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Aliança pela Vida A Experiência de Minas Gerais Amadeu Roselli-Cruz SUPOD Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – MG Curitiba – PR Verão.

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1 Aliança pela Vida A Experiência de Minas Gerais Amadeu Roselli-Cruz SUPOD Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – MG Curitiba – PR Verão de

2 Aliança pela Vida A experiência de Minas Gerais Decreto / 16/02/2011 Cria a Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas 2

3 . PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS Aliança pela Vida Você não está sozinho na luta contra as drogas 02/08/2011 Lançamento oficial 3

4 Aliança pela Vida A experiência de Minas Gerais Art.1º- 1.Órgãos públicos com programas sociais deverão atuar na prevenção do abuso de drogas, com ações transversais obrigatórias. Art. 2º 1.Órgãos Públicos destinarão até 1% de seu orçamento ao planejamento, implementação e execução de projetos interdisciplinares e transversais de políticas preventivas. 4

5 Decreto / 16/02/2011 § 2º - Propostas para ações e serviços de recuperação, preferencialmente, serão realizadas pela Secretaria de Saúde. Art. 3- Fica criado o Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção do Uso Indevido de Drogas 5

6 Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas § 4º-...poderá convidar representantes da sociedade civil, movimentos sociais, comunidades terapêuticas (...) para participação consultiva, de modo a compartilhar experiências e colaborar na construção coletiva da Agenda. Art terão 90 dias para detalhar suas ações... 6

7 Objetivo Fortalecer as estratégias de promoção da saúde e prevenção do uso e abuso de álcool, crack e outras drogas e prestar assistência aos dependentes Coordenação Estadual de Saúde Mental Área Responsável 7

8 Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial 1.Técnicos qualificados em prevenção, gestão, tratamento, metodologia, planejamento 2.Qualificação acadêmica e/ou experiência 8

9 Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial 1% = 71 milhões de reais Como aplicar isso ? 9

10 Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas Ou sua Instituição gasta isso, ou nós gastaremos por você. Em seu nome 10

11 Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial 1.Reduzir merenda escola? – NÃO 2.Reduzir transfusão de sangue? – NÃO 3.Reduzir contratação de funcionário? – NÃO 4.Reduzir pesquisa agropecuária? – NÃO 5.Reduzir policiamento? NÃO

12 . Ou você usa, Ou nós usamos. Em seu nome. 12

13 1. Projetos Sociais 1.Edital para seleção de projetos de entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços no âmbito da mobilização social, protagonismo juvenil, promoção de saúde e prevenção projetos apresentados a.71 projetos aprovados b.R$ ,00 13

14 Seleção de Projetos 1. Convênios no valor de R$ ,00 2. Convênios de Cooperação Técnica c/ Secretarias 3. Critérios de Seleção: a. Instituição legal b. alvarás necessários c. responsável técnico d. projeto e. metodologia f. avaliação g. prestação de contas 14

15 Avaliação dos Projetos / 325 / 51 / Projetos fora do propósito do edital 3. Projetos bons em instituições irregulares 4. Idéias ótimas em projetos ruins 5. Projetos ótimos com custos maiores e sem parcerias 6. Projetos ótimos sem técnicos qualificados 15

16 Avaliação dos Projetos 2 7. Projetos incompreensíveis, inadequados, utópicos Projetos embaraçosos 9. Projetos místicos 16

17 Avaliação dos Projetos 3 1.Nossa própria auto-avaliação a. Manual de Instrução para Projetos b. Glossário técnico c. Roteiro de Avaliação d. Sistema de Consultoria adequado 17

18 2. Rua Livre de Drogas Acolher usuários de drogas e encaminhar para internação de forma espontânea 1.Área metropolitana acolhidos a. 113 – rede de Serviços Municipal b. 65 – Comunidades Terapêuticas 18

19 3. Curso Prevenção em Pauta. Canal Minas Saúde 1.Total de alunos: Público alvo: a. unidades de saúde b. escolas estaduais c. unidades prisionais e socioeducativas d. CRAS – Centro de Referência de Assistência Social 19

20 3. Curso Prevenção em Pauta. Canal Minas Saúde 1.Público Alvo: a. Defesa b. Educação c. Outros d. Saúde e. Social 2. Curso EAD on line / off line em DVD – 90 horas 3. Ampliado para pontos além do Canal Saúde 20

21 Impacto 1 Durante a campanha publicitária do ALIANÇA PELA VIDA o número de ligações para o LIGMinas teve picos de ligações por dia 21

22 4. Ampliação da Rede CAPS 1.20 municípios receberam CAPS 2.R$ ,00 / município 3.Custo total: R$ 2.000,000,00 4.Parcerias outras 22

