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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES. O QUE É COMO OCORRE QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO COMO EVITAR ONDE VERIFICAR MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE – PASSO.

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1 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES

2 O QUE É COMO OCORRE QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO COMO EVITAR ONDE VERIFICAR MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE – PASSO A PASSO LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA

3 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O QUE É Duplicidade de profissional no SCNES é a situação em que um mesmo profissional está cadastrado em mais de uma equipe – no mesmo município ou em municípios diferentes.

4 COMO OCORRE Ao sair da equipe, ele deve ser INATIVADO no SCNES. Caso contrário, ao ser ATIVADO em outra equipe, o profissional estará duplamente cadastrado no sistema, que acusará, em seu registro, duas DATAS DE ATIVAÇÃO. DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O profissional não pode estar cadastrado em mais de uma equipe ao mesmo tempo.

5 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PODEM OCORRER DUAS SITUAÇÕES profissional em mais de uma equipe em municípios iguais: o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, no mesmo município, sem ter sido inativado da equipe de origem. profissional em mais de uma equipe em municípios diferentes: o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, em outro município, sem ter sido inativado da equipe do município de origem.

6 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO A suspensão da transferência do Incentivo Financeiro Incentivo Financeiro referente ao nº de ESF, de ESB e/ou de ACS ocorre para a equipe do município que estiver comDATA DE ATIVAÇÃO mais antiga do profissional no SCNES.

7 DUPLICIDADEDE PROFISSIONAL NO SCNES DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PROFISSIONAL C/ DUPLICIDADE INCENTIVO SUSPENSO MÉDICO ESF (Federal e Estadual) ESB (se houver) ACS (nº ACS da equipe) ENFERMEIRO ESF (Federal e Estadual) ACS (nº ACS da equipe) TÉCNICO OU AUX. ENFERMAGEM ESF (Federal e Estadual) ACS (nº ACS da equipe) ACS ACS (nº ACS em duplicidade) ODONTÓLOGO ESB TÉCNICO OU AUX. DE SAÚDE BUCAL ESB

8 DUPLICIDADEDE PROFISSIONAL NO SCNES DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB INATIVAR o profissional que é desligado da equipe, sendo fiel à data da demissão/desligamento do mesmo. ATIVAR (cadastrar) o profissional que é incorporado à equipe, sendo fiel à data de admissão do mesmo na equipe.

9 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB ATIVAR ou INATIVAR o profissional, respeitando o prazo do cronograma de envio de base do CNES.

10 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES IMPORTANTE http://cnes.datasus.gov.br Gestores municipais poderão acompanhar as remessas das bases de dados do SCNES atualizadas junto ao DATASUS, por intermédio do endereço eletrônico http://cnes.datasus.gov.br, verificando se suas respectivas bases foram recebidas com sucesso. No caso de arquivos rejeitados, o reenvio deverá ser providenciado de imediato.

11 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES IMPORTANTE Certidão Negativa Deve-se enviar mensalmente a Certidão Negativa de atualização dos estabelecimentos de saúde que não tiveram alteração cadastral no período, conforme o disposto na Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008.

12 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES Contar com profissional técnico devidamente habilitado para realização das atualizações do SCNES. Em caso de dificuldade para a alimentação do SCNES, poderão ser solicitadas informações e/ou capacitação técnica à: – Diretoria Regional de Saúde – Diretoria Regional de Saúde – DIRES/SESAB de referência – Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços de Saúde – Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços de Saúde – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB – Suporte da Atenção Básica – Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB

13 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES A atualização é feita junto ao: – DATASUS-RJ – DATASUS-RJ, quando a unidade de referência da equipe for uma unidade de gestão municipal. – COCAD – COCAD - Coordenação de Cadastro (DICON/SUREGS/SESAB), quando se tratar de unidade de gestão dupla. IMPORTANTE

14 DEFINIÇÃO DE: - GESTÃO MUNICIPAL: Unidade que dispõe apenas dos Serviços da Atenção Básica; - GESTÃO DUPLA: Unidade que além dos Serviços da Atenção Básica, dispõe dos Serviços de Média e/ou Alta Complexidade. No caso de municípios sob Gestão Estadual todas as unidades que ofertam, outros serviços além da Atenção Básica são classificadas como gestão dupla, já nos municípios Plenos/ Pacto Gestão com Comando Único, são consideradas como gestão dupla as unidades que processam (possuem orçamento) com o Estado; Isso interfere na forma de envio das informações

15 COMPETÊNCIA RECEBIMENTO DE ARQUIVOS PELA SESAB (COLUNA II) ÚLTIMO DIA DA COMPETÊNCIA PARA DATASUS (COLUNA III) 01/09 26/01 a 11/0219/02/2009 02/09 20/02 a 10/0319/03/2009 03/09 23/03 a 09/0419/04/2009 04/09 22/04 a 12/0519/05/2009 05/09 22/05 a 09/0619/06/2009 06/09 22/06 a 09/0719/07/2009 07/09 20/07 a 11/0819/08/2009 08/09 20/08 a 10/0919/09/2009 09/09 21/09 a 09/1019/10/2009 10/09 20/10 a 10/1119/11/2009 11/09 20/11 a 09/1219/12/2009 12/09 21/12 a 12/01/201019/01/2010 IMPORTANTE: Caso o município identifique duplicidade de profissionais e a data do cronograma da SESAB já tenha encerrado ao enviar o arquivo para atualização do SCNES, o município deve informar à COCAD que se trata de unidade com duplicidade de profissional.

