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Maria Helena Guimarães de Castro Abril 2009. Matrículas: o Brasil possui 60 milhões de estudantes.

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1 Maria Helena Guimarães de Castro Abril 2009

2 Matrículas: o Brasil possui 60 milhões de estudantes.

3 Autonomia dos 27 Estados e dos 5 mil municípios na Educação Básica Ensino Fundamental de 9 anos (6 a 14 anos) Ensino Médio (15 a 17 anos) Investimento Público: 3,9% do PIB Financiamento: Estados 45% Municípios 40% Governo Federal 15%

4 O atraso educacional brasileiro: baixa escolaridade. Número médio de anos de estudo de pessoas de 10 anos ou mais de idade Ano Homens Mulheres 19602,41, ,62, ,93, ,14, ,05, ,06, ,67,0 Fonte: Relatório Pnud IDH, 1996 e IBGE, Pnad, Notas: Dados de 1995 calculados pelo MEC/Inep/Seec c/ base na Pnad/1995 (1) Excluída a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP

5 Acesso e conclusão 65% concluem o Ensino Fundamental. 42% concluem o Ensino Médio.

6 Tamanho das redes de ensino

7 Anos 90: uma década de reformas Conferência Nacional de Educação, Novo Sistema de Avaliação e Informação:1995 FUNDEF: APROVADO EM 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB:1996 Parâmetros Curriculares Nacionais: 1998 Diretrizes Nacionais do Ensino Médio:1998 Implantação do ENEM: 1998 Plano Nacional de Educação: 2000

8 Prova Brasil: 2005 FUNDEB: 2006 Plano de Desenvolvimento da Educação/PDE: 2007 IDEB: 2007 Plano de Ações Articuladas/PAR: 2008 Novo ENEM: 2009 Proposta de reforma do ensino médio: 2009

9 PISA - Matemática

10 PISA - Leitura

11 Porcentagem de alunos acima do nível 3 PISA 2006: o Brasil está no final da fila dos 56 países participantes

12 O que explica a situação da educação no Brasil ? Baixo investimento: 3,6% do PIB em 1996 e 3,9% do PIB em 2006; Investimento no EF: US$ 1159,00/aluno por ano - EUA: US$ 8800,00/aluno por ano - Noruega e Suíça investem 10 vezes mais - Investimento baixo mesmo comparado à AL: Chile e México investem o dobro Investimento no Ensino Superior: US$ 9019,00/aluno por ano - Média da OCDE:US$ 11000,00/aluno por ano. Faltam recursos para a educação básica

13 O que explica a situação da educação no Brasil ? Modelo de desenvolvimento econômico desvinculado de políticas sociais Universalização tardia do acesso ao Ensino Fundamental Altos índices de repetência e defasagem idade-série Faltam professores Baixos salários e formação inicial inadequada dos professores Turno escolar pequeno: baixo número de horas-aulas (média: 4 horas/dia) Baixa escolaridade dos pais e falta de acesso a bens culturais 70% dos pais consideram que as escolas públicas são boas, não há demanda social por qualidade.

14 Sistemas de Avaliação: SAEB: Sistema de Avaliação da Educação Básica (1.995) Prova Brasil ( 2005) ENEM: Exame Nacional do Ensino Médio (1998) ENCCEJA: Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (2000) SARESP: Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (1996) Enade: Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Ensino Superior): 2004 Indicadores: IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( 2007); IDESP – Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo

15 SAEB: Evolução das médias – Língua Portuguesa

16 SAEB: Evolução das médias – Matemática

17 Relativa estabilidade no desempenho dos alunos Atraso é fator de maior impacto no baixo rendimento escolar Ciclo ou seriado: desempenho é o mesmo Hábito de leitura e lição de casa fazem a diferença Escolas das capitais e particulares obtêm maiores médias Grande heterogeneidade inter e intra-sistemas de ensino

18 Fatores associados aos desempenho dos alunos Escolaridade dos pais Repetência e atraso escolar Uso de livro didático e de leitura Infra-estrutura e condições de funcionamento da escola Projeto pedagógico, equipe, clima da escola Dedicação exclusiva ao magistério (do professor) Nível sócio-econômico do professor e do diretor Desenvolvimento do conteúdo (pelo professor) Fazer lição de casa e participação dos pais

19 Características das escolas Tempo em sala de aula (5+h) Formação de turmas de acordo com a idade Características dos alunos Fazer pré-escola Escolaridade da mãe (nível médio)

20 Só recursos resolvem ? Países da OECD aumentaram significativamente os gastos, mas os resultados em educação estagnaram de 1970 a 1994 Relatório McKinsey: Austrália, França, N. Zelândia, Alemanha, EUA Só aumento do investimento não resulta em mais qualidade do ensino Onda de reformas educacionais nos últimos 20 anos

21 A formação inicial e continuada dos professores é inadequada; Descentralização sem responsabilização das escolas; Elevada rotatividade dos docentes e diretores; Falta política de fixação das equipes; Não há cobrança de resultados; O tempo de permanência na escola não é suficiente para uma educação de qualidade Ampliação da oferta de educação infantil

22 Mobilização da sociedade civil : Compromisso Todos pela Educação Prova Brasil Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) Melhoria do desempenho dos alunos na 4ª. série Organização e gestão dos sistemas e das escolas Currículo, avaliação e responsabilização ( accountability) Educação para valores. e Desenvolvimento da Educação (PDE )

23 Foco principal: qualidade da educação básica Financiamento e prioridades do investimento em educação Investimento em novas competências (novas tecnologias, idiomas, meio ambiente, comunicação) Revisão das carreiras, formação e incentivos aos professores Pesquisa aplicada ao ensino Sociedade do conhecimento requer aprendizagem e educação ao longo da vida PARA TODOS

24 Obrigada !


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