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Prof. Ivã da Cruz de Araujo Aula 03 Veremos: AA evolução dos modelos de gestão na Adm pública. FFormas de Administração Pública TTipos de Autoridade/Dominação.

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2 Prof. Ivã da Cruz de Araujo Aula 03

3 Veremos: AA evolução dos modelos de gestão na Adm pública. FFormas de Administração Pública TTipos de Autoridade/Dominação

4 A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública Funções Clássicas do Estado enunciadas pelo Economista Richard Musgrave no anos 50.  Função Alocativa: prover os bens e serviços não adequadamente fornecidos pelo mercado;  Função Distributiva: promover ajustamentos na distribuição da renda;  Função Estabilizadora: evitar grandes flutuações nos níveis de inflação e desemprego.

5 A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública  Entre os anos de 1945 e 1973 a economia mundial experimentou uma grande expansão. Desenvolveu-se a figura de estado provedor de bens serviços, aumentando os custos de manutenção da máquina pública.  A partir dos anos 70 o ritmo de expansão econômica mundial diminuiu. O estado começa a ter problemas no desempenho de suas funções.

6 A Evolução dos modelos de Gestão na Adm Pública  Nos anos 80 e 90 o estado perde sua capacidade de atender às demandas sociais. Endividamento público e inflação.  No Brasil nos anos 90 a crise de gestão implica na tentativa de superar as limitações vigentes, conhecidas como modelo burocrático, instalando o modelo gerencial ( o modo de gestão do setor privado ).

7 Anos 90 - Reforma do Estado – Principais Pontos:  O ajuste fiscal duradouro, com a busca do equilíbrio das contas públicas;  A realização de reformas econômicas que garantissem a concorrência interna e criassem as condições para o enfrentamento da competição internacional.  A reforma da previdência social, equilibrando os montantes de contribuições e benefícios.  Busca de inovação dos instrumentos de política social promovendo melhor qualidade para os serviços sociais.

8 Anos 90 - Reforma do Estado – Principais Pontos: O Objetivo da reforma era reforçar a capacidade de governo do Estado deixando uma administração pública burocrática, rígida e ineficiente, voltada para si própria e para o controle interno, para se transformar em uma administração pública gerencial, flexível e eficiente voltada para o atendimento ao cidadão.

9 As Três Formas de Administração Pública Veremos agora os três tipos de Administração Pública. 1. Administração Pública Patrimonialista; 2. Administração Pública Burocrática; 3. Administração Pública Gerencial.

10 As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Patrimonialista: OO rei estabelecia o domínio absoluto sobre o país; SServidores possuiam status de nobreza; O cargos eram títulos e eram passíveis de negociação; OO foco não estava no atendimento da necessidades coletivas, mas no interesses particulares do soberano e de seus auxiliares. Este cenário muda no final do século XIX com o domínio do capitalismo e da democracia.

11 Administração Pública Burocrática  Surge na segunda metade do século XIX para combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista;  Excesso de regras (muitas regras e exigências para obtenção de determinado serviço;  Formalismo exagerado (leis para estipular direitos e deveres); Só pode fazer o que a lei permite;  Individualismo (Disputas pelo poder);  Excesso de hierarquia;  Foco nos processos (controle) e não nos resultados; (Ex. Pedro passa pra Maria, que passa...) Obs. No setor privado. Ex. Banco. É fácil pegar um empréstimo?

12 As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Burocrática- Vantagens  Busca a racionalidade;  Uniformidade nas rotinas e procedimentos;  Confiabilidade;  Precisão na definição do cargo e na operação.

13 As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Burocrática Max Weber (cientista social – década de 20) publicou estudos sobre o que ele chamou de tipo ideal de burocracia, classificando a administração burocrática através do modelo de autoridade ou dominação racional. Para ele há três tipos de autoridade ou dominação, como veremos a seguir:

14 As Três Formas de Administração Pública- Tipos de Dominação/Autoridade (Max Weber) Dominação de caráter carismático: a obediência é devida ao líder pela confiança pessoal. O carisma está associado a um tipo de influência que depende de qualidades pessoais Ex. líderes religiosos condutores de multidões de adeptos.

15 As Três Formas de Administração Pública- Tipos de Dominação/Autoridade (Max Weber) Dominação de caráter tradicional: A obediência é indicada pela pessoa do senhor, indicado pela tradição para exercer a autoridade. Nos sistemas em que vigora a dominação tradicional as pessoas tem autoridade não por suas qualidades próprias, mas por causa das instituições que representam. Característica do Patrimonialismo.

16 As Três Formas de Administração Pública- Tipos de Dominação/Autoridade (Max Weber) Dominação de caráter racional: Fundamenta-se em leis que estabelecem direitos e deveres para os integrantes de uma sociedade ou organização.Para Weber a autoridade racional é sinônimo de autoridade formal baseada em leis que as pessoas acreditam serem de interesse coletivo e não para satisfazer aos caprichos de um dirigente. Para Weber a administração burocrática é a forma mais racional de exercer a dominação.

17 As Três Formas de Administração Pública Administração Pública Gerencial  Busca pela flexibilidade;  Redução de Custos; enxugamento de estruturas; redesenho de processos  Orientação para os resultados;  Busca da qualidade nos serviços;  Desenvolvimento de uma cultura gerencial;  Transparência;  Descentralização; autonomia na gestão de recursos;  Admissão segundo rígidos critérios (concurso público).  Na burocracia havia a desconfiança nas pessoas (controle nos processos), na gerencial a confiança é possível pois podemos controlar os resultados, metas.

18 O poder nas três Formas de Administração  Na Administração Patrimonialista: Relações de fidelidade pessoal, quanto mais próximo do rei mais poder você tem.  Na Administração Burocrática: Pelo cargo.  Na Administração Gerencial: aquele que dá resultados.

19 Bibliografia  REBOUÇAS, Djalma. Sistemas, Organização & Métodos. Uma abordagem gerencial. Ed. Atlas.  OSBORNE, David. e GAEBLER, Therborn. Reinventado o Governo: como o Espírito empreendedor está transformando o Setor Público. Brasília. MH Comunicação  PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea, 2010.

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