23 Cartão Aliança pela Vida 1 Decreto /09/2011 Cria o CARTÃO ALIANÇA PELA VIDA e estabelece os critérios para a concessão de benefício no âmbito do Programa Rede Complementar de Suporte Social e Atenção ao Usuário de Álcool e outras Drogas 23

24 Cartão Aliança pela Vida 2 Financiamento temporário para o usuário e sua família, das despesas com o tratamento 24

25 Cartão Aliança pela Vida 3 1.Adesão do Município ao Programa 2.Articulação com Comunidade Terapêutica – CT 3.Indicação da CT 4.Visita Técnica às CT 5.Certificação da CT 6.Inclusão da CT no Sistema 7.Entrega do leitor Biométrico e senha do Sistema 25

26 Município 1.Gerir vagas e inscrição do interessado 2.Instruir os pedidos de inscrição com documentação 3.Avaliação psiquiátrica 4.Avaliação odontológica 5.Avaliação clínica geral 6.Garantir profissional em Saúde Mental 26

27 Cartão Aliança pela Vida 4 Benefícios 1.R$ 30,00 / dia de internação 2.R$ 900,00 / mês 3.Custeio das visitas da família 4.Piso 15 vagas 5.Teto 45 vagas 6.Possibilidade de prorrogamento da internação 7.Cartão + digital 27

28 Estatísticas:. 42 Comunidades Terapêuticas Habilitadas usuários atendidos. 335 municípios já aderiram ao Sistema. 25 Comunidades Terapêuticas em processo de contratação 28

29 Cartão Aliança pela Vida 5 ETAPAS: 1.Planejar o Sistema 2.Selecionar Comunidades Terapêuticas 3.Credenciar Comunidades Terapêuticas 4.Aplicar o Sistema 29

30 Cartão Aliança pela Vida 6 PROBLEMAS E SOLUÇÕES 1.Grande procura por tratamento 2.Justiça querendo fechar algumas Comunidades Terapêuticas e obrigando governo a custear tratamento 3.Elaborar Matriz de Qualidade 4.Avaliar Matriz de Qualidade 5.Aplicar a Matriz de Qualidade 30

31 Cartão Aliança pela Vida 7 1.Matriz de Qualidade: a.12 critérios b.48 requisitos c.173 itens de análise d.7 colunas 2.Peso do Item de Análise (1-2-3) 3.% de atendimento do Item de Análise 4.Justificativa da nota (não se aplica / em parte) 31

32 Cartão Aliança pela Vida 8 1.Referências: a. SEPLAG. Certificação de Boa Gestão da SEPLAG-MG b. RDC 101/2001 c. RDC 29/ Nota de aprovação: 60% dos Itens atendidos 3.Comunidades Reprovadas – o que fazer? a.Transformar em META o item reprovado b.Meta > objetivo > justificativa > metodologia -> prazo 32

33 Cartão Aliança pela Vida 9 PROBLEMAS 1 1.Legislação 2.Acessibilidade 3.Prazo de validade de produtos 4.Prontuários dos residentes 5.Treinamento de recurso humano 6.Caixa de sugestões 7.Ética e direitos humanos 8.Comunicação a. Parabólicas 33

34 Cartão Aliança pela Vida 10 PROBLEMAS 2 9. Higiene 10. Rotinas 11. Projeto psicoterapêutico 12. Relações trabalhistas 13. Projeto Religioso 14. Nomes de projeto inadequados 15. Projetos suspeitos 34

35 Cartão Aliança pela Vida 11 Coleção de Boas Práticas Catálogo de Boas Práticas em Prevenção e Tratamento 35

36 Parceria com a Vara Infracional de Criança e do Adolescente Criação de Serviço Assistencial de Tratamento Clínico (ambulatorial e de urgência e observação) e de proteção psicossocial. É específico para dependentes infanto-juvenis de crack da região metropolitana. ONGs parceiras 36

37 Capacitação: 1.Especialização em Tratamento do Abuso de Drogas – 470 técnicos 2.Especialização em Dependência Química – 450 funcionários Públicos estaduais 3.Especialização em Gestão de Programas Sociais – técnicos 4.Curso sobre Dependência Química – funcionários públicos. 37

38 Propostas Futuras 1 1.Ampliação dos CAPS AD 2.Ampliação de CAPS i 3.Rua Livre de Drogas / Consultórios de rua a.Abordagem e acompanhamento de usuários b.Formação de equipes c.Integração com o PSF 4.Apurar a avaliação do Aliança pela Vida 38

39 Propostas Futuras 2 5. Casas de Acolhimento – Moradias Assistidas 6. Cursos EAD 7. Aprimorar Sistema de Indicadores 8. Aprimorar Modelo de Rede 9. Aprimorar Modelo de Gestão 39

40 . Capacitação Rede 40

41 . Grato ! 41


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