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Aliança pela Vida A Experiência de Minas Gerais

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Apresentação em tema: "Aliança pela Vida A Experiência de Minas Gerais"— Transcrição da apresentação:

1 Aliança pela Vida A Experiência de Minas Gerais
Amadeu Roselli-Cruz SUPOD Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – MG Curitiba – PR Verão de 2014

2 Aliança pela Vida A experiência de Minas Gerais
Decreto / 16/02/2011 Cria a Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas

3 PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS
. PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS Aliança pela Vida Você não está sozinho na luta contra as drogas 02/08/2011 Lançamento oficial

4 Aliança pela Vida A experiência de Minas Gerais
Art.1º- Órgãos públicos com programas sociais deverão atuar na prevenção do abuso de drogas, com ações transversais obrigatórias. Art. 2º Órgãos Públicos destinarão até 1% de seu orçamento ao planejamento, implementação e execução de projetos interdisciplinares e transversais de políticas preventivas.

5 Decreto / 16/02/2011 § 2º - Propostas para ações e serviços de recuperação, preferencialmente, serão realizadas pela Secretaria de Saúde. Art. 3- Fica criado o Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção do Uso Indevido de Drogas

6 Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
§ 4º- ...poderá convidar representantes da sociedade civil, movimentos sociais, comunidades terapêuticas (...) para participação consultiva, de modo a compartilhar experiências e colaborar na construção coletiva da Agenda. Art. 6- ...terão 90 dias para detalhar suas ações...

7 Coordenação Estadual de Saúde Mental
Objetivo Fortalecer as estratégias de promoção da saúde e prevenção do uso e abuso de álcool, crack e outras drogas e prestar assistência aos dependentes Coordenação Estadual de Saúde Mental Área Responsável

8 Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial
Técnicos qualificados em prevenção, gestão, tratamento, metodologia, planejamento Qualificação acadêmica e/ou experiência

9 Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial
1% = 71 milhões de reais Como aplicar isso ?

10 Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Ou sua Instituição gasta isso, ou nós gastaremos por você. Em seu nome

11 Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial
Reduzir merenda escola? – NÃO Reduzir transfusão de sangue? – NÃO Reduzir contratação de funcionário? – NÃO Reduzir pesquisa agropecuária? – NÃO Reduzir policiamento? NÃO ...

12 Ou você usa, Ou nós usamos. Em seu nome.

13 1. Projetos Sociais Edital para seleção de projetos de entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços no âmbito da mobilização social, protagonismo juvenil, promoção de saúde e prevenção. 325 projetos apresentados 71 projetos aprovados R$ ,00

14 Seleção de Projetos 1. Convênios no valor de R$ 4.970.000,00
2. Convênios de Cooperação Técnica c/ Secretarias 3. Critérios de Seleção: a. Instituição legal b. alvarás necessários c. responsável técnico d. projeto e. metodologia f. avaliação g. prestação de contas

15 Avaliação dos Projetos 1
/ 325 / 51 / Projetos fora do propósito do edital 3. Projetos bons em instituições irregulares 4. Idéias ótimas em projetos ruins 5. Projetos ótimos com custos maiores e sem parcerias 6. Projetos ótimos sem técnicos qualificados

16 Avaliação dos Projetos 2
7. Projetos incompreensíveis, inadequados, utópicos Projetos “embaraçosos” 9. Projetos místicos

17 Avaliação dos Projetos 3
Nossa própria auto-avaliação a. Manual de Instrução para Projetos b. Glossário técnico c. Roteiro de Avaliação d. Sistema de Consultoria adequado

18 2. Rua Livre de Drogas Acolher usuários de drogas e encaminhar para internação de forma espontânea Área metropolitana 207 acolhidos a. 113 – rede de Serviços Municipal b – Comunidades Terapêuticas

19 3. Curso Prevenção em Pauta. Canal Minas Saúde
Total de alunos: Público alvo: a. unidades de saúde b. escolas estaduais c. unidades prisionais e socioeducativas d. CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

20 3. Curso Prevenção em Pauta. Canal Minas Saúde
Público Alvo: a. Defesa b. Educação c. Outros d. Saúde e. Social 2. Curso EAD on line / off line em DVD – 90 horas 3. Ampliado para pontos além do Canal Saúde

21 Impacto 1 Durante a campanha publicitária do ALIANÇA PELA VIDA o número de ligações para o LIGMinas teve picos de ligações por dia

