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Porto Alegre, 07/04/08 A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo.

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Apresentação em tema: "Porto Alegre, 07/04/08 A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo."— Transcrição da apresentação:

1 Porto Alegre, 07/04/08 A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo

2 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado Carga tributária Carga tributária Legislação trabalhista Legislação trabalhista Burocracia Burocracia Quebra de contrato Quebra de contrato Agências reguladoras Agências reguladoras Corrupção Corrupção Imagem do país Imagem do país A empresa brasileira sobreviveu...... e ficou melhor preparada para o novo ambiente competitivo.

3 Inflação Inflação

4 INFLAÇÃO

5 Taxa de juros Taxa de juros

6 TAXA DE JUROS

7 Fonte: Uptrend Consultoria Econômica Taxas de juros dos últimos 12 meses descontada a inflação dos últimos 12 meses (dez/06-nov/07)

8 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória

9 MORATÓRIA 20/02/87

10 MORATÓRIA Fonte: Relatório Flar - Fondo Latinoamericano de Reservas

11 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo

12 ESTATISMO O Estado compete com a iniciativa privada Bancos Bancos Energia (geração, transmissão e distribuição) Energia (geração, transmissão e distribuição) Distribuição de combustíveis Distribuição de combustíveis Infra-estrutura Infra-estrutura

13 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro

14 CONFISCO FINANCEIRO Plano Collor 16/03/90

15 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado

16 CÂMBIO CONTROLADO

17 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado Carga tributária Carga tributária

18 CARGA TRIBUTÁRIA

19 Número de tributos 11/03/90 52 (Folha de São Paulo Pág B2) Hoje Próximo de 100 (Professor, advogado e tributarista - Ives Gandra da Silva Martins)

20 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado Carga tributária Carga tributária Legislação trabalhista Legislação trabalhista

21 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CLT - Decreto-Lei 5.452 de 1 de maio de 1943 ˗ possui 922 artigos ˗ Código de Processo Civil - aplicação subsidiária Legislação Alteradora da CLT, Legislação Complementar e outros: ˗ 01 Ato Declaratório ˗ 01 Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ˗ 46 Decretos ˗ 19 Decretos-Leis ˗ 10 Instruções Normativas ˗ 165 Leis ˗ 08 Leis Complementares ˗ 12 Medidas Provisórias ˗ 10 Portarias ˗ 01 Resolução ˗ 01 Resolução ˗ 02 Resoluções Administrativas ˗ 119 Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos (TST) ˗ 38 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC do TST) ˗ 148 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais do TST ˗ 59 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais do TST ˗ 352 Orientações do Tribunal Pleno do TST ˗ 40 Súmulas dos Juizados Especiais Federais ˗ 423 Súmulas do TST ˗ 58 de 340 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça STJ ˗ 98 de 260 Súmulas do Tribunal Federal de Recursos ˗ 103 de 736 Súmulas do Supremo Tribunal Federal STF ˗ 12 Leis, Decretos, Estatutos regulando normas sobre desporto e sobre as relações de trabalho do atleta profissional, do treinador profissional de futebol Portaria 3.214, de 8-06-1978 que aprova 37 Normas Regulamentadoras, ˗ relativas a medicina e segurança do trabalho, sendo 05 específicas para o trabalho rural ˗ relativas a medicina e segurança do trabalho, sendo 05 específicas para o trabalho rural ˗ ou seja, 1.764 "Leis Outros diplomas que regulam: ˗ Constituição Federal de 1988 ˗ ADCT - Ato das disposições constitucionais transitórias ˗ 08 Emendas Constitucionais

22 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado Carga tributária Carga tributária Legislação trabalhista Legislação trabalhista Burocracia Burocracia

23 BUROCRACIA Para se abrir uma nova empresa: 17 procedimentos 150 dias (nacional) 210 dias (estrangeiro) x 50 dias França Neste quesito, perdemos apenas para o Haiti!

24 BUROCRACIA Fonte:Banco de dados de DoingBusiness

25 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado Carga tributária Carga tributária Legislação trabalhista Legislação trabalhista Burocracia Burocracia Quebra de contrato Quebra de contrato

26 QUEBRA DE CONTRATO Governo Federal Governo Federal Governo Estadual Governo Estadual Governo Municipal Governo Municipal

27 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado Carga tributária Carga tributária Legislação trabalhista Legislação trabalhista Burocracia Burocracia Quebra de contrato Quebra de contrato Agências reguladoras Agências reguladoras

28 AGÊNCIAS REGULADORAS Deveriam ser independentes Deveriam ser independentes Politizadas Politizadas Forte influência do Executivo Forte influência do Executivo Falta completar o quadro de diversas agências Falta completar o quadro de diversas agências

29 AGÊNCIAS REGULADORAS Cargos vagos Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está com seus cinco cargos vagos, alguns aguardando nomeação pelo presidente da República (primeira condição), outros, aprovação pelo Senado Federal (segunda condição). Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está com seus cinco cargos vagos, alguns aguardando nomeação pelo presidente da República (primeira condição), outros, aprovação pelo Senado Federal (segunda condição). Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há um cargo nessa segunda condição. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há um cargo nessa segunda condição. Agência Nacional de Petróleo (ANP) há três cargos vagos Agência Nacional de Petróleo (ANP) há três cargos vagos Agência Nacional do Cinema (Ancine) há um cargo vago Agência Nacional do Cinema (Ancine) há um cargo vago Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há um cargo vago Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há um cargo vago Agência Nacional de Telecomuniações (Anatel) há um cargo vago Agência Nacional de Telecomuniações (Anatel) há um cargo vago Fonte: IPEA

30 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado Carga tributária Carga tributária Legislação trabalhista Legislação trabalhista Burocracia Burocracia Quebra de contrato Quebra de contrato Agências reguladoras Agências reguladoras Corrupção Corrupção

31 CORRUPÇÃO (Casos mais recentes) Escândalo dos Correios Escândalo dos Correios Bingos Bingos Mensalão Mensalão Valerioduto Valerioduto Máfia das ambulâncias Máfia das ambulâncias Cartões de crédito Cartões de crédito Escândalo do IRB Escândalo do IRB ONGs ONGs

32 CORRUPÇÃO Fonte: Corruption Perceptions Index www.transparency.org

33 Inflação Inflação Taxa de juros Taxa de juros Moratória Moratória Estatismo Estatismo Confisco financeiro Confisco financeiro Câmbio controlado Câmbio controlado Carga tributária Carga tributária Legislação trabalhista Legislação trabalhista Burocracia Burocracia Quebra de contrato Quebra de contrato Agências reguladoras Agências reguladoras Corrupção Corrupção Imagem do país Imagem do país

34 IMAGEM NEGATIVA DO PAÍS Favelas Favelas MST MST Assassinatos de turistas no Rio e Nordeste Assassinatos de turistas no Rio e Nordeste Prostitutas nos USA e Europa Prostitutas nos USA e Europa Assassinato de uma freira Assassinato de uma freira Menor numa cela com 16 detentos no Pará Menor numa cela com 16 detentos no Pará ONGs tendenciosas ONGs tendenciosas

35 IMAGEM POSITIVA DO PAÍS Sucesso do Novo Mercado Sucesso do Novo Mercado Abertura de capital e fusão da BMF com Bovespa Abertura de capital e fusão da BMF com Bovespa Novas multinacionais brasileiras Novas multinacionais brasileiras ˗ Vale ˗ Gerdau ˗ Embraer Fundamentos da economia brasileira Fundamentos da economia brasileira Investment grade Investment grade Crescimento do PIB Crescimento do PIB Sistema financeiro Sistema financeiro Agribusiness Agribusiness ˗ Friboi ˗ Sadia ˗ Weg

36 IMAGEM POSITIVA DO PAÍS Ranking Mundial 2º Pisos e azulejos 3º Cosmésticos 4º Celulares 5º Chocolates 6º Computadores 7º Refrigerantes e bebidas alcóolicas 8º Automóveis

37 A empresa brasileira foi vacinada pelas crises, tornou-se eficiente e competitiva......à despeito da ineficiência do Estado. Ineficiência do EstadoEficiência empresarial

38 A empresa brasileira está preparada para o novo ambiente global competitivo!

39 O QUE PRECISAMOS FAZER PARA QUE O BRASIL SE TRANSFORME NUM POTÊNCIA? Reduzir o tamanho do Estado. Reduzir o tamanho do Estado. Atender os princípios de subsidiariedade. Atender os princípios de subsidiariedade. Garantir a liberdade individual. Garantir a liberdade individual. Ter instituições fundamentadas no Estado de Direito que nos assegure o governo da lei e não lei do Governo. Ter instituições fundamentadas no Estado de Direito que nos assegure o governo da lei e não lei do Governo. Ter uma justiça ágil na defesa da liberdade individual e no cumprimento dos contratos livremente estabelecidos. Ter uma justiça ágil na defesa da liberdade individual e no cumprimento dos contratos livremente estabelecidos. Proteger o cidadão contra o arbítrio das autoridades que devem ter o seu poder limitado. Proteger o cidadão contra o arbítrio das autoridades que devem ter o seu poder limitado. Privilegiar a economia de mercado fortalecendo a iniciativa privada. Privilegiar a economia de mercado fortalecendo a iniciativa privada. Limitar o papel do Governo aos investimentos em educação elementar, saneamento básico e segurança pública e administração da justiça. Limitar o papel do Governo aos investimentos em educação elementar, saneamento básico e segurança pública e administração da justiça.

40 Muito obrigado.


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