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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES. O QUE É COMO OCORRE QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO COMO EVITAR ONDE VERIFICAR MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE – PASSO.

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1 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES

2 O QUE É COMO OCORRE QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO COMO EVITAR ONDE VERIFICAR MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE – PASSO A PASSO LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA

3 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O QUE É Duplicidade de profissional no SCNES é a situação em que um mesmo profissional está cadastrado em mais de uma equipe – no mesmo município ou em municípios diferentes.

4 COMO OCORRE Ao sair da equipe, ele deve ser INATIVADO no SCNES. Caso contrário, ao ser ATIVADO em outra equipe, o profissional estará duplamente cadastrado no sistema, que acusará, em seu registro, duas DATAS DE ATIVAÇÃO. DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O profissional não pode estar cadastrado em mais de uma equipe ao mesmo tempo.

5 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PODEM OCORRER DUAS SITUAÇÕES profissional em mais de uma equipe em municípios iguais: o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, no mesmo município, sem ter sido inativado da equipe de origem. profissional em mais de uma equipe em municípios diferentes: o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, em outro município, sem ter sido inativado da equipe do município de origem.

6 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO A suspensão da transferência do Incentivo Financeiro Incentivo Financeiro referente ao nº de ESF, de ESB e/ou de ACS ocorre para a equipe do município que estiver comDATA DE ATIVAÇÃO mais antiga do profissional no SCNES.

7 DUPLICIDADEDE PROFISSIONAL NO SCNES DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PROFISSIONAL C/ DUPLICIDADE INCENTIVO SUSPENSO MÉDICO ESF (Federal e Estadual) ESB (se houver) ACS (nº ACS da equipe) ENFERMEIRO ESF (Federal e Estadual) ACS (nº ACS da equipe) TÉCNICO OU AUX. ENFERMAGEM ESF (Federal e Estadual) ACS (nº ACS da equipe) ACS ACS (nº ACS em duplicidade) ODONTÓLOGO ESB TÉCNICO OU AUX. DE SAÚDE BUCAL ESB

8 DUPLICIDADEDE PROFISSIONAL NO SCNES DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB INATIVAR o profissional que é desligado da equipe, sendo fiel à data da demissão/desligamento do mesmo. ATIVAR (cadastrar) o profissional que é incorporado à equipe, sendo fiel à data de admissão do mesmo na equipe.

9 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB ATIVAR ou INATIVAR o profissional, respeitando o prazo do cronograma de envio de base do CNES.

10 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES IMPORTANTE Gestores municipais poderão acompanhar as remessas das bases de dados do SCNES atualizadas junto ao DATASUS, por intermédio do endereço eletrônico verificando se suas respectivas bases foram recebidas com sucesso. No caso de arquivos rejeitados, o reenvio deverá ser providenciado de imediato.

11 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES IMPORTANTE Certidão Negativa Deve-se enviar mensalmente a Certidão Negativa de atualização dos estabelecimentos de saúde que não tiveram alteração cadastral no período, conforme o disposto na Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008.

12 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES Contar com profissional técnico devidamente habilitado para realização das atualizações do SCNES. Em caso de dificuldade para a alimentação do SCNES, poderão ser solicitadas informações e/ou capacitação técnica à: – Diretoria Regional de Saúde – Diretoria Regional de Saúde – DIRES/SESAB de referência – Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços de Saúde – Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços de Saúde – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB – Suporte da Atenção Básica – Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA COMO EVITAR Manter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB

13 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES A atualização é feita junto ao: – DATASUS-RJ – DATASUS-RJ, quando a unidade de referência da equipe for uma unidade de gestão municipal. – COCAD – COCAD - Coordenação de Cadastro (DICON/SUREGS/SESAB), quando se tratar de unidade de gestão dupla. IMPORTANTE

14 DEFINIÇÃO DE: - GESTÃO MUNICIPAL: Unidade que dispõe apenas dos Serviços da Atenção Básica; - GESTÃO DUPLA: Unidade que além dos Serviços da Atenção Básica, dispõe dos Serviços de Média e/ou Alta Complexidade. No caso de municípios sob Gestão Estadual todas as unidades que ofertam, outros serviços além da Atenção Básica são classificadas como gestão dupla, já nos municípios Plenos/ Pacto Gestão com Comando Único, são consideradas como gestão dupla as unidades que processam (possuem orçamento) com o Estado; Isso interfere na forma de envio das informações

15 COMPETÊNCIA RECEBIMENTO DE ARQUIVOS PELA SESAB (COLUNA II) ÚLTIMO DIA DA COMPETÊNCIA PARA DATASUS (COLUNA III) 01/09 26/01 a 11/0219/02/ /09 20/02 a 10/0319/03/ /09 23/03 a 09/0419/04/ /09 22/04 a 12/0519/05/ /09 22/05 a 09/0619/06/ /09 22/06 a 09/0719/07/ /09 20/07 a 11/0819/08/ /09 20/08 a 10/0919/09/ /09 21/09 a 09/1019/10/ /09 20/10 a 10/1119/11/ /09 20/11 a 09/1219/12/ /09 21/12 a 12/01/201019/01/2010 IMPORTANTE: Caso o município identifique duplicidade de profissionais e a data do cronograma da SESAB já tenha encerrado ao enviar o arquivo para atualização do SCNES, o município deve informar à COCAD que se trata de unidade com duplicidade de profissional.