22 4. Ampliação da Rede CAPS 20 municípios receberam CAPS
R$ ,00 / município Custo total: R$ 2.000,000,00 Parcerias outras

23 Cartão Aliança pela Vida 1
Decreto /09/2011 Cria o CARTÃO ALIANÇA PELA VIDA e estabelece os critérios para a concessão de benefício no âmbito do Programa Rede Complementar de Suporte Social e Atenção ao Usuário de Álcool e outras Drogas

24 Cartão Aliança pela Vida 2
Financiamento temporário para o usuário e sua família, das despesas com o tratamento

25 Cartão Aliança pela Vida 3
Adesão do Município ao Programa Articulação com Comunidade Terapêutica – CT Indicação da CT Visita Técnica às CT Certificação da CT Inclusão da CT no Sistema Entrega do leitor Biométrico e senha do Sistema

26 Município Gerir vagas e inscrição do interessado
Instruir os pedidos de inscrição com documentação Avaliação psiquiátrica Avaliação odontológica Avaliação clínica geral Garantir profissional em Saúde Mental

27 Cartão Aliança pela Vida 4
Benefícios R$ 30,00 / dia de internação R$ 900,00 / mês Custeio das visitas da família Piso 15 vagas Teto 45 vagas Possibilidade de prorrogamento da internação Cartão + digital

28 Estatísticas: . 42 Comunidades Terapêuticas Habilitadas usuários atendidos municípios já aderiram ao Sistema . 25 Comunidades Terapêuticas em processo de contratação

29 Cartão Aliança pela Vida 5
ETAPAS: Planejar o Sistema Selecionar Comunidades Terapêuticas Credenciar Comunidades Terapêuticas Aplicar o Sistema

30 Cartão Aliança pela Vida 6
PROBLEMAS E SOLUÇÕES Grande procura por tratamento Justiça querendo fechar algumas Comunidades Terapêuticas e obrigando governo a custear tratamento Elaborar Matriz de Qualidade Avaliar Matriz de Qualidade Aplicar a Matriz de Qualidade

31 Cartão Aliança pela Vida 7
Matriz de Qualidade: 12 critérios 48 requisitos 173 itens de análise 7 colunas Peso do Item de Análise (1-2-3) % de atendimento do Item de Análise Justificativa da nota (não se aplica / em parte)

32 Cartão Aliança pela Vida 8
Referências: a. SEPLAG. Certificação de Boa Gestão da SEPLAG-MG b. RDC 101/2001 c. RDC 29/2012 Nota de aprovação: 60% dos Itens atendidos Comunidades Reprovadas – o que fazer? Transformar em META o item reprovado Meta > objetivo > justificativa > metodologia -> prazo

33 Cartão Aliança pela Vida 9
PROBLEMAS 1 Legislação Acessibilidade Prazo de validade de produtos Prontuários dos residentes Treinamento de recurso humano Caixa de sugestões Ética e direitos humanos Comunicação a. Parabólicas

34 Cartão Aliança pela Vida 10
PROBLEMAS 2 9. Higiene 10. Rotinas 11. Projeto psicoterapêutico 12. Relações trabalhistas 13. Projeto Religioso 14. Nomes de projeto inadequados 15. Projetos suspeitos

35 Cartão Aliança pela Vida 11
Coleção de Boas Práticas Catálogo de Boas Práticas em Prevenção e Tratamento

36 Parceria com a Vara Infracional de Criança e do Adolescente
Criação de Serviço Assistencial de Tratamento Clínico (ambulatorial e de urgência e observação) e de proteção psicossocial. É específico para dependentes infanto-juvenis de crack da região metropolitana. ONGs parceiras

37 Capacitação: Especialização em Tratamento do Abuso de Drogas – 470 técnicos Especialização em Dependência Química – 450 funcionários Públicos estaduais Especialização em Gestão de Programas Sociais – técnicos Curso sobre Dependência Química – funcionários públicos.

38 Propostas Futuras 1 Ampliação dos CAPS AD Ampliação de CAPS i
Rua Livre de Drogas / Consultórios de rua Abordagem e acompanhamento de usuários Formação de equipes Integração com o PSF Apurar a avaliação do Aliança pela Vida

39 Propostas Futuras 2 5. Casas de Acolhimento – Moradias Assistidas 6. Cursos EAD 7. Aprimorar Sistema de Indicadores 8. Aprimorar Modelo de Rede 9. Aprimorar Modelo de Gestão

40 . Capacitação Rede

41 . Grato !


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