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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

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Apresentação em tema: "FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE"— Transcrição da apresentação:

1 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas operações; Apuração e confrontação dos tributos. Profª. Débora Vides

2 TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte
Imposto sobre Produtos Industrializados e equiparados. Contribuinte: Industrias/Importadores (não cumulativo) IPI Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicações. Contribuinte: Industrias/Comércio ( não cumulativo) ICMS 2

3 TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte
Programa de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo) PIS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo). COFINS 3

4 TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Características São os que guardam proporcionalidade com preço de venda ou dos serviços; São classificados diretamente em contas do Passivo Circulante; 4

5 TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES Definição/Contribuinte
Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a COFINS e outros, devem ser registrados em contas próprias do Passivo e não em Deduções na DRE. A Receita Líquida é diferença entre a Receita Bruta e Deduções (Abatimentos, Descontos e Devoluções). 5 5

6 ICMS Características Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços; Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais, comunicações e fornecimento de energia elétrica;

7 ICMS Características É considerado imposto por dentro (valor já incluso no valor das mercadorias; Normalmente, têm seus respectivos montantes destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor da nota; Imposto de competência estadual.

8 ICMS Exemplo Exemplo: Assim, ao adquirir uma determinada mercadoria por R$ 1.000, com ICMS incidente pela alíquota de 19%. O custo da mercadoria corresponde a R$ 810,00; O ICMS será a R$ 190 (19% de R$ 1.000); A Nota Fiscal será R$

9 IPI Características Imposto sobre Produtos Industrializados;
Imposto de competência federal; Incide sobre os produtos industrializados; Devido pelas empresas industriais e por algumas empresas a elas equiparadas; Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por fora.

10 IPI Características Exemplo: Ao adquirirmos um determinado produto por R$ 1.000, com IPI incidente de R$ 100. Pagaremos a importância de R$ 1.100; O custo do produto corresponde a R$ 1.000; O IPI será a R$ 100; A Nota Fiscal será igual R$ Seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço dos produtos. Depois, os dois valores são somados.

11 Informações Importantes
ICMS e IPI Informações Importantes O IPI incide sobre o valor total da operação; Compreende o preço do produto acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas; Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação; O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido.

12 Tributos incidentes sobre as vendas.
PIS/PASEP E COFINS Características  Tributos incidentes sobre as vendas. Incidentes sobre a receita de vendas serão creditadas em contas de passivo circulante.

13 COMPRA DE MERCADORIAS Compras Brutas
(+) frete sobre compras (responsabilidade do comprador) (+) seguro sobre compras (+) carga e descarga de mercadorias compradas (-) descontos e abatimentos obtidos na compra (-) desconto comercial obtido (-) devolução de compras (-) compras canceladas (-) impostos e contribuições recuperáveis (ICMS, PIS e COFINS sobre compras) = Compras Liquidas 13

14 CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS
ICMS, IPI, PIS e COFINS Recuperáveis (Não Acumulativos) Direito para a empresa Não Recuperáveis (Acumulativos) Custo para a empresa 14 14

15 RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis; Quando não recuperáveis integram o custo das mercadorias.

16 RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES O IPI , o ICMS, O PIS e a COFINS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria; O ICMS, o PIS e a COFINS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante;

17 EXEMPLO Certa companhia adquiriu unidades de determinada mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. A companhia está sujeita à incidência do PIS e da Cofins no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de 18% nas operações de compra.

18 EXEMPLO Neste caso, ICMS, PIS e Cofins, por serem tributos recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque. 1.000 unids. x 500, = ICMS já incluído = x 18% = PIS já incluído = x 1,65% = Cofins já incluída = x 7,6% = Custo de aquisição =

19 EXEMPLO Como os 3 tributos incidem da mesma forma, ou seja, por dentro (integram suas próprias bases de cálculo): Custo de aquisição = Custo unitário = /1000 unids. = 363,75 D – Estoque de Mercadorias D– ICMS a Recuperar D - PIS a Recuperar D - Cofins a Recuperar C – Caixa

20 REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
COMPRA DE MERCADORIAS REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE Pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor incorporados ao custo das mercadorias adquiridas no ato das compras Frete pago pelo Comprador Frete pago pelo Vendedor Contabilizado apenas pelo Vendedor como Despesa

21 REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
COMPRA DE MERCADORIAS REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e COFINS

22 EXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
COMPRA DE MERCADORIAS EXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS, 1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de R$ 500,00. Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do frete a serem registrados no estoque.

23 COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO Valor da compra (5000 unid x 4,00) ,00 ICMS (18% de ) (3.600,00) PIS (1,65% de ) (330,00) COFINS (7,6 % de ) (1.520,00) Valor da compra a ser reg. no estoque ,00 Valor do Frete ,00 ICMS (18% de 500) (90,00) PIS (1,65% de 500) (8,25) COFINS (7,6 % de 500) (38,00) Valor do frete a ser reg. no estoque ,75

24 RESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE Ficha de Controle de Estoque
COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE Ficha de Controle de Estoque Operação Entrada Saída Saldo Quant. Valor Unit. R$ Total R$ Total Compra 5.000 2,91 14.550,00 Frete 0,07 363,75 2,98 14.913,75 24

25 RESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL O valor da Compra com o frete
COMPRA DE MERCADORIAS RESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL O valor da Compra com o frete 14.550,00 + 363,75 D - Estoque de Mercadorias ,75 D – ICMS a Recuperar ,00 D – PIS a Recuperar ,25 D – COFINS a Recuperar ,00 C - Caixa ,00 25 25

26 BOA SEMANA A TODOS 26


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