias de Novas Fronteiras 4 setores em Bacias Maduras 130 blocos exploratórios 70 mil km²= 1,1% do total das bacias Leilão previsto para 18/12/2008 7 Bacias Sedimentares 8 setores 4 setores em Bacias de Novas Fronteiras 4 setores em Bacias Maduras 130 blocos exploratórios 70 mil km²= 1,1% do total das bacias Leilão previsto para 18/12/2008 Parecis Amazonas Potiguar Sergipe-Alagoas Recôncavo Paraná São Francisco

15 Terceira Rodada de Campos Marginais Bacia do Recôncavo Oferta de 19 campos marginais Leilão previsto para 1º trimestre/2009

16 BM-S-10 (Parati) BM-S-11 (Tupi) BM-S-24 (Júpiter) BM-S-11 (Iara) BM-S-9 (Guará) BM-S-21 (Caramba) BM-S-8 (Bem-Te-Vi) BM-S-9 (Carioca) Jubarte (Parque das Baleias) Em produção. Teste de longa duração Reservatórios do Pré-sal Bacia do Espírito Santo Bacia de Campos Bacia de Santos C-M-101 - Descoberta da Anadarko no Pré-sal, em setembro/2008 Principaisdescobertas no Pré-sal Principais descobertas no Pré-sal

17 BM-S-11 (Tupi) 5 a 8 bilhões de boe 28º API BM-S-11 (Iara) 3 a 4 bilhões de boe 26 a 30º API Parque das Baleias 1,5 a 2 bilhões de boe 30º API Reservatórios do Pré-sal Bacia do Espírito Santo Bacia de Campos Bacia de Santos Volumes informados até novembro/2008: 9,5 a 14 bilhões de boe Volumes informados até novembro/2008: 9,5 a 14 bilhões de boe Volumes Recuperáveis Estimados no Pré-sal

18 Reservas Provadas (2007) = 12,6 bilhões de barris Produção (2007) = 1,83 milhão de barris/dia Consumo (2007) = 1,85 milhão de barris/dia Importação Líquida (2007) = 439 mil barris/dia Exportação Líquida (2007) = 421 mil barris/dia Relação Reserva/Produção – R/P 2007 = 18,2 anos Petróleo: Investimentos em E&P US$ 48,9 bilhões - 2007-2010 Reservas Provadas (2007) = 365 bilhões m³ (12,9 tcf) Produção de GN Nacional (2007) = 49,7 milhões m³/dia Disponibilização ao mercado = 21,9 milhões m³/dia Importação (2007) = 27,3 milhões m³/dia Consumo (2007) = 49,2 milhões m³/dia Relação Reserva/Produção (2007) = 25 anos Gás Natural: Investimentos de US$ 21,2 bilhões - 2007-2010 (inclui gasodutos, LNG e PLANGAS) Fonte: ANP, 2008 Estatísticas de Petróleo e Gás Natural

19 Sumário Matriz Energética Brasileira Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios Mercado Brasileiro de Gás Natural Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural Fundamentos da Lei do Gás Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica Conclusões e Perspectivas

20 Evolução da Destinação do Gás Natural Produzido no Brasil Fonte: Boletim do Gás do MME,out/08

21 Consumo de Gás Natural nas Distribuidoras por Segmento Fontes: Boletim do Gás do MME / ABEGAS, out/08

22 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 milhões de m3/dia Imp. GNL 0,0 20,0 Imp. Argentina 0,5 0,0 Imp. Bolívia 26,929,930,1 Gás Nacional 21,829,242,559,960,462,5 Oferta Total 49,259,692,6110,0110,5112,6 Demanda Total 49,259,684,696,0104,9112,6 200720082009201020112012 Fonte: MME, dezembro 2008 Projeção da Oferta e Demanda de Gás Natural

23 Sumário Matriz Energética Brasileira Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios Mercado Brasileiro de Gás Natural Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural Fundamentos da Lei do Gás Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica Conclusões e Perspectivas

24 Vitória REDUC Cabiúnas Campinas Cacimbas RPBC Ubu Belo Horizonte Caraguatatuba Rio de Janeiro Lagoa parda PLANGÁS - Previsão OriginalDez/2008Dez/2010 Oferta Total Milhões m 3 /d 40,055,0 Investimento R$ Bilhões 27,98 Oferta Total** (milhões de m 3 /d) Bacia de Santos dez/20082,0 dez/201014,7 Oferta Total** (milhões de m 3 /d) Bacia de Campos 200814,8 201019,2 Oferta Total** (milhões de m 3 /d) Bacia do Espírito Santo 20088,1 201016,1 Fonte: MME e Petrobras, 2008 Plano de Antecipação da Produção Nacional de Gás Natural na Região Sudeste - Plangas PLANGÁS - Previsão AtualizadaAbr/2009Dez/2010 Oferta Total Milhões m 3 /d 33,6*50,0 * Parte dessa oferta só chegará ao mercado após a entrada em operação do GASDUC III ** Valores revisados em relação à previsão original do Plangás