16 DUPLICIDADEDE PROFISSIONAL NO SCNES DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR TELEFONES IMPORTANTES Coordenação de Cadastro – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB (SCNES) FAX Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB (SIAB) FAX Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA

17 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES COMO EVITAR Verificar inconsistências/duplicidade de profissional no Cadastro No processo de atualização do cadastro do profissional podem ocorrer falhas no sistema. Em conseqüência disso, a atualização pode não ser realizada com sucesso, gerando inconsistências no Cadastro. A inconsistência pode se evidenciar como uma situação de duplicidade de profissional, caso a inativação não tenha sido bem sucedida. Por isso, é importante verificar, mês a mês, a existência de possíveis inconsistências no Cadastro, a fim de poder tomar as medidas necessárias para sua efetiva atualização.

18 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES ONDE VERIFICAR com Profissionais em mais de uma equipe por UF / em Municípios iguais ou diferentes. Na página do CNES na internet (www.datasus.gov.br/cnes), consultando o Arquivo com Profissionais em mais de uma equipe por UF / em Municípios iguais ou diferentes.www.datasus.gov.br/cnes Constatada a situação de duplicidade de profissional no Cadastro, deve-se tomar providências imediatas para sua correção.

19 DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES O município que verificar a existência de duplicidade de profissional com data de ativação mais antiga devido ao cadastro/ativação de profissional no CNES por ato irregular de outro município, deverá, imediatamente, entrar em contato com a DIRES e com a Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB ( ) para que sejam tomadas as devidas providências.

20 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 1. Acesse o DATASUS/CNES no endereço 2. Na página principal: – clique em Consultas, – em seguida, Equipe, conforme destaque na ilustração a seguir:

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22 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO EstadoMunicípio CompetênciaBAHIA mês e ano 3. Selecionar nos campos: Estado, Município e Competência, respectivamente: BAHIA, o nome do Município pesquisado e o mês e ano de interesse. Vale ressaltar que as opções de acesso aos arquivos desejados só irão aparecer após o preenchimento correto dos três campos.

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24 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO Município igual Opção Município igual – os dados referem-se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes do mesmo município. Município diferente Opção Município diferente – os dados referem- se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes de municípios diferentes (inclusive município pertencente a outro estado).

25 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 4. Após clicar na opção desejada, salve o arquivo disponível. Ao abrir o arquivo, surgirá na tela uma planilha Excel com características ilustradas a seguir. No caso da opção Município diferente, é necessário abrir a planilha da Bahia.

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28 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 5. Observe que a planilha traz as seguintes informações dispostas nas colunas: CNES – o número de cadastro do profissional (no município referido na coluna ao lado). Município – o nome do município ao qual o número de cadastro se refere. Profissão – a profissão daquele que está em situação de duplicidade. Nome do Profissional – o nome do profissional em situação de duplicidade. Ativação – a data de ativação desse profissional no CNES neste município Nome Equipe – o nome da Equipe à qual este profissional está vinculado no CNES Tipo Equipe – o tipo de Equipe de que se trata (de Saúde da Família, de Saúde Bucal – Modalidade 1 ou 2, de Agentes Comunitários de Saúde) Qde ACS – número de ACS vinculados à Equipe UF – a UF onde se localiza o município em que está registrada a equipe na qual o profissional foi cadastrado.

29 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO 6. Observe que após a coluna UF, novas colunas identificam o profissional em situação de duplicidade, informando em que outro município o profissional também está cadastrado, o número desse cadastro, a data de sua ativação neste município, etc.

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31 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO CNES, Profissão, Nome do Profissional, (data de) Ativação, Nome de Equipe, Tipo de Equipe e Quantidade de ACS. 7. Verifique se consta o nome do município pesquisado e analise todas as informações contidas na planilha: CNES, Profissão, Nome do Profissional, (data de) Ativação, Nome de Equipe, Tipo de Equipe e Quantidade de ACS. Ativação A data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso. 8. Verifique nas colunas Ativação datas de ativação do profissional em situação de duplicidade. A data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso.

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33 MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES PASSO A PASSO IMPORTANTE: a data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo suspenso!!!

34 Vai cortar do mais antigo: Município ABACAXI

35 DUPLICIDADEDE PROFISSIONAL NO SCNES DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008 Portaria SAS/MS n° 01, de 16 de janeiro de 2009 Cronograma CNES 2009 (COCAD/DICON/SUREGS/SESAB)

36 Contatos COAM/DAB/SESAB – DAB/MS – / 3434


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