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A eficácia demonstrada pelo futuro marquês de Pombal na resposta ao terrível catástrofe garantiu-lhe um maior poder e influência junto do rei. Em 1759,

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2 A eficácia demonstrada pelo futuro marquês de Pombal na resposta ao terrível catástrofe garantiu-lhe um maior poder e influência junto do rei. Em 1759, como recompensa pelos serviços prestados na reconstrução de Lisboa, foi-lhe atribuído o título de conde de Oeiras. Ao ocupar a pasta de Secretário de Estado, Pombal reforçou o seu poder e passou a controlar todos os negócios do Estado. Para concretizar a sua política perseguiu todos os que se opunham aos seus projectos, como os representantes da alta nobreza e os membros da Companhia de Jesus, que, além de dominarem o ensino, podiam, criar dificuldades ao poder absoluto do rei. Pombal tinha um projecto de modernização para o país e, para o levar a cabo, não olhou a meios de qualquer espécie, impondo as novas leis com recurso à força repressiva sempre que se mostrou necessário. Com o seu governo verificaram-se grandes mudanças na administração pública, onde se assistiu à criação de vários organismos que favoreceram a centralização do poder.

3 A sua acção fez-se sentir na economia e na sociedade, com a diminuição do poder da nobreza e com o favorecimento da burguesia. Quando, em 1769, recebeu o título por que ficou mais conhecido, marquês de Pombal, tinha reforçado o poder do Estado a um nível até então nunca atingido. Uma Nova Forma de Ver o Mundo Para a mentalidade religiosa da época, o terramoto foi visto como uma manifestação da ira divina. Porém, era difícil explicar por que razão Deus castigara tão duramente Portugal, país tradicionalmente católico, empenhado na evangelização dos seus territórios ultramarinos, e para mais num dia santificado (dia de Todos-os-Santos). No estrangeiro também o sismo de Lisboa levantou muitos problemas de consciência. Os filósofos iluministas, com a sua crença absoluta na razão, não procuraram causas religiosas para o fenómeno, mas o seu optimismo na forma de ver o mundo e o futuro da humanidade ficou muito comprometido.

4 Se uma catástrofe natural podia de um momento para o outro arrasar parte de um país, era difícil acreditar que os homens pudessem sempre alcançar a felicidade e o bem-estar, pois em qualquer momento tudo poderia ser destruído. Em toda a Europa, a segunda metade do século XVIII foi, por isso, muito menos optimista do que a primeira. Entre os iluministas franceses, Voltaire foi dos que mais se impressionaram com as consequências do sismo de Lisboa, tendo mesmo escrito duas obras sobre o assunto.

5 O filósofo alemão Immanuel Kant também se sentiu fascinado pela explicação do terrível fenómeno natural, publicando três textos em que procurar alcançar a sua explicação mediante causas naturais e não religiosas.

6 Uma Nova Ciência Com o terramoto descobriu-se uma primeira técnica de construção anti-sísmica – a construção em gaiola -, que foi utilizada na reconstrução da que ficou conhecida como Baixa Pombalina. Mas o sismo de 1755 foi também importante sob o ponto de vista científico, por ser considerado o fenómeno que deu origem a uma nova ciência, a sismologia. Pela primeira vez, surgiram tentativas de explicação científica de uma catástrofe natural, em vez das antigas explicações sobrenaturais e religiosas. A seguir ao terramoto, os marquês de Pombal enviou um inquérito a todas as paróquias, para averiguar como é que o fenómeno fora sentido em todo o país e quais os efeitos que provocara. Neste inquérito perguntava-se sobre o tempo de duração do fenómeno, sobre o número de réplicas que se lhe seguiram, quais os danos causados, como fora o comportamento dos animais e o que acontecera aos poços.

7 As respostas a este questionário foram muito importantes para os futuros sismólogos estudarem e encontrarem explicações para o terramoto de Lisboa. Ainda hoje, a explicação daquele terramoto e da actividade sísmica na zona de Lisboa são motivo de debate científico. Oposições e Repressão O modo vigoroso como Sebastião José reprimia todas as tentativas de oposição aos seus desígnios desagradava profundamente aqueles que, até então, tinham gozado de privilégios especiais, como acontecia com alguns dos membros das mais importantes famílias da grande nobreza. Para executar o programa de reformas o futuro marquês de Pombal necessitava de destruir as ambições dos que se lhe opunham.

8 O Atentado Contra D. José Na noite de 3 de Setembro de 1758, quando regressava à Real Barraca da Ajuda, o rei foi vítima de uma emboscada. Segundo o testemunho da rainha «atingiram sobre a sua carruagem dois golpes de fogo, quase à queima-roupa». O rei teria sido ferido num braço com alguma gravidade, o que o incapacitou por algum tempo. Durante esse curto período, a rainha assumiu a regência. Segundo a versão oficial, o atentado teria sido obra de um grupo de facínoras a mando do duque de Aveiro e dos marqueses de Távora. Esta acto de violência veio a constituir o pretexto de que o futuro marquês de Pombal necessitava para se livrar dos seus inimigos, acusando-os de participarem no atentando ao rei.

9 A Repressão da Nobreza De imediato, iniciaram-se as investigações sobre o atentado. Em Dezembro já estavam presos o duque de Aveiro, os marqueses de Távora e quase todos os membros das suas famílias, o conde de Atouguia, o duque de Alorna, os conde de Vila Nova, de Óbidos, e da Ribeira Grande e muitos outros nobres. Em Janeiro de 1759, foram proclamadas as sentenças dos principais implicados no atentado. Os marqueses de Távora, os seus dois filhos e vários dos seus criados, o conde de Atouguia e o duque de Aveiro foram condenados à pena capital, tendo sido supliciados com extrema crueldade e rigor. Exemplo da execução do duque de Aveiro Decapitação da marquesa de Távora

10 Os Suplícios dos Távoras A extrema crueldade da punição causou uma impressão de horror entre a nobreza, que, a partir de então, não ousou esboçar mais qualquer gestão de oposição. Embora se discuta o papel de Pombal nas decisões sobre a dureza das penas aplicadas, não se pode negar que ele tenha aproveitado a situação para esmagar o poder e a influência da grande nobreza.