25 Amplicação da Infra-estrutura de Transporte de Gás Natural Urucu-Coari-Manaus Malha Nordeste Terminal de Regaseificação de GNL - Rio GASBEL II Vitória-Cacimbas Campinas - Rio Paulínia - Jacutinga Terminal de Regaseificação de GNL - Pecém Cacimbas-Catu Cabiúnas-Vitória GASDUC III GASPAL II GASAN II Japeri-REDUC Caraguatatuba-Taubaté 20072008 (perspectivas)2009-2010 InvestimentosR$ bilhões1,235,044,52 Dutos IniciadosKm1.4361.812365 Dutos concluídosKm6627742.332 GNL2007 2008 (perspectivas)2009-2010 Investimentos (R$ bilhões) 0,10,82,1 Ampliação GASBOL Sul Pilar - Ipojuca Empreendimentos em Obra Em Planejamento Fonte: MME / SPG / DGN, out/08

26 Os contratos já assinados e as autorizações concedidas serão preservadas; Fortalecimento da atuação da ANP – novas atribuições e respaldo legal; Não interfere no monopólio dos Estados para a prestação dos serviços locais de gás canalizado, conforme o § 2 o do art. 25 da CF/88; Planejamento indicativo, pelo MME, como sustentação ao atendimento integral e permanente das demandas internas: commodity e infra-estrutura; A concessão passa a ser o instrumento de outorga para o exercício da atividade de transporte de gás natural, sendo facultado, em situações especiais, a possibilidade de autorização; Acesso à infra-estrutura de transporte de gás natural; A comercialização de gás natural somente poderá ocorrer amparada por contratos registrados na ANP. Fundamentos da Lei do Gás

27 Sumário Matriz Energética Brasileira Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios Mercado Brasileiro de Gás Natural Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural Fundamentos da Lei do Gás Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica Conclusões e Perspectivas

28 Investimentos em Refinarias e Petroquímica Investimentos previstos - Refinarias (exclusive COMPERJ): R$ 35,7 bi; - Petroquímicas (inclusive COMPERJ ): R$ 21,1 bi. Novas Refinarias até 2012: Refinaria Guamaré / RN 30.000 bpd (*) Refinaria Abreu e Lima / PE 200.000 bpd Refinaria Petroquímica COMPERJ / RJ 150.000 bpd (*) resultante da reforma da atual Unidade de Tratamento de Fluidos após 2012: Refinaria Premium / CE 300.000 bpd Refinaria Premium / MA 600.000 bpd Refinarias em operação (13 unidades) Capacidade Instalada: 2,0 milhões bpd Pólos petroquímicos em operação (4) Capacidade Instalda: 7,5 milhões ton produtos / ano Ampliação do Parque de Refino

29 Objetivos - Construção de 49 navios e 2 superpetroleiros no país; - Expansão e modernização da frota marítima e reativação da indústria nacional de grandes navios; - Aumento da participação da frota da Transpetro. Metas - Investimentos previstos: R$ 4,1 bilhões (1ª fase); - 1ª fase (em curso): licitação de 26 navios; - 2ª fase: licitação de mais 23 navios e 2 VLCC. Recursos: Financiamento com recursos do Fundo de Marinha Mercante, com o BNDES financiando até 90% do valor de cada embarcação, amortização em 20 anos, juros de 4% ao ano. Investimentos em Transporte Marítimo Programa de Modernização da Frota Marítima

30 Sumário Matriz Energética Brasileira Planejamento das Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios Mercado Brasileiro de Gás Natural Iniciativas para o aumento da oferta de Gás Natural Fundamentos da Lei do Gás Infra-estrutura de Transporte, Refino e Petroquímica Conclusões e Perspectivas

31 O crescimento da indústria do petróleo no Brasil evidenciam o sucesso das políticas governamentais para o setor Aumento do número de empresas de E&P Aumento das reservas provadas e produção nacionais Aumento do Conteúdo Local nos projetos do setor petróleo e gás As rodadas de licitação são necessárias para manter o esforço exploratório nas bacias sedimentares e as atividades da cadeia de bens e serviços da indústria nacional Conclusões e Perspectivas

32 O cenário de crescimento do mercado brasileiro aponta para a necessidade de expansão tanto da oferta do combustível quanto da rede de transporte de gás natural Principais Ações na Esfera Federal de Governo: Implantação de Projetos no âmbito do PAC : – Aumento da produção de gás natural – Ampliação da infra-estrutura de transporte – Diversificação das fontes de importação - GNL Construção de Novo Arcabouço Legal Conclusões e Perspectivas


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