16 DUPLICIDADEDE PROFISSIONAL NO SCNES DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR TELEFONES IMPORTANTES Coordenação de Cadastro – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB (SCNES) 71 3116 3923 71 3116 3920 FAX 71 3116 3926 Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB (SIAB) 71 3115 4353 71 3115 4248 FAX 71 3115 8335 Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA 61 3315 3435 61 33152546

17 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Verificar inconsistências/duplicidade de profissional no Cadastro No processo de atualização do cadastro do profissional podem ocorrer falhas no sistema. Em conseqüência disso, a atualização pode não ser realizada com sucesso, gerando inconsistências no Cadastro. A inconsistência pode se evidenciar como uma situação de duplicidade de profissional, caso a inativação não tenha sido bem sucedida. Por isso, é importante verificar, mês a mês, a existência de possíveis inconsistências no Cadastro, a fim de poder tomar as medidas necessárias para sua efetiva atualização.

18 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES ONDE VERIFICAR www.datasus.gov.br/cneswww.datasus.gov.br/cnesArquivo com Profissionais em mais de uma equipe por UF / em Municípios iguais ou diferentes. Na página do CNES na internet (www.datasus.gov.br/cnes), consultando o Arquivo com Profissionais em mais de uma equipe por UF / em Municípios iguais ou diferentes.www.datasus.gov.br/cnes Constatada a situação de duplicidade de profissional no Cadastro, deve-se tomar providências imediatas para sua correção.

19 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O município que verificar a existência de duplicidade de profissional com data de ativação mais antiga devido ao cadastro/ativação de profissional no CNES por ato irregular de outro município, deverá, imediatamente, entrar em contato com a DIRES e com a Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB (71-3115-4248) para que sejam tomadas as devidas providências.

20 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 1. Acesse o DATASUS/CNES no endereço www.datasus.gov.br/cnes 2. Na página principal: – clique em Consultas, – em seguida, Equipe, conforme destaque na ilustração a seguir:

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22 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO EstadoMunicípio CompetênciaBAHIA mês e ano 3. Selecionar nos campos: Estado, Município e Competência, respectivamente: BAHIA, o nome do Município pesquisado e o mês e ano de interesse. Vale ressaltar que as opções de acesso aos arquivos desejados só irão aparecer após o preenchimento correto dos três campos.

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24 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO Município igual Opção Município igual – os dados referem-se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes do mesmo município. Município diferente Opção Município diferente – os dados referem- se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes de municípios diferentes (inclusive município pertencente a outro estado).

25 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 4. Após clicar na opção desejada, salve o arquivo disponível. Ao abrir o arquivo, surgirá na tela uma planilha Excel com características ilustradas a seguir. No caso da opção Município diferente, é necessário abrir a planilha da Bahia.

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28 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 5. Observe que a planilha traz as seguintes informações dispostas nas colunas: CNES – o número de cadastro do profissional (no município referido na coluna ao lado). Município – o nome do município ao qual o número de cadastro se refere. Profissão – a profissão daquele que está em situação de duplicidade. Nome do Profissional – o nome do profissional em situação de duplicidade. Ativação – a data de ativação desse profissional no CNES neste município Nome Equipe – o nome da Equipe à qual este profissional está vinculado no CNES Tipo Equipe – o tipo de Equipe de que se trata (de Saúde da Família, de Saúde Bucal – Modalidade 1 ou 2, de Agentes Comunitários de Saúde) Qde ACS – número de ACS vinculados à Equipe UF – a UF onde se localiza o município em que está registrada a equipe na qual o profissional foi cadastrado.

29 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 6. Observe que após a coluna UF, novas colunas identificam o profissional em situação de duplicidade, informando em que outro município o profissional também está cadastrado, o número desse cadastro, a data de sua ativação neste município, etc.

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31 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO CNES, Profissão, Nome do Profissional, (data de) Ativação, Nome de Equipe, Tipo de Equipe e Quantidade de ACS. 7. Verifique se consta o nome do município pesquisado e analise todas as informações contidas na planilha: CNES, Profissão, Nome do Profissional, (data de) Ativação, Nome de Equipe, Tipo de Equipe e Quantidade de ACS. Ativação A data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso. 8. Verifique nas colunas Ativação datas de ativação do profissional em situação de duplicidade. A data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso.

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33 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO IMPORTANTE: a data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso!!!

34 Vai cortar do mais antigo: Município ABACAXI

35 DUPLICIDADEDE PROFISSIONAL NO SCNES DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008 Portaria SAS/MS n° 01, de 16 de janeiro de 2009 Cronograma CNES 2009 (COCAD/DICON/SUREGS/SESAB)

36 Contatos COAM/DAB/SESAB – 71 3115 4248 DAB/MS – 61 3315 3435/ 3434


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