11 A Expulsão dos Jesuítas A Companhia de Jesus dispunha de grande influência política e cultural. No caso do Brasil era notório o seu domínio sobre os índios. Os jesuítas tinha sido os grandes evangelizadores dos nativos brasileiros e também os seus maiores defensores, opondo-se à sua escravatura. Não agradava à Companhia de Jesus o crescente poder de Pombal nos assuntos do Estado, nem o ministro de D. José aceitava de bom grado a influência da Companhia de Jesus na política e no ensino. Na sequência do atentado contra o rei, os jesuítas foram também associados à conjura e severamente castigados. A 11 de Janeiro vários padres jesuítas foram presos; poucos dias depois todos os bens da Companhia foram confiscados; em Fevereiro foi extinta a Universidade de Évora e, finalmente, a 3 de Setembro, quando se completava um ano sobre o atentando, foi publicada a lei que os considerava «notórios rebeldes, traidores, adversários e agressores», e que os expulsava de Portugal e dos seus domínios. Os jesuítas foram presos por todo o país e territórios ultramarinos, aguardando nos cárceres até serem embarcados para Itália.

12 Esta expulsão acabou com o poder da Companhia de Jesus nos assuntos políticos portugueses, mas reforçou a campanha que se fazia no Vaticano e em certos Estados europeus contra o ministro de D. José. A Modernização do Estado A partir do momento em que passou a controlar o governo, Pombal pôs em prática uma série de reformas tendentes a modernizar vários aspectos da vida portuguesa. A sua política de reformas iniciou-se com mudanças na administração central que permitissem aumentar a autoridade do Estado. A Junta do Comércio A política pombalina pautou-se sempre pela criação de instituições que centralizassem sob o seu domínio aspectos que até então estavam dispersos por vários organismos. Em 1755, foi criada a Junta de Comércio constituída por homens de negócio que tinham por função dar parecer sobre todos os assuntos relacionados com o comércio interno e externo, com a indústria e a navegação.

13 Com a criação deste organismo, Pombal pretendia aumentar o comércio e tornar as leis portuguesas semelhantes às dos países mais desenvolvidos. Pombal exerceu sempre a sua influência sobre a Junta do Comércio, que se tornou um importante meio para a realização dos seus projectos de fomento. A Intendência-Geral da Polícia Em 1760, foi criada a Intendência-Geral da Política da Corte e do Reino. Com esta instituição pretendia-se dotar o país de uma organização policial moderna, para enfrentar o crime e o banditismo crescentes, e ao mesmo tempo instituir uma polícia do Estado, com poderes para prender todos os que se opusessem ao Governo. Tornou-se uma peça fundamental na nova concepção de Estado, e os seus poderes não cessaram de crescer. A tendência para a centralização levou a Intendência a congregar poderes que anteriormente tinham pertencido a outros organismos, como acontecia em Lisboa, onde passou a desempenhar tarefas até então reservadas ao Senado da Câmara.

14 O Erário Régio Para melhor gerir as contar públicas e organizar os serviços financeiros do Estado, em 1761, foi criado o Erário Régio, a que também se chamou Tesouro Público Nacional. Por esta instituição deviam passar todas as receitas que o Estado cobrava no reino e nos territórios ultramarinos. A cobrança e a fiscalização destas receitas e os pagamentos do Estado ficavam a cargo de vários organismos. Para os pagamentos do Estado foram criadas quatro tesourarias: -Tesouraria Geral; -Tesouraria das Tenças; -Tesouraria dos Juros; -Tesouraria dos Ordenados.

15 Para a cobrança das receitas existiam também quatro contadorias: - 1ª contadoria destinava-se a arrecadar as receitas das rendas da Corte e da província da Estremadura; - 2ª contadoria exercia as mesmas funções para o restante território do reino e para as ilhas dos Açores e da Madeira; -3ª contadoria, para África, Maranhão e Baía; -4ª contadoria para o Rio de Janeiro, África Oriental e Ásia. Com a criação do Erário Régio pretendia-se diminuir os atrasos nos pagamentos do Estado e introduzir um novo modelo de escrita contabilística, segundo novas técnicas que permitissem o controlo das despesas e das receitas.

16 A Real Mesa Censória Com a criação da Real Mesa Censória, em 1768, transferiu-se para o Estado o controlo sobre a publicação de todos os livros e outras publicações. Foi mais uma instituição que centralizou funções que anteriormente eram desempenhadas por diversos organismos. Esta nova censura continuou a manter o controlo sobre os princípios religiosos. Todos os livros que defendessem doutrinas ateias ou não- católicas e que ensinassem feitiçaria, astrologia, ou quaisquer superstições eram proibidos. Do mesmo modo, não eram permitidos livros que atacassem o Governo, e continuava a manter-se o controlo sobre as bibliotecas particulares. As atribuições da Real Mesa Censória aumentaram ainda mais quando esta passou a exercer autoridade e controlo sobre toda a instrução. A censura pombalina, embora tenha perdido o carácter predominantemente religioso, como ocorria até então, e tenha permitido a introdução no país de algumas obras que defendiam os modernos conhecimentos em história, filosofia, física, medicina e ciências, não deixou de ser feroz e rigorosa, impedindo o livre avanço cultural do país.


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