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III Congresso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – HIV/AIDS Lisboa - Portugal - 17 a 19 de Março de 2010 19/03/2010 - Sala 2 – Temática: Viver.

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1 III Congresso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – HIV/AIDS Lisboa - Portugal - 17 a 19 de Março de /03/ Sala 2 – Temática: Viver com HIV/AIDS no local de Trabalho. Palestrante: Moysés L. Toniolo de Souza.

2 Estatísticas e Perspectivas: Mundo Segundo a pesquisa da OIT "El VIH/SIDA y el mundo del trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas adoptadas", de 2004, estima-se que mais de 38 milhões de pessoas vivam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da AIDS.El VIH/SIDA y el mundo del trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas adoptadas Esse número deverá sofrer um aumento expressivo caso o acesso a tratamento adequado não seja ampliado, podendo chegar a 74 milhões em Isso transformaria o HIV/AIDS em uma das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

3 Dos 33,4 milhões de pessoas que atualmente são portadoras do vírus HIV, 30 milhões estão em idade laboral. Os trabalhadores que se encontram com sua máxima capacidade de trabalho representam o grupo geracional de maior risco e o mais afetado pelo impacto do HIV/AIDS. (* INFORME OIT AIDS – 12 de Junho de 2009: Sophia Kisting, Diretora da OIT/AIDS)

4 2,7 milhões se infectaram em milhões de pessoas morreram por causa de doenças relacionadas à AIDS em O número de óbitos reduziu-se em 10% nos últimos 5 anos face ao aumento do acesso ao tratamento Antirretroviral, estimando-se em 2,9 milhões o número de vidas que foram salvas desde a introdução da estratégia HAART (terapia de alto impacto). Outra conseqüência disto é a diminuição e prevenção de novos casos. Em dezembro de milhões de PVHA recebiam terapia antirretroviral em países de baixa e média renda per capita. (*INFORME UNAIDS – 24 de Novembro de 2009: Dr. Sidibé -

5 Brasil Estima-se que 630 mil pessoas estejam infectadas pelo HIV, tendo sido registrados até junho/ casos de AIDS, segundo o Ministério da Saúde. A cada ano são notificados de 33 a 35 mil novos casos.

6 Situações sobre AIDs e Trabalho Pesquisa feita pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, com soropositivos em 2007 mostra que 42,5% afirmam ter tido perdas no trabalho por serem portadores do HIV. Desses, 20,6% perderam o emprego e 36,6% tiveram piora da situação financeira. De 300 processos movidos por discriminação contra empresas, em andamento até 2009, nota-se que "Acontece especialmente nas de pequeno e médio porte." (dados GAPA-SP). (*Jornal Folha de S. Paulo, 28/09/2009)

7 SEGMENTOS POPULACIONAIS MAIS VULNERÁVEIS NO TRABALHO DENÚNCIAS TRABALHISTAS: Mulheres; PcD; HIV/AIDS; Adoecidos no e pelo trabalho.

8 PREVENÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO SITUAÇÃO ATUAL 32% das empresas pesquisadas possuem programas de prevenção estruturados; 35% realizam apenas palestras esporádicas; 32% não realizam nenhuma atividade; 31% das empresas com programas distribuem preservativos; Envolver os empresários e os trabalhadores na luta contra VIH /SIDA é compromisso e responsabilidade social compartilhada. As empresas podem e devem se responsabilizar pela prevenção no local de trabalho. (* APRESENTAÇÃO – Drª Fátima DAssunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009.)

9 Impactos: A AIDS ameaça os princípios de justiça social e igualdade, assim como o trabalho decente e produtivo realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

10 A epidemia do HIV/AIDS atinge de forma decisiva a estrutura social, econômica e cultural dos países, constituindo- se uma grave ameaça ao mundo do trabalho. Além de afetar as vidas de tantos trabalhadores e de suas famílias, a epidemia também atinge as empresas e a economia nacional. O impacto no nível de desenvolvimento se reflete na diminuição do crescimento econômico e na redução da renda nacional decorrente da perda de receita e do aumento do gasto público em saúde e previdência. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

11 Dentre os temas que vem adquirindo atenção nos últimos anos na abordagem da pobreza e do mundo do trabalho, a epidemia do HIV/AIDS se apresenta como sendo uma das mais desafiantes e complexas. (* TERMO DE REFERÊNCIA para Elaboração do módulo sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho do Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego. Organização Internacional do Trabalho – Brasil – 2009)

12 INFLUÊNCIA DO ESTIGMA PELA AIDS EM AMBIENTE DE TRABALHO Considerações para discussão sobre outras discriminações que produzem vulnerabilidade: Desigualdades de gênero; Discriminação por orientação sexual; Discriminação étnica; Pauperização e acesso ao Trabalho; Desigualdades por motivo geracional; Imigração e discriminação;

13 Estigma da doença X agravo de saúde: O impacto do HIV/AIDS nos locais de trabalho é muito severo, dado que a maioria das pessoas afetadas pela AIDS são adultos no ápice de sua capacidade produtiva. Para os trabalhadores (as), viver com HIV pode provocar o estigma e a discriminação, que pode provocar queda na renda e nos benefícios trabalhistas como conseqüência. O estigma e a discriminação são difíceis de serem mensurados, porém, para a OIT, constituem um desrespeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e prejudicam os esforços de prevenção e tratamento. (* TERMO DE REFERÊNCIA para Elaboração do módulo sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho do Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego. Organização Internacional do Trabalho – Brasil – 2009)

14 O tratamento para o HIV/AIDS e as infecções oportunistas associadas pode trazer sequelas, como a perda de visão, audição, diminuição de força e paralisias. (* APRESENTAÇÃO – Drª Fátima DAssunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009.) A visão geral da sociedade, e que se reflete sobre o ambiente de trabalho, é o de que a AIDS origine um quadro discapacitante (adoecimento, incapacidade, morte) para o paciente impossibilitando o mesmo do exercício satisfatório de suas funções laborativas.

15 Estigma e exercício funcional Podem ocorrer ainda casos de discriminação relacionados com o exercício específico de algumas funções (ramo da saúde, alimentação, militar, profissionais do sexo), em virtude de empregadores (públicos ou privados) pré-conceberem a idéia de que a condição de soropositividade seja incompatível ou ofereça risco em alguns serviços.

16 Incapacidade e AIDS. É preciso discutir o termo incapacidade relacionado ao HIV/AIDS e a segregação ou mudança de função em ambiente de trabalho, motivados pelo estigma. É necessário e fundamental estimular o apoio à assistência e ao tratamento, mesmo em ambiente de trabalho, como forma de manter a saúde do trabalhador e evitar a desocupação do posto de serviço por agravo das doenças oportunistas ou incapacidade decorrente.

17 PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA AIDS NO MUNDO DO TRABALHO No Brasil, a OIT vem apoiando diversos esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/AIDS, em particular para a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/AIDS e o Mundo do Trabalho, lançado durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNGASS - AIDS), realizada em Nova York, em junho 2001, e traduzido para o português em maio de 2002.Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/AIDS e o Mundo do Trabalho

18 O Repertório estabelece dez princípios para ações no local de trabalho, quais sejam: 1. Reconhecimento do HIV/AIDS como questão relacionada com o local de trabalho; 2. Não discrimina ç ão; 3. Igualdade de gênero; 4. Ambiente de trabalho saud á vel; 5. Di á logo social; 6. Não uso de screening para fins de exclusão do emprego ou de atividades de trabalho; 7. Confidencialidade; 8. Continuidade da rela ç ão de emprego; 9. Preven ç ão; 10. Assistência e apoio. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

19 PERSPECTIVAS SOBRE O HIV/AIDS NO MUNDO DO TRABALHO: AIDS ainda não tem cura; Expectativa de vida (Sobrevida) aumentada pelo tratamento adequado; Atinge a todos: empregados e empregadores, no trabalho formal e informal;

20 DESAFIOS GERAIS: Aumentar a sustentabilidade das ações de médio e longo prazo por meio de parcerias intra e intersetoriais, envolvendo governo, trabalhadores e empresários e sociedade civil organizada (OSC); Estabelecer ações adequadas às pequenas empresas, ao setor informal e aos trabalhadores mais vulneráveis (saúde, portuários, caminhoneiros, mineiros, trabalhadores rurais, profissionais do sexo, etc); Fortalecer a participação e a mobilização local do setor empresarial e das organizações dos trabalhadores – centrais sindicais e sindicatos; Consolidar e aperfeiçoar a legislação atual no que se refere aos direitos dos trabalhadores em relação ao HIV/AIDS;

21 DESAFIOS ESPECÍFICOS: resgate dos direitos, cidadania e dignidade do trabalhador com HIV/AIDS. Resguardar a Continuidade da atividade laboral; Promover trabalho digno e produtivo frente ao HIV/AIDS; Facilitar o retorno ao trabalho dentro das especificidades; Respeito ao sigilo diagnóstico; Realização de testagem voluntária e em nível de saúde pública;

22 DESAFIOS ESPECÍFICOS: Ampliar ações de prevenção e controle. Tornar visível e combater a discriminação; Garantir condições de segurança e saúde no trabalho; Reconhecimento do HIV/AIDS como assunto de trabalho.

23 Referências Bibliográficas e Convenções: * TERMO DE REFERÊNCIA para Elaboração do módulo sobre HIV/AIDS no Mundo do Trabalho do Manual de Capacitação e Informação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego. Organização Internacional do Trabalho – Brasil ; * INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral. * INFORME OIT AIDS – 12 de Junho de 2009: Sophia Kisting, Diretora da OIT/AIDS *INFORME UNAIDS – 24 de Novembro de 2009: Dr Sidibé - * APRESENTAÇÃO – Drª Fátima DAssunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009. *JORNAL FOLHA DE S. PAULO, 28/09/2009 – Fontes Ministério Saúde, Fiocruz e GAPA-SP.

24 Moysés Longuinho Toniolo de Souza Contatos: (+55) – Membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+/BR) e (RNP+/BA). Membro da Comissão Nacional de DST/AIDS (CNAIDS) – Gestão 2006/2007 e 2008/2009. Membro do Fórum Baiano de ONG AIDS (FOBONG) e Fórum de Entidades de Patologia (FEPABA) Conselheiro Estadual de Saúde na Bahia (CES-BA / SESAB) – Titular pelo Segmento Usuário – Patologias


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