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APRESENTAÇÃO DO NOVO REGIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO DO NOVO REGIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA"— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO DO NOVO REGIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO MARANHÃO

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3 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA CGJ-MA
Missão Garantir e aperfeiçoar a prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, atuando proativamente e apurando com celeridade, de forma ética e transparente Visão Ser reconhecido como órgão correicional de atuação disciplinar, transparente, imparcial e rigorosa.

4 Metas de Nivelamento da Corregedoria Nacional de Justiça
Propor medidas para a implantação de estrutura orgânica definitiva para as Corregedorias até dezembro de 2012

5 Metas de Nivelamento da Corregedoria Nacional
Nova Estrutura da CGJ-MA Metas da CGJ-MA – Plano de Gestão Resolução nº 18/2013 – Aprova o novo Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça. Resolução nº 19/ Altera as Resoluções n° 1/2013, nº 60/2011 e, nº 45/2011, que dispõem sobre a estrutura administrativa e nova redação ao Regimento Interno do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão

6 Fonte: Site CGJ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL
GABINETE SECRETARIA GERAL JUÍZES CORREGEDORES CEJA CONSELHO DE SUP. DOS JUIZADOS ESPECIAIS Do Corregedor Secretaria do Conselho COFDAS COADJUD De Comunicação Gabinete DSJ Div. J. Vitalícios Arquivo DSE De Informática Div. J. Estágio Probatório COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FÓRUM COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Div. da Estatística Divisão de Material e Patrimônio Divisão de Pessoal Fonte: Site CGJ Divisão de Transporte

7 Corregedoria Geral da Justiça
Chefia de Gabinete Assessoria de Comunicação Assessoria de Informática Juízes Corregedores Secretaria Geral Conselho de Supervisão dos Juizados Assessoria Jurídica Conselho Especial da Infância e Juventude Coordenadoria de Administração Coordenadoria de Finanças e de Pessoal Coordenação dos Juizados Especiais Divisão de Gestão e Controle Documental Divisão de Transporte Divisão de Expedição de Atos e Registros Comissão Estadual de Adoção Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Comissão de Orient. e Aprim. do Cumprimento das Medidas Socioeducativas Divisão de Cadastro Seção de Protocolo Coordenadoria das Serventias Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares Coordenadoria de Orientação e Aprim. das Medidas Cautelares Penais e Exec. Criminal Coordenadora de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau Divisão de Correições e Inspeções Divisão de Estatística Divisão de Projetos, Padronização e Rotinas Divisão de Avaliação dos Juízes

8 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CGJ-MA
Corregedor-Geral da Justiça: Gabinete do Corregedor-Geral; Assessoria de Comunicação; Assessoria de Informática.

9 Conselho Estadual de Adoção Juízes Corregedores
Geral de Justiça Chefia de Gabinete Conselho Estadual de Adoção Juízes Corregedores Assessoria Especial Coordenadoria de Assistência aos Encarcerados do Corregedor de informática de comunicação

10 Corregedoria Geral da Justiça
Chefia de Gabinete Assessoria de Comunicação Assessoria de Informática Juízes Corregedores Secretaria Geral Conselho de Supervisão dos Juizados

11 Novo Regimento Coordenadoria de Orientação e Aprimoramento das Medidas Cautelares Penais e Execução Criminal Coordenadoria de Assistência aos Encarcerados

12 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CGJ-MA
Juízes Corregedores: a) Assessoria Jurídica dos Juízes Corregedores; b) Conselho Especial da Infância e Juventude: 1. Comissão Estadual de Adoção; 2. Comissão de Orientação e Aprimoramento do Cumprimento das Medidas Socioeducativas; c) Coordenadoria das Serventias: 1. Divisão de Correições e Inspeções; d) Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares; e) Coordenadoria de Orientação e Aprimoramento das Medidas Cautelares Penais e Execução Criminal; f) Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau: Divisão de Estatística; Divisão de Projetos, Padronização e Rotinas; Divisão de Avaliação dos Juízes.

13 Corregedoria Geral da Justiça
Juízes Corregedores Assessoria Jurídica Conselho Especial da Infância e Juventude Comissão Estadual de Adoção Comissão de Orient. e Aprim. do Cumprimento das Medidas Socioeducativas Coordenadoria das Serventias Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares Coordenadoria de Orientação e Aprim. das Medidas Cautelares Penais e Exec. Criminal Coordenadora de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau

14 Novo Regimento Assessoria Especial do Corregedor Assessoria Jurídica dos Juízes Corregedores Assessores do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria

15 Conselho Especial da Infância e Juventude Comissão Estadual de Adoção
Juízes Corregedores Conselho Especial da Infância e Juventude Comissão Estadual de Adoção Comissão de Orient. e Aprim. do Cumprimento das Medidas Socioeducativas

16 JUÍZES CORREGEDORES COFDAS COADJUD Divisão das Serventias Judiciais Div. J. Vitalícios Div. J. Estágio Probatório Divisão das Serventias Extrajudiciais Div. da Estatística

17 Coord. de Orientação, Fiscal., Cor., Disc. e Aval. das Serventias
Novo Regimento Coord. de Orientação, Fiscal., Cor., Disc. e Aval. das Serventias Coordenadoria das Serventias Divisão das Serventias Judiciais Divisão de Correições e Inspeções Judiciais Divisão das Serventias Extrajudiciais

18 Coordenadoria de Reclamações e Processos Administrativos
Novo Regimento Coordenadoria de Reclamações e Processos Administrativos Coord. de Orientação, Fiscal., Cor., Disc. e Aval. dos Juízes Div. J. Vitalícios Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau Div. J. Estágio Probatório Div. da Estatística

19 Coordenadoria de Administração dos Fóruns - CAF
Novo Regimento Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau Coordenadoria de Administração dos Fóruns - CAF Divisão de Avaliação De Juízes Div. J. Vitalícios Div. J. Estágio Probatório Divisão de Projetos, Padronização e Rotinas Div. da Estatística Div. da Estatística

20 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CGJ-MA
Secretaria Geral da CGJ: a) Coordenadoria de Administração: 1.Divisão de Gestão e Controle Documental: 1.1 Seção de Protocolo; 2. Divisão de Transporte; b) Coordenadoria de Finanças e de Pessoal: 1. Divisão de Expedição de Atos e Registros; 2. Divisão de Cadastro.

21 Coordenadoria de Administração Divisão de Transportes
Material e Patrimônio Divisão de Pessoal Divisão de Transportes

22 Novo Regimento Coordenadoria de Administração
Divisão de Controle e Gestão Documental Divisão de Transportes Seção de Protocolo

23 SECRETARIA GERAL Novo Regimento Coordenadoria de Finanças e de Pessoal
Divisão de Expedição de Atos e Registros Divisão de Cadastro COORDENAÇÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

24 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CGJ-MA
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais: Coordenação dos Juizados Especiais; Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.


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