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III REUNIÃO ANUAL GAMEL. ORGANIGRAMA DIRECÇÃO GERAL DIRECÇÃO FINANCEIRA JOÃO OLIVEIRA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE AIRES GOUVEIA GESTÃO E CONTROLE.

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1 III REUNIÃO ANUAL GAMEL

2 ORGANIGRAMA DIRECÇÃO GERAL DIRECÇÃO FINANCEIRA JOÃO OLIVEIRA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE AIRES GOUVEIA GESTÃO E CONTROLE FACTURAÇÃO JOSÉ CORREIA GESTÃO FINANCEIRA HELOÍSA SOARES SECRETARIADO INFORMÁTICA JOSÉ MANUEL PEIXOTO PERITOS MÉDICOS ASSUNTOS FINANCEIROS PAGAMENTOS RELATÓRIOS JUNTAS MÉDICAS ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA

3 ESTADO DA AVALIAÇÃO DO DANO Recursos Humanos na Avaliação do Dano. Credibilização dos peritos; Competência em Avaliação do dano - Ordem Médicos; Actualização das Leis do Trabalho; Interligação entre peritos GADAC (Avaliadores) /GAMEL (Tribunais). DR. AIRES GOUVEIA

4 AS SEGURADORAS CRESCENDO DE PRESSÃO DAS SEGURADORAS: ORGANIZAÇÃO; CAPACIDADE DE RESPOSTA; FALTAS; RELATÓRIOS; DR. JOSÉ CORREIA / DR. JOÃO OLIVEIRA

5 AS SEGURADORAS COMPANHIAS DE SEGUROS QUE: … NÃO PAGAM JUNTAS EXTRAS (NÃO AGENDADAS); … CONTROLAM OS PAGAMENTOS QUE ALGUNS TRIBUNAIS FAZEM AOS PERITOS (DUPLICAÇÃO DE HONORARIOS). COMP. SEGUROS QUE CONDICIONAM EXPRESSAMENTE A SUA REPRESENTAÇÃO POR DETERMINADOS PERITOS. VALORES (HONORARIOS) DAS JUNTAS - VALOR UNITARIO VERSUS QUANTIDADE. IMPORTÂNCIA DA UNIÃO E COLABORAÇÃO DOS PERITOS. RESULTADOS. DR. JOSÉ CORREIA / DR. JOÃO OLIVEIRA

6 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS ANO JUDICIAL 05/06 INDIVIDUAIS: ALGUNS EXEMPLOS SOB A FORMA GRÁFICOS

7 GRÁFICO A

8 GRÁFICO B

9 GRÁFICO C

10 GRÁFICO D

11 DISCUSSÃO ABERTA EXPERIÊNCIAS PESSOAIS CASOS INVULGARES ESCLARECIMENTOS

12 ATITUDES DE JUIZES TJ OURIQUE JUIZA NÃO DEIXA ESCREVER NOS AUTOS VOTO DE VENCIDO

13 ATITUDES DE JUIZES TT LEIRIA SINISTRADO FALTA PELA 2ª VEZ À JM; O JUIZ DECIDE PROSSEGUIR COM A JUNTA; VOTÁMOS CONTRA ACEITANDO NA MELHOR DAS HIPÓTESES A IPP DA SEGURADORA NÃO CONCORDANDO COM A REALIZAÇÃO DE UMA JUNTA SEM SINISTRADO (ESTANDO ESTE SUPOSTAMENTE VIVO…) COM CONSIDERÁVEL DIFERENÇA DE IPPS.

14 ATITUDES DE JUIZES T T EVORA NUMA 3ª CONTINUAÇÃO DE JUNTA OS PERITOS DO TRIBUNAL E SINISTRADO ENTENDIAM PEDIR AINDA MAIS UNS EXAMES (TIPO OSTEODENSITOMETRIA, ETC) PARA UM CASO DE PRÓTESE TOTAL DA ANCA. SIMPLESMENTE NÃO CONCORDÁMOS E QUERIAMOS MANIFESTAR O NOSSO VOTO NOS AUTOS O QUE NOS FOI IMPEDIDO. APRESENTÁMOS ESTE VOTO NA SECÇÃO CENTRAL PARA JUNTAR AOS AUTOS. ALGUM TEMPO DEPOIS FUI NOTIFICADO DE QUE O REQUERIMENTO NÃO FORA ACEITE E TINHA SIDO DESENTRANHADO DO PROCESSO…PELA MESMA JUIZA,NATURALMENTE.

15 ATITUDES DE JUIZES JUIZES (POUCOS) QUE ACEITAM QUALQUER IPP PROPOSTA PELA JUNTA INDEPENDENTEMENTE DE PODER SER INFERIOR À INICIALMENTE ACEITE PELAS SEGURADORAS; JUIZES QUE DEIXAM INTERVIR ADVOGADOS NAS JUNTAS (RAROS CASOS); NUMA JUNTA HOSPITALAR (JUIZ NÃO PRESENTE) RECUSEI PARTICIPAR COM A PRESENÇA DO ADVOGADO DO SINISTRADO: O ADVOGADO PROTESTOU E POSTERIORMENTE A JUNTA FOI REPETIDA PARA ESCLARECIMENTOS (MAS SEM O ADVOGADO…E SEM O JUIZ). MUDANÇAS DOS JUIZES NOS TRIBUNAIS.

16 ATITUDES DE JUIZES OS JUIZES INTERVENCIONISTAS…

17 IRREGULARIDADES PREJUDICIAIS AOS RESULTADOS DAS JUNTAS O VELHO CASO DOS PERITOS SINGULARES DO TT ESTAREM PRESENTES NAS JUNTAS DOS SEUS PRÓPRIOS AUTOS DE EXAME. A SAÍDA (I)LEGAL DAS ALTERNÂNCIAS DE QUALIDADE DOS PERITOS DO TT. TRIBUNAIS APENAS PARA FORMALIZAÇÃO DOS AUTOS DE JUNTA MEDICA: ASSINATURA DOS PERITOS

18 RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL TIPO FUNÇÃO PÚBLICA PERITOS TRIBUNAIS / E OS NOVOS INCOMPETENTES AUTORIZADOS TIPO PRIVADA / EMPRESARIAL PERITOS DAS SEGURADORAS

19 CASOS PECULIARES HD OPERADA – NIVEL L4/L5: EXAMES PEDIDOS EM JUNTA MEDICA PELA DÚVIDA CLINICA: C. SEG = 5% PELO CAP I c) - TT= 10% PELO CAP III 7 RNM … COM SINAIS DE COMPRESSÃO… EMG …COM SINAIS DE COMPROMISSO NEUROGENIO L4/L5/S1 EXAME OBJECTIVO: SEM LASEGUE – MARCHA EM PONTA DOS PÉS E CALCANHARES SEM MANIFESTAÇÕES. SINISTRADO: REFERE MELHORIA E APENAS RAQUIALGIA. JUNTA: PERITO TT E PERITO SINISTRADO MANTÊM = 10 % CAP III 7 PERITO DA SEGURADORA: CAP I c) = 5% COMENTARIO: PEDEM-SE NOVOS EXAMES POR DUVIDAS ENTRE A CLINICA E OS EXAMES PRESENTES; A CLINICA E OS EXAMES MANTÊM-SE. DECISÃO : PELA CLINICA OU PELOS EXAMES? E O CASO CONTRARIO?

20 CASOS PECULIARES PARALISIA DO M. SUP. DTº(60%+IPATH) REVISÃO(TT CASCAIS) : 75% (= PERDA DO MEMBRO) + IPATH + 1,5 !!

21 JUNTAS DE ESPECIALIDADES DIFICULDADES: HOSPITAIS COM CRESCENTE RESISTÊNCIA; INST. NAC. MEDIC. LEGAL – APRESENTAM APENAS 1 ESPECIALISTA E NAS NOTIFICAÇÕES CONSTA O SEGUINTE: … PARA O CASO DO SINISTRADO NÃO APRESENTAR PERITO PARA INTEGRAR A JUNTA, SOLICITA-SE AO INML A DESIGNAÇÃO DE UM 2º PERITO QUE PODERÁ SER OU NÃO DA ESPECIALIDADE DE …., ATENDENDO A QUE APENAS É NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DE 2 PERITOS DA ESPECIALIDADE. CONCLUSÃO: É À SEGURADORA QUE COMPETE APRESENTAR O 2º

22 NOVIDADES OU NÃO? AJUDA DE 3ª PESSOA : CONSTANTE E PARCIAL (EM %); PESOS LIMITES PROPOSTOS/IMPOSTOS POR PERITOS DOS TT PARA SINISTRADOS SUBMETIDOS A CIRURGIA DE HDS OU COM CIATALGIA NÃO OPERADOS; COMO ACEITAR, AVALIAR? PESOS SUGERIDOS PARA UM MESMO CASO: 25KG, 5 KG E ATÉ 2Kg !!

23 TRIBUNAIS JUDICIAIS NOMEAÇÕES / VINCULAÇÃO DOS PERITOS ELEVADA BUROCRACIA CONFUSÕES MULTAS JULGAMENTOS ADIAMENTOS FREQUENTES


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