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MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – PAC Marcelo Bruto - 03/07/2013.

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Apresentação em tema: "MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – PAC Marcelo Bruto - 03/07/2013."— Transcrição da apresentação:

1 MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – PAC Marcelo Bruto - 03/07/2013

2 Manutenção Rodoviária no PAC Manutenção é prioridade no PAC em dois aspectos Alocação prioritária de recursos R$ 23,6 bilhões para manutenção, sinalização, controle de peso e de velocidade Mais de 700 contratos de manutenção Contratação por resultados: Crema 1 e Crema 2 Contratos de longo prazo de 2 a 5 anos, com indicadores de desempenho Parâmetros de aceitabilidade baseados em ensaios técnicos 14 mil km em outubro de 2008 > 34,4 mil km em abril de 2013 (63% da malha rodoviária federal), sendo 11,6 mil de Crema 2 Publicados 39,4 mil km de editais e previstos mais 3,4 mil km

3 Contratos de manutenção, conservação e restauração Tipo de IntervençãoExtensão - KmRestauração2.438 Conserva CREMA CREMA Total da malha contratada Fonte: MPOG abril/2013 Meta (2014) 55 mil km de rodovias

4 Execução financeira em rodovias Em valores de 2013, atualizado pelo IPCA Investimento total R$ 3,5 bi R$ 4,9 bi R$ 9,3 bi Investimento em manutenção R$ 1,2 bi R$ 1,7 bi R$ 3,1 bi

5 Evolução da condição do pavimento das rodovias federais - DNIT Fonte: DNIT/2011 PAVIMENTO Bom15%23%18%16% 31%30%35%44%53%62% Regular43%47%35%36% 31%52%39%33%26%20% Mau42%30%47% 48%38%18%27%24%21%18%

6 Evolução da condição do pavimento das rodovias federais - CNT PAVIMENTO Ótimo/Bom62,234,047,761,247,643,945,445,5 45,645,754,152,054,1 Regular/Deficiente27,548,039,328,233,233,430,035,735,838,040,232,833,933,4 Ruim/Péssimo10,318,012,910,619,222,724,618,818,716,414,113,14,012,5 Fonte: CNT/2012

7 Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 Amostra e método 11 obras de restauração, CREMA e concessão encerradas em 2011 e 2012 Avaliação estrutural e funcional Ensaios efetuados pelo DNIT (FWD), por empresa contratada pelo TCU (IRI) e inspeção visual 9 obras com problemas estruturais e 5 funcionais (mais de 5% de segmentos com deficiências) Determinações Estudo com parâmetros mínimos de aceitabilidade Exigência de ensaios de deflexão e irregularidade longitudinal Procedimento administrativo a ser adotado no recebimento de obras Apuração de responsabilidades

8 Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 Providências Específicas Reavaliação preliminar do estudo com base em técnicas de gerência de pavimentos, com método recomendado pelo manual do DNIT, para identificar ocorrências e adotar providências Em nenhum dos segmentos auditados a fiscalização ocorreu com menos de 1 ano de conclusão das obras. Por exemplo: na BR-316/MA, o contrato é de 2006, com vida útil do projeto de 5 anos Quando identificado problema de execução, notificação da construtoras e supervisoras para refazer os serviços às suas custas (ex: BR-101/SE e BR-230/MA) Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de avaliação dos resultados Fortalecimento de fiscalização e supervisão

9 Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013 Providências Gerais Intensificação da fiscalização – Notificações, refazimento de serviços e devolução de recursos Novo modelo de contratação de supervisão, com responsabilidades melhor definidas e pagamentos por produto Novo Termo de recebimento de obras Transparência: boletim eletrônico de medições Novos modelos de contratação com indicadores de desempenho (CREMA e Contratação Integrada) Adoção de seguro performance Sistema de Gerência de Pavimentos – cenários de VMD, monitoramento de trechos para calibragem do HDM-4 e Plano Nacional de Contagem de Tráfego Programa BR-Legal de sinalização Programa nacional de monitoramento de peso

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