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Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 1 Profª. Débora Vides Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas operações; Apuração e confrontação dos tributos.

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1 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 1 Profª. Débora Vides Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas operações; Apuração e confrontação dos tributos.

2 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 2 IPI ICMS Imposto sobre Produtos Industrializados e equiparados. Contribuinte: Industrias/Importadores (não cumulativo) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicações. Contribuinte: Industrias/Comércio ( não cumulativo) TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte

3 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 3 COFINS PIS Programa de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo). TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte

4 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 4 São os que guardam proporcionalidade com preço de venda ou dos serviços; São classificados diretamente em contas do Passivo Circulante; TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Características

5 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 5 Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a COFINS e outros, devem ser registrados em contas próprias do Passivo e não em Deduções na DRE. A Receita Líquida é diferença entre a Receita Bruta e Deduções (Abatimentos, Descontos e Devoluções). TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte

6 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços; Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais, comunicações e fornecimento de energia elétrica; ICMS Características

7 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE É considerado imposto por dentro (valor já incluso no valor das mercadorias; Normalmente, têm seus respectivos montantes destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor da nota; Imposto de competência estadual. ICMS Características

8 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Exemplo: Assim, ao adquirir uma determinada mercadoria por R$ 1.000, com ICMS incidente pela alíquota de 19%. O custo da mercadoria corresponde a R$ 810,00; O ICMS será a R$ 190 (19% de R$ 1.000); A Nota Fiscal será R$ ICMS Exemplo

9 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Imposto sobre Produtos Industrializados; Imposto de competência federal; Incide sobre os produtos industrializados; Devido pelas empresas industriais e por algumas empresas a elas equiparadas; Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por fora. IPI Características

10 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Exemplo: Ao adquirirmos um determinado produto por R$ 1.000, com IPI incidente de R$ 100. Pagaremos a importância de R$ 1.100; O custo do produto corresponde a R$ 1.000; O IPI será a R$ 100; A Nota Fiscal será igual R$ Seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço dos produtos. Depois, os dois valores são somados. IPI Características

11 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE O IPI incide sobre o valor total da operação; Compreende o preço do produto acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas; Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação; O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido. ICMS e IPI Informações Importantes

12 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Tributos incidentes sobre as vendas. Incidentes sobre a receita de vendas serão creditadas em contas de passivo circulante. PIS/PASEP E COFINS Características

13 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 13 Compras Brutas (+) frete sobre compras (responsabilidade do comprador) (+) seguro sobre compras (+) carga e descarga de mercadorias compradas (-) descontos e abatimentos obtidos na compra (-) desconto comercial obtido (-) devolução de compras (-) compras canceladas (-) impostos e contribuições recuperáveis (ICMS, PIS e COFINS sobre compras) = Compras Liquidas COMPRA DE MERCADORIAS

14 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Recuperáveis (Não Acumulativos) Recuperáveis (Não Acumulativos) ICMS, IPI, PIS e COFINS Direito para a empresa Não Recuperáveis (Acumulativos) Não Recuperáveis (Acumulativos) Custo para a empresa 14 CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS

15 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis; Quando não recuperáveis integram o custo das mercadorias. RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

16 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE O IPI, o ICMS, O PIS e a COFINS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria; O ICMS, o PIS e a COFINS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante; RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

17 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Certa companhia adquiriu unidades de determinada mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. A companhia está sujeita à incidência do PIS e da Cofins no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de 18% nas operações de compra. EXEMPLO

18 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Neste caso, ICMS, PIS e Cofins, por serem tributos recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque unids. x 500,00 = ICMS já incluído = x 18% = PIS já incluído = x 1,65% = Cofins já incluída = x 7,6% = Custo de aquisição = EXEMPLO

19 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Como os 3 tributos incidem da mesma forma, ou seja, por dentro (integram suas próprias bases de cálculo): Custo de aquisição = Custo unitário = /1000 unids. = 363,75 D – Estoque de Mercadorias D– ICMS a Recuperar D - PIS a Recuperar D - Cofins a Recuperar C – Caixa EXEMPLO

20 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Frete pago pelo Comprador Frete pago pelo Comprador 20 Pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor incorporados ao custo das mercadorias adquiridas no ato das compras Frete pago pelo Vendedor Frete pago pelo Vendedor Contabilizado apenas pelo Vendedor como Despesa COMPRA DE MERCADORIAS REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

21 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e COFINS COMPRA DE MERCADORIAS REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

22 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Exemplo : Uma empresa em 05 de abril comprou a vista unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS, 1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de R$ 500,00. Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do frete a serem registrados no estoque. Exemplo : Uma empresa em 05 de abril comprou a vista unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS, 1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de R$ 500,00. Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do frete a serem registrados no estoque. COMPRA DE MERCADORIAS EXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

23 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE Valor do Frete ,00 ICMS (18% de 500) (90,00) PIS (1,65% de 500) (8,25) COFINS (7,6 % de 500) (38,00) Valor do frete a ser reg. no estoque ,75 Valor do Frete ,00 ICMS (18% de 500) (90,00) PIS (1,65% de 500) (8,25) COFINS (7,6 % de 500) (38,00) Valor do frete a ser reg. no estoque ,75 Valor da compra (5000 unid x 4,00) ,00 ICMS (18% de ) (3.600,00) PIS (1,65% de ) (330,00) COFINS (7,6 % de ) (1.520,00) Valor da compra a ser reg. no estoque ,00 Valor da compra (5000 unid x 4,00) ,00 ICMS (18% de ) (3.600,00) PIS (1,65% de ) (330,00) COFINS (7,6 % de ) (1.520,00) Valor da compra a ser reg. no estoque ,00 COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO

24 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 24 COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE Ficha de Controle de Estoque Operação EntradaSaídaSaldo Quant. Valor Unit. R$ Total R$ Quan t. Valo r Unit. R$ Total R$ Quant. Valor Unit. R$ Total R$ Compra5.0002, , , ,00 Frete0,07363, , ,75

25 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 25 D - Estoque de Mercadorias ,75 D – ICMS a Recuperar ,00 D – PIS a Recuperar ,25 D – COFINS a Recuperar ,00 C - Caixa ,00 O valor da Compra com o frete , , , ,75 COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL

26 Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 26 BOA SEMANA A TODOS


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