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1 Judiciário Maria Tereza Sadek 2010. 2 3 Justiça e Direitos MODERNIDADE: Indivíduo Lei Justiça.

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1 1 Judiciário Maria Tereza Sadek 2010

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3 3 Justiça e Direitos MODERNIDADE: Indivíduo Lei Justiça

4 4 Democracias Constitucionais

5 5 Tocqueville (...) não creio que, até agora, alguma nação do mundo tenha constituído o PJ da mesma maneira que os americanos. O mais difícil para um estrangeiro compreender nos EUA é a organização judiciária. Não há, por assim dizer, acontecimento político em que não ouça invocar a autoridade do juiz; e daí conclui naturalmente que nos EUA o juiz é uma das primeiras forças políticas (...) A causa está neste simples fato: os americanos reconheceram aos juízes o direito de fundar suas decisões na constituição, em vez de nas leis. Em outras palavras, permiram-lhes não aplicar as leis que lhes parecerem inconstitucionais.

6 6

7 7 Controle da constitucionalidade

8 8 Tribunais Constitucionais EUA – Constituição 1787 Alemanha – 1949 / 1951 Itália – 1947 / 1956 Grécia – 1975 Portugal – 1976 Espanha – 1978 Polônia – 1986

9 9 Modelo Francês Distinto do americano e do concentrado europeu. Herdou da Revolução Francesa desconfiança em relação ao Judiciário. Criação de um Conselho Constitucional como órgão de natureza política Controle prévio da constitucionalidade (só projetos de lei e não leis já em vigor)

10 10 Interpretações SHAPIRO : não existe distinção entre lei e política tribunais se legitimam dizendo que são o que não são. Juízes dizem que não são políticos, são independentes, servidores neutros da lei. Tribunais são instituições como as demais.

11 11 Constituição de artigos + 70 disposições transitórias 63 Emendas (57 em procedimento normal; 6 durante revisão constitucional de ) E.C. em tramitação

12 12 ADIN por Legitimado N% Presidente da República 60,1 Mesa do Senado Federal 10,0 Mesa da Câmara dos Deputados 00,0 Mesa da Assembléia Legislativa ou Câm.Leg. D. F. 431,0 Governador de Estado ou do D.F ,4 Procurador-Geral da República 89221,7 Conselho Federal da OAB 1664,0 Partido Político c/ repr. Congresso Nac ,0 Conf.Sindical e Entidade Classe Nac ,4 Mais de 1 legitimado ** 30,1 Outros (Ilegitimados) 3378,2 TOTAL ,0

13 13 Omissões Legislativas Greve Setor Público Criação de Municípios Fidelidade Partidária

14 14 Nº Juízes/100 mil habitantes

15 15 Carga de Trabalho – Banco Mundial, dez 2007 PAÍS Ações/100 mil habits. Juízes/100 mil habits Ações/Juiz Honduras El Salvador Venezuela Colômbia França México BRASIL ,31.357

16 16 Carga de Trabalho – Banco Mundial, dez 2007 PAÍS Ações/100 mil habits. Juízes/100 mil habits Ações/ Juiz Alemanha Itália Argentina Inglaterra Costa Rica BRASIL ,31.357

17 17 Processo/habitante dados do STF: 2003 = BR= 1 processo/10,2 hab SP = 1 processo/ 6,62 habitantes AL = 1 processo/ 62,38 habitantes Dados 2007: tramitavam 68,2 milhões de processos, ou uma ação para cada 3 brasileiros.

18 18 Processo/habitante 2008 BR= 70 milhões 1 processo/3 hab

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20 20 Por que falar de crise de identidade? Mudanças nas características Mudanças no papel Mudanças nas expectativas

21 21 Mudanças nas características Idade Gênero Cor Estado civil Extração social numérica

22 22 Média de Idade Magistratura:49,0 anos - homens : 51,1 anos - mulheres : 43,6 anos

23 23 Gênero - Masculino: 72,7% - Feminino: 27,3% 1993: 89,0% (masculino) 1960: 97,7% (masculino)

24 24 Distribuição dos magistrados, por faixa etária e gênero, em % Faixa Etária MasculinoFemininoTotal Até 30 anos 66,636,4 5,4 31 a 40 67,632,423,0 41 a 50 73,326,724,7 51 a 60 80,919,122,1 61 ou mais 91,5 8,524,8

25 25 Cor Brancos: 86,5 % Pardos: 11,6% Negros: 0.9% Amarelos: 0,9% Vermelhos: 0,1%

26 26 PJ: Grau de Instrução do Pai, por situação funcional, em % AtivaAposentadosTotal Sem instrução 7,316,1 9,6 1 o grau incompleto 21,925,122,7 1 o grau completo 12,120,614,3 2 o grau incompleto 4,4 6,1 4,9 2 o grau completo 13,212,713,1 Superior incompleto 2,6 2,5 2,6 Superior completo 38,617,032,8 Fonte: Pesquisa AMB, 2005

27 27 Exercício de atividade profissional antes do ingresso na magistratura: 96,5%

28 28 Mudanças no Papel Intérprete da lei Neutralidade Distância das mazelas do dia a dia

29 29 Judiciário:interprete da Lei Montesquieu: dos 3 poderes, o de julgar é, de algum modo, nulo. Pune os crimes ou julga as querelas dos indivíduos

30 30 Intérprete da Lei: MONTESQUIEU o poder de julgar, tão terrível entre os homens.. senão a boca que pronuncia as palavras da lei, seres inanimados que não podem moderar-lhe a força nem o vigor.

31 31 Protagonismo Judicial Constitucionalização abrangente (= temas retirados da política)

32 32 Protagonismo judicial e Políticas Públicas 2º AGU: em 04/2008, havia 619 ações contestando obras do PAC na justiça; em setembro, já havia 923.

33 33 Mudanças nas Expectativas Maior visibilidade da instituição e de seus integrantes Co-responsável Políticas Públicas

34 34 Orientações em confronto Garantismo Presunção de inocência Direitos individuais Importância de recursos e instâncias CENTRALIZAÇÃO Judicialização Tutela cidadão (ex: lista suja) Direitos sociais Valorização 1ª instância DESCENTRALIZA ÇÃO

35 35 Igualdade e Realidade Exclusão e Desigualdades Cumulativas R per capita: 10% mais ricos = 32 vezes a dos 40% mais pobres BIRD: BR. = índice elevado de desigualdade social ( só superior a 4 países africanos: Suazilândia, Rep. Centro-Africana, Botswana e Namíbia )

36 36 Número de cursos de Direito = 165 faculdades = 477 faculdades EUA = = 189

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