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Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA.

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1 Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA 1 O SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA Brasília, 18 e 19 de outubro de 2005

2 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - CGQUA A CGQUA compete coordenar, supervisionar, regulamentar e orientar a execução e a implementação das ações referentes ao controle e qualidade ambiental, inclusive quanto a avaliação e controle das substâncias químicas, bem como, gerenciar as demandas inerentes aos dispositivos dos acordos nacionais e internacionais, dos quais o país é signatário. REGIMENTO INTERNO - PORTARIA Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2002.

3 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - COASQ Avaliação e controle de substâncias químicas - agrotóxicos, seus componentes e afins, remediadores, dispersantes de óleos e graxas; Avaliação ambiental, controle e registro de produtos preservativos de madeira; Comissão nacional de segurança química – CONASQ; Programa nacional de recolhimento e destinação final adequada de embalagens vazias de agrotóxicos; Avaliação de produtos biológicos de controle; Atividades

4 Sistema globalmente harmonizado de rotulagem de substâncias químicas (GHS); Convenção de Estocolmo – controle do uso, produção e eliminação de poluentes orgânicos persistentes (POP); Convenção de Roterdã – subst. químicas sujeitas ao procedimento de consentimento prévio informado (PIC); Programa boas práticas de laboratório - BPL; Comitê técnico de assessoramento para agrotóxicos; Registro de produtos não agrícolas; Controle de impurezas em agrotóxicos. COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - COASQ

5 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - CGQUA Cadastro Técnico Federal - CTF Avaliação de Eficiência Avaliação Ambiental Registro de Produtos Renovação de Registros de Produtos Fiscalização das Indústrias Químicas e Usinas de Preservação de Madeiras Anuência de Licenças de Importação Controle de produção, importação e uso de produtos Atividades ligadas a Preservativos de Madeiras

6 INFORMAÇÕES – Site

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10 PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRA Pedidos de Avaliação e Registro Certificado de Registro ANVISA IBAMA Avaliação de eficiência e ambiental CTF e Registro da indústria Revisão e aprovação de rótulo e bula Monografia Avaliação Toxicológica Revisão e aprovação de rótulo e bula

11 BASES LEGAIS Lei nº 4797 de 20/01/1965 – Torna obrigatório o uso de madeira tratada nos serviços de utilidade pública; Portaria Interministerial nº 292 de 28/04/1989 – Estabelece os procedimentos para o registro de produtos e demais atividades ligadas ao setor; Instrução Normativa nº 5 de 20/10/1992 – Estabelece e detalha os procedimentos para o registro de produtos preservativos de madeira; Portaria nº 151 de 24/11/1997 – Estabelece os prazos para entrega e complementação da documentação; Lei nº de 27/12/2000 – Institui o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras.

12 DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - DILIQ Registro de Produtos Preservativos de Madeira: - 42 produtos Registro de Indústrias Químicas que produzem Preservativos de Madeira: - 15 empresas Registro de Usinas que atuam na Preservação de Madeira: empresas (inscritas no CTF na categoria Indústria da Madeiras, detalhe preservação de madeiras).

13 NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DESAFIOS: Participação social Fortalecimento da atuação do SISNAMA Implementação das normas Intensificação do controle e monitoramento Agilização dos trâmites processuais PERSPECTIVAS: Otimização dos processos administrativos Reforço institucional Atendimento crescente das missões do órgão federal de meio ambiente

14 INFORMAÇÕES ON LINE Site:

15 Fim da 1ª Parte


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