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Perspectivas de Crescimento, Desafios da Regulação e Fatores de Risco no Setor de Saúde Suplementar Perspectivas de Crescimento, Desafios da Regulação.

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1 Perspectivas de Crescimento, Desafios da Regulação e Fatores de Risco no Setor de Saúde Suplementar Perspectivas de Crescimento, Desafios da Regulação e Fatores de Risco no Setor de Saúde Suplementar Leandro Fonseca Diretor Adjunto de Normas e Habilitação de Operadoras

2 Agenda 1- Evolução do Cenário Macroeconômico 2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar 3- Regulação Econômico-Financeira do Setor 4- Desafios da Regulação do Setor 5- Fatores de Risco

3 1- Evolução do Cenário Macroeconômico

4 Taxa de Crescimento do PIB e do Consumo das Famílias - A economia brasileira vem crescendo com base na força do mercado doméstico

5 Taxa do PIB e a Contribuição do Consumo das Famílias - O Consumo das Famílias, que participa com cerca de 60% na composição do PIB, teve a principal contribuição para a taxa de crescimento da economia

6 Taxa de Desemprego - O Consumo das Famílias está fortemente baseado no mercado de trabalho, cuja taxa de desemprego está em queda...

7 Renda e Massa Salarial... e tanto a renda quanto a massa salarial estão em alta...

8 Salário Mínimo...e refletido também no aumento real do salário mínimo.

9 2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar

10 Cobertura por plano privado de saúde segundo classes de rendimento – Brasil , 2003 e 2008 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998, 2003 e Acesso e Utilização de Serviços de Saúde. Nota: Exclusive os rendimentos das pessoas de menos de 10 anos de idade e das pessoas cuja condição na família era pensionista, empregado doméstico e parente do empregado doméstico.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.

11 Vínculos a planos privados de assistência à saúde Brasil (2000 – 2010) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2010

12 Beneficiários de planos de saúde por modalidade da operadora (Brasil – ) Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010

13 Beneficiários de planos de assistência médica por época e tipo de contratação do plano (Brasil – dezembro/2010) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2010 Época de contratação do planoTipo de contratação do plano

14 Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por Unidades da Federação (Brasil – dezembro/2010) Fontes: SIB/ ANS/MS - 12/2010 e População - IBGE/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011

15 Evolução do registro de operadoras (Brasil – ) Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011

16 16 Distribuição de Beneficiários entre as Operadoras (Brasil – dezembro/2010) Beneficiários de planos de assistência médica Beneficiários de planos exclusivamente odontológicos Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011

17 Receita de contraprestações das operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora (Brasil – )

18 Receita de contraprestações e Despesa assistencial de todas as operadoras (Brasil – )

19 Receita de contraprestações e Despesa assistencial das operadoras de PMH por trim. (Brasil – )

20 Receita de contraprestações e Despesa assistencial das OPS excl. odontológicas por trim. (Brasil – )

21 Taxa de Sinistralidade (1)

22 Taxa de Sinistralidade (2)

23 3- Regulação Econômico-Financeira do Setor

24 Risco de Insolvência Sobrecarga do Sistema Público Risco Sistêmico Hospitais/Laboratórios Concentração Necessidade de Defesa da Concorrência Beneficiário Risco de ficar sem assistência Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras

25 Instrumentos Regulatórios para Garantir a Segurança Econômica Autorização de Funcionamento; Acompanhamento Econômico Financeiro; Regimes Especiais e Liquidações Extrajudiciais; Regulamentação Provisões Técnicas; Regulamentação Ativos Garantidores.

26 Constituição de Provisões Técnicas e Vinculação de Ativos Garantidores

27 Evolução da Liquidez Corrente nas Operadoras

28 Evolução das Direções Fiscais

29 Evolução das Liquidações Extrajudiciais

30 4- Desafios da Regulação do Setor 30

31 Operadoras Prestadores (Hosp./méd.) Consumidor Regulador Produtores de Equipamentos e Medicamentos Oferta/Demanda por serviços Oferta/Demanda de acesso aos serviços Remuneração dos serviços Principais Aspectos da Regulação do Setor Setor com vários agentes 31

32 Normas limitam as possibilidades de perfeito ajustamento ao risco, visando garantir o acesso/cobertura de pessoas de alto risco Mutualismo com solidariedade intergeracional Prêmio varia apenas por faixa etária Dentro do grupo etário saudáveis subsidiam menos saudáveis Entre grupos Etários jovens subsidiam idosos - Ajustamento ao risco Principais Aspectos da Regulação do Setor 32

33 Preço de entrada Superior ao preço mínimo calculado atuarialmente Reajuste de preços Por faixa etária Por variação de custos »Ocorrem anualmente na data de aniversário do contrato ·Livre negociação para os planos coletivos ·Reajuste determinado pela ANS para os planos individuais - Precificação Principais Aspectos da Regulação do Setor 33

34 Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004: Prêmio = Z Z máximo=6 X [59,+] Z máximo=2,45 Y [54,58] Ymáximo =2,45 X Prêmio = Y[49,53] [44,48] [39,43] [34,38] [29,33] [24,28] Prêmio = X[19,23] [0,18] Faixas Etárias Mutualismo com Solidariedade Intergeracional: Precificação pela Última Faixa Principais Aspectos da Regulação do Setor 34

35 Pirâmide Etária e População Coberta por Planos de Saúde (1998) Evolução Demográfica Impacta o Setor 35

36 Pirâmide Etária e População Coberta por Planos de Saúde (2008) 36

37 Razão de Dependência em queda até 2027 (bônus demográfico), embora o Índice de Envelhecimento populacional seja crescente Razão de Dependência: Índice de Envelhecimento: Razão de Dependência e Índice de Envelhecimento 37

38 Concentração Horizontal (fusões e aquisições em um mercado) Definição de mercado relevante: dimensão produto (substitubilidade) e dimensão geográfica (raio de deslocamento do consumidor) Grau de Concorrência no Mercado Tendência à concentração do mercado 38 Dimensão Produto: Por segmentação assistencial: Produtos Exclusivamente Odontológicos Produtos Médico-Hospitalares com ou sem Odontologia Produtos Ambulatoriais Por tipo de contratação: Produtos Individuais/Familiares Produtos Coletivos – Empresariais e por Adesão Em regra, produtos ofertados por Autogestões não se enquadram no mercado relevante de planos coletivos.

39 Grau de Concorrência no Mercado 39 Dimensão geográfica: Mínima: Município Máxima: Grupos de Municípios Os municípios são agrupados no mercado relevante segundo o fluxo de deslocamento do consumidor, não observando necessariamente fronteiras geopolíticas ou regiões definidas pelo IBGE. Métodos de agrupamento dos municípios: SEAE/MF: observação, caso a caso, da força atrativa de um município sobre outros, considerando a estrutura de serviços de saúde disponível em cada município. CEDEPLAR/UFMG (Pesquisa CNPq financiada pela ANS): observação da força atrativa de um município sobre outros considerando o fluxo de pacientes em busca de atendimento hospitalar, a partir do cruzamento de dados de número de beneficiários com AIHs.

40 Grau de Concorrência no Mercado 40 Fonte: CEDEPLAR/UFMG Dimensão geográfica de mercados relevantes na saúde suplementar pela metodologia do CEDEPLAR/UFMG

41 Concentração Vertical (controle de níveis diferentes da cadeia de produção) Grau de Concorrência no Mercado 41 Em tese, a concentração vertical tende a gerar maior eficiência econômica, em função da redução dos custos de transação. Todavia, há estudos empíricos concluindo que a concentração vertical nem sempre se revela eficiente. Sob o ponto de vista concorrencial, a preocupação com a concentração vertical se relaciona ao fechamento de mercado pelo controle do acesso ao fator de produção. Na saúde suplementar brasileira, a concentração vertical não pode estar atrelada à exigência de exclusividade praticada pelas operadoras de planos de saúde com relação a seus prestadores de serviços, independente do tipo de vínculo entre a operadora e o prestador (artigo 18 da Lei nº 9.656/1998). No caso específico das cooperativas, a matéria foi recentemente pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, refletindo entendimento de longa data adotado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

42 5- Fatores de Risco 42

43 1.Relação conflituosa com prestadores 2.Limites ao perfeito ajustamento ao risco do regime mutualista, dada a evolução demográfica esperada 3.Deterioração financeira da operação e da marca i)Problemas de qualidade; ii)Problemas de precificação; iii)Má gestão do pool de risco; 4.Perda de participação de mercado (competição) 5.Não percepção de valor pelo consumidor Fatores de Risco para as empresas do setor 43

44 1.Modelo de Financiamento do Setor 2.Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial 3.Modelo de Pagamento a Prestadores 4.Assistência Farmacêutica 5.Incentivo à Concorrência 6.Garantia de Acesso à Informação 7.Contratos Antigos 8.Assistência ao Idoso 9.Integração da Saúde Suplementar com o SUS Eixos da Agenda Regulatória da ANS 44

45 Obrigado ! Leandro Fonseca 